Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

"1001020-02.2024.5.02.0385" - Resultados da Busca – Página 134 de 168

Clube Literário E Recreativo Gramense x Citomac Materiais Construção Ltda Epp

ID: 330026930

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001020-54.2024.8.26.0588

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CLUBE LITERáRIO E RECREATIVO GRAMENSE

Polo Passivo:

CITOMAC MATERIAIS CONSTRUçãO LTDA EPP

Intimação de acórdão

Advogados:

JULIANO DA SILVA POCOBELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA CRISTINA MARINHO TREVIZAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001020-54.2024.8.26.0588 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001020-54.2024.8.26.0588 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Sebastião da Grama - Apelante: Clube Literário e Recreativo Gramense - Apelado: Citomac Materiais Construção Ltda EPP - Magistrado(a) Luis Fernando Nishi - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. PRELIMINAR. JUSTIÇA GRATUITA. CONCESSÃO. EFEITOS EX NUNC. MÉRITO. ENTREGA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO NA SEDE DO RÉU. RECEBIMENTO POR PREPOSTOS E TERCEIROS. APLICAÇÃO DA TEORIA DA APARÊNCIA. PAGAMENTO DEVIDO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.I. CASO EM EXAME1. APELAÇÃO INTERPOSTA CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO EM AÇÃO DE COBRANÇA, VISANDO O RECEBIMENTO DA QUANTIA DE R$ 6.307,20, ATINENTE AO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO AO RÉU.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR: (I) A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA AO RÉU; (II) A APLICAÇÃO DA TEORIA DA APARÊNCIA PARA VALIDAR A RESPONSABILIDADE DO RÉU PELOS MATERIAIS RECEBIDOS POR TERCEIROS E (III) A INCLUSÃO DE NOTAS FISCAIS RELATIVAS A PERÍODO DIVERSO DAQUELE DELIMITADO NA PETIÇÃO INICIAL.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA É DEVIDA DIANTE DA COMPROVAÇÃO DA SITUAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA ALEGADA PELO RÉU (SÚMULA 481 DO STJ), COM EFEITOS EX NUNC.4. APLICAÇÃO DA TEORIA DA APARÊNCIA, RECONHECENDO A VALIDADE DAS ENTREGAS DE PRODUTOS EFETUADAS NA SEDE DO RÉU E RECEBIDOS POR PREPOSTOS E TERCEIROS, SEM QUALQUER RESSALVA.5. POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DAS NOTAS FISCAIS IMPUGNADAS PELO RÉU, VEZ QUE NÃO CONFIGURADA A PRESCRIÇÃO OU QUALQUER FATO IMPEDITIVO CAPAZ DE AFASTAR A COBRANÇA DOS VALORES MENCIONADOS.IV. DISPOSITIVO E TESE6. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO, PARA CONCEDER AO RÉU OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. TESE DE JULGAMENTO: 1. A

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Carla Roberta Cardoso Carneiro e outros x Agropecuaria Rosa Mistica S.A e outros

ID: 331949873

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1001020-46.2024.5.02.0047

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CARLA ROBERTA CARDOSO CARNEIRO PAULA FERNANDA CARDOSO CARNEIRO

Polo Passivo:

AGROPECUARIA ROSA MISTICA S.A CARLOS EDUARDO CARDOSO CARNEIRO CCPM CONSTRUCOES LTDA CCPR PARTICIPACOES - EIRELI CHRISTIANNE MARIE ALVIM COELHO COBRAPLUS - PRESTACAO DE SERVICOS DE COBRANCA LTDA. CRC PARTICIPACOES LTDA GOLDENPAR PARTICIPACOES LTDA LIMPEBRAS ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA. LIMPEBRAS RESIDUOS LTDA. MARCO PAULO CARDOSO CARNEIRO MPC ENGENHARIA LTDA MP PARTICIPACOES LTDA PFC PARTICIPACOES LTDA RCC PARTICIPACOES LTDA

Notificação

Advogados:

JUDITE NAHAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME DIAS GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA OLIVEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATHALIA GOUVEIA MILAGRES MENEGAT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURICIO NAHAS BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE OSCAR BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAINE KELLY MOURA DE SANTANA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON VICENTINI SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KELI ANTUNES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA JULIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GISLENE COELHO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCINE BOSSOLANI PONTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SIMONE TEIXEIRA DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO QUEVEDO BELTRAMINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VALÉRIA DI FAZIO GALVÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NEIDE ANDREA NAHAS BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DONOVAN NEVES DE BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª TURMA Relator: JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS AP 1001020-46.2024.5.02.0047 AGRAVANTE: PAULA FERNANDA CARDOSO CA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª TURMA Relator: JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS AP 1001020-46.2024.5.02.0047 AGRAVANTE: PAULA FERNANDA CARDOSO CARNEIRO E OUTROS (1) AGRAVADO: CHRISTIANNE MARIE ALVIM COELHO E OUTROS (14) Certidão de Inclusão em Pauta Sessão Presencial de 29/07/2025 Certifico que o presente processo foi incluído na Pauta de Julgamento do dia 29/07/2025 - SESSÃO PRESENCIAL Por resolução unânime dos desembargadores que compõem a 5ª Turma deste Regional, a partir de 13/06/2023, as sustentações serão feitas presencialmente nas dependências do Tribunal, devendo os advogados inscritos comparecerem no dia e horário previstos. Sustentações por videoconferência poderão acontecer EXCEPCIONALMENTE, desde que, considerando o disposto na Resolução CNJ nº 354/2020, sejam requeridas, nos autos, até 24 horas antes do início da sessão, e aprovadas pelo presidente da turma. Serão consideradas indeferidas as requisições não analisadas, cabendo ao advogado interessado apresentar-se pessoalmente para a sustentação oral, conforme art. 5º, § 3º, da referida resolução Início da sessão: 13h30min Local: Rua da Consolação, 1272, 3º andar O edital de pauta, contendo a ordem dos processos, será encaminhado ao(s) e-mail(s) informado(s) no ato da inscrição para sustentação oral na pauta virtual. Para novas inscrições, substituições ou qualquer outra demanda correlata, a Secretaria da 5ª Turma permanece à disposição por meio dos seguintes canais: E-mail: turma5@trt2.jus.br Telefone: (11) 3150-2035 Nos termos do Ato nº 16/GP, de 11 de abril de 2022, as sessões serão transmitidas ao vivo pelo YouTube. O acesso pode ser feito por meio do canal oficial da 5ª Turma: https://youtube.com/@5turma-trt2 Atenciosamente, Luiz Carlos de Melo Filho Secretário da 5ª Turma SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. LUIZ CARLOS DE MELO FILHO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - PAULA FERNANDA CARDOSO CARNEIRO

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Carla Roberta Cardoso Carneiro e outros x Agropecuaria Rosa Mistica S.A e outros

ID: 331949877

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1001020-46.2024.5.02.0047

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CARLA ROBERTA CARDOSO CARNEIRO PAULA FERNANDA CARDOSO CARNEIRO

Polo Passivo:

AGROPECUARIA ROSA MISTICA S.A CARLOS EDUARDO CARDOSO CARNEIRO CCPM CONSTRUCOES LTDA CCPR PARTICIPACOES - EIRELI CHRISTIANNE MARIE ALVIM COELHO COBRAPLUS - PRESTACAO DE SERVICOS DE COBRANCA LTDA. CRC PARTICIPACOES LTDA GOLDENPAR PARTICIPACOES LTDA LIMPEBRAS ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA. LIMPEBRAS RESIDUOS LTDA. MARCO PAULO CARDOSO CARNEIRO MPC ENGENHARIA LTDA MP PARTICIPACOES LTDA PFC PARTICIPACOES LTDA RCC PARTICIPACOES LTDA

Notificação

Advogados:

JUDITE NAHAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME DIAS GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA OLIVEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATHALIA GOUVEIA MILAGRES MENEGAT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURICIO NAHAS BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE OSCAR BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAINE KELLY MOURA DE SANTANA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON VICENTINI SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KELI ANTUNES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA JULIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GISLENE COELHO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCINE BOSSOLANI PONTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SIMONE TEIXEIRA DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO QUEVEDO BELTRAMINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VALÉRIA DI FAZIO GALVÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NEIDE ANDREA NAHAS BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DONOVAN NEVES DE BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª TURMA Relator: JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS AP 1001020-46.2024.5.02.0047 AGRAVANTE: PAULA FERNANDA CARDOSO CA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª TURMA Relator: JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS AP 1001020-46.2024.5.02.0047 AGRAVANTE: PAULA FERNANDA CARDOSO CARNEIRO E OUTROS (1) AGRAVADO: CHRISTIANNE MARIE ALVIM COELHO E OUTROS (14) Certidão de Inclusão em Pauta Sessão Presencial de 29/07/2025 Certifico que o presente processo foi incluído na Pauta de Julgamento do dia 29/07/2025 - SESSÃO PRESENCIAL Por resolução unânime dos desembargadores que compõem a 5ª Turma deste Regional, a partir de 13/06/2023, as sustentações serão feitas presencialmente nas dependências do Tribunal, devendo os advogados inscritos comparecerem no dia e horário previstos. Sustentações por videoconferência poderão acontecer EXCEPCIONALMENTE, desde que, considerando o disposto na Resolução CNJ nº 354/2020, sejam requeridas, nos autos, até 24 horas antes do início da sessão, e aprovadas pelo presidente da turma. Serão consideradas indeferidas as requisições não analisadas, cabendo ao advogado interessado apresentar-se pessoalmente para a sustentação oral, conforme art. 5º, § 3º, da referida resolução Início da sessão: 13h30min Local: Rua da Consolação, 1272, 3º andar O edital de pauta, contendo a ordem dos processos, será encaminhado ao(s) e-mail(s) informado(s) no ato da inscrição para sustentação oral na pauta virtual. Para novas inscrições, substituições ou qualquer outra demanda correlata, a Secretaria da 5ª Turma permanece à disposição por meio dos seguintes canais: E-mail: turma5@trt2.jus.br Telefone: (11) 3150-2035 Nos termos do Ato nº 16/GP, de 11 de abril de 2022, as sessões serão transmitidas ao vivo pelo YouTube. O acesso pode ser feito por meio do canal oficial da 5ª Turma: https://youtube.com/@5turma-trt2 Atenciosamente, Luiz Carlos de Melo Filho Secretário da 5ª Turma SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. LUIZ CARLOS DE MELO FILHO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CARLA ROBERTA CARDOSO CARNEIRO

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Carla Roberta Cardoso Carneiro e outros x Agropecuaria Rosa Mistica S.A e outros

ID: 331949880

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1001020-46.2024.5.02.0047

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CARLA ROBERTA CARDOSO CARNEIRO PAULA FERNANDA CARDOSO CARNEIRO

Polo Passivo:

AGROPECUARIA ROSA MISTICA S.A CARLOS EDUARDO CARDOSO CARNEIRO CCPM CONSTRUCOES LTDA CCPR PARTICIPACOES - EIRELI CHRISTIANNE MARIE ALVIM COELHO COBRAPLUS - PRESTACAO DE SERVICOS DE COBRANCA LTDA. CRC PARTICIPACOES LTDA GOLDENPAR PARTICIPACOES LTDA LIMPEBRAS ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA. LIMPEBRAS RESIDUOS LTDA. MARCO PAULO CARDOSO CARNEIRO MPC ENGENHARIA LTDA MP PARTICIPACOES LTDA PFC PARTICIPACOES LTDA RCC PARTICIPACOES LTDA

Notificação

Advogados:

JUDITE NAHAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME DIAS GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA OLIVEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATHALIA GOUVEIA MILAGRES MENEGAT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURICIO NAHAS BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE OSCAR BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAINE KELLY MOURA DE SANTANA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON VICENTINI SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KELI ANTUNES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA JULIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GISLENE COELHO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCINE BOSSOLANI PONTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SIMONE TEIXEIRA DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO QUEVEDO BELTRAMINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VALÉRIA DI FAZIO GALVÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NEIDE ANDREA NAHAS BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DONOVAN NEVES DE BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª TURMA Relator: JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS AP 1001020-46.2024.5.02.0047 AGRAVANTE: PAULA FERNANDA CARDOSO CA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª TURMA Relator: JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS AP 1001020-46.2024.5.02.0047 AGRAVANTE: PAULA FERNANDA CARDOSO CARNEIRO E OUTROS (1) AGRAVADO: CHRISTIANNE MARIE ALVIM COELHO E OUTROS (14) Certidão de Inclusão em Pauta Sessão Presencial de 29/07/2025 Certifico que o presente processo foi incluído na Pauta de Julgamento do dia 29/07/2025 - SESSÃO PRESENCIAL Por resolução unânime dos desembargadores que compõem a 5ª Turma deste Regional, a partir de 13/06/2023, as sustentações serão feitas presencialmente nas dependências do Tribunal, devendo os advogados inscritos comparecerem no dia e horário previstos. Sustentações por videoconferência poderão acontecer EXCEPCIONALMENTE, desde que, considerando o disposto na Resolução CNJ nº 354/2020, sejam requeridas, nos autos, até 24 horas antes do início da sessão, e aprovadas pelo presidente da turma. Serão consideradas indeferidas as requisições não analisadas, cabendo ao advogado interessado apresentar-se pessoalmente para a sustentação oral, conforme art. 5º, § 3º, da referida resolução Início da sessão: 13h30min Local: Rua da Consolação, 1272, 3º andar O edital de pauta, contendo a ordem dos processos, será encaminhado ao(s) e-mail(s) informado(s) no ato da inscrição para sustentação oral na pauta virtual. Para novas inscrições, substituições ou qualquer outra demanda correlata, a Secretaria da 5ª Turma permanece à disposição por meio dos seguintes canais: E-mail: turma5@trt2.jus.br Telefone: (11) 3150-2035 Nos termos do Ato nº 16/GP, de 11 de abril de 2022, as sessões serão transmitidas ao vivo pelo YouTube. O acesso pode ser feito por meio do canal oficial da 5ª Turma: https://youtube.com/@5turma-trt2 Atenciosamente, Luiz Carlos de Melo Filho Secretário da 5ª Turma SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. LUIZ CARLOS DE MELO FILHO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CHRISTIANNE MARIE ALVIM COELHO

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Carla Roberta Cardoso Carneiro e outros x Agropecuaria Rosa Mistica S.A e outros

ID: 331949886

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1001020-46.2024.5.02.0047

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CARLA ROBERTA CARDOSO CARNEIRO PAULA FERNANDA CARDOSO CARNEIRO

Polo Passivo:

AGROPECUARIA ROSA MISTICA S.A CARLOS EDUARDO CARDOSO CARNEIRO CCPM CONSTRUCOES LTDA CCPR PARTICIPACOES - EIRELI CHRISTIANNE MARIE ALVIM COELHO COBRAPLUS - PRESTACAO DE SERVICOS DE COBRANCA LTDA. CRC PARTICIPACOES LTDA GOLDENPAR PARTICIPACOES LTDA LIMPEBRAS ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA. LIMPEBRAS RESIDUOS LTDA. MARCO PAULO CARDOSO CARNEIRO MPC ENGENHARIA LTDA MP PARTICIPACOES LTDA PFC PARTICIPACOES LTDA RCC PARTICIPACOES LTDA

Notificação

Advogados:

JUDITE NAHAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME DIAS GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA OLIVEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATHALIA GOUVEIA MILAGRES MENEGAT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURICIO NAHAS BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE OSCAR BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAINE KELLY MOURA DE SANTANA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON VICENTINI SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KELI ANTUNES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA JULIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GISLENE COELHO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCINE BOSSOLANI PONTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SIMONE TEIXEIRA DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO QUEVEDO BELTRAMINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VALÉRIA DI FAZIO GALVÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NEIDE ANDREA NAHAS BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DONOVAN NEVES DE BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª TURMA Relator: JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS AP 1001020-46.2024.5.02.0047 AGRAVANTE: PAULA FERNANDA CARDOSO CA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª TURMA Relator: JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS AP 1001020-46.2024.5.02.0047 AGRAVANTE: PAULA FERNANDA CARDOSO CARNEIRO E OUTROS (1) AGRAVADO: CHRISTIANNE MARIE ALVIM COELHO E OUTROS (14) Certidão de Inclusão em Pauta Sessão Presencial de 29/07/2025 Certifico que o presente processo foi incluído na Pauta de Julgamento do dia 29/07/2025 - SESSÃO PRESENCIAL Por resolução unânime dos desembargadores que compõem a 5ª Turma deste Regional, a partir de 13/06/2023, as sustentações serão feitas presencialmente nas dependências do Tribunal, devendo os advogados inscritos comparecerem no dia e horário previstos. Sustentações por videoconferência poderão acontecer EXCEPCIONALMENTE, desde que, considerando o disposto na Resolução CNJ nº 354/2020, sejam requeridas, nos autos, até 24 horas antes do início da sessão, e aprovadas pelo presidente da turma. Serão consideradas indeferidas as requisições não analisadas, cabendo ao advogado interessado apresentar-se pessoalmente para a sustentação oral, conforme art. 5º, § 3º, da referida resolução Início da sessão: 13h30min Local: Rua da Consolação, 1272, 3º andar O edital de pauta, contendo a ordem dos processos, será encaminhado ao(s) e-mail(s) informado(s) no ato da inscrição para sustentação oral na pauta virtual. Para novas inscrições, substituições ou qualquer outra demanda correlata, a Secretaria da 5ª Turma permanece à disposição por meio dos seguintes canais: E-mail: turma5@trt2.jus.br Telefone: (11) 3150-2035 Nos termos do Ato nº 16/GP, de 11 de abril de 2022, as sessões serão transmitidas ao vivo pelo YouTube. O acesso pode ser feito por meio do canal oficial da 5ª Turma: https://youtube.com/@5turma-trt2 Atenciosamente, Luiz Carlos de Melo Filho Secretário da 5ª Turma SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. LUIZ CARLOS DE MELO FILHO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - AGROPECUARIA ROSA MISTICA S.A

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Carla Roberta Cardoso Carneiro e outros x Agropecuaria Rosa Mistica S.A e outros

ID: 331949890

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1001020-46.2024.5.02.0047

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CARLA ROBERTA CARDOSO CARNEIRO PAULA FERNANDA CARDOSO CARNEIRO

Polo Passivo:

AGROPECUARIA ROSA MISTICA S.A CARLOS EDUARDO CARDOSO CARNEIRO CCPM CONSTRUCOES LTDA CCPR PARTICIPACOES - EIRELI CHRISTIANNE MARIE ALVIM COELHO COBRAPLUS - PRESTACAO DE SERVICOS DE COBRANCA LTDA. CRC PARTICIPACOES LTDA GOLDENPAR PARTICIPACOES LTDA LIMPEBRAS ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA. LIMPEBRAS RESIDUOS LTDA. MARCO PAULO CARDOSO CARNEIRO MPC ENGENHARIA LTDA MP PARTICIPACOES LTDA PFC PARTICIPACOES LTDA RCC PARTICIPACOES LTDA

Notificação

Advogados:

JUDITE NAHAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME DIAS GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA OLIVEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATHALIA GOUVEIA MILAGRES MENEGAT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURICIO NAHAS BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE OSCAR BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAINE KELLY MOURA DE SANTANA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON VICENTINI SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KELI ANTUNES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA JULIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GISLENE COELHO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCINE BOSSOLANI PONTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SIMONE TEIXEIRA DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO QUEVEDO BELTRAMINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VALÉRIA DI FAZIO GALVÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NEIDE ANDREA NAHAS BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DONOVAN NEVES DE BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª TURMA Relator: JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS AP 1001020-46.2024.5.02.0047 AGRAVANTE: PAULA FERNANDA CARDOSO CA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª TURMA Relator: JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS AP 1001020-46.2024.5.02.0047 AGRAVANTE: PAULA FERNANDA CARDOSO CARNEIRO E OUTROS (1) AGRAVADO: CHRISTIANNE MARIE ALVIM COELHO E OUTROS (14) Certidão de Inclusão em Pauta Sessão Presencial de 29/07/2025 Certifico que o presente processo foi incluído na Pauta de Julgamento do dia 29/07/2025 - SESSÃO PRESENCIAL Por resolução unânime dos desembargadores que compõem a 5ª Turma deste Regional, a partir de 13/06/2023, as sustentações serão feitas presencialmente nas dependências do Tribunal, devendo os advogados inscritos comparecerem no dia e horário previstos. Sustentações por videoconferência poderão acontecer EXCEPCIONALMENTE, desde que, considerando o disposto na Resolução CNJ nº 354/2020, sejam requeridas, nos autos, até 24 horas antes do início da sessão, e aprovadas pelo presidente da turma. Serão consideradas indeferidas as requisições não analisadas, cabendo ao advogado interessado apresentar-se pessoalmente para a sustentação oral, conforme art. 5º, § 3º, da referida resolução Início da sessão: 13h30min Local: Rua da Consolação, 1272, 3º andar O edital de pauta, contendo a ordem dos processos, será encaminhado ao(s) e-mail(s) informado(s) no ato da inscrição para sustentação oral na pauta virtual. Para novas inscrições, substituições ou qualquer outra demanda correlata, a Secretaria da 5ª Turma permanece à disposição por meio dos seguintes canais: E-mail: turma5@trt2.jus.br Telefone: (11) 3150-2035 Nos termos do Ato nº 16/GP, de 11 de abril de 2022, as sessões serão transmitidas ao vivo pelo YouTube. O acesso pode ser feito por meio do canal oficial da 5ª Turma: https://youtube.com/@5turma-trt2 Atenciosamente, Luiz Carlos de Melo Filho Secretário da 5ª Turma SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. LUIZ CARLOS DE MELO FILHO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - GOLDENPAR PARTICIPACOES LTDA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Carla Roberta Cardoso Carneiro e outros x Agropecuaria Rosa Mistica S.A e outros

ID: 331949896

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1001020-46.2024.5.02.0047

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CARLA ROBERTA CARDOSO CARNEIRO PAULA FERNANDA CARDOSO CARNEIRO

Polo Passivo:

AGROPECUARIA ROSA MISTICA S.A CARLOS EDUARDO CARDOSO CARNEIRO CCPM CONSTRUCOES LTDA CCPR PARTICIPACOES - EIRELI CHRISTIANNE MARIE ALVIM COELHO COBRAPLUS - PRESTACAO DE SERVICOS DE COBRANCA LTDA. CRC PARTICIPACOES LTDA GOLDENPAR PARTICIPACOES LTDA LIMPEBRAS ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA. LIMPEBRAS RESIDUOS LTDA. MARCO PAULO CARDOSO CARNEIRO MPC ENGENHARIA LTDA MP PARTICIPACOES LTDA PFC PARTICIPACOES LTDA RCC PARTICIPACOES LTDA

Notificação

Advogados:

JUDITE NAHAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME DIAS GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA OLIVEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATHALIA GOUVEIA MILAGRES MENEGAT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURICIO NAHAS BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE OSCAR BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAINE KELLY MOURA DE SANTANA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON VICENTINI SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KELI ANTUNES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA JULIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GISLENE COELHO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCINE BOSSOLANI PONTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SIMONE TEIXEIRA DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO QUEVEDO BELTRAMINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VALÉRIA DI FAZIO GALVÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NEIDE ANDREA NAHAS BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DONOVAN NEVES DE BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª TURMA Relator: JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS AP 1001020-46.2024.5.02.0047 AGRAVANTE: PAULA FERNANDA CARDOSO CA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª TURMA Relator: JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS AP 1001020-46.2024.5.02.0047 AGRAVANTE: PAULA FERNANDA CARDOSO CARNEIRO E OUTROS (1) AGRAVADO: CHRISTIANNE MARIE ALVIM COELHO E OUTROS (14) Certidão de Inclusão em Pauta Sessão Presencial de 29/07/2025 Certifico que o presente processo foi incluído na Pauta de Julgamento do dia 29/07/2025 - SESSÃO PRESENCIAL Por resolução unânime dos desembargadores que compõem a 5ª Turma deste Regional, a partir de 13/06/2023, as sustentações serão feitas presencialmente nas dependências do Tribunal, devendo os advogados inscritos comparecerem no dia e horário previstos. Sustentações por videoconferência poderão acontecer EXCEPCIONALMENTE, desde que, considerando o disposto na Resolução CNJ nº 354/2020, sejam requeridas, nos autos, até 24 horas antes do início da sessão, e aprovadas pelo presidente da turma. Serão consideradas indeferidas as requisições não analisadas, cabendo ao advogado interessado apresentar-se pessoalmente para a sustentação oral, conforme art. 5º, § 3º, da referida resolução Início da sessão: 13h30min Local: Rua da Consolação, 1272, 3º andar O edital de pauta, contendo a ordem dos processos, será encaminhado ao(s) e-mail(s) informado(s) no ato da inscrição para sustentação oral na pauta virtual. Para novas inscrições, substituições ou qualquer outra demanda correlata, a Secretaria da 5ª Turma permanece à disposição por meio dos seguintes canais: E-mail: turma5@trt2.jus.br Telefone: (11) 3150-2035 Nos termos do Ato nº 16/GP, de 11 de abril de 2022, as sessões serão transmitidas ao vivo pelo YouTube. O acesso pode ser feito por meio do canal oficial da 5ª Turma: https://youtube.com/@5turma-trt2 Atenciosamente, Luiz Carlos de Melo Filho Secretário da 5ª Turma SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. LUIZ CARLOS DE MELO FILHO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MARCO PAULO CARDOSO CARNEIRO

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Carla Roberta Cardoso Carneiro e outros x Agropecuaria Rosa Mistica S.A e outros

ID: 331949899

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1001020-46.2024.5.02.0047

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CARLA ROBERTA CARDOSO CARNEIRO PAULA FERNANDA CARDOSO CARNEIRO

Polo Passivo:

AGROPECUARIA ROSA MISTICA S.A CARLOS EDUARDO CARDOSO CARNEIRO CCPM CONSTRUCOES LTDA CCPR PARTICIPACOES - EIRELI CHRISTIANNE MARIE ALVIM COELHO COBRAPLUS - PRESTACAO DE SERVICOS DE COBRANCA LTDA. CRC PARTICIPACOES LTDA GOLDENPAR PARTICIPACOES LTDA LIMPEBRAS ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA. LIMPEBRAS RESIDUOS LTDA. MARCO PAULO CARDOSO CARNEIRO MPC ENGENHARIA LTDA MP PARTICIPACOES LTDA PFC PARTICIPACOES LTDA RCC PARTICIPACOES LTDA

Notificação

Advogados:

JUDITE NAHAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME DIAS GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA OLIVEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATHALIA GOUVEIA MILAGRES MENEGAT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURICIO NAHAS BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE OSCAR BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAINE KELLY MOURA DE SANTANA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON VICENTINI SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KELI ANTUNES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA JULIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GISLENE COELHO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCINE BOSSOLANI PONTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SIMONE TEIXEIRA DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO QUEVEDO BELTRAMINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VALÉRIA DI FAZIO GALVÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NEIDE ANDREA NAHAS BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DONOVAN NEVES DE BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª TURMA Relator: JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS AP 1001020-46.2024.5.02.0047 AGRAVANTE: PAULA FERNANDA CARDOSO CA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª TURMA Relator: JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS AP 1001020-46.2024.5.02.0047 AGRAVANTE: PAULA FERNANDA CARDOSO CARNEIRO E OUTROS (1) AGRAVADO: CHRISTIANNE MARIE ALVIM COELHO E OUTROS (14) Certidão de Inclusão em Pauta Sessão Presencial de 29/07/2025 Certifico que o presente processo foi incluído na Pauta de Julgamento do dia 29/07/2025 - SESSÃO PRESENCIAL Por resolução unânime dos desembargadores que compõem a 5ª Turma deste Regional, a partir de 13/06/2023, as sustentações serão feitas presencialmente nas dependências do Tribunal, devendo os advogados inscritos comparecerem no dia e horário previstos. Sustentações por videoconferência poderão acontecer EXCEPCIONALMENTE, desde que, considerando o disposto na Resolução CNJ nº 354/2020, sejam requeridas, nos autos, até 24 horas antes do início da sessão, e aprovadas pelo presidente da turma. Serão consideradas indeferidas as requisições não analisadas, cabendo ao advogado interessado apresentar-se pessoalmente para a sustentação oral, conforme art. 5º, § 3º, da referida resolução Início da sessão: 13h30min Local: Rua da Consolação, 1272, 3º andar O edital de pauta, contendo a ordem dos processos, será encaminhado ao(s) e-mail(s) informado(s) no ato da inscrição para sustentação oral na pauta virtual. Para novas inscrições, substituições ou qualquer outra demanda correlata, a Secretaria da 5ª Turma permanece à disposição por meio dos seguintes canais: E-mail: turma5@trt2.jus.br Telefone: (11) 3150-2035 Nos termos do Ato nº 16/GP, de 11 de abril de 2022, as sessões serão transmitidas ao vivo pelo YouTube. O acesso pode ser feito por meio do canal oficial da 5ª Turma: https://youtube.com/@5turma-trt2 Atenciosamente, Luiz Carlos de Melo Filho Secretário da 5ª Turma SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. LUIZ CARLOS DE MELO FILHO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS EDUARDO CARDOSO CARNEIRO

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Eliana Tofini x Jonas Moreira Salles Filho

ID: 333191342

Tribunal: TJSP Órgão: 32ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001020-04.2024.8.26.0152

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ELIANA TOFINI

Polo Passivo:

JONAS MOREIRA SALLES FILHO

Intimação de acórdão

Advogados:

GABRIELA CHALUPPE CARBONELL DOMINGUEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THALES MACHADO CARBONELL DOMINGUEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DÉBORA PEDROSO MORAL QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RITA DE CASSIA ALVES MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001020-04.2024.8.26.0152 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001020-04.2024.8.26.0152 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cotia - Apte/Apda: Eliana Tofini (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Jonas Moreira Salles Filho e outro - Magistrado(a) Claudia Menge - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - APELAÇÃO. LOCAÇÃO DE IMÓVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DAS PARTES.- NULIDADE DA DECISÃO QUE JULGOU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA DOS VÍCIOS APONTADOS. REJEIÇÃO.- ILEGITIMIDADE ATIVA. CÔNJUGE DA LOCADORA QUE NÃO CONSTOU DO TÍTULO EXECUTIVO. AUSÊNCIA DE TÍTULO FORMADO EM RELAÇÃO A ELE. ILEGITIMIDADE RECONHECIDA. REFORMA NESTE PONTO.- NULIDADE DO FEITO. ARGUIÇÃO DE QUE QUEM RECEBIA OS ALUGUÉIS NÃO FIGUROU COMO EXEQUENTE. INADMISSIBILIDADE. TERCEIRO QUE NÃO FIGUROU NO TÍTULO EXECUTIVO. DEMAIS DISSO, AUSENTE HIPÓTESE DE LITISCONSÓRCIO ATIVO NECESSÁRIO.- PAGAMENTO DO DÉBITO EXEQUENDO. ÔNUS DA PROVA DA DEVEDORA. ART. 319 DO CÓDIGO CIVIL. INVIABILIDADE DE QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO DA EMBARGADA PARA COMPROVAR SUPOSTO PAGAMENTO EFETUADO EM SEU FAVOR.- CAUÇÃO. ABATIMENTO DO VALOR DO DÉBITO. CABIMENTO. VALOR QUE DEVE SER ACRESCIDO DOS ÍNDICES REMUNERATÓRIOS DA POUPANÇA. ART. 38, § 2º, DA LEI Nº 8.245/91 E CONTRATO DE LOCAÇÃO. REFORMA NESTE PONTO.- HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PEDIDO DA EMBARGADA DE REDUÇÃO DO PERCENTUAL FIXADO. CABIMENTO. REFORMA NESTE PONTO.RECURSOS PROVIDOS EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Felipe Alves Da Silva De Sousa e outros x Edis Gomes Moreira e outros

ID: 333460412

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001020-26.2021.5.02.0605

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE ALVES DA SILVA DE SOUSA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO TJ SP - FORO REGIONAL IX - VILA PRUDENTE - 2ª VARA CÍVEL

Polo Passivo:

EDIS GOMES MOREIRA EDIS GOMES MOREIRA - EIRELI L.R. DE SOUZA - RESTAURANTE LUCIANA RIBEIRO DE SOUZA

Notificação

Advogados:

MARCO ANTONIO DOS SANTOS PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1001020-26.2021.5.02.0605 RECLAMANTE: FELIPE ALVES DA SILVA DE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Resultados para "1001020-02.2024.5.02.0385" – Página 134 de 168