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Resultados para "1001249-07.2023.8.26.0634" – Página 131 de 141

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 1001249-83.2025.8.13.0024/MG EXEQUENTE : JOSE FLAVIO GOMES ADVOGADO(A) : HELIO BATISTA BOLOGNANI (OAB MG072004) ADVOGADO(A) : GUILHERME RENAULT DINIZ (OAB MG087812) ADVOGADO(A) : OTAVIO AUGUSTO DAYRELL DE MOURA (OAB MG081814) ADVOGADO(A) : MARCIO… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO POSTO DE ATENDIMENTO AVANÇADO DA ZONA NORTE ATOrd 0000310-19.2025.5.21.0002 RECLAMANTE: MARCOS VENICIOS OLIVEIRA DOS SANTOS RECLAMADO: GRUPO DE APOIO AOS PORTADORES DE DOENCAS INCURAVEIS - GAPDI INTIMAÇÃO Fica … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO POSTO DE ATENDIMENTO AVANÇADO DA ZONA NORTE ATOrd 0000310-19.2025.5.21.0002 RECLAMANTE: MARCOS VENICIOS OLIVEIRA DOS SANTOS RECLAMADO: GRUPO DE APOIO AOS PORTADORES DE DOENCAS INCURAVEIS - GAPDI INTIMAÇÃO Fica … Ver mais

Processo nº 1001249-38.2025.8.26.0116

ID: 324181269
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001249-38.2025.8.26.0116 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Nathalia Lima Goria - Vistos. I - Defiro à parte autora os benefícios da Justiça gratuita, anotando-se. II - Trata-se de ação declaratória de resilição de contrato de promessa de compra e … Ver mais

Processo nº 1001249-14.2022.8.11.0099

ID: 258692204
Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE COTRIGUAÇU Classe: AçãO POPULAR Nº Processo: 1001249-14.2022.8.11.0099
Data de Disponibilização: 21/04/2025
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE COTRIGUAÇU SENTENÇA Processo: 1001249-14.2022.8.11.0099. AUTOR(A): RAFAEL COSTA ROCHA REU: MUNICIPIO DE JURUENA, MANOEL GONTIJO DE CARVALHO Vistos, etc. Trata-se de embargos de declaração opostos por RAFAEL COSTA ROCHA (ID nº 133094428), nos quai… Ver mais
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE CRATO Endereço: Fórum Hermes Parahyba - Rua Alvaro Peixoto, s/n, Crato-CE.  WhatsApp: (85) 98165-8610 - E-mail: crato.jecc@tjce.jus.br      Processo nº 3001631-90.2025.8.06.0071  Ação: [Empréstimo consignado]  AUTOR: MARIA DE FATIMA SOUZA  REU: BANCO PAN S.A.  … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Vistos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE E INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS proposta por FRANCISCO ASSIS CAMARGO em desfavor de ITAÚ UNIBANCO S.A. Em sínt… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO N. 1001249-09.2025.4.01.3304 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ESTELITA SANTOS CALISTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. DESPACHO A co… Ver mais

A. A. S. x N. A. S.

ID: 311198733
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001624-86.2023.8.26.0220 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.A.S. e outro - N.A.S. - Vistos. Trata-se de 'ação de alimentos' ajuizada por A. A. S. em face de N. A. S., alegando, em resumo, que é filha do requerido (cédula de identidade às fls. 16/17 e certidão de nascime… Ver mais

Processo nº 1003761-25.2025.8.26.0526

ID: 323252023
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003761-25.2025.8.26.0526 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - B.F. - - S.F.B. - Trata-se de pedido de reconhecimento e dissolução de união cumulado com alimentos e guarda e fixação de visitas. Determino a emenda da petição inicial para regularizaç… Ver mais
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