Resultados para "1000069-06.2024.8.26.0218" – Página 132 de 174

J. A. R. Dos S. x C. J. R. Dos S.

ID: 325078698

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000069-93.2025.8.26.0404

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

J. A. R. DOS S.

Polo Passivo:

C. J. R. DOS S.

Intimação

Advogados:

LUIS CARLOS ZORDAN

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ALLANA MARA FUDIMURA PIOVANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000069-93.2025.8.26.0404 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - J.A.R.S. - C.J.R.S. - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às par…

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Processo nº 1000069-75.2018.4.01.3700

ID: 328702372

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000069-75.2018.4.01.3700

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 17 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: …

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Cooperativa De Crédito E Investimento Terra Dos Pinheirais Do Paraná E Noroeste Paulista - Sicredi Planalto Das Águas x Eliane Mendes Martins Prado

ID: 328583405

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de General Salgado - Vara Única Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1000069-14.2025.8.26.0204

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO E INVESTIMENTO TERRA DOS PINHEIRAIS DO PARANá E NOROESTE PAULISTA - SICREDI PLANALTO DAS ÁGUAS

Polo Passivo:

ELIANE MENDES MARTINS PRADO

Intimação

Advogados:

JOSE EDUARDO CARMINATTI

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GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO

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ANA LÍGIA MARQUES CARTA

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ANA LETÍCIA MARQUES CARTA

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Processo 1000069-14.2025.8.26.0204 - Monitória - Espécies de Contratos - Cooperativa de Crédito e Investimento Terra dos Pinheirais do Paraná e Noroeste Paulista - Sicredi Planalto das Águas - Elian…

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Anizia Santa De Oliveira Hortêncio x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Força Sindical

ID: 332926146

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Estrela D'Oeste - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000069-71.2025.8.26.0185

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANIZIA SANTA DE OLIVEIRA HORTêNCIO

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL

Intimação

Advogados:

FELIPE GUSTAVO DE SOUZA CUGOLO

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FABIO FRASATO CAIRES

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Processo 1000069-71.2025.8.26.0185 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Anizia Santa de Oliveira Hortêncio - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical …

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Banco Do Brasil S/A x Luiz Felipe Haidar Leite

ID: 335271867

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003909-19.2018.8.26.0358

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

LUIZ FELIPE HAIDAR LEITE

Intimação

Advogados:

ROBERTO SIMÕES GOTTARDI

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JORGE LUIZ REIS FERNANDES

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GUILHERME LOUREIRO BARBOZA

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Processo 0003909-19.2018.8.26.0358 (processo principal 1000069-52.2016.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Luiz Felipe Haidar Leite e outros - Vistos.…

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Rita Neta De Freitas x Banco Bmg S/A

ID: 294208538

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003367-06.2024.8.26.0218

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RITA NETA DE FREITAS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

RODOLFO ALEXANDRE SANTANA PASSARINI

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LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM

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Processo 1003367-06.2024.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Rita Neta de Freitas - BANCO BMG S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, com resolução de mérito, no… Processo 1003367-06.2024.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Rita Neta de Freitas - BANCO BMG S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para: a) DECLARAR a inexistência do negócio jurídico objeto da lide (Contrato de Cartão de Crédito Consignado nº 15927370 / CCB nº 59688655) e, por consequência, a inexigibilidade de qualquer débito dele decorrente em nome da autora, RITA NETA DE FREITAS. b) CONDENAR o réu, BANCO BMG S.A., a restituir à autora os valores indevidamente descontados de seu benefício previdenciário, a serem apurados em fase de cumprimento de sentença, observando-se: a. Restituição em dobro para os descontos efetuados a partir de 30 de março de 2021; b. Restituição simples para os descontos efetuados antes de 30 de março de 2021. c. Sobre os valores a serem restituídos, incidirá correção monetária pela Tabela Prática do TJSP desde cada desembolso e juros de mora de 1% ao mês desde a citação. c) CONDENAR o réu a pagar à autora o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de indenização por danos morais, com correção monetária pela Tabela Prática do TJSP a partir da data desta sentença (Súmula 362, STJ) e juros de mora de 1% ao mês a partir do evento danoso (09/01/2020), data da contratação fraudulenta (Súmula 54, STJ). d) AUTORIZAR a compensação do crédito da autora com o valor de R$ 1.279,65 (mil, duzentos e setenta e nove reais e sessenta e cinco centavos) depositado pelo réu, devendo esta quantia ser corrigida monetariamente pela Tabela Prática do TJSP desde a data da transferência (15/01/2020) até o efetivo encontro de contas, a ser apurado em cumprimento de sentença. e) TORNAR DEFINITIVA a obrigação do réu de cessar os descontos e cancelar a Reserva de Margem Consignável (RMC) do benefício da autora. Ressalta-se que a correção monetária deve ser auferida pelos índices da tabela de atualização de débitos judiciais do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, até a data da entrada em vigor da Lei nº 14.905/24 e, após, pelo índice estabelecido pelo parágrafo único, do artigo 389, do CC/02, com a redação que lhe foi atribuída pela aludida norma (IPCA). Os juros de mora são devidos à taxa de 1% ao mês até o dia anterior ao da vigência da citada lei. Após, incidirão juros moratórios à taxa estabelecida pelo § 1º, do art. 406, do CC/02, com a redação da mesma lei acima referida (SELIC - IPCA), para o período posterior. Em razão da sucumbência mínima da autora, condeno o banco réu ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor total e atualizado da condenação. Havendo recurso excepcionados embargos de declaração intime-se, independentemente de conclusão (ato ordinatório art. 152, VI, CPC), a contraparte para contrarrazões, remetendo-se em seguida os autos ao Tribunal de Justiça (art. 1.010 § 3º CPC). Após o trânsito em julgado, não havendo questões nem requerimentos pendentes, realizem-se as diligências necessárias e arquivem-se os autos, com observância das formalidades legais. P.I.C. - ADV: RODOLFO ALEXANDRE SANTANA PASSARINI (OAB 372418/SP), LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM (OAB 522154/SP)

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Antonia De Souza Guimarães x Afinitty Mf Fundo De Investimento Em Direitos Creditoriosa e outros

ID: 297587597

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Neves Paulista - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000069-67.2022.8.26.0382

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIA DE SOUZA GUIMARãES

Polo Passivo:

AFINITTY MF FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOSA BANCO AGIBAK S/A BANCO DO BRASIL S/A BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. CREFAZ SOCIEDADE DE CRéDITO AO MICROOEMPREENDOR E À EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA.

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

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LUIZ GUILHERME BITENCOURT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE ANDRE DE CARVALHO LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1000069-67.2022.8.26.0382 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Antonia de Souza Guimarães - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - - Banco do Brasil S/A - - …

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Processo nº 1000069-83.2025.8.26.0084

ID: 310484929

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 5ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000069-83.2025.8.26.0084

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

O. S. A. C. F. E I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

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Processo 1000069-83.2025.8.26.0084 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Vistos. Ação de busca e apreensão promovida por OMNI S/A - Crédito, Financiamento e …

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S. B. De B. x F. S. B.

ID: 293360118

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 1ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1000069-68.2023.8.26.0338

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

S. B. DE B.

Polo Passivo:

F. S. B.

Intimação

Advogados:

MARJORIE MARIE PAMPLONA DOMINGUES

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LUDMILA EBRAM OLGUIN

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FABIO HENRIQUE PINHEIRO DE SOUZA

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Processo 1000069-68.2023.8.26.0338 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.B.B. - F.S.B. - Após, pelo(a) mediadora foi proposta a conciliação que restou infrutífera. Quanto à remuneração da conciliad…

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Sueli Neide Da Silva x Tatiane De Oliveira Lourenco e outros

ID: 316344976

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000069-26.2019.5.02.0371

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SUELI NEIDE DA SILVA

Polo Passivo:

TATIANE DE OLIVEIRA LOURENCO TATIANE DE OLIVEIRA LOURENCO BARRETO 30692154833

Notificação

Advogados:

ANTONIO ADOLFO BALBUENA

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MICHELLE SAKAMOTO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATSum 1000069-26.2019.5.02.0371 RECLAMANTE: SUELI NEIDE DA SILVA RECLAMADO…

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