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Resultados para "1036700-56.2024.8.26.0053" – Página 131 de 132

Processo 0006561-07.2025.8.26.0053 (processo principal 1051347-56.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Mauricio Nascimento Silva - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 22), homologo os cálculos apres… Ver mais
Processo 0005566-91.2025.8.26.0053 (processo principal 1033402-56.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Claudinei Bezerra dos Santos - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 76), homologo os cálcul… Ver mais
Processo 0024117-56.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Sueli Navaes - - CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo e outros - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial realizado , com resolução do mérito, com… Ver mais
Processo 1058590-17.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Raquel Bressan Seidel - Vistos. Cuida-se de ação movida por RAQUEL BRESSAN SEIDEL em face do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO(DETRAN/SP). Em síntese, requer, em sede … Ver mais
Processo 1058672-48.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Andressa Cristina Peres Bernabé - Vistos. Cuida-se de ação movida por ANDRESSA CRISTINA PERES BERNABÉ em face do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO(DETRAN/SP). Em sínte… Ver mais
Processo 1025332-16.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Octavio Pinheiro Cangucu Filho - Vistos. Cuida-se de ação movida por OCTAVIO PINHEIRO CANGUCU FILHO em face do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO(DETRAN/SP). Em síntese, requer,… Ver mais
Processo 1053772-56.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Landlord Participação Adm e Empreend. Ltda - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora objetiva a anulação dos lançamentos deIPTU2021 a 2024, relativos ao imóvel com… Ver mais
Processo 1053772-56.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Landlord Participação Adm e Empreend. Ltda - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora objetiva a anulação dos lançamentos deIPTU2021 a 2024, relativos ao imóvel com… Ver mais
Processo 1038931-56.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção - Caio da Silva Regis - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, policial militar, objetiva 1) a anulação do ato administrativo de eliminação do concurso público de Relação de Acesso… Ver mais
Processo 1043878-56.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licenciamento de Veículo - Tais Regina Rocha Baldaia - Ruth Maria Martins - - Creditas Sociedade de Crédito Direto S.a. e outro - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38, caput, da Lei 9099/95.… Ver mais
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