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Alessandra Mara Pereira Barroso e outros x Mm Turismo & Viagens S.A e outros

ID: 311962597

Tribunal: TJPA Órgão: Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0823439-47.2024.8.14.0051

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA MARA PEREIRA BARROSO RUTH HELENA PEREIRA BARROSO

Polo Passivo:

MM TURISMO & VIAGENS S.A TAM LINHAS AEREAS

Sentença

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) ANDIARA AYME BARROSO COELHO (OAB/PA 37.537)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SANTARÉM Av. Marechal Rondon, nº 3135, Bairro Caranazal, CEP 68040-070 Contatos: (093) 99162-6874 / jeconsumosantarem@tjpa.jus.br Processo nº: 0823439-47.2024.8.14.0051 AUTOR: ALESS… Ver mais

Paulo Roberto Lopes x Energisa Mato Grosso - Distribuidora De Energia S.A.

ID: 260023885

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001409-37.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO LOPES

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Sentença

Advogados:

ANABEL RODRIGUES DE LARA (OAB/MT 30.855) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 SENTENÇA Processo n. 1001409-37.2025.8.11.0001 Requerente: PAULO ROBERTO LOPES Requerido: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. PROJETO DE SENTENÇA Visto. Dispensado o relatório nos t… Ver mais

Osmar Neto Alves x Eunice Oliveira Fiuza e outros

ID: 322812012

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001037-64.2018.5.02.0315

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

OSMAR NETO ALVES

Polo Passivo:

EUNICE OLIVEIRA FIUZA JOSINEIDE CASTRO GENESIO DA SILVA METAL FORMA COMERCIO E INDUSTRIA DE PECAS DE USINAGEM E ESTAMPARIA LTDA - ME

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

MONIQUE HOFFMANN CABRAL (OAB/SP 361.230) SAMUEL SOLOMCA JUNIOR (OAB/SP 70.756)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA RR 1001037-64.2018.5.02.0315 RECORRENTE: OSMAR NETO ALVES RECORRIDO: METAL FORMA COMERCIO E INDUSTRIA DE PECAS DE USINAGEM E ESTAMPARIA LTDA - ME E OUTROS (… Ver mais

Osmar Neto Alves x Eunice Oliveira Fiuza e outros

ID: 322812031

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001037-64.2018.5.02.0315

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

OSMAR NETO ALVES

Polo Passivo:

EUNICE OLIVEIRA FIUZA JOSINEIDE CASTRO GENESIO DA SILVA METAL FORMA COMERCIO E INDUSTRIA DE PECAS DE USINAGEM E ESTAMPARIA LTDA - ME

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

MONIQUE HOFFMANN CABRAL (OAB/SP 361.230) SAMUEL SOLOMCA JUNIOR (OAB/SP 70.756)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA RR 1001037-64.2018.5.02.0315 RECORRENTE: OSMAR NETO ALVES RECORRIDO: METAL FORMA COMERCIO E INDUSTRIA DE PECAS DE USINAGEM E ESTAMPARIA LTDA - ME E OUTROS (… Ver mais

Osmar Neto Alves x Eunice Oliveira Fiuza e outros

ID: 322812046

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001037-64.2018.5.02.0315

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

OSMAR NETO ALVES

Polo Passivo:

EUNICE OLIVEIRA FIUZA JOSINEIDE CASTRO GENESIO DA SILVA METAL FORMA COMERCIO E INDUSTRIA DE PECAS DE USINAGEM E ESTAMPARIA LTDA - ME

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

MONIQUE HOFFMANN CABRAL (OAB/SP 361.230) SAMUEL SOLOMCA JUNIOR (OAB/SP 70.756)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA RR 1001037-64.2018.5.02.0315 RECORRENTE: OSMAR NETO ALVES RECORRIDO: METAL FORMA COMERCIO E INDUSTRIA DE PECAS DE USINAGEM E ESTAMPARIA LTDA - ME E OUTROS (… Ver mais

Osmar Neto Alves x Eunice Oliveira Fiuza e outros

ID: 322812062

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001037-64.2018.5.02.0315

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

OSMAR NETO ALVES

Polo Passivo:

EUNICE OLIVEIRA FIUZA JOSINEIDE CASTRO GENESIO DA SILVA METAL FORMA COMERCIO E INDUSTRIA DE PECAS DE USINAGEM E ESTAMPARIA LTDA - ME

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

MONIQUE HOFFMANN CABRAL (OAB/SP 361.230) SAMUEL SOLOMCA JUNIOR (OAB/SP 70.756)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA RR 1001037-64.2018.5.02.0315 RECORRENTE: OSMAR NETO ALVES RECORRIDO: METAL FORMA COMERCIO E INDUSTRIA DE PECAS DE USINAGEM E ESTAMPARIA LTDA - ME E OUTROS (… Ver mais

Processo nº 1001409-85.2025.8.26.0238

ID: 306524552

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001409-85.2025.8.26.0238

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MAURICIO DONIZETE CHIOGNA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATEUS NOBRE GRANJO LELLI (OAB/SP 418.335) CLAUDIO DE CARVALHO RODRIGUES SETH (OAB/SP 507.221)

Processo 1001409-85.2025.8.26.0238 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Mauricio Donizete Chiogna - Vistos. A- Da possibilidade de usucapião administrativa: o Código de Processo Civil de 2015 (art. 1.071) inseriu na Lei de Registros Públicos o art. 216- A, que trouxe para o sistema jurídico bra… Ver mais

Processo nº 1001409-07.2025.4.01.3507

ID: 309714384

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001409-07.2025.4.01.3507

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DENISE DA SILVA LAURENTINO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FERNANDO APARECIDO BALDAN (OAB/SP 58.417)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal e Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto - SSJ de Jataí-GO Processo: 1001409-07.2025.4.01.3507 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DENISE DA SILVA LAURENTINO Advogado do(a) AUTOR: FERNANDO APARECIDO BAL… Ver mais

Alita De Oliveira Salatini x Alarcenter Sistemas Integrados Ltda e outros

ID: 336301116

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Praia Grande Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001409-96.2025.5.02.0402

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ALITA DE OLIVEIRA SALATINI

Polo Passivo:

ALARCENTER SISTEMAS INTEGRADOS LTDA LOYAL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA

Notificação

Advogados:

CAROLINA SECHI MONTEIRO (OAB/SP 465.033) SARAH COUBE TAKAGI (OAB/SP 503.006) BRUNA CAROLINE DE SOUZA SANTOS (OAB/SP 433.582) LIGIA DUTRA DE MELLO (OAB/SP 250.469) JANAINA CARDIA TEIXEIRA (OAB/SP 287.863) KAREN LUCIA MEMBRIBES ESTEVES FERREIRA (OAB/SP 269.225) DANIEL DE BARROS SILVEIRA (OAB/SP 222.485) ALEX SANDRO GOMES ALTIMARI (OAB/SP 177.936) GABRIELA PARDO FORIN (OAB/SP 440.769)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE ATOrd 1001409-96.2025.5.02.0402 RECLAMANTE: ALITA DE OLIVEIRA SALATINI RECLAMADO: ALARCENTER SISTEMAS INTEGRADOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ci… Ver mais

Processo nº 1013635-16.2021.4.01.3400

ID: 306342238

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 17 - DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013635-16.2021.4.01.3400

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DRIELLE MIRANDA QUINTINO

Acórdão

Advogados:

VINICIUS ALVES DE MORAES (OAB/BA 39.433)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1013635-16.2021.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1013635-16.2021.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA POLO PASSIVO:DRIELLE MIRANDA QUINTINO REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: VINICIUS ALVES… Ver mais

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