Resultados para "5000055-97.2022.8.13.0407" – Página 131 de 132

Processo nº 5001145-64.2022.4.03.6127

ID: 306349448
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5001145-64.2022.4.03.6127 / 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto EMBARGANTE: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) EMBARGANTE: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. S E N T E N Ç A Trata-se de… Ver mais

Processo nº 5001538-52.2023.4.03.6127

ID: 306349456
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5001538-52.2023.4.03.6127 / 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto EMBARGANTE: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) EMBARGANTE: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. S E N T E N Ç A Trata-se de… Ver mais

Processo nº 5000309-91.2022.4.03.6127

ID: 306349459
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5000309-91.2022.4.03.6127 / 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto EMBARGANTE: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) EMBARGANTE: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. S E N T E N Ç A Trata-se de… Ver mais

Processo nº 5003727-16.2020.8.24.0072

ID: 308862217
Data de Disponibilização: 26/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Nº 5003727-16.2020.8.24.0072/SC APELANTE : NELI TEREZINHA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUIZ HENRIQUE AMORIM (OAB SC035666) ADVOGADO(A) : ADRIANA RUBIA DUARTE DE FREITAS (OAB SC028281) ADVOGADO(A) : LEANDRO WEBER SALES (OAB SC056917) APELANTE : BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A)… Ver mais

Itau Unibanco S.A. x Maria Isabel Rodrigues

ID: 291652142
Data de Disponibilização: 06/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Nº 5001897-75.2024.8.24.0039/SC APELANTE : ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB PR058885) ADVOGADO(A) : JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) APELADO : MARIA ISABEL RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A) : JONATA MATHIAS MENDES (OAB SC057013) DESPACHO/DECISÃO ITAÚ U… Ver mais

Processo nº 5000055-68.2025.4.03.6142

ID: 278244867
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
1ª Vara Federal de Lins AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5000055-68.2025.4.03.6142 AUTOR: POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP TESTEMUNHA: SERGIO RIBAS JUNIOR, MARCELO SALES DIAS NASCIMENTO REU: KEZIA ALVES OTALIBA DE OLIVEIRA TESTEMUNHA: GABRIELA SANTOS PEREIR… Ver mais

Processo nº 5001789-65.2024.8.24.0065

ID: 277537934
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Nº 5001789-65.2024.8.24.0065/SC APELANTE : HELENITA RODRIGUES CORNEAU MARCHESE (AUTOR) ADVOGADO(A) : FRANCIANI PAULA BONFANTE (OAB SC063201) DESPACHO/DECISÃO Perante a Vara Única da Comarca de São José do Cedro, ​ Helenita Rodrigues Corneau Marchese ​, devidamente qualificada, com base no… Ver mais

Processo nº 5000265-08.2017.4.03.6108

ID: 280514364
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000265-08.2017.4.03.6108 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA APELANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP APELADO: JOSE MARCIO RIGOTTO, USINA DE PROMOCAO DE EVENTOS LTDA - ME, THIAGO ROBERTO APARECIDO … Ver mais

Processo nº 5001163-85.2022.4.03.6127

ID: 305969438
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5001163-85.2022.4.03.6127 / 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto EMBARGANTE: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) EMBARGANTE: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. S E N T E N Ç A Trata-se de… Ver mais

Processo nº 5003683-69.2022.4.03.6304

ID: 324172364
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5003683-69.2022.4.03.6304 RELATOR: 41º Juiz Federal da 14ª TR SP RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) R… Ver mais