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Processo nº 1001249-68.2020.8.11.0039

ID: 329897947

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1001249-68.2020.8.11.0039

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VALERIO RICARTE

Decisão

Advogados:

MATHEUS TOSTES CARDOSO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MATHEUS TOSTES CARDOSO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS DECISÃO Processo: 1001249-68.2020.8.11.0039 AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros REU: VALERIO… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS DECISÃO Processo: 1001249-68.2020.8.11.0039 AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros REU: VALERIO RICARTE TERMO DE AUDIÊNCIA Autos n.º 1001249-68.2020.8.11.0039 (PJe 1º Grau) Data e hora: Quinta-feira, 10 de Julho de 2025, às 15h. PRESENTES: Juiz de Direito: MARCOS ANDRÉ DA SILVA. Promotor de Justiça: JACQUES DE BARROS LOPES. Advogado: MATHEUS TOSTES CARDOSO. Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Réu: VALERIO RICARTE. Testemunha: OSMARINA SILVA RICARTE. Informantes: MARIA APARECIDA RICARTE DE LIMAE E OSMAR RUFINO DA SILVA. Estagiários presentes: Eyshilla Auriely Gomes Ranzulla (Matrícula: 22100019), Ketellyn Fernanda dos Santos Rodrigues (matricula 22100075), Marcela Gabrielly de Souza Ribeiro (matrícula 20240008430) e Kamilly Fagundes Borges (Matrícula: 22200023). OCORRÊNCIAS • Declarada aberta a audiência na data e horário acima consignados e na sala virtual do aplicativo Microsoft Teams, em pregão, foi constatado a presença dos indicados. • Dada à palavra ao Ministério Público: este manifestou conforme gravação em áudio e vídeo. • Dada à palavra a defesa: este manifestou conforme gravação em áudio e vídeo. DELIBERAÇÕES Pelo MM. Juiz foi proferida a seguinte decisão: Aberta a audiência de instrução e julgamento foi ouvida a testemunha OSMARINA SILVA RICARTE, bem com, os informantes MARIA APARECIDA RICARTE DE LIMAE E OSMAR RUFINO DA SILVA. Na sequência, foi realizado o interrogatório do réu VALERIO RICARTE conforme gravação em áudio e vídeo. Encaminham-se os autos ao Ministério Público e a defesa para apresentação de alegações finais escritas, no prazo legal. Com ambas as manifestações finais, voltem-me os autos conclusos para prolação de sentença. Expeça-se o necessário Cumpra-se. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. Nada mais havendo a consignar, por mim, Kamilly Fagundes Borges, Estagiária de Gabinete, foi lavrado o presente termo, que vai assinado pelos presentes. Marcos André da Silva Juiz de Direito

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Processo nº 1001249-28.2025.8.11.0028

ID: 306172252

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE POCONÉ Classe: CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL Nº Processo: 1001249-28.2025.8.11.0028

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BRUNA CRISTINE LEONARDO E SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

PITAGORAS PINTO DE ARRUDA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE POCONÉ DESPACHO Processo: 1001249-28.2025.8.11.0028. REQUERENTE: BRUNA CRISTINE LEONARDO E SILVA REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO G…

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Processo nº 1001249-95.2020.8.11.0030

ID: 332862478

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE NOBRES Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001249-95.2020.8.11.0030

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO OURO VERDE DO MATO GROSSO - SICREDI OURO VERDE MT

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GERSON DA SILVA OLIVEIRA

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MAURO PAULO GALERA MARI

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOBRES DECISÃO Processo: 1001249-95.2020.8.11.0030. Vistos. Defiro a realização de consultas no sistema SERP, para a obtenção de informações sobre…

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Processo nº 1001249-62.2025.8.11.0049

ID: 331543118

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE VILA RICA Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1001249-62.2025.8.11.0049

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO ARAGUAIA E XINGU - SICREDI ARAXINGU

Ato ordinatório

Advogados:

TIAGO DOS REIS FERRO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VILA RICA 2ª VARA CÍVEL DE VILA RICA Processo: 1001249-62.2025.8.11.0049 ATO ORDINATÓRIO. Nos termos da legislação vigente, impulsiono os presente…

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Processo nº 1001249-52.2025.8.11.0020

ID: 339089265

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001249-52.2025.8.11.0020

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

BELA ARTE FESTAS E EVENTOS EIRELI - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANA CRISTINA DA SILVA TOTOLI

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PABLO ALVES KANASHIRO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINIS…

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Processo nº 1001249-93.2024.8.11.0050

ID: 329668430

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE CAMPO NOVO DOS PARECIS Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001249-93.2024.8.11.0050

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMERSON CASTRO CORREIA

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MILENA PIRAGINE

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CAMPO NOVO DO PARECIS 2ª VARA DE CAMPO NOVO DOS PARECIS AVENIDA RIO GRANDE DO SUL, 731, TELEFONE: (65) 3382-2440, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - …

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Weliton Goncalo Silva Prado x Banco Bradesco S.A.

ID: 262160047

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001249-09.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

WELITON GONCALO SILVA PRADO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Decisão

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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BARBARA SAMAY DE OLIVEIRA PANIAGO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Processo: 1001249-09.2025.8.11.0002. REQUERENTE: WELITON GONCALO SILVA PRADO REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A. DECISÃO I. Embo…

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Processo nº 1001249-13.2024.8.11.0012

ID: 335403119

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE NOVA XAVANTINA Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1001249-13.2024.8.11.0012

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROBECA PARTICIPACOES LTDA

Intimação

Advogados:

FABIO DE OLIVEIRA LUCHESI FILHO

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JOSE EDUARDO GIARETTA EULALIO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE NOVA XAVANTINA Processo nº: 1001249-13.2024.8.11.0012; AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65); Parte autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO G…

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Valdemir Custodio De Oliveira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 339772253

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE ARIPUANÃ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001249-47.2022.8.11.0088

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

VALDEMIR CUSTODIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Decisão

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ARIPUANÃ Processo: 1001249-47.2022.8.11.0088. DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação para cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública ajuizada…

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Processo nº 1001249-38.2024.8.11.0036

ID: 292790795

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE GUIRATINGA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001249-38.2024.8.11.0036

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO COLARES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUIRATINGA DECISÃO Processo: 1001249-38.2024.8.11.0036. AUTOR: RICARDO COLARES REU: BANCO BMG S.A. Vistos, etc. CIENTE do v. Decisão proferida pel…

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