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Processo nº 1000869-30.2024.8.26.0575

ID: 298199521

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Pardo - 2ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1000869-30.2024.8.26.0575

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE MARTINS ANA MARIA BARELLA VASQUES ANDRE BARELLA VASQUES CARLA BARELLA VASQUES JOSE AMERICO BINI JULIANA APARECIDA BARELLA VASQUES MARTINS KARINA DA SILVA OLIVEIRA LUCIANA DE ANDRADE COIMBRA LUCIO MAURO BINE MARCELO BINE MONI MARCIA APARECIDA FERREIRA BINI MARIA CRISTINA MONI MICHEL JANAS MURIER MOZART JANAS MURIER NORMA APARECIDA BARELA JANAS MURIER PAULO ROBERTO BINI RITA DE CáSSIA BINI ZAMAI RITA FRANCISCA AUGUSTO BINI ROBERTO JANAS MURIER JUNIOR SéRGIO APARECIDO ZAMAI VALESKA JANAS MURIER VICENTE BARELLA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS FERREIRA DA COSTA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000869-30.2024.8.26.0575 - Inventário - Sucessões - Rita de Cássia Bini Zamai - Sérgio Aparecido Zamai - - Paulo Roberto Bini - - Jose Americo Bini - Marcia Aparecida Ferreira Bini - L…

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Processo nº 1000869-74.2025.8.26.0452

ID: 309908444

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000869-74.2025.8.26.0452

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VANDA TONON FOGAçA DE FARIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO EDUARDO DE CASTRO POLIDO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1000869-74.2025.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vanda Tonon Fogaça de Faria - Assentes tais premissas, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil…

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Processo nº 1000869-26.2024.8.26.0447

ID: 295992014

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pinhalzinho - Vara Única Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000869-26.2024.8.26.0447

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ECO PARK AREAL II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITOR CAMARGO MANGOLIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA DESTRO TORRES ROMERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000869-26.2024.8.26.0447 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Eco Park Areal Ii Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Relação: 0472/2025 Teor do ato: Vistos. 1. RECEBO a petição inicial e… Processo 1000869-26.2024.8.26.0447 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Eco Park Areal Ii Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Relação: 0472/2025 Teor do ato: Vistos. 1. RECEBO a petição inicial e de f. 76, sob rito comum. 2. Traga (m) o(a)(s) autor(a)(s) aos autos, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS: certidão do distribuidor cível desta Vara, em nome do antecessor WILSON DETILLI, obtidas diretamente nesta Vara, devendo indicar, inclusive, processos findos; apontada ação possessória, PROVIDENCIE-SE também a juntada de certidão de objeto e pé respectiva (novo Código de Processo Civil, artigo 557). 3. Sem prejuízo, OFICIE-SE o Cartório de Registro de Imóveis, para manifestação acerca da viabilidade registraria da pretensão autoral, no que concerne à especialidade objetiva e subjetiva de eventual registro da usucapião, além dos demais requisitos registrais, SERVINDO ESTE COMO OFÍCIO. 3.1. Havendo exigências, INTIME-SE a parte autora para que as satisfaça NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, sob as penas da Lei. 4. Sem prejuízo do item 3: REQUISITE-SE da Municipalidade informações sobre tratar-se ou não de área urbana ou de expansão urbana (informando a definição da localização do imóvel com as devidas distâncias de referência e indicação de quarteirões, se o caso), de parcelamento ilegal do solo, sobre as medidas adotadas pela Municipalidade, sobre a infraestrutura mínima de habitabilidade e sobre tratar-se de espaço especialmente protegido pelas leis ambientais, SERVINDO ESTE COMO OFÍCIO, devendo a parte autora providenciar a impressão da presente decisão, instruindo-a com cópias da petição inicial, memorial descritivo e levantamento planimétrico, bem como seu protocolo junto à Prefeitura Municipal, comprovando tal ato no PRAZO DE 30 DIAS. Intime-se. Advogados(s): Luciana Destro Torres Romero (OAB 169372/SP), Vitor Camargo Mangolim (OAB 310273/SP) - ADV: VITOR CAMARGO MANGOLIM (OAB 310273/SP), LUCIANA DESTRO TORRES ROMERO (OAB 169372/SP)

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Processo nº 1000869-67.2024.8.26.0498

ID: 292207706

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Bonito - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000869-67.2024.8.26.0498

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MILVA HELENA TURQUETTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA RODRIGUES CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000869-67.2024.8.26.0498 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Milva Helena Turquetti - VISTOS. Fls. 144/145: Os Embargos de Declaração merecem pro…

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Processo nº 1000869-85.2025.8.26.0416

ID: 293390928

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Panorama - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000869-85.2025.8.26.0416

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GILMAR SILVA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELE REGINA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000869-85.2025.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Gilmar Silva de Almeida - Vistos Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos dos a…

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Processo nº 1000869-75.2025.8.11.0037

ID: 292801523

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000869-75.2025.8.11.0037

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIO RICARDO ORTIZ

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GABRIELA QUEIROZ SULZBACH

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

LUDMYLA CAETANO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO 2ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Processo nº 1000869-75.2025.8.11.0037 Ação de Rescisão Contratual c/c Pedido Liminar de Busca e Apreensão do Bem Requerente:…

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H. E. C. x F. F. B.

ID: 311048327

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Vara Única Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000869-58.2024.8.26.0695

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

H. E. C.

Polo Passivo:

F. F. B.

Intimação

Advogados:

REYNALDO BRAIT CESAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO JOSÉ CASSEMIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000869-58.2024.8.26.0695 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.E.C. - F.F.B. - Vistos. Compulsando os autos, observo que o advogado da parte ré, Dr. Reynaldo Brait César, o… Processo 1000869-58.2024.8.26.0695 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.E.C. - F.F.B. - Vistos. Compulsando os autos, observo que o advogado da parte ré, Dr. Reynaldo Brait César, o qual foi devidamente intimado através da diário oficial (fl. 105), deixou de comparecer a sessão conciliatória designada às fls. 96/97. O Código de Processo Civil, em seu artigo 334, § 8º, estabelece a obrigatoriedade de comparecimento às audiências de conciliação, tanto das partes quanto dos advogados, salvo em situações específicas de dispensa por justificativa legalmente aceita. A ausência do advogado sem justificativa, além de comprometer o andamento regular do feito, gera constrangimento à parte, impedindo-lhe de usufruir da assistência técnica, conforme previsto no artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal, que garante o contraditório e a ampla defesa. Ademais, conforme orientação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - NUPEMEC, a presença de advogado é imprescindível para a realização de audiências conciliatórias, de modo a assegurar a regularidade dos atos processuais e a validade de eventuais acordos que venham a ser celebrados. Diante disso, intime-se o advogado da parte ré para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente justificativa formal e plausível para sua ausência na audiência de conciliação realizada em 25/06/2025. Caso não seja apresentada justificativa adequada, o advogado poderá ser sujeito a medidas cabíveis, conforme previsão do Código de Ética e Disciplina da OAB. Outrossim, no mesmo prazo, e em consonância com a orientação do NUPEMEC mencionada anteriormente, tendo em vista a possível nulidade do acordo celebrado na ausência de advogado, deverá manifestar-se, informando se ratifica os termos do acordo firmado na referida audiência, sob pena de não homologação. Intime-se. Cumpra-se. Nazaré Paulista, data à margem direita do documento. - ADV: EDUARDO JOSÉ CASSEMIRO (OAB 481394/SP), REYNALDO BRAIT CESAR (OAB 118768/SP)

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Joao Vitor Magalhaes Leite x As Pizzaria Donatello Eireli

ID: 315047986

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Poá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000869-81.2025.5.02.0391

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOAO VITOR MAGALHAES LEITE

Polo Passivo:

AS PIZZARIA DONATELLO EIRELI

Notificação

Advogados:

MARIZETE COELHO NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE POÁ ATOrd 1000869-81.2025.5.02.0391 RECLAMANTE: JOAO VITOR MAGALHAES LEITE RECLAMADO: AS PIZZ…

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Vinnicius De Lira Carvalho x Centro De Distribuicao Hortmix Comercio Importacao E Exportacao Ltda

ID: 280154807

Tribunal: TRT2 Órgão: 13ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000869-91.2025.5.02.0323

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

VINNICIUS DE LIRA CARVALHO

Polo Passivo:

CENTRO DE DISTRIBUICAO HORTMIX COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Notificação

Advogados:

CIBELE PASSOS CAJADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO TOMAZ PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1000869-91.2025.5.02.0323 RECLAMANTE: VINNICIUS DE LIRA CARVALHO RECLAMAD…

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4ª Vara Civel De Barueri e outros x Acess Multidirecional Comercio, Locacao E Manutencao De Equipamentos Ltda. - Me e outros

ID: 280241969

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000869-33.2020.5.02.0205

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

4ª VARA CIVEL DE BARUERI E.R.D.O. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA SOLANGE APARECIDA DE OLIVEIRA VITOR EDIVAL CARDOSO SOLDE

Polo Passivo:

ACESS MULTIDIRECIONAL COMERCIO, LOCACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. - ME CARLOS EDUARDO BIANCARDI DIMAS NOGUEIRA MARCAL VENTURA DO ROSARIO E SILVA FABIANA CRISTINA VERONEZ G VENTURA DO ROSARIO E SILVA LUCAS NOGUEIRA MARCAL VENTURA DO ROSARIO E SILVA MARITA NOGUEIRA MARCAL VENTURA DO ROSARIO E SILVA PORTICO REAL INDUSTRIA, COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA PORTICO REAL LOCADORA DE EQUIPAMENTOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL PORTICO REAL TECNICA E COMERCIAL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL RUI MANUEL VENTURA DO ROSARIO E SILVA THIAGO NOGUEIRA MARCAL VENTURA DO ROSARIO E SILVA

Notificação

Advogados:

HELYE NOGUEIRA MARCAL TEIXEIRA

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TATIANI CONTUCCI BATTIATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVAN PATRICK FRANCOSO

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SIBELI CONTUCCI BATTIATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1000869-33.2020.5.02.0205 RECLAMANTE: ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA (ESPÓLIO DE)…

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