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H. E. C. x F. F. B.

ID: 276979266

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Vara Única Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000869-58.2024.8.26.0695

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

H. E. C.

Polo Passivo:

F. F. B.

Intimação

Advogados:

REYNALDO BRAIT CESAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO JOSÉ CASSEMIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Reynaldo Brait Cesar (OAB 118768/SP), Eduardo José Cassemiro (OAB 481394/SP) Processo 1000869-58.2024.8.26.0695 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: H. E. C. - Reqdo: F. F. B. - Tendo…

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H. E. C. x F. F. B.

ID: 276033000

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Vara Única Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000869-58.2024.8.26.0695

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

H. E. C.

Polo Passivo:

F. F. B.

Intimação

Advogados:

REYNALDO BRAIT CESAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO JOSÉ CASSEMIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Reynaldo Brait Cesar (OAB 118768/SP), Eduardo José Cassemiro (OAB 481394/SP) Processo 1000869-58.2024.8.26.0695 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: H. E. C. - Reqdo: F. F. B. - Tendo…

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H. E. C. x F. F. B.

ID: 311048327

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Vara Única Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000869-58.2024.8.26.0695

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

H. E. C.

Polo Passivo:

F. F. B.

Intimação

Advogados:

REYNALDO BRAIT CESAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO JOSÉ CASSEMIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000869-58.2024.8.26.0695 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.E.C. - F.F.B. - Vistos. Compulsando os autos, observo que o advogado da parte ré, Dr. Reynaldo Brait César, o… Processo 1000869-58.2024.8.26.0695 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.E.C. - F.F.B. - Vistos. Compulsando os autos, observo que o advogado da parte ré, Dr. Reynaldo Brait César, o qual foi devidamente intimado através da diário oficial (fl. 105), deixou de comparecer a sessão conciliatória designada às fls. 96/97. O Código de Processo Civil, em seu artigo 334, § 8º, estabelece a obrigatoriedade de comparecimento às audiências de conciliação, tanto das partes quanto dos advogados, salvo em situações específicas de dispensa por justificativa legalmente aceita. A ausência do advogado sem justificativa, além de comprometer o andamento regular do feito, gera constrangimento à parte, impedindo-lhe de usufruir da assistência técnica, conforme previsto no artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal, que garante o contraditório e a ampla defesa. Ademais, conforme orientação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - NUPEMEC, a presença de advogado é imprescindível para a realização de audiências conciliatórias, de modo a assegurar a regularidade dos atos processuais e a validade de eventuais acordos que venham a ser celebrados. Diante disso, intime-se o advogado da parte ré para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente justificativa formal e plausível para sua ausência na audiência de conciliação realizada em 25/06/2025. Caso não seja apresentada justificativa adequada, o advogado poderá ser sujeito a medidas cabíveis, conforme previsão do Código de Ética e Disciplina da OAB. Outrossim, no mesmo prazo, e em consonância com a orientação do NUPEMEC mencionada anteriormente, tendo em vista a possível nulidade do acordo celebrado na ausência de advogado, deverá manifestar-se, informando se ratifica os termos do acordo firmado na referida audiência, sob pena de não homologação. Intime-se. Cumpra-se. Nazaré Paulista, data à margem direita do documento. - ADV: EDUARDO JOSÉ CASSEMIRO (OAB 481394/SP), REYNALDO BRAIT CESAR (OAB 118768/SP)

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H. E. C. x F. F. B.

ID: 277270215

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Vara Única Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000869-58.2024.8.26.0695

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

H. E. C.

Polo Passivo:

F. F. B.

Intimação

Advogados:

REYNALDO BRAIT CESAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO JOSÉ CASSEMIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Reynaldo Brait Cesar (OAB 118768/SP), Eduardo José Cassemiro (OAB 481394/SP) Processo 1000869-58.2024.8.26.0695 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: H. E. C. - Reqdo: F. F. B. - Visto… ADV: Reynaldo Brait Cesar (OAB 118768/SP), Eduardo José Cassemiro (OAB 481394/SP) Processo 1000869-58.2024.8.26.0695 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: H. E. C. - Reqdo: F. F. B. - Vistos. Anoto que, às fls. 24/26, foi concedida a gratuidade da justiça à parte autora, a qual está assistida por defensor(a) nomeado(a) pelo Convênio DPE-OAB/SP (fl. 14). No mais, designo a audiência de tentativa de conciliação, de forma PRESENCIAL, para o dia 25/06/2025 às 11:00h. As partes deverão apresentar-se, com 15 (quinze) minutos de antecedência, devidamente acompanhadas de seus respectivos advogados, conforme o disposto no art. 334, parágrafo 9º do Código de Processo Civil. Nos termos dos arts. 7º, 8º e 9º da Resolução nº 809/2019 e de sua Tabela de Remuneração, fixo os honorários do(a) conciliador(a), observado o valor dado à causa, em conformidade à Tabela de Remuneração, Patamar Básico, Nível de Remuneração 1, a ser custeada pelas partes em frações iguais, a seguir. ANEXO - TABELA DE REMUNERAÇÃO Patamar Básico (Nível de remuneração 1) VALOR ESTIMADO DA CAUSA VALOR DA HORA Até R$ 68.680,00 R$ 82,41 R$ 68.680,01 a R$ 137.358,00 R$ 109,89 R$ 137.358,01 a R$ 343.398,00 R$ 164,83 R$ 343.398,01 a R$ 686.795,00 R$ 302,19 R$ 686.795,01 a R$ 1.373.589,00 R$ 453,28 R$ 1.373.589,01 a R$ 2.747.179,00 R$ 604,39 R$ 2.747.179,01 a R$ 13.735.899,00 R$ 755,49 R$ 13.735.899,01 R$ 961,50 O valor da remuneração do(a) conciliador(a) deverá ser depositado diretamente em sua conta bancária, por meio de depósito, transferência ou PIX. Dados bancários do conciliador: Regina de Oliveira Cunha, CPF nº 027.449.768-90, PIX 027449768-90, Banco Itaú. Ficam as partes advertidas sobre a obrigatoriedade do comparecimento à audiência de conciliação, pessoalmente ou mediante procurador com poderes especiais para transigir, sob pena de configuração de ato atentatório à dignidade da justiça, com incidência de multa de 2% do valor da causa mesmo que o destinatário seja beneficiário da justiça gratuita e ainda que as partes já tenham manifestado desinteresse na participação do ato (art. 334, §8º, CPC). Caberá ao patrono providenciar o comparecimento das partes à audiência (art. 334, §3º, CPC). Remeta-se o feito ao CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania localizado neste Fórum, com endereço na Rua Clementino de Almeida Passos, n.º35 Nazaré Paulista/SP). Ciência ao Ministério Público. Intimem-se.

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Processo nº 1001645-58.2024.8.26.0695

ID: 276975124

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Vara Única Classe: SUPRIMENTO DE IDADE E/OU CONSENTIMENTO Nº Processo: 1001645-58.2024.8.26.0695

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

I. P. S. C. S. P. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATÁLIA EMILIA DOS SANTOS FRANCO

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IRAMAIA RAMOS PEREIRA GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Iramaia Ramos Pereira Gonçalves (OAB 274077/SP), Natália Emilia dos Santos Franco (OAB 430565/SP) Processo 1001645-58.2024.8.26.0695 - Suprimento de Idade e/ou Consentimento - Reqte: I. P. S. C.…

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Processo nº 1001548-58.2024.8.26.0695

ID: 260877065

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001548-58.2024.8.26.0695

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIDA PAULA DOS SANTOS NOGUEIRA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ADV: Elida Paula dos Santos Nogueira (OAB 27778/MS) Processo 1001548-58.2024.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Carlos Alberto Ribeiro de Melo - Vistos. Fls. 142/144: Ciente acerca do não …

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Processo nº 1001548-58.2024.8.26.0695

ID: 301242345

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001548-58.2024.8.26.0695

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ÉLIDA PAULA DOS SANTOS NOGUEIRA

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Processo 1001548-58.2024.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Carlos Alberto Ribeiro de Melo - Diante do exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos…

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Processo nº 0000314-58.2024.8.26.0695

ID: 328586168

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Vara Única Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000314-58.2024.8.26.0695

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ CARLOS MARTINS

Intimação

Advogados:

LUCIANA BERNARDES DE OLIVEIRA PRIMO

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Processo 0000314-58.2024.8.26.0695 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - LUIZ CARLOS MARTINS - Vistos. Fls. 81/82 - Defiro o requerido e determino que, nos termos do artigo 44, §4º, do C…

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Virginia Porto Ramos Tome x Fernanda De Oliveira Sanchez e outros

ID: 318790175

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000869-11.2015.5.02.0463

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

VIRGINIA PORTO RAMOS TOME

Polo Passivo:

FERNANDA DE OLIVEIRA SANCHEZ LUIZ FERNANDO BATISTA SANCHEZ MARCOS VALERIO PACINI MEGASOLUTIONS PUBLICIDADE E MARKETING LTDA - EPP

Edital

Advogados:

JONATAS ANCOSQUI LEITÃO

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ANDREA NASCIMENTO DA SILVA ANCOSQUI LEITAO

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THALES TADEU DOMINGUES

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GRIGORIO ANTONIO KOBLEV

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1000869-11.2015.5.02.0463 RECLAMANTE: VIRGINIA PORTO RAMOS TOME… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1000869-11.2015.5.02.0463 RECLAMANTE: VIRGINIA PORTO RAMOS TOME RECLAMADO: MEGASOLUTIONS PUBLICIDADE E MARKETING LTDA - EPP E OUTROS (3) 3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Avenida Getúlio Vargas, 57, Baeta Neves, SAO BERNARDO DO CAMPO/SP - CEP: 09751-250 EDITAL DE INTIMAÇÃO O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo, INTIMA o(a) MARCOS VALERIO PACINI, acerca da Ação Trabalhista - Rito Ordinário, Processo nº 1000869-11.2015.5.02.0463, apresentada pelo(a) VIRGINIA PORTO RAMOS TOME contra MEGASOLUTIONS PUBLICIDADE E MARKETING LTDA - EPP e outros (3), dos termos da r. sentença de extinção e demais documentos do processo, que poderão ser acessados pelo site (https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao), digitando a(s) chave(s): Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Certidão de arquivamento definitivo Certidão 25063013085011200000407810309 Intimação Intimação 25062713151203700000407558764 Sentença Sentença 25062711023705700000407515706 Intimação Intimação 24110517583386700000374978739 Decisão Decisão 24110514225404700000374900312 Manifestação Manifestação 24082111060108900000362831255 Intimação Intimação 23061510545528900000304170728 Decisão Decisão 23061510212275900000304160894 Edital Edital 23032418071653900000293085822 Intimação Intimação 23031316303288600000291206548 Ciência ao exequente - GAEPP sem bloqueio de $ Despacho 23031313340168400000291144598 Certidão Devolução da not luiz Fernando Certidão 23031315553064500000291193254 Certidão Certidão 23031313390939000000291146178 1000869-11.2015.5.02.0463 - DOCUMENTO DIVERSO - CPF 328.324.208-93 - RENAJUD - NEGATIVA Documento Diverso 23012701472691400000285337636 1000869-11.2015.5.02.0463 - DOCUMENTO DIVERSO - CPF 328.324.208-93 - DOI Documento Diverso 23012701472672900000285337635 1000869-11.2015.5.02.0463 - DOCUMENTO DIVERSO - CPF 328.324.208-93 - DIRPF (3) Documento Diverso 23012701472651700000285337634 1000869-11.2015.5.02.0463 - DOCUMENTO DIVERSO - CPF 328.324.208-93 - DIRPF (2) Documento Diverso 23012701472511400000285337633 1000869-11.2015.5.02.0463 - DOCUMENTO DIVERSO - CPF 328.324.208-93 - DIRPF (1) Documento Diverso 23012701472477200000285337632 1000869-11.2015.5.02.0463 - DOCUMENTO DIVERSO - CPF 328.324.208-93 - ARISP - RESPOSTA 04 Documento Diverso 23012701472439100000285337631 1000869-11.2015.5.02.0463 - DOCUMENTO DIVERSO - CPF 328.324.208-93 - ARISP - RESPOSTA 03 Documento Diverso 23012701472422100000285337630 1000869-11.2015.5.02.0463 - DOCUMENTO DIVERSO - CPF 328.324.208-93 - ARISP - RESPOSTA 02 Documento Diverso 23012701472399100000285337629 1000869-11.2015.5.02.0463 - DOCUMENTO DIVERSO - CPF 328.324.208-93 - ARISP - RESPOSTA 01 Documento Diverso 23012701472371700000285337628 1000869-11.2015.5.02.0463 - DOCUMENTO DIVERSO - CPF 328.324.208-93 - ARISP - 2SANTOS_M73773 Documento Diverso 23012701472343100000285337627 1000869-11.2015.5.02.0463 - DOCUMENTO DIVERSO - CPF 226.075.728-60 - RENAJUD - NEGATIVA Documento Diverso 23012701472312100000285337626 1000869-11.2015.5.02.0463 - DOCUMENTO DIVERSO - CPF 226.075.728-60 - DOI Documento Diverso 23012701472295500000285337625 1000869-11.2015.5.02.0463 - DOCUMENTO DIVERSO - CPF 226.075.728-60 - DIRPF (3) Documento Diverso 23012701472284300000285337624 1000869-11.2015.5.02.0463 - DOCUMENTO DIVERSO - CPF 226.075.728-60 - DIRPF (2) Documento Diverso 23012701472269900000285337623 1000869-11.2015.5.02.0463 - DOCUMENTO DIVERSO - CPF 226.075.728-60 - DIRPF (1) Documento Diverso 23012701472258600000285337622 1000869-11.2015.5.02.0463 - DOCUMENTO DIVERSO - CPF 226.075.728-60 - ARISP - RESPOSTA 04 Documento Diverso 23012701472247800000285337621 1000869-11.2015.5.02.0463 - DOCUMENTO DIVERSO - CPF 226.075.728-60 - ARISP - RESPOSTA 03 Documento Diverso 23012701472213700000285337620 1000869-11.2015.5.02.0463 - DOCUMENTO DIVERSO - CPF 226.075.728-60 - ARISP - RESPOSTA 02 Documento Diverso 23012701472198400000285337619 1000869-11.2015.5.02.0463 - DOCUMENTO DIVERSO - CPF 226.075.728-60 - ARISP - RESPOSTA 01 Documento Diverso 23012701472181000000285337617 1000869-11.2015.5.02.0463 - DOCUMENTO DIVERSO - CPF 226.075.728-60 - ARISP - 1SBCAMPO - M104523 Documento Diverso 23012701472157600000285337616 1000869-11.2015.5.02.0463 - DOCUMENTO DIVERSO - CPF 006.064.638-10 - RENAJUD - V. ANTIGO Documento Diverso 23012701472095200000285337615 1000869-11.2015.5.02.0463 - DOCUMENTO DIVERSO - CPF 006.064.638-10 - DOI Documento Diverso 23012701472068800000285337614 1000869-11.2015.5.02.0463 - DOCUMENTO DIVERSO - CPF 006.064.638-10 - DIRPF (3) Documento Diverso 23012701472060700000285337613 1000869-11.2015.5.02.0463 - DOCUMENTO DIVERSO - CPF 006.064.638-10 - DIRPF (2) Documento Diverso 23012701472030600000285337612 1000869-11.2015.5.02.0463 - DOCUMENTO DIVERSO - CPF 006.064.638-10 - DIRPF (1) Documento Diverso 23012701472021400000285337611 1000869-11.2015.5.02.0463 - DOCUMENTO DIVERSO - CPF 006.064.638-10 - ARISP - RESPOSTA 03 Documento Diverso 23012701472012300000285337610 1000869-11.2015.5.02.0463 - DOCUMENTO DIVERSO - CPF 006.064.638-10 - ARISP - RESPOSTA 02 Documento Diverso 23012701471998000000285337609 1000869-11.2015.5.02.0463 - DOCUMENTO DIVERSO - CPF 006.064.638-10 - ARISP - RESPOSTA 01 Documento Diverso 23012701471976700000285337608 1000869-11.2015.5.02.0463 - DOCUMENTO DIVERSO - CNIB Documento Diverso 23012701471903800000285337607 1000869-11.2015.5.02.0463 - DOCUMENTO DIVERSO - ARISP - RESPOSTA GERAL 2 Documento Diverso 23012701471850600000285337606 1000869-11.2015.5.02.0463 - DOCUMENTO DIVERSO - ARISP - RESPOSTA GERAL 1 Documento Diverso 23012701471789500000285337605 1000869-11.2015.5.02.0463 - DOCUMENTO DIVERSO - SISBAJUD - NEGATIVA - NR Documento Diverso 23012701471760400000285337604 1000869-11.2015.5.02.0463 - DOCUMENTO DIVERSO - SERASAJUD Documento Diverso 23012701471743500000285337603 1000869-11.2015.5.02.0463 - DOCUMENTO DIVERSO - INFOJUD 02 Documento Diverso 23012701471732800000285337602 1000869-11.2015.5.02.0463 - DOCUMENTO DIVERSO - INFOJUD 01 Documento Diverso 23012701471719200000285337601 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 23012701441212700000285337585 Mandado Mandado 22121419095965800000282847046 Intimação Intimação 22121419095958300000282847043 Intimação Intimação 22121419095948600000282847042 Intimação Intimação 22121419095936600000282847041 Despacho Despacho 22120115502316100000281387971 Atualização Planilha de Atualização de Cálculos 22120114262333100000281365509 Sentença Sentença 22111815095909100000279814487 devolucao CP Documento Diverso 22071415552293200000264220765 Intimação Intimação 22071112541568400000263673771 Certidão envio ofício Certidão 22071112530418500000263673490 Intimação Intimação 22062908494221200000262152724 Despacho Despacho 22062817005051400000262081805 Autuação CP Documento Diverso 21121515014644600000239693690 Certidão Envio CP Certidão 21121401422274100000239445165 Carta Precatória Executória Carta Precatória Executória 21120314460433000000238385286 Intimação Intimação 21081215370425800000225187560 Despacho Despacho 21081214583969300000225176830 Intimação Intimação 21061112113576600000218054862 INFOJUD - POSITIVO - CPF 226.075.728-60 DOI Documento Diverso Documento Diverso 21042813590500800000212426036 CNIB - 1000869-11.2015.5.02.0463 Documento Diverso Documento Diverso 21042813590482100000212426034 SERASA - 1000869-11.2015.5.02.0463 Documento Diverso Documento Diverso 21042813590428800000212426031 ARISP - POSITIVO - 1000869-11.2015.5.02.0463 Documento Diverso Documento Diverso 21042813590407100000212426029 ARISP - POSITIVO - CPF 226.075.728-60 Matrícula 104523 Documento Diverso Documento Diverso 21042813590385500000212426027 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 21042813573637700000212425722 Mandado Mandado 21041517551857000000210990688 Atualização Planilha de Atualização de Cálculos 21041517500872500000210989490 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 21032315005308800000208671838 Devolução CP Documento Diverso 21021109573822100000203668414 Devolução CP Documento Diverso 21021109565681300000203668247 Devolução CP Documento Diverso 21021109560931100000203668103 Devolução CP Documento Diverso 21021109552939500000203667975 Devolução CP Documento Diverso 21021109543851700000203667792 Devolução CP Documento Diverso 21021109531819100000203667524 Devolução CP Documento Diverso 21021109501520000000203666979 Mandado Mandado 21012515002142000000201621478 Certidão solicita info ao Deprecado Certidão 21012514473483500000201619661 Despacho Despacho 21010712155158300000200351044 Distribuição CP Documento Diverso 20082415195374700000187172811 Edital Edital 20072215120152700000183715643 Carta Precatória Executória Carta Precatória Executória 20070800481423100000182119545 Intimação Intimação 20061609552142600000179601409 Despacho Despacho 20061607530625800000179591544 pedido de prosseguimento do feito Manifestação 20061212062460600000179295178 ficha jucesp megasolutions Documento Diverso 20061212070781300000179295265 Intimação Intimação 20030917044941900000171033776 Despacho Despacho 20030916053506000000171014322 Intimação Intimação 20012411554726300000165711453 Devolução de mandado de ID 43e8db8 Certidão 19110322542249900000157643266 Mandado Mandado 19101017193280400000155112586 Pesquisa endereço Documento Diverso 19100913564979700000154888748 Devolução de mandado de ID fa37255 Certidão 19100913560888200000154888672 Mandado Mandado 19100216122733800000154088804 Despacho Notificação 19060919400875100000141460263 Despacho Despacho 19060717194826000000141422748 solicitação de citação por edital Manifestação 19052417192157000000139889248 Devolução de mandado de ID 4b0ee6c Certidão 18103117500218000000122258788 Mandado Mandado 18102609082033900000121693104 Despacho Notificação 18100617385756300000119699829 Despacho Despacho 18100518445227100000119682513 Devolução de mandado de ID 538a37d Certidão 18090919332370100000116773286 Devolução de mandado de ID fa6bffc Certidão 18090216165284700000116136031 Mandado Mandado 18082113140466700000114851504 Mandado Mandado 18082113140424200000114851501 pedido de desconsideração da personalidade jurídica e expedição de ofícios Manifestação 18072413021073000000112051501 documentos de desconideração Documento Diverso 18072413032470800000112051624 Ficha Cadastral Atualizada Documento Diverso 18072413033249900000112051652 BacenJud - protocolos negativos Documento Diverso 18061514373743200000108413779 Devolução de mandado de ID a9d632e Certidão 18061514342777700000108413607 Mandado Mandado 18052414051598100000106130806 atualização de cálculos Certidão 18052413515321100000106126922 Planilha de Atualização de Cálculos Planilha de Atualização de Cálculos 18052413523021000000106126975 andameto da execução Solicitação de Habilitação 18042716210376600000103534788 habilitação Solicitação de Habilitação 18041814524837600000102441971 Devolução de mandado Certidão 17072517202403000000075424519 Devolução de mandado Certidão 17071715035992500000074389750 Mandado Mandado 17071311081677000000074011476 Mandado Mandado 17071311081650700000074011475 Despacho Despacho 17071216063342700000073928266 Petição execução Manifestação 17032210240057700000060545628 Ficha cadastral atualizada Documento Diverso 17032210324252700000060545632 Devolução de mandado Certidão 16091314362365500000042936836 Mandado Mandado 16082914440168900000041571265 Decisão Decisão 16031017550869500000026651758 PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS Manifestação 16020313572727800000024281305 Despacho Notificação 15121516585929100000022558650 Despacho Despacho 15121514282254800000022529380 Petição em PDF Petição em PDF 15110417483545300000020541683 Apresentação de Cálculos Petição em PDF 15110417512765800000020542004 Vírginia cálculo vf Documento Diverso 15110417515898800000020542079 Intimação Intimação 15091109571464500000018108481 Minutar Sentença Sentença 15090915131689300000018016259 Réplica Réplica 15090820242445200000017975233 Ata da Audiência Ata da Audiência 15090213520384500000017750398 Petição Contestação 15090114283644900000017689264 Habilitação em processo Manifestação 15082514481801300000017392377 Notificação Notificação 15081916541540100000017177521 Alvará Alvará 15051817063293100000013879377 Decisão Decisão 15042917275075900000013280210 Petição em PDF Certidão 15042916185720600000013273485 CCT 2013 2014 Convenção Coletiva de Trabalho 15042916190632800000013274150 CCT 2012 2013 Convenção Coletiva de Trabalho 15042916190571500000013274103 CCT 2011 2012 Convenção Coletiva de Trabalho 15042916190505500000013274055 CCT 2010 2011 Convenção Coletiva de Trabalho 15042916190439400000013274030 CCT 2015 2016 Convenção Coletiva de Trabalho 15042916190372400000013273861 CCT 2014 2015 Convenção Coletiva de Trabalho 15042916190300800000013273810 JUCESP - RECLAMADA Documento Diverso 15042916190228800000013273779 EXTRATO DO FGTS COM VALOR DEPOSITADO E DATA DA DEMISSÃO Extrato de Conta do FGTS 15042916190147300000013273744 CTPS COM BAIXA E AVISO PRÉVIO (COMUNICADO E ANOTAÇÃO EM CTPS) Documento Diverso 15042916190080800000013273664 RG CPF E PIS Documento Diverso 15042916190014300000013273598 Declaração de Pobreza Declaração de Hipossuficiência 15042916185941200000013273562 Procuração Procuração 15042916185864800000013273526 Inicial Petição Inicial 15042916185790600000013273486 Caso V. S.ª não consiga consultá-los via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso a eles ou receber orientações. A atuação do advogado no processo depende de prévia habilitação, realizada pelo próprio advogado através do menu 'Processo > Outras ações > Solicitar habilitação'. Uma vez efetivada a habilitação no processo, o patrono constituído pela parte terá acesso integral aos autos, podendo peticionar e anexar documentos, que somente ficarão visíveis, considerando-se efetivamente juntados aos autos, após a assinatura digital. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital que será publicado no Diário Oficial. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 07 de julho de 2025. FELIPE MENDES LIMA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS VALERIO PACINI

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Virginia Porto Ramos Tome x Fernanda De Oliveira Sanchez e outros

ID: 318790180

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000869-11.2015.5.02.0463

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

VIRGINIA PORTO RAMOS TOME

Polo Passivo:

FERNANDA DE OLIVEIRA SANCHEZ LUIZ FERNANDO BATISTA SANCHEZ MARCOS VALERIO PACINI MEGASOLUTIONS PUBLICIDADE E MARKETING LTDA - EPP

Edital

Advogados:

JONATAS ANCOSQUI LEITÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREA NASCIMENTO DA SILVA ANCOSQUI LEITAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THALES TADEU DOMINGUES

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GRIGORIO ANTONIO KOBLEV

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1000869-11.2015.5.02.0463 RECLAMANTE: VIRGINIA PORTO RAMOS TOME… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1000869-11.2015.5.02.0463 RECLAMANTE: VIRGINIA PORTO RAMOS TOME RECLAMADO: MEGASOLUTIONS PUBLICIDADE E MARKETING LTDA - EPP E OUTROS (3) 3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Avenida Getúlio Vargas, 57, Baeta Neves, SAO BERNARDO DO CAMPO/SP - CEP: 09751-250 EDITAL DE INTIMAÇÃO O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo, INTIMA o(a) LUIZ FERNANDO BATISTA SANCHEZ, acerca da Ação Trabalhista - Rito Ordinário, Processo nº 1000869-11.2015.5.02.0463, apresentada pelo(a) VIRGINIA PORTO RAMOS TOME contra MEGASOLUTIONS PUBLICIDADE E MARKETING LTDA - EPP e outros (3), dos termos da r. sentença de extinção e demais documentos do processo, que poderão ser acessados pelo site (https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao), digitando a(s) chave(s): Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Certidão de arquivamento definitivo Certidão 25063013085011200000407810309 Intimação Intimação 25062713151203700000407558764 Sentença Sentença 25062711023705700000407515706 Intimação Intimação 24110517583386700000374978739 Decisão Decisão 24110514225404700000374900312 Manifestação Manifestação 24082111060108900000362831255 Intimação Intimação 23061510545528900000304170728 Decisão Decisão 23061510212275900000304160894 Edital Edital 23032418071653900000293085822 Intimação Intimação 23031316303288600000291206548 Ciência ao exequente - GAEPP sem bloqueio de $ Despacho 23031313340168400000291144598 Certidão Devolução da not luiz Fernando Certidão 23031315553064500000291193254 Certidão Certidão 23031313390939000000291146178 1000869-11.2015.5.02.0463 - DOCUMENTO DIVERSO - CPF 328.324.208-93 - RENAJUD - NEGATIVA Documento Diverso 23012701472691400000285337636 1000869-11.2015.5.02.0463 - DOCUMENTO DIVERSO - CPF 328.324.208-93 - DOI Documento Diverso 23012701472672900000285337635 1000869-11.2015.5.02.0463 - DOCUMENTO DIVERSO - CPF 328.324.208-93 - DIRPF (3) Documento Diverso 23012701472651700000285337634 1000869-11.2015.5.02.0463 - DOCUMENTO DIVERSO - CPF 328.324.208-93 - DIRPF (2) Documento Diverso 23012701472511400000285337633 1000869-11.2015.5.02.0463 - DOCUMENTO DIVERSO - CPF 328.324.208-93 - DIRPF (1) Documento Diverso 23012701472477200000285337632 1000869-11.2015.5.02.0463 - DOCUMENTO DIVERSO - CPF 328.324.208-93 - ARISP - RESPOSTA 04 Documento Diverso 23012701472439100000285337631 1000869-11.2015.5.02.0463 - DOCUMENTO DIVERSO - CPF 328.324.208-93 - ARISP - RESPOSTA 03 Documento Diverso 23012701472422100000285337630 1000869-11.2015.5.02.0463 - DOCUMENTO DIVERSO - CPF 328.324.208-93 - ARISP - RESPOSTA 02 Documento Diverso 23012701472399100000285337629 1000869-11.2015.5.02.0463 - DOCUMENTO DIVERSO - CPF 328.324.208-93 - ARISP - RESPOSTA 01 Documento Diverso 23012701472371700000285337628 1000869-11.2015.5.02.0463 - DOCUMENTO DIVERSO - CPF 328.324.208-93 - ARISP - 2SANTOS_M73773 Documento Diverso 23012701472343100000285337627 1000869-11.2015.5.02.0463 - DOCUMENTO DIVERSO - CPF 226.075.728-60 - RENAJUD - NEGATIVA Documento Diverso 23012701472312100000285337626 1000869-11.2015.5.02.0463 - DOCUMENTO DIVERSO - CPF 226.075.728-60 - DOI Documento Diverso 23012701472295500000285337625 1000869-11.2015.5.02.0463 - DOCUMENTO DIVERSO - CPF 226.075.728-60 - DIRPF (3) Documento Diverso 23012701472284300000285337624 1000869-11.2015.5.02.0463 - DOCUMENTO DIVERSO - CPF 226.075.728-60 - DIRPF (2) Documento Diverso 23012701472269900000285337623 1000869-11.2015.5.02.0463 - DOCUMENTO DIVERSO - CPF 226.075.728-60 - DIRPF (1) Documento Diverso 23012701472258600000285337622 1000869-11.2015.5.02.0463 - DOCUMENTO DIVERSO - CPF 226.075.728-60 - ARISP - RESPOSTA 04 Documento Diverso 23012701472247800000285337621 1000869-11.2015.5.02.0463 - DOCUMENTO DIVERSO - CPF 226.075.728-60 - ARISP - RESPOSTA 03 Documento Diverso 23012701472213700000285337620 1000869-11.2015.5.02.0463 - DOCUMENTO DIVERSO - CPF 226.075.728-60 - ARISP - RESPOSTA 02 Documento Diverso 23012701472198400000285337619 1000869-11.2015.5.02.0463 - DOCUMENTO DIVERSO - CPF 226.075.728-60 - ARISP - RESPOSTA 01 Documento Diverso 23012701472181000000285337617 1000869-11.2015.5.02.0463 - DOCUMENTO DIVERSO - CPF 226.075.728-60 - ARISP - 1SBCAMPO - M104523 Documento Diverso 23012701472157600000285337616 1000869-11.2015.5.02.0463 - DOCUMENTO DIVERSO - CPF 006.064.638-10 - RENAJUD - V. ANTIGO Documento Diverso 23012701472095200000285337615 1000869-11.2015.5.02.0463 - DOCUMENTO DIVERSO - CPF 006.064.638-10 - DOI Documento Diverso 23012701472068800000285337614 1000869-11.2015.5.02.0463 - DOCUMENTO DIVERSO - CPF 006.064.638-10 - DIRPF (3) Documento Diverso 23012701472060700000285337613 1000869-11.2015.5.02.0463 - DOCUMENTO DIVERSO - CPF 006.064.638-10 - DIRPF (2) Documento Diverso 23012701472030600000285337612 1000869-11.2015.5.02.0463 - DOCUMENTO DIVERSO - CPF 006.064.638-10 - DIRPF (1) Documento Diverso 23012701472021400000285337611 1000869-11.2015.5.02.0463 - DOCUMENTO DIVERSO - CPF 006.064.638-10 - ARISP - RESPOSTA 03 Documento Diverso 23012701472012300000285337610 1000869-11.2015.5.02.0463 - DOCUMENTO DIVERSO - CPF 006.064.638-10 - ARISP - RESPOSTA 02 Documento Diverso 23012701471998000000285337609 1000869-11.2015.5.02.0463 - DOCUMENTO DIVERSO - CPF 006.064.638-10 - ARISP - RESPOSTA 01 Documento Diverso 23012701471976700000285337608 1000869-11.2015.5.02.0463 - DOCUMENTO DIVERSO - CNIB Documento Diverso 23012701471903800000285337607 1000869-11.2015.5.02.0463 - DOCUMENTO DIVERSO - ARISP - RESPOSTA GERAL 2 Documento Diverso 23012701471850600000285337606 1000869-11.2015.5.02.0463 - DOCUMENTO DIVERSO - ARISP - RESPOSTA GERAL 1 Documento Diverso 23012701471789500000285337605 1000869-11.2015.5.02.0463 - DOCUMENTO DIVERSO - SISBAJUD - NEGATIVA - NR Documento Diverso 23012701471760400000285337604 1000869-11.2015.5.02.0463 - DOCUMENTO DIVERSO - SERASAJUD Documento Diverso 23012701471743500000285337603 1000869-11.2015.5.02.0463 - DOCUMENTO DIVERSO - INFOJUD 02 Documento Diverso 23012701471732800000285337602 1000869-11.2015.5.02.0463 - DOCUMENTO DIVERSO - INFOJUD 01 Documento Diverso 23012701471719200000285337601 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 23012701441212700000285337585 Mandado Mandado 22121419095965800000282847046 Intimação Intimação 22121419095958300000282847043 Intimação Intimação 22121419095948600000282847042 Intimação Intimação 22121419095936600000282847041 Despacho Despacho 22120115502316100000281387971 Atualização Planilha de Atualização de Cálculos 22120114262333100000281365509 Sentença Sentença 22111815095909100000279814487 devolucao CP Documento Diverso 22071415552293200000264220765 Intimação Intimação 22071112541568400000263673771 Certidão envio ofício Certidão 22071112530418500000263673490 Intimação Intimação 22062908494221200000262152724 Despacho Despacho 22062817005051400000262081805 Autuação CP Documento Diverso 21121515014644600000239693690 Certidão Envio CP Certidão 21121401422274100000239445165 Carta Precatória Executória Carta Precatória Executória 21120314460433000000238385286 Intimação Intimação 21081215370425800000225187560 Despacho Despacho 21081214583969300000225176830 Intimação Intimação 21061112113576600000218054862 INFOJUD - POSITIVO - CPF 226.075.728-60 DOI Documento Diverso Documento Diverso 21042813590500800000212426036 CNIB - 1000869-11.2015.5.02.0463 Documento Diverso Documento Diverso 21042813590482100000212426034 SERASA - 1000869-11.2015.5.02.0463 Documento Diverso Documento Diverso 21042813590428800000212426031 ARISP - POSITIVO - 1000869-11.2015.5.02.0463 Documento Diverso Documento Diverso 21042813590407100000212426029 ARISP - POSITIVO - CPF 226.075.728-60 Matrícula 104523 Documento Diverso Documento Diverso 21042813590385500000212426027 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 21042813573637700000212425722 Mandado Mandado 21041517551857000000210990688 Atualização Planilha de Atualização de Cálculos 21041517500872500000210989490 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 21032315005308800000208671838 Devolução CP Documento Diverso 21021109573822100000203668414 Devolução CP Documento Diverso 21021109565681300000203668247 Devolução CP Documento Diverso 21021109560931100000203668103 Devolução CP Documento Diverso 21021109552939500000203667975 Devolução CP Documento Diverso 21021109543851700000203667792 Devolução CP Documento Diverso 21021109531819100000203667524 Devolução CP Documento Diverso 21021109501520000000203666979 Mandado Mandado 21012515002142000000201621478 Certidão solicita info ao Deprecado Certidão 21012514473483500000201619661 Despacho Despacho 21010712155158300000200351044 Distribuição CP Documento Diverso 20082415195374700000187172811 Edital Edital 20072215120152700000183715643 Carta Precatória Executória Carta Precatória Executória 20070800481423100000182119545 Intimação Intimação 20061609552142600000179601409 Despacho Despacho 20061607530625800000179591544 pedido de prosseguimento do feito Manifestação 20061212062460600000179295178 ficha jucesp megasolutions Documento Diverso 20061212070781300000179295265 Intimação Intimação 20030917044941900000171033776 Despacho Despacho 20030916053506000000171014322 Intimação Intimação 20012411554726300000165711453 Devolução de mandado de ID 43e8db8 Certidão 19110322542249900000157643266 Mandado Mandado 19101017193280400000155112586 Pesquisa endereço Documento Diverso 19100913564979700000154888748 Devolução de mandado de ID fa37255 Certidão 19100913560888200000154888672 Mandado Mandado 19100216122733800000154088804 Despacho Notificação 19060919400875100000141460263 Despacho Despacho 19060717194826000000141422748 solicitação de citação por edital Manifestação 19052417192157000000139889248 Devolução de mandado de ID 4b0ee6c Certidão 18103117500218000000122258788 Mandado Mandado 18102609082033900000121693104 Despacho Notificação 18100617385756300000119699829 Despacho Despacho 18100518445227100000119682513 Devolução de mandado de ID 538a37d Certidão 18090919332370100000116773286 Devolução de mandado de ID fa6bffc Certidão 18090216165284700000116136031 Mandado Mandado 18082113140466700000114851504 Mandado Mandado 18082113140424200000114851501 pedido de desconsideração da personalidade jurídica e expedição de ofícios Manifestação 18072413021073000000112051501 documentos de desconideração Documento Diverso 18072413032470800000112051624 Ficha Cadastral Atualizada Documento Diverso 18072413033249900000112051652 BacenJud - protocolos negativos Documento Diverso 18061514373743200000108413779 Devolução de mandado de ID a9d632e Certidão 18061514342777700000108413607 Mandado Mandado 18052414051598100000106130806 atualização de cálculos Certidão 18052413515321100000106126922 Planilha de Atualização de Cálculos Planilha de Atualização de Cálculos 18052413523021000000106126975 andameto da execução Solicitação de Habilitação 18042716210376600000103534788 habilitação Solicitação de Habilitação 18041814524837600000102441971 Devolução de mandado Certidão 17072517202403000000075424519 Devolução de mandado Certidão 17071715035992500000074389750 Mandado Mandado 17071311081677000000074011476 Mandado Mandado 17071311081650700000074011475 Despacho Despacho 17071216063342700000073928266 Petição execução Manifestação 17032210240057700000060545628 Ficha cadastral atualizada Documento Diverso 17032210324252700000060545632 Devolução de mandado Certidão 16091314362365500000042936836 Mandado Mandado 16082914440168900000041571265 Decisão Decisão 16031017550869500000026651758 PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS Manifestação 16020313572727800000024281305 Despacho Notificação 15121516585929100000022558650 Despacho Despacho 15121514282254800000022529380 Petição em PDF Petição em PDF 15110417483545300000020541683 Apresentação de Cálculos Petição em PDF 15110417512765800000020542004 Vírginia cálculo vf Documento Diverso 15110417515898800000020542079 Intimação Intimação 15091109571464500000018108481 Minutar Sentença Sentença 15090915131689300000018016259 Réplica Réplica 15090820242445200000017975233 Ata da Audiência Ata da Audiência 15090213520384500000017750398 Petição Contestação 15090114283644900000017689264 Habilitação em processo Manifestação 15082514481801300000017392377 Notificação Notificação 15081916541540100000017177521 Alvará Alvará 15051817063293100000013879377 Decisão Decisão 15042917275075900000013280210 Petição em PDF Certidão 15042916185720600000013273485 CCT 2013 2014 Convenção Coletiva de Trabalho 15042916190632800000013274150 CCT 2012 2013 Convenção Coletiva de Trabalho 15042916190571500000013274103 CCT 2011 2012 Convenção Coletiva de Trabalho 15042916190505500000013274055 CCT 2010 2011 Convenção Coletiva de Trabalho 15042916190439400000013274030 CCT 2015 2016 Convenção Coletiva de Trabalho 15042916190372400000013273861 CCT 2014 2015 Convenção Coletiva de Trabalho 15042916190300800000013273810 JUCESP - RECLAMADA Documento Diverso 15042916190228800000013273779 EXTRATO DO FGTS COM VALOR DEPOSITADO E DATA DA DEMISSÃO Extrato de Conta do FGTS 15042916190147300000013273744 CTPS COM BAIXA E AVISO PRÉVIO (COMUNICADO E ANOTAÇÃO EM CTPS) Documento Diverso 15042916190080800000013273664 RG CPF E PIS Documento Diverso 15042916190014300000013273598 Declaração de Pobreza Declaração de Hipossuficiência 15042916185941200000013273562 Procuração Procuração 15042916185864800000013273526 Inicial Petição Inicial 15042916185790600000013273486 Caso V. S.ª não consiga consultá-los via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso a eles ou receber orientações. A atuação do advogado no processo depende de prévia habilitação, realizada pelo próprio advogado através do menu 'Processo > Outras ações > Solicitar habilitação'. Uma vez efetivada a habilitação no processo, o patrono constituído pela parte terá acesso integral aos autos, podendo peticionar e anexar documentos, que somente ficarão visíveis, considerando-se efetivamente juntados aos autos, após a assinatura digital. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital que será publicado no Diário Oficial. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 07 de julho de 2025. FELIPE MENDES LIMA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ FERNANDO BATISTA SANCHEZ

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