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Resultados para "1001268-27.2023.5.02.0603" – Página 133 de 133

Processo nº 0033127-98.2014.4.01.4000

ID: 259267545
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0033127-98.2014.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0033127-98.2014.4.01.4000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros RELATOR(A)… Ver mais
A C Ó R D Ã O 2ª Turma GMDMA /LPD / I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA 1 - PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O trecho do acórdão regional transcrito não é suficiente para demonstrar a alegada negativa do Tribunal em apreci… Ver mais

Processo nº 1001268-17.2022.8.11.0100

ID: 320723179
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO REGIME DE COOPERAÇÃO DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Número Único: 1001268-17.2022.8.11.0100 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Imunidade, ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis] Relator: Dr(a). ANTONIO VELOSO PELE… Ver mais

Processo nº 1001268-17.2022.8.11.0100

ID: 320723200
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO REGIME DE COOPERAÇÃO DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Número Único: 1001268-17.2022.8.11.0100 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Imunidade, ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis] Relator: Dr(a). ANTONIO VELOSO PELE… Ver mais

Processo nº 0000098-96.2015.8.11.0027

ID: 326061834
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ITIQUIRA SENTENÇA Processo: 0000098-96.2015.8.11.0027. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DENUNCIADOS: DAVID MARTINS, LUIZ FERNANDO WITCZAK, AFONSO MARTINS O Ministério Público ofereceu denúncia em face de THALISON MORAIS LINS, LU… Ver mais
Despacho
Recorrente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: LEONARDO RAMOS GONÇALVES ADVOGADO: MARCOS VON GLEHN HERKENHOFF ADVOGADO: LUÍS HENRIQUE ALVES SOBREIRA MACHADO ADVOGADO: MATHEUS GONCALVES MOREIRA Recorrido: ISMAR ANDRADE SILVA ADVOGADO: ANTÔNIO CARLOS IVO METZKER ADVOGADO: RAFAEL DE BARROS METZKE… Ver mais
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