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Resultados para "1000907-40.2023.5.02.0302" – Página 132 de 152

Processo 1000907-78.2025.8.26.0681 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Raimundo Nonato Quinto Gomes - Vistos. Fls. 35/36: Recebo a emenda à inicial. O regime geral das tutelas de urgência está preconizado no artigo 300 do Código de Proces… Ver mais
Processo 1000907-41.2018.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ICMS/Importação - Rosa Pilan Pangoni - Vistos. Trata-se de ação promovida por Rosa Pilan Pangoni em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo e ENERGISA SUL SUDESTE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Dispensa… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002994-49.2024.8.26.0452 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piraju - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Jean Marcel Corneiro Carriel - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADM… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001386-09.2025.8.26.0152 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cotia - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Lessandra Alves da Silva - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINIST… Ver mais
Intimação
ADV: João Luis Montini Filho (OAB 279998/SP), Natalia Oliveira Tozo (OAB 313118/SP) Processo 1000907-77.2025.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Maria Gabriela Viraqua - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora, aduzindo a existência … Ver mais

Processo nº 1000907-05.2025.8.11.0032

ID: 321919935
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ROSÁRIO OESTE VARA ÚNICA DE ROSÁRIO OESTE _______________________________________________________________________________________________________ Processo: 1000907-05.2025.8.11.0032 AUTOR: INGRYD VICTORIA TOLEDO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO S… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005337-07.2024.8.26.0197 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Francisco Morato - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Adriana Vieira da Nóbrega Raimundo e outros - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso,… Ver mais
Processo 1000907-02.2017.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - José Carlos do Nascimento - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. O C. Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Tema Repetitivo nº 986, fixou a seguinte tese: "A Tarifa de… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000006-04.2025.8.26.0102 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cachoeira Paulista - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Ana Cláudia Rodrigues de Barros e Silva - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, p… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PIRES ATSum 1000907-33.2025.5.02.0411 RECLAMANTE: KAYLANE DE MORAIS SILVA RECLAMADO: GF SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID … Ver mais
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