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Resultados para "5000055-97.2022.8.13.0407" – Página 130 de 130

Processo nº 0000252-22.2012.4.03.6124

ID: 277440180
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0000252-22.2012.4.03.6124 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA APELANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP APELADO: ANTONIO PAVARINI DE MATOS, MARCIO EDUARDO SIMINIO LOPES Advogado do(a) APELADO: WANIA CAM… Ver mais

Processo nº 5000267-27.2021.4.03.6111

ID: 292882299
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5000267-27.2021.4.03.6111 / 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto EMBARGANTE: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) EMBARGANTE: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. S E N T E N Ç A Trata-se de… Ver mais

Processo nº 5002645-68.2022.4.03.6127

ID: 298270940
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5002645-68.2022.4.03.6127 / 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto EMBARGANTE: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) EMBARGANTE: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. S E N T E N Ç A Trata-se de… Ver mais

Processo nº 5001008-19.2021.4.03.6127

ID: 277527482
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5001008-19.2021.4.03.6127 / 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto EMBARGANTE: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) EMBARGANTE: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. S E N T E N Ç A Trata-se de… Ver mais

Processo nº 5000345-18.2017.4.03.6125

ID: 307910982
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000345-18.2017.4.03.6125 RELATOR: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO APELANTE: CARMEN APARECIDA GIOVANI RUIZ, THIAGO ROBERTO APARECIDO MARCELINO FERRAREZI Advogado do(a) APELANTE: RODRIGO RODRIGUES CORDEIRO - … Ver mais
Apelação Nº 5000055-41.2006.8.24.0023/SC APELADO : ALVINA FARIAS FERREIRA DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) APELADO : ARINA BOTEON (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) APELADO : EUNICIA MARIA VIEIRA VEFAGO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) … Ver mais
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