Resultados para "1000111-05.2023.8.26.0634" – Página 131 de 149

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004870-34.2024.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Notredame Intermédica Sistema de Saúde S/A - Apelado: Antonio F… Ver mais

Processo nº 1000111-40.2019.8.11.0059

ID: 306388716
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE SENTENÇA Processo: 1000111-40.2019.8.11.0059. POLO ATIVO: ESTADO DE MATO GROSSO POLO PASSIVO: F. M. GOMES - ME 1. RELATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO propôs execução fiscal em face de F. M. GOMES. Este Juízo determinou a intimação … Ver mais

Processo nº 0009817-20.2017.8.26.0996

ID: 308759335
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0009817-20.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Moises Humberto de Araujo - Diante do cumprimento integral da reprimenda, acolho a manifestação Ministerial para julgar EXTINTA A PUNIBILIDADE do(a) sentenciado(a) Moises Humberto de Araujo com relação à PENA CORPORAL … Ver mais

Processo nº 0002167-02.2023.8.26.0481

ID: 308759423
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0002167-02.2023.8.26.0481 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - JHEFFERSON CLAUDIO RAMALHO DOS SANTOS - Diante do cumprimento integral da reprimenda, acolho a manifestação Ministerial para julgar EXTINTA A PUNIBILIDADE do(a) sentenciado(a) JHEFFERSON CLAUDIO RAMALHO DOS SANTOS… Ver mais

Processo nº 1000111-50.2025.8.11.0020

ID: 306992992
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ALTO ARAGUAIA SEGUNDA VARA CÍVEL E CRIMINAL INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO DANIEL DE SOUSA CAMPOS PROCESSO n. 1000111-50.2025.8.11.0020 Valor da causa: R$ 25.143,46 ESPÉCIE: [Aposentadoria Rura… Ver mais

Processo nº 1000111-59.2025.8.11.0017

ID: 294897636
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 E-mail: nucleo.juizados@tjmt.jus.br - Contato: (65) 99688-0622… Ver mais

Processo nº 0005386-64.2022.8.26.0996

ID: 315454524
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0005386-64.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LUCAS RODRIGUES DA SILVA - Diante do cumprimento integral da reprimenda, acolho a manifestação Ministerial para julgar EXTINTA A PUNIBILIDADE do(a) sentenciado(a) LUCAS RODRIGUES DA SILVA com relação à PENA CORPORAL … Ver mais

Processo nº 0008692-75.2021.8.26.0996

ID: 277644227
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Julio Cesar dos Santos (OAB 344263/SP) Processo 0008692-75.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: Euzebio Gomes Junior - Diante do cumprimento integral da reprimenda, acolho a manifestação Ministerial para julgar EXTINTA A PUNIBILIDADE do(a) sentenciado(a) Euzebio Gomes Junior com relaçã… Ver mais

Processo nº 1024128-56.2024.4.01.3300

ID: 320789709
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1024128-56.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: NILSON DE JESUS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDUARDO SANTANA DO NASCIMENTO - BA62092 POLO PASSIVO:… Ver mais

Processo nº 1024128-56.2024.4.01.3300

ID: 320789733
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1024128-56.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: NILSON DE JESUS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDUARDO SANTANA DO NASCIMENTO - BA62092 POLO PASSIVO:… Ver mais
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