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Estado De São Paulo x Cassiano Henrique Fratantonio

ID: 313400899

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001020-96.2024.8.26.0283

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CASSIANO HENRIQUE FRATANTONIO

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCELO MESQUITA JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIAS RAMIRO JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001020-96.2024.8.26.0283 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itirapina - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Cassiano Henrique Fratantonio - Magistrado… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001020-96.2024.8.26.0283 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itirapina - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Cassiano Henrique Fratantonio - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. Por maioria de votos. - 1 - RECURSO INOMINADO - GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE (GESS) - AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA - VERBA PREVISTA, NOS TERMOS DO ANEXO XI DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N° 1.157/2011, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.741/2012.2 - AUTOR/RECORRIDO QUE, EXERCE ATIVIDADES JUNTO AO NÚCLEO DE SEGURANÇA DA UNIDADE PRISIONAL, NÃO COMPROVAÇÃO DE VINCULAÇÃO COM O NÚCLEO DE ATENDIMENTO À SAÚDE - NÃO COMPROVAÇÃO DO FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO ALEGADO, ONUS DA PARTE AUTORA - GRATIFICAÇÃO INDEVIDA, APESAR DE OCUPANTE DE CARGO LISTADO NA TABELA DO ANEXO XI DA REFERIDA LEI COMPLEMENTAR - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA REFORMADA. RECURSO PROVIDO PARA JULGAR IMPROCEDENTE A AÇÃO. DESCABE SUCUMBÊNCIA.3 - PRELIMINAR DE PEDIDO DE SUSPENSÃO - PRECEDENTE FIRMADO NO RECURSO ESPECIAL 1.110.549/RS - AUSÊNCIA DE DETERMINAÇÃO A RESPEITO - REJEIÇÃO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Elias Ramiro Júnior (OAB: 443956/SP) - Marcelo Mesquita Júnior (OAB: 358281/SP) - 16º Andar, Sala 1607

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Processo nº 1001020-64.2025.8.26.0153

ID: 282487670

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cravinhos - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001020-64.2025.8.26.0153

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

D. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA IZO MARAGNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Renata Izo Maragna (OAB 160987/SP) Processo 1001020-64.2025.8.26.0153 - Procedimento Comum Cível - Reqte: D. C. - Vistos. Defiro a gratuidade processual à parte autora. A extinção da obrigação a… ADV: Renata Izo Maragna (OAB 160987/SP) Processo 1001020-64.2025.8.26.0153 - Procedimento Comum Cível - Reqte: D. C. - Vistos. Defiro a gratuidade processual à parte autora. A extinção da obrigação alimentar não é automática e, de conformidade com os termos da Súmula 358 do Superior Tribunal de Justiça, está sujeita a decisão judicial, mediante contraditório. Em relação à tutela para redução ou exoneração dos alimentos, a antecipação dos efeitos da tutela inaudita altera parte no limiar do processo exige a presença de elementos que evidenciem prima facie a probabilidade do direito alegado. Apesar da plausibilidade dos argumentos, a situação demanda dilação probatória. Nesse contexto, INDEFIRO, por ora, os pedidos de urgência formulado na petição inicial, medida que poderá ser revista após a instalação do contraditório. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Ademais, destaco que as partes, se assim desejarem, poderão manifestar os termos de eventual composição por meio de petição nos autos. Cite(m)-se e intime-se a(s) parte(s) Ré(s), POR MANDADO, para contestar(em) o feito no prazo de 15 dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Cópia digitalmente assinada desta decisão servirá como mandado. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Ofertada resposta, com preliminares e ou juntada de documentos novos, à réplica, no prazo de 15 dias úteis. Após conclusos. Intimem-se.

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1. Defensoria Pública Do Estado Do Espírito Santo (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Espírito Santo (Impetrado)

ID: 316070632

Tribunal: STJ Órgão: AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEXTA TURMA Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0156867-90.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

1. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (IMPETRADO)

EMENTA / ACORDÃO

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

HC 1001020/ES (2025/0156867-0) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO IMPETRADO…

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Processo nº 1001020-44.2025.8.26.0483

ID: 278440229

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1001020-44.2025.8.26.0483

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

J. DE J. P. DE J. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS GARCIA LANSONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Vinicius Garcia Lansoni (OAB 343910/SP) Processo 1001020-44.2025.8.26.0483 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: P. de J. C. , J. de J. - Vistos. 1. DEFIRO o reque… ADV: Vinicius Garcia Lansoni (OAB 343910/SP) Processo 1001020-44.2025.8.26.0483 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: P. de J. C. , J. de J. - Vistos. 1. DEFIRO o requerimento do credor para inclusão de penhora on-line, no sistema SISBAJUD-CNJ, de depósito ou aplicação financeira em nome do(a) executado(a), até o limite do crédito, apontado pelo credor na petição/cálculo em análise. 2. Havendo bloqueio de valor irrisório, tal será imediatamente liberado, por não garantir o juízo, bem como não justificar a movimentação do Poder Judiciário e eventuais providências bancárias. Fica desde já definido como insignificante, para o caso, valor inferior a 10% do apontado pelo credor na petição/cálculo em análise. 2.1. Negativa a resposta à ordem de bloqueio, ou havendo liberação de valor irrisório, intime-se o(a) exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento do feito no prazo de 30 dias, findos os quais a execução ficará suspensa por inércia do credor, devendo aguardar provocação no arquivo. 3. Tornados indisponíveis os ativos financeiros do executado (bloqueio), este será intimado na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente. 3.1. Incumbe ao executado, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar que: I - as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; II - ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros. 3.2. Acolhida qualquer das arguições acima, o juiz determinará o cancelamento de eventual indisponibilidade irregular ou excessiva. 3.3. Rejeitada ou não apresentada resistência pelo executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, autorizando-se desde já a transferência dos valores para conta vinculada a este processo. 4. Liberada esta decisão nos autos, o resultado da pesquisa estará encartado, devendo então o Exequente manifestar-se em termos de prosseguimento do feito, se o caso, conforme itens 2 e/ou 3. Intime-se.

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Jair Cavalcante Da Silva e outros x Grupo Casas Bahia S.A.

ID: 280901436

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Diadema Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001020-14.2023.5.02.0263

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JAIR CAVALCANTE DA SILVA JOAO MENESES ANDRADE PRIOR CIDALE

Polo Passivo:

GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Notificação

Advogados:

RENATO MUNUERA BELMONTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE AUGUSTO RODRIGUES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO CESAR MANFRIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME GRANADEIRO GUIMARAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO SAMPAIO CORREA DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO MARTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA ATOrd 1001020-14.2023.5.02.0263 RECLAMANTE: JAIR CAVALCANTE DA SILVA RECLAMADO: GR…

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Jair Cavalcante Da Silva e outros x Grupo Casas Bahia S.A.

ID: 280901452

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Diadema Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001020-14.2023.5.02.0263

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JAIR CAVALCANTE DA SILVA JOAO MENESES ANDRADE PRIOR CIDALE

Polo Passivo:

GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Notificação

Advogados:

RENATO MUNUERA BELMONTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE AUGUSTO RODRIGUES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO CESAR MANFRIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME GRANADEIRO GUIMARAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO SAMPAIO CORREA DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO MARTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA ATOrd 1001020-14.2023.5.02.0263 RECLAMANTE: JAIR CAVALCANTE DA SILVA RECLAMADO: GR…

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Anderson Jorge Domenich e outros x Bbrg Osasco Cabos Ltda

ID: 278143096

Tribunal: TRT2 Órgão: CEJUSC Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001020-87.2019.5.02.0381

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANDERSON JORGE DOMENICH MARIO ALBERTO CORREA NUNES ROBERTO FLAVIO MARTINS BENTO

Polo Passivo:

BBRG OSASCO CABOS LTDA

Notificação

Advogados:

KELLY CRISTINA RODRIGUES BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNAO DE MORAES SALLES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO CESAR RODRIGUES BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO CARLOS RODRIGUES BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IRAILDES SANTOS BOMFIM DO CARMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC BARUERI ATOrd 1001020-87.2019.5.02.0381 RECLAMANTE: ROBERTO FLAVIO MARTINS BENTO RECLAMADO: BBRG OSASCO CA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC BARUERI ATOrd 1001020-87.2019.5.02.0381 RECLAMANTE: ROBERTO FLAVIO MARTINS BENTO RECLAMADO: BBRG OSASCO CABOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f1cbd46 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da CEJUSC Barueri/SP. BARUERI/SP, data abaixo. ALICE CURIAKI MAKIYAMA FERRACINY DESPACHO Designo AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL para o dia 26/06/2025 10:15, na sala virtual 1, destacando as seguintes diretrizes e procedimentos: a) realização exclusiva pela plataforma de videoconferência oficial utilizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), com valor jurídico equivalente às presenciais. b) os participantes utilizarão a plataforma por meio de seus computadores institucionais, pessoais, tablets e celulares. c) a sessão será organizada pelo magistrado ou por servidor designado e os participantes se comprometem a ingressar na sala de videoconferência após confirmarem a funcionalidade de seus sistemas de vídeo e áudio, bem como observar a solenidade que o ato requer (vestimenta e imagens compartilhadas); d) mantidos os atos intrínsecos à audiência tais como: abertura, qualificação, redação dos termos e vinculação da ata no sistema PJe, devendo os participantes estarem munidos de documento pessoal com foto; DADOS DE ACESSO à Sala Virtual: A audiência telepresencial será realizada por meio da plataforma de videoconferência ZOOM: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/81953521257?pwd=Y2tadjZvU2I5WWZLUHQvQ1E2TDVPdz09 ID da reunião: 819 5352 1257 Senha de acesso: 2020 Em caso de dificuldade de acesso à sala virtual na data e horário ora designados, segue o telefone institucional do CEJUSC Barueri: (11) 3468-7217. Intimem-se. BARUERI/SP, 23 de maio de 2025. HAMILTON HOURNEAUX POMPEU Juiz do Trabalho Coordenador do CEJUSC Intimado(s) / Citado(s) - ROBERTO FLAVIO MARTINS BENTO

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Anderson Jorge Domenich e outros x Bbrg Osasco Cabos Ltda

ID: 278143234

Tribunal: TRT2 Órgão: CEJUSC Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001020-87.2019.5.02.0381

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANDERSON JORGE DOMENICH MARIO ALBERTO CORREA NUNES ROBERTO FLAVIO MARTINS BENTO

Polo Passivo:

BBRG OSASCO CABOS LTDA

Notificação

Advogados:

KELLY CRISTINA RODRIGUES BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNAO DE MORAES SALLES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO CESAR RODRIGUES BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO CARLOS RODRIGUES BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IRAILDES SANTOS BOMFIM DO CARMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC BARUERI ATOrd 1001020-87.2019.5.02.0381 RECLAMANTE: ROBERTO FLAVIO MARTINS BENTO RECLAMADO: BBRG OSASCO CA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC BARUERI ATOrd 1001020-87.2019.5.02.0381 RECLAMANTE: ROBERTO FLAVIO MARTINS BENTO RECLAMADO: BBRG OSASCO CABOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f1cbd46 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da CEJUSC Barueri/SP. BARUERI/SP, data abaixo. ALICE CURIAKI MAKIYAMA FERRACINY DESPACHO Designo AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL para o dia 26/06/2025 10:15, na sala virtual 1, destacando as seguintes diretrizes e procedimentos: a) realização exclusiva pela plataforma de videoconferência oficial utilizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), com valor jurídico equivalente às presenciais. b) os participantes utilizarão a plataforma por meio de seus computadores institucionais, pessoais, tablets e celulares. c) a sessão será organizada pelo magistrado ou por servidor designado e os participantes se comprometem a ingressar na sala de videoconferência após confirmarem a funcionalidade de seus sistemas de vídeo e áudio, bem como observar a solenidade que o ato requer (vestimenta e imagens compartilhadas); d) mantidos os atos intrínsecos à audiência tais como: abertura, qualificação, redação dos termos e vinculação da ata no sistema PJe, devendo os participantes estarem munidos de documento pessoal com foto; DADOS DE ACESSO à Sala Virtual: A audiência telepresencial será realizada por meio da plataforma de videoconferência ZOOM: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/81953521257?pwd=Y2tadjZvU2I5WWZLUHQvQ1E2TDVPdz09 ID da reunião: 819 5352 1257 Senha de acesso: 2020 Em caso de dificuldade de acesso à sala virtual na data e horário ora designados, segue o telefone institucional do CEJUSC Barueri: (11) 3468-7217. Intimem-se. BARUERI/SP, 23 de maio de 2025. HAMILTON HOURNEAUX POMPEU Juiz do Trabalho Coordenador do CEJUSC Intimado(s) / Citado(s) - BBRG OSASCO CABOS LTDA

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Emilio Cesar Puime Silva x Banco Santander ( Brasil ) S/A

ID: 277857844

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001020-98.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

EMILIO CESAR PUIME SILVA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A

Intimação

Advogados:

NEY JOSE CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EMILIO CESAR PUIME SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Emilio Cesar Puime Silva (OAB 243447/SP), Ney Jose Campos (OAB 44243/MG) Processo 1001020-98.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Emilio Cesar Puime Silva, Emilio Ces…

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Processo nº 1001020-20.2021.8.26.0407

ID: 275850524

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 1ª Vara Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 1001020-20.2021.8.26.0407

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO HENRIQUE GONçALVES DE MATOS

Intimação

Advogados:

DIEGO RODRIGUES DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Diego Rodrigues de Freitas (OAB 503808/SP) Processo 1001020-20.2021.8.26.0407 - Execução de Pena de Multa - Exectdo: Paulo Henrique Gonçalves de Matos - Valor do débito no importe de R$ 18.761,4…

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