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Processo nº 1001048-94.2025.8.26.0294

ID: 296409664

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacupiranga - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001048-94.2025.8.26.0294

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ROSEMENEGILDA DA SILVA SIOIA SERGIO HIROSHI SIOIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO HIROSHI SIOIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001048-94.2025.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Serviços - Sergio Hiroshi Sioia - - Rosemenegilda da Silva Sioia - Vistos. Recebo a petição inicial de fls. 1-8 e os documentos que a… Processo 1001048-94.2025.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Serviços - Sergio Hiroshi Sioia - - Rosemenegilda da Silva Sioia - Vistos. Recebo a petição inicial de fls. 1-8 e os documentos que a instruem. Processe-se pelo rito comum. Defiro o pedido de prioridade na tramitação do feito, com fundamento no artigo 1.048, inciso I, do Código de Processo Civil e no artigo 71 da Lei nº 10.741/2003, uma vez que os documentos de fls. 9 e 10 comprovam que os autores são pessoas idosas. Anote-se a prioridade na capa dos autos e no sistema informatizado, apondo-se a respectiva tarja. Os autores pleiteiam a concessão de tutela de urgência para compelir o Município réu a emitir a certidão de desmembramento do imóvel matriculado sob o nº 27.516 do Cartório de Registro de Imóveis local, com base na retificação de planta e memorial descritivo apresentados no bojo do Processo Administrativo nº 057/2025 (fls. 34-40). Em que pese a relevância dos fundamentos expostos, é o caso de indeferimento do pedido liminar. Com efeito, a documentação oriunda do processo administrativo (fls. 41-52) revela a existência de questões subjacentes que podem impactar a análise da pretensão, como a notícia de um procedimento de desapropriação em curso sobre parte da área e a alegação de titularidade por terceiros, conforme apontado pela Procuradoria Geral do Município no despacho de fl. 51. Tais circunstâncias, aliadas à natureza satisfativa da medida pleiteada, recomendam a oitiva prévia da Fazenda Pública, a fim de que este Juízo possa formar seu convencimento com base em um espectro mais amplo de informações. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência, sem prejuízo de nova análise, após a manifestação do réu. Cite-se o MUNICÍPIO DE CAJATI, na pessoa de seu representante legal, para, querendo, apresentar contestação no prazo legal, nos termos do art. 335 do Código de Processo Civil, advertindo-o dos efeitos da revelia. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: SERGIO HIROSHI SIOIA (OAB 113127/SP), SERGIO HIROSHI SIOIA (OAB 113127/SP)

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Processo nº 1001048-23.2025.4.01.3302

ID: 290862578

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001048-23.2025.4.01.3302

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ALISSON DE SOUZA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JAILSON MATOS DE SOUSA FILHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO FORMOSO PROCESSO: 1001048-23.2025.4.01.3302 INTIMAÇÃO DATA DA PERÍCIA ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM Juízes Federais da Subseção Judiciária de Campo For… JUSTIÇA FEDERAL SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO FORMOSO PROCESSO: 1001048-23.2025.4.01.3302 INTIMAÇÃO DATA DA PERÍCIA ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM Juízes Federais da Subseção Judiciária de Campo Formoso, nos termos da portaria nº 01/2021, fica DESIGNADA a perícia médica, a ser realizada pelo perito oficial no endereço e data abaixo discriminados: Perito(a): Dra. NARJARA LELIS Data da Perícia: 25/07/2025 a partir das 08:00 h (por ordem de chegada) Local da Perícia: Sala de perícia do PID de Miguel Calmon, localizado na Av. José Otávio de Sena, 682 - Centro, Miguel Calmon. Para cumprimento do quanto determinado no parágrafo primeiro do Art. 129-A da Lei 8.213/91, deverá a autora juntar aos autos, ANTES DA DATA DA PERÍCIA, cópia do laudo da perícia médica do INSS, que pode ser obtido no aplicativo MEU INSS - no ícone Laudos Médicos. No caso de perícia de menor de idade, deverá a parte autora anexar o relatório de desenvolvimento escolar. Caso o referido laudo não esteja disponível no aplicativo MEU INSS, caberá ao INSS juntá-lo aos autos ANTES DA DATA DA PERÍCIA, para que o perito do juízo, ora nomeado, em caso de divergência com as conclusões do laudo administrativo, possa indicar de forma fundamentada as razões técnicas e científicas que amparam o dissenso, especialmente no que se refere à comprovação da incapacidade, sua data de início e a sua correlação com a atividade do periciando. Intimem-se. CAMPO FORMOSO, [na data da assinatura digital]. Servidor Observações: A presença do(a) acompanhante somente será permitida se imprescindível; Caso na data agendada a parte autora apresente sintomas gripais ou qualquer outro motivo que impeça o comparecimento, deverá ser expressamente justificado nos autos, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito ; O(a) periciando(a) deverá comparecer no local e horário designados para a realização da perícia, munido de documento pessoal com foto, CTPS (se houver), relatórios médicos, exames, bem como quaisquer outros documentos necessários, sob pena de não conclusão da prova técnica.

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Jerliani Nascimento De Melo x De Luca Servicos Gerais Ltda e outros

ID: 316345549

Tribunal: TRT2 Órgão: 47ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001048-77.2025.5.02.0047

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JERLIANI NASCIMENTO DE MELO

Polo Passivo:

DE LUCA SERVICOS GERAIS LTDA DR. CONSULTA CENTRO MEDICO LTDA

Notificação

Advogados:

RAFAEL MONTEIRO PREZIA

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RENATO RAMOS DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 47ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001048-77.2025.5.02.0047 RECLAMANTE: JERLIANI NASCIMENTO DE MELO RECLAMA…

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Jerliani Nascimento De Melo x De Luca Servicos Gerais Ltda e outros

ID: 316345571

Tribunal: TRT2 Órgão: 47ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001048-77.2025.5.02.0047

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JERLIANI NASCIMENTO DE MELO

Polo Passivo:

DE LUCA SERVICOS GERAIS LTDA DR. CONSULTA CENTRO MEDICO LTDA

Notificação

Advogados:

RAFAEL MONTEIRO PREZIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO RAMOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 47ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001048-77.2025.5.02.0047 RECLAMANTE: JERLIANI NASCIMENTO DE MELO RECLAMA…

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Processo nº 1001048-84.2025.8.26.0459

ID: 316647111

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - 2º Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001048-84.2025.8.26.0459

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LUZIA GONçALVES ROSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEAN CLEBERSON JULIANO

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Processo 1001048-84.2025.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Luzia Gonçalves Rosa - Vistos. 1. Considerando os documentos acostados às fls.89/91, defiro à parte autora os benef… Processo 1001048-84.2025.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Luzia Gonçalves Rosa - Vistos. 1. Considerando os documentos acostados às fls.89/91, defiro à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2. Deixo de designar audiência de tentativa de conciliação, porquanto o interesse jurídico envolvido impede a autocomposição antes da indispensável prova a ser produzida. 3. Nos termos do artigo 183 do Código de Processo Civil, e por meio do órgão de Advocacia Pública responsável pela representação judicial (CPC, 242, §3º), determino a citação da parte requerida para, querendo, apresentar resposta (contestação), no prazo de 30 (trinta) dias úteis. 4. Para se evitar cerceamento do direito das partes à produção de provas, atento aos artigos 319, VI e 336, do Código de Processo Civil, determino, sob pena de preclusão, que: a) o réu especifique, na contestação, de forma precisa e motivada, quais provas pretende produzir, indicando sua finalidade, salvo no caso de julgamento antecipado da lide, fazendo juntar todos os documentos relativos ao objeto da lide; b) em réplica, a parte autora também especifique pormenorizadamente as provas que pretende produzir, indicando sua finalidade, salvo no caso de julgamento antecipado da lide ou de já tê-las especificado no pedido inicial; 5. Fica a parte requerida ADVERTIDA de que: (a) não sendo contestada a ação, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente (CPC, 344); (b) contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão os prazos a partir da data de publicação do ato decisório no órgão oficial (CPC, 346); (c) presumem-se válidas as comunicações e intimações dirigidas ao endereço constante no processo, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao Juízo (CPC, 274, parágrafo único). 6. Cite-se o órgão de representação judicial do ente público, via portal eletrônico, impulso necessário pela zelosa serventia, nos termos do § 4º do artigo 162 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: JEAN CLEBERSON JULIANO (OAB 253546/SP)

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Adriano Luiz Perego x Global Servs Empresariais E Mao De Obra Temporaria Ltda e outros

ID: 315511697

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001048-60.2025.5.02.0473

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANO LUIZ PEREGO

Polo Passivo:

GLOBAL SERVS EMPRESARIAIS E MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA INDUSTRIA DE MOVEIS BARTIRA LTDA

Notificação

Advogados:

JOAO PAULO PINHEIRO DE CASTRO

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JOAO CARLOS DE MOURA SANTOS FILHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATSum 1001048-60.2025.5.02.0473 RECLAMANTE: ADRIANO LUIZ PEREGO RECLAMA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATSum 1001048-60.2025.5.02.0473 RECLAMANTE: ADRIANO LUIZ PEREGO RECLAMADO: GLOBAL SERVS EMPRESARIAIS E MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 82c52e0 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul/SP. SAO CAETANO DO SUL/SP, data abaixo. RAQUEL MASONE CORREA DESPACHO Vistos, etc. 1. Já designada automaticamente audiência Una (rito sumaríssimo) para o dia 07/08/2025 10:10 horas, na modalidade presencial. As testemunhas, caso arroladas no prazo de cinco dias, deverão ser notificadas pela própria parte, nos termos do artigo 455, do CPC, sob pena de preclusão e de serem ouvidas apenas aquelas que comparecerem independentemente de intimação. O sistema PJe possui ferramenta que permite às partes habilitar-se no processo a qualquer momento, cabendo aos advogados tal providência para receber publicações ou peticionar, desde que regularmente representados nos autos. Assim, os pedidos de habilitação não serão realizados pela Vara, devendo o próprio patrono efetuar sua habilitação nos autos, a fim de viabilizar o recebimento de intimações/notificações dos atos processuais nos termos Súmula 427, do C. TST. 2. Sobre o pedido do Juízo 100% Digital: Não cumprido o quanto disposto no § 1º, do artigo 5º, do Ato GP nº 10/2021, a tramitação dos presentes autos se dará pelas vias normais. 3. Citem-se as reclamadas, por domicílio eletrônico. Havendo inércia em tomar ciência, no sistema, da citação eletrônica, a Secretaria da Vara procederá à citação por carta ou por oficial de justiça, nos termos do § 1º-A, I, do artigo 246 do CPC. Intime-se o(a) reclamante. SAO CAETANO DO SUL/SP, 02 de julho de 2025. PEDRO ROGERIO DOS SANTOS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ADRIANO LUIZ PEREGO

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Rosangela Alves De Oliveira x Kops Servicos Especializados Ltda - Me e outros

ID: 318337535

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001048-71.2025.5.02.0049

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

KOPS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME MANTO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA MIKE TRANSPORTES LTDA - ME

Notificação

Advogados:

CAMILA DIAS ALARCON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATSum 1001048-71.2025.5.02.0049 RECLAMANTE: ROSANGELA ALVES DE OLIVEIRA RECLAMADO:…

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Alexsandro Alves Garcia x Spal Industria Brasileira De Bebidas S/A

ID: 277105460

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001048-43.2025.5.02.0608

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ALEXSANDRO ALVES GARCIA

Polo Passivo:

SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A

Notificação

Advogados:

CLAUDIO FERNANDES DUARTE LEITE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001048-43.2025.5.02.0608 RECLAMANTE: ALEXSANDRO ALVES GARCIA …

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Evandro Aparecido Da Silva x Amazon Servicos De Varejo Do Brasil Ltda. e outros

ID: 321040696

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001048-21.2025.5.02.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EVANDRO APARECIDO DA SILVA

Polo Passivo:

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. CONCENTRIX BRASIL TERCEIRIZACAO DE PROCESSOS, SERVICOS ADMINISTRATIVOS E TECNOLOGIA EMPRESARIAL LTDA.

Notificação

Advogados:

FLAVIO ALDRED RAMACCIOTTI

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MONICA CAMPELINO JULIAO DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLEBER VENDITTI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001048-21.2025.5.02.0001 RECLAMANTE: EVANDRO APARECIDO DA SILVA RECLAMADO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001048-21.2025.5.02.0001 RECLAMANTE: EVANDRO APARECIDO DA SILVA RECLAMADO: CONCENTRIX BRASIL TERCEIRIZACAO DE PROCESSOS, SERVICOS ADMINISTRATIVOS E TECNOLOGIA EMPRESARIAL LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 22018cb proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. JULIAN VIEIRA GAZZOTTO DESPACHO 1 - Diante da suspeição da Juíza Auxiliar por motivo de foro íntimo, necessário redesignar a audiência para a pauta do Juiz Titular. 2 - Considerando que cabe ao Juízo decidir pela conveniência da audiência presencial conforme art. 3º da Resolução nº 354/2020 do CNJ c/c art. 3º da Recomendação nº 02/2022 da GCGJT, fica designada Audiência UNA - RITO SUMARÍSSIMO de forma PRESENCIAL para o dia 13/08/2025 às 10:40, devendo as partes comparecerem sob as penas da lei. 3 - As partes deverão apresentar/intimar suas testemunhas nos termos do art. 455, e seus parágrafos, do CPC/15. O Juízo dispensa às partes a comprovação da intimação das testemunhas, devendo fazê-lo, no entanto, até o momento da audiência, caso queiram se valer do que dispõe o art. 455, § 4º, I, do CPC. 4 - O Juízo sugere às partes que havendo possibilidade de acordo, procedam ao peticionamento conjunto, dispensando, de forma excepcional por ora, o comparecimento da parte em Secretaria para ratificação da avença, desde que a seu procurador tenham sido outorgados poderes específicos para transacionar (art. 105, caput, do CPC). 5 - Intimem-se as partes. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. FABIO AUGUSTO BRANDA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. - CONCENTRIX BRASIL TERCEIRIZACAO DE PROCESSOS, SERVICOS ADMINISTRATIVOS E TECNOLOGIA EMPRESARIAL LTDA.

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Processo nº 1001048-17.2021.4.01.3802

ID: 325615141

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001048-17.2021.4.01.3802

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

THAIS HENRIQUES CRUZ CISCOTTO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

KEILA ROSA DA SILVA VENTUROSO

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JOAMAR ZANOLINI NAZARETH

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JOAO ROBERTO SILVA DO AMARAL NETO

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TACIANO BARBOSA ZANOLINI NAZARETH

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001048-17.2021.4.01.3802/MG AUTOR : THAIS HENRIQUES CRUZ CISCOTTO ADVOGADO(A) : TACIANO BARBOSA ZANOLINI NAZARETH (OAB MG155152) ADVOGADO(A) : JOAO ROBERTO…

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