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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000869-58.2024.8.26.0695" – Página 1 de 85

H. E. C. x F. F. B.

ID: 276979266
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Reynaldo Brait Cesar (OAB 118768/SP), Eduardo José Cassemiro (OAB 481394/SP) Processo 1000869-58.2024.8.26.0695 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: H. E. C. - Reqdo: F. F. B. - Tendo em conta as manifestações das partes, a natureza da lide, bem como os resultados positivos alcançad… Ver mais

H. E. C. x F. F. B.

ID: 276033000
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Reynaldo Brait Cesar (OAB 118768/SP), Eduardo José Cassemiro (OAB 481394/SP) Processo 1000869-58.2024.8.26.0695 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: H. E. C. - Reqdo: F. F. B. - Tendo em conta as manifestações das partes, a natureza da lide, bem como os resultados positivos alcançad… Ver mais

H. E. C. x F. F. B.

ID: 311048327
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000869-58.2024.8.26.0695 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.E.C. - F.F.B. - Vistos. Compulsando os autos, observo que o advogado da parte ré, Dr. Reynaldo Brait César, o qual foi devidamente intimado através da diário oficial (fl. 105), deixou de comparecer a sessão co… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 22/07/2025 1001548-58.2024.8.26.0695; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Nazaré Paulista; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº or… Ver mais

H. E. C. x F. F. B.

ID: 277270215
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Reynaldo Brait Cesar (OAB 118768/SP), Eduardo José Cassemiro (OAB 481394/SP) Processo 1000869-58.2024.8.26.0695 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: H. E. C. - Reqdo: F. F. B. - Vistos. Anoto que, às fls. 24/26, foi concedida a gratuidade da justiça à parte autora, a qual está assis… Ver mais

Processo nº 1001645-58.2024.8.26.0695

ID: 276975124
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Iramaia Ramos Pereira Gonçalves (OAB 274077/SP), Natália Emilia dos Santos Franco (OAB 430565/SP) Processo 1001645-58.2024.8.26.0695 - Suprimento de Idade e/ou Consentimento - Reqte: I. P. S. C. , S. P. da S. - Autos com vista à parte contrária para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Ver mais

Processo nº 1001548-58.2024.8.26.0695

ID: 260877065
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Elida Paula dos Santos Nogueira (OAB 27778/MS) Processo 1001548-58.2024.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Carlos Alberto Ribeiro de Melo - Vistos. Fls. 142/144: Ciente acerca do não conhecimento do recurso. Assim, pela derradeira vez, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (… Ver mais

Processo nº 1001548-58.2024.8.26.0695

ID: 301242345
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001548-58.2024.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Carlos Alberto Ribeiro de Melo - Diante do exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV, do CPC. Condeno a parte requerente ao pagamento das custas e despesas proce… Ver mais

Processo nº 0000314-58.2024.8.26.0695

ID: 328586168
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000314-58.2024.8.26.0695 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - LUIZ CARLOS MARTINS - Vistos. Fls. 81/82 - Defiro o requerido e determino que, nos termos do artigo 44, §4º, do Código Penal, intime-se o(a) executado(a) para que justifique no prazo de 10 (dez) dias o não pagamen… Ver mais

Processo nº 1001645-58.2024.8.26.0695

ID: 291667578
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001645-58.2024.8.26.0695 - Suprimento de Idade e/ou Consentimento - Capacidade - I.P.S.C. - - S.P.S. - Diante do exposto e considerando tudo mais que consta dos autos, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por I.P.S.C. em face de Nivaldo de Oliveira Cruz e declaro suprida a vontade patern… Ver mais