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Processo nº 1000869-74.2025.8.26.0452

ID: 309908444

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000869-74.2025.8.26.0452

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VANDA TONON FOGAçA DE FARIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO EDUARDO DE CASTRO POLIDO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1000869-74.2025.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vanda Tonon Fogaça de Faria - Assentes tais premissas, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil…

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Processo nº 1000869-26.2024.8.26.0447

ID: 295992014

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pinhalzinho - Vara Única Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000869-26.2024.8.26.0447

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ECO PARK AREAL II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITOR CAMARGO MANGOLIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA DESTRO TORRES ROMERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000869-26.2024.8.26.0447 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Eco Park Areal Ii Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Relação: 0472/2025 Teor do ato: Vistos. 1. RECEBO a petição inicial e… Processo 1000869-26.2024.8.26.0447 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Eco Park Areal Ii Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Relação: 0472/2025 Teor do ato: Vistos. 1. RECEBO a petição inicial e de f. 76, sob rito comum. 2. Traga (m) o(a)(s) autor(a)(s) aos autos, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS: certidão do distribuidor cível desta Vara, em nome do antecessor WILSON DETILLI, obtidas diretamente nesta Vara, devendo indicar, inclusive, processos findos; apontada ação possessória, PROVIDENCIE-SE também a juntada de certidão de objeto e pé respectiva (novo Código de Processo Civil, artigo 557). 3. Sem prejuízo, OFICIE-SE o Cartório de Registro de Imóveis, para manifestação acerca da viabilidade registraria da pretensão autoral, no que concerne à especialidade objetiva e subjetiva de eventual registro da usucapião, além dos demais requisitos registrais, SERVINDO ESTE COMO OFÍCIO. 3.1. Havendo exigências, INTIME-SE a parte autora para que as satisfaça NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, sob as penas da Lei. 4. Sem prejuízo do item 3: REQUISITE-SE da Municipalidade informações sobre tratar-se ou não de área urbana ou de expansão urbana (informando a definição da localização do imóvel com as devidas distâncias de referência e indicação de quarteirões, se o caso), de parcelamento ilegal do solo, sobre as medidas adotadas pela Municipalidade, sobre a infraestrutura mínima de habitabilidade e sobre tratar-se de espaço especialmente protegido pelas leis ambientais, SERVINDO ESTE COMO OFÍCIO, devendo a parte autora providenciar a impressão da presente decisão, instruindo-a com cópias da petição inicial, memorial descritivo e levantamento planimétrico, bem como seu protocolo junto à Prefeitura Municipal, comprovando tal ato no PRAZO DE 30 DIAS. Intime-se. Advogados(s): Luciana Destro Torres Romero (OAB 169372/SP), Vitor Camargo Mangolim (OAB 310273/SP) - ADV: VITOR CAMARGO MANGOLIM (OAB 310273/SP), LUCIANA DESTRO TORRES ROMERO (OAB 169372/SP)

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Processo nº 1000869-67.2024.8.26.0498

ID: 292207706

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Bonito - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000869-67.2024.8.26.0498

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MILVA HELENA TURQUETTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA RODRIGUES CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000869-67.2024.8.26.0498 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Milva Helena Turquetti - VISTOS. Fls. 144/145: Os Embargos de Declaração merecem pro…

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Processo nº 1000869-85.2025.8.26.0416

ID: 293390928

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Panorama - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000869-85.2025.8.26.0416

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GILMAR SILVA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELE REGINA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000869-85.2025.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Gilmar Silva de Almeida - Vistos Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos dos a…

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Processo nº 1000869-75.2025.8.11.0037

ID: 292801523

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000869-75.2025.8.11.0037

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIO RICARDO ORTIZ

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GABRIELA QUEIROZ SULZBACH

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

LUDMYLA CAETANO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO 2ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Processo nº 1000869-75.2025.8.11.0037 Ação de Rescisão Contratual c/c Pedido Liminar de Busca e Apreensão do Bem Requerente:…

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H. E. C. x F. F. B.

ID: 311048327

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Vara Única Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000869-58.2024.8.26.0695

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

H. E. C.

Polo Passivo:

F. F. B.

Intimação

Advogados:

REYNALDO BRAIT CESAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO JOSÉ CASSEMIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000869-58.2024.8.26.0695 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.E.C. - F.F.B. - Vistos. Compulsando os autos, observo que o advogado da parte ré, Dr. Reynaldo Brait César, o… Processo 1000869-58.2024.8.26.0695 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.E.C. - F.F.B. - Vistos. Compulsando os autos, observo que o advogado da parte ré, Dr. Reynaldo Brait César, o qual foi devidamente intimado através da diário oficial (fl. 105), deixou de comparecer a sessão conciliatória designada às fls. 96/97. O Código de Processo Civil, em seu artigo 334, § 8º, estabelece a obrigatoriedade de comparecimento às audiências de conciliação, tanto das partes quanto dos advogados, salvo em situações específicas de dispensa por justificativa legalmente aceita. A ausência do advogado sem justificativa, além de comprometer o andamento regular do feito, gera constrangimento à parte, impedindo-lhe de usufruir da assistência técnica, conforme previsto no artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal, que garante o contraditório e a ampla defesa. Ademais, conforme orientação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - NUPEMEC, a presença de advogado é imprescindível para a realização de audiências conciliatórias, de modo a assegurar a regularidade dos atos processuais e a validade de eventuais acordos que venham a ser celebrados. Diante disso, intime-se o advogado da parte ré para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente justificativa formal e plausível para sua ausência na audiência de conciliação realizada em 25/06/2025. Caso não seja apresentada justificativa adequada, o advogado poderá ser sujeito a medidas cabíveis, conforme previsão do Código de Ética e Disciplina da OAB. Outrossim, no mesmo prazo, e em consonância com a orientação do NUPEMEC mencionada anteriormente, tendo em vista a possível nulidade do acordo celebrado na ausência de advogado, deverá manifestar-se, informando se ratifica os termos do acordo firmado na referida audiência, sob pena de não homologação. Intime-se. Cumpra-se. Nazaré Paulista, data à margem direita do documento. - ADV: EDUARDO JOSÉ CASSEMIRO (OAB 481394/SP), REYNALDO BRAIT CESAR (OAB 118768/SP)

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Joao Vitor Magalhaes Leite x As Pizzaria Donatello Eireli

ID: 315047986

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Poá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000869-81.2025.5.02.0391

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOAO VITOR MAGALHAES LEITE

Polo Passivo:

AS PIZZARIA DONATELLO EIRELI

Notificação

Advogados:

MARIZETE COELHO NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE POÁ ATOrd 1000869-81.2025.5.02.0391 RECLAMANTE: JOAO VITOR MAGALHAES LEITE RECLAMADO: AS PIZZ…

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Vinnicius De Lira Carvalho x Centro De Distribuicao Hortmix Comercio Importacao E Exportacao Ltda

ID: 280154807

Tribunal: TRT2 Órgão: 13ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000869-91.2025.5.02.0323

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

VINNICIUS DE LIRA CARVALHO

Polo Passivo:

CENTRO DE DISTRIBUICAO HORTMIX COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Notificação

Advogados:

CIBELE PASSOS CAJADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO TOMAZ PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1000869-91.2025.5.02.0323 RECLAMANTE: VINNICIUS DE LIRA CARVALHO RECLAMAD…

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4ª Vara Civel De Barueri e outros x Acess Multidirecional Comercio, Locacao E Manutencao De Equipamentos Ltda. - Me e outros

ID: 280241969

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000869-33.2020.5.02.0205

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

4ª VARA CIVEL DE BARUERI E.R.D.O. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA SOLANGE APARECIDA DE OLIVEIRA VITOR EDIVAL CARDOSO SOLDE

Polo Passivo:

ACESS MULTIDIRECIONAL COMERCIO, LOCACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. - ME CARLOS EDUARDO BIANCARDI DIMAS NOGUEIRA MARCAL VENTURA DO ROSARIO E SILVA FABIANA CRISTINA VERONEZ G VENTURA DO ROSARIO E SILVA LUCAS NOGUEIRA MARCAL VENTURA DO ROSARIO E SILVA MARITA NOGUEIRA MARCAL VENTURA DO ROSARIO E SILVA PORTICO REAL INDUSTRIA, COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA PORTICO REAL LOCADORA DE EQUIPAMENTOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL PORTICO REAL TECNICA E COMERCIAL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL RUI MANUEL VENTURA DO ROSARIO E SILVA THIAGO NOGUEIRA MARCAL VENTURA DO ROSARIO E SILVA

Notificação

Advogados:

HELYE NOGUEIRA MARCAL TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TATIANI CONTUCCI BATTIATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVAN PATRICK FRANCOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SIBELI CONTUCCI BATTIATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1000869-33.2020.5.02.0205 RECLAMANTE: ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA (ESPÓLIO DE)…

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Jair Batista De Matos x Ambev S.A. e outros

ID: 317602252

Tribunal: TRT12 Órgão: 3ª VARA DO TRABALHO DE LAGES Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000081-65.2024.5.12.0060

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JAIR BATISTA DE MATOS

Polo Passivo:

AMBEV S.A. JOSE ROBERTO VASCONCELOS SANTANA

Notificação

Advogados:

FELIPE HACK DE BARROS FALCAO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARCELO VIEIRA PAPALEO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GUNNAR ZIBETTI FAGUNDES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUIZ ANTONIO BAPTISTA ABRAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

MARCO AURELIO DE SA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE LAGES ATSum 0000081-65.2024.5.12.0060 RECLAMANTE: JAIR BATISTA DE MATOS RECLAMADO: JOSE R…

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