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Resultados para "1036739-53.2024.8.26.0053" – Página 131 de 136

Processo 1002726-79.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marcus Roberto Rodrigues da Costa - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O feito comporta julgamento no estado em que se… Ver mais
Processo 1001471-86.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Luciene Cristina Lima de Almeida - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O feito comporta julgam… Ver mais
Processo 1002396-82.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Maria Estela Machado - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O feito comporta julgamento no estado em que se encontra, de… Ver mais
Processo 1001481-33.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Virginia Angelica de Oliveira Vieira Gonçalves - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O feito comporta julgamento no est… Ver mais
Processo 1002358-70.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Daniele Dias Correard - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O feito comporta julgamento no estado em que se encontra, d… Ver mais
ADV: Guilherme Machado de Lima Faria (OAB 360237/SP), Karina Rodrigues Camargo (OAB 385002/SP) Processo 1000672-64.2024.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Regina de Cassia Esposte - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38, da Lei nº 9.099/95, apli… Ver mais
ADV: Tania Beatriz Sauer Madoglio (OAB 273008/SP) Processo 1000643-08.2025.8.26.0634 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jose Antonio de Oliveira - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O feito comporta julgamento … Ver mais
ADV: Tania Beatriz Sauer Madoglio (OAB 273008/SP) Processo 1002313-66.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Andressa Cavalieri Garcia - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O feito comporta julgamento… Ver mais
Processo 1003063-68.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Andrea Tomaz Floriano - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O feito comporta julgamento no estado em que se encontra, d… Ver mais
Processo 1003633-54.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Sonia Aparecida dos Santos - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O feito comporta julgamento no estado em que se encont… Ver mais
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