"5000055-97.2022.8.13.0407" - Resultados da Busca – Página 132 de 132

Processo nº 5003683-69.2022.4.03.6304

ID: 324172418

Tribunal: TRF3 Órgão: 41º Juiz Federal da 14ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5003683-69.2022.4.03.6304

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DARCIO JOSE DA MOTA (OAB/SP 67.669) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5003683-69.2022.4.03.6304 RELATOR: 41º Juiz Federal da 14ª TR SP RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) R… Ver mais

Processo nº 5000362-96.2024.8.24.0141

ID: 325902776

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000362-96.2024.8.24.0141

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARLI SUCHARA KLITZKE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LURDES RUCHINSKI LIMAS (OAB/SC 30.724)

Apelação Nº 5000362-96.2024.8.24.0141/SC APELANTE : MARLI SUCHARA KLITZKE (AUTOR) ADVOGADO(A) : LURDES RUCHINSKI LIMAS (OAB SC030724) DESPACHO/DECISÃO Perante a Vara Única da Comarca de Meleiro, Marli Suchara Klitzke , devidamente qualificada, com base nos permissivos legais, através de procurador… Ver mais

Processo nº 0000252-22.2012.4.03.6124

ID: 277440180

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000252-22.2012.4.03.6124

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MAURO ANTONIO SIMINIO LOPES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

THAIS CAMPOLI (OAB/SP 250.559) WANIA CAMPOLI ALVES (OAB/SP 191.316)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0000252-22.2012.4.03.6124 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA APELANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP APELADO: ANTONIO PAVARINI DE MATOS, MARCIO EDUARDO SIMINIO LOPES Advogado do(a) APELADO: WANIA CAM… Ver mais

Processo nº 5000267-27.2021.4.03.6111

ID: 292882299

Tribunal: TRF3 Órgão: 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000267-27.2021.4.03.6111

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

NESTLE BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5000267-27.2021.4.03.6111 / 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto EMBARGANTE: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) EMBARGANTE: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. S E N T E N Ç A Trata-se de… Ver mais

Processo nº 5002645-68.2022.4.03.6127

ID: 298270940

Tribunal: TRF3 Órgão: 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5002645-68.2022.4.03.6127

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

NESTLE BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5002645-68.2022.4.03.6127 / 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto EMBARGANTE: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) EMBARGANTE: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. S E N T E N Ç A Trata-se de… Ver mais

Processo nº 5001008-19.2021.4.03.6127

ID: 277527482

Tribunal: TRF3 Órgão: 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5001008-19.2021.4.03.6127

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

NESTLE BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5001008-19.2021.4.03.6127 / 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto EMBARGANTE: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) EMBARGANTE: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. S E N T E N Ç A Trata-se de… Ver mais

Processo nº 5000345-18.2017.4.03.6125

ID: 307910982

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000345-18.2017.4.03.6125

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO ROBERTO APARECIDO MARCELINO FERRAREZI

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RODRIGO RODRIGUES CORDEIRO (OAB/SP 303.803) RONAN FIGUEIRA DAUN (OAB/SP 150.425) ELIAKIM NERY PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 357.960)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000345-18.2017.4.03.6125 RELATOR: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO APELANTE: CARMEN APARECIDA GIOVANI RUIZ, THIAGO ROBERTO APARECIDO MARCELINO FERRAREZI Advogado do(a) APELANTE: RODRIGO RODRIGUES CORDEIRO - … Ver mais

Processo nº 5000055-41.2006.8.24.0023

ID: 300492397

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000055-41.2006.8.24.0023

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALVINA FARIAS FERREIRA DA SILVA ARINA BOTEON CELIA CAMARGO MONCANI EUNICIA MARIA VIEIRA VEFAGO IRMA JOSE DOS SANTOS MARQUES JULLIA CORREA DANIEL MARIA APARECIDA PAMATO SANTANNA ROSA LAIR AMBONI CITADIN TERESINHA BERLINK SANTANA FERREIRA ZENA LUNELLI

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB/SC 8.095)

Apelação Nº 5000055-41.2006.8.24.0023/SC APELADO : ALVINA FARIAS FERREIRA DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) APELADO : ARINA BOTEON (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) APELADO : EUNICIA MARIA VIEIRA VEFAGO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) … Ver mais

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