Resultados para "1001212-04.2021.8.26.0390" – Página 134 de 154

Adilson Goncalves De Oliveira e outros x Potenza - Empresa De Trabalho Temporario Eireli

ID: 324504704

Tribunal: TRT2 Órgão: 82ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001212-05.2023.5.02.0082

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ADILSON GONCALVES DE OLIVEIRA RENATO CALORIO TORRES PEREIRA SERGIO CREMASCHI SAMPAIO

Polo Passivo:

POTENZA - EMPRESA DE TRABALHO TEMPORARIO EIRELI

Notificação

Advogados:

GUSTAVO CHRISTIAN OLIVEIRA DIAS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RUBENS RODRIGUES ALVES DE MATOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA TIEMI SUZUKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 82ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001212-05.2023.5.02.0082 RECLAMANTE: ADILSON GONCALVES DE OLIVEIRA RECLA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 82ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001212-05.2023.5.02.0082 RECLAMANTE: ADILSON GONCALVES DE OLIVEIRA RECLAMADO: POTENZA - EMPRESA DE TRABALHO TEMPORARIO EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3d7a6f4 proferida nos autos. Nesta data, levo o feito à conclusão do(a) Magistrado(a). Pedro Serrão Wanderley Técnico Judiciário Matrícula 186040 82ªVT-SP DECISÃO Em face da concordância das partes e consoante os termos do julgado, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo perito, conforme planilha Id 1d0c790, parte integrante desta decisão. Juros e correção monetária, conforme sentença exequenda. Os valores de contribuições previdenciárias, de imposto de renda, de custas, conforme o caso, deverão serão comprovados pela reclamada. Honorários periciais contábeis, ora fixados em R$ 2.000,00, e honorários periciais da fase de conhecimento, já fixados na r. sentença Id b84525b, serão pagos pela reclamada. A reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias previsto no artigo 523, "caput" do CPC, ocasião em que deverá juntar planilha de cálculo PJeCalc, permitindo a liberação de valores a quem de direito. A reclamada, optando pelo pagamento do crédito exequendo, deverá comprovar: a) por economia e celeridade, o pagamento diretamente na conta bancária, que deverá ser indicada em 48h pelo reclamante por meio de petição, dos créditos líquidos do autor e dos honorários sucumbenciais; b) o recolhimento da integralidade das contribuições previdenciárias (ambas as quotas: empregado e empregador), do imposto de renda e das custas, mediante guias próprias. c) o pagamento dos honorários do perito diretamente na conta bancária do sr. perito, que deverá indicar por meio de petição em 48h os dados bancários já existentes no SIGEO. A reclamada, optando pela garantia do Juízo, para fins do artigo 884, da CLT, deverá realizar o depósito na conta judicial. Decorrido o prazo legal para pagamento ou garantia, intime-se a parte autora (inclusive para os fins do artigo 11-A da CLT) para requerer o que de direito, nos termos do artigo 878 da CLT. Intimem-se as partes. SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. ALINE BASTOS MEIRELES MANDARINO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - POTENZA - EMPRESA DE TRABALHO TEMPORARIO EIRELI

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Maria Iris Do Nascimento Lima x Jose Bette Bento

ID: 262317403

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE ARIPUANÃ Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1001212-49.2024.8.11.0088

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

MARIA IRIS DO NASCIMENTO LIMA

Polo Passivo:

JOSE BETTE BENTO

Despacho

Advogados:

ADRIANO JOSE DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

WAINER WILLIAMS DE FIGUEIREDO FORTES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ARIPUANÃ Processo: 1001212-49.2024.8.11.0088. DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se se p… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ARIPUANÃ Processo: 1001212-49.2024.8.11.0088. DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se se pretendem a produção de outras provas, indicando, em caso positivo, a PERTINÊNCIA e o OBJETIVO de sua realização. Havendo a postulação de prova testemunhal, as partes deverão, desde logo, apresentar o respectivo rol e justificar especificamente qual fato deseja ver provado por meio da prova oral, individualmente, para cada testemunha, sob pena de indeferimento do pedido de oitiva das referidas testemunhas. Não serão admitidas meras ilações genéricas como o fato de “a testemunha ser essencial para provar os fatos” ou outras expressões abstratas semelhantes. Ademais, é necessário justificar especificamente como cada testemunha possui ciência dos fatos e irá ajudar a esclarecê-los. Destaco, quanto à prova oral, que ela visa demonstrar exclusivamente, a ocorrência de fatos. Contudo, não é a mera juntada do rol de testemunhas que já justifica o deferimento do pleito e a designação de data para a reunião. É necessário que a parte elucide, com clareza, quais os fatos deseja ver provados com relação a cada testemunho, especificamente. Neste sentido, não são aceitas pelo juízo meras ilações como “a parte é fundamental para provar os fatos”; “o testemunho é muito importante para a defesa da parte” ou fórmulas parecidas. Ao revés, é necessário que a parte indique “Tício de Tal” provará “fato X”. Exemplo: “TÍCIO DE TAL, qualificação, com a finalidade de provar que o autor trabalhou na clínica Y entre os anos de 1992 e 1994”. Isso evita reuniões desnecessárias e possibilita que a parte contrária ofereça eventual contradita com qualidade, privilegiando a paridade de armas e ampla defesa, além da razoável duração dos processos, tudo com a finalidade de se garantir o devido processo legal. Relembro que de acordo com o art. 357, §6°, do CPC o número máximo de testemunhas para cada fato é 3. Após, voltem-me conclusos. Cumpra-se. De Colniza/MT para Aripuanã/MT, data registrada no sistema. Guilherme Leite Roriz Juiz Substituto em cumulação legal

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1001212-58.2025.4.01.3602

ID: 261351497

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001212-58.2025.4.01.3602

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

LEANDRO ALVES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis MT PROCESSO Nº 1001212-58.2025.4.01.3602 ATO ORDINA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis MT PROCESSO Nº 1001212-58.2025.4.01.3602 ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO 1. Com fundamento no inciso I, do art. 21, da Portaria nº 02, de 03 de abril de 2024, designo exame médico pericial para o dia 16/06/2025 às 13h30min a ser realizado nesta Subseção Judiciária de Rondonópolis (Avenida Goiânia, 281, Jardim Santa Marta), a cargo do médico Dr. Murilo de Freitas Nascimento, de acordo com os quesitos e condições constantes no Juízo. 1.1. Desde já, fica a parte autora intimada do dia e hora acima designados para a realização do ato pericial médico. 1.2. Fica advertida a parte autora de que deverá comparecer, na data determinada, para se submeter à perícia, munida de todos os documentos pessoais (RG, CPF, CNH, se for o caso, e CTPS), bem como todos os exames (laboratoriais, radiológicos etc), laudos médicos, bulas de remédios, e atestados, receituários e relatórios médicos de que disponha relativos à sua enfermidade; facultando-se, por fim, que esteja acompanhada, se assim o desejar, de profissional da sua confiança para funcionar como assistente técnico. 1.3. Fica advertida a parte autora que o não comparecimento injustificado à perícia importará em análise do mérito, de acordo com a prova documental coligida aos autos, observados o ônus processual que recai sobre cada parte (art. 373, incisos I e II, do CPC), e ainda o princípio da primazia do julgamento do mérito (art. 4º, CPC), sem prejuízo ao pagamento de custas processuais (inc. I e §§2º, ambos do art. 51 da Lei 9.099/95), bem como aplicação de multa de 2% sobre o valor da causa (§8º do art. 334 do CPC). 2. O perito deverá apresentar o respectivo laudo médico no prazo de 20 (vinte) dias corridos a contar da realização da perícia. 3. Senhor(a) Advogado(a) e/ou parte autora pode obter mais informações acerca da perícia médica pelo seguinte link https://cutt.ly/y0xBJx3, opção "Agendamento de Perícias". Rondonópolis-MT, data da assinatura eletrônica. (Assinado Eletronicamente) Servidor(a)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Adenilton De Sousa Santana e outros x Adriane Rodrigues De Campos e outros

ID: 331230555

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Suzano Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001212-70.2022.5.02.0492

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ADENILTON DE SOUSA SANTANA SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.

Polo Passivo:

ADRIANE RODRIGUES DE CAMPOS ALINE RODRIGUES CAMPOS CARLISE DE FATIMA SEDOR SHINING, ARTIGOS OPTICOS, SOLARES, ACESSORIOS EIRELI TCHALA TACYANE ALVES CHARNESKI UZEN OTICA E ACESSORIOS EIRELI - ME

Notificação

Advogados:

PATRICIA MONTEIRO DE LARA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FERNANDO RAMOS DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SUZANO ATOrd 1001212-70.2022.5.02.0492 RECLAMANTE: ADENILTON DE SOUSA SANTANA RECLAMADO: S… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SUZANO ATOrd 1001212-70.2022.5.02.0492 RECLAMANTE: ADENILTON DE SOUSA SANTANA RECLAMADO: SHINING, ARTIGOS OPTICOS, SOLARES, ACESSORIOS EIRELI E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 87fe37d proferido nos autos. MAIR DESPACHO Defiro a renovação dos convênios informatizados de execução. Proceda a Secretaria ao expediente necessário para o encaminhamento do pedido ao GAEPP- Grupo Auxiliar de Execução e Pesquisa Patrimonial, pelo sistema ARGOS, para pesquisa e bloqueio de bens (utilização dos convênios: SISBAJUD, RENAJUD, ARISP, INFOJUD-IRPF, INFOJUD-IRPJ, INFOJUD-DOI, INFOJUD-ECF, CNIB, SERASAJUD) em face de SHINING, ARTIGOS OPTICOS, SOLARES, ACESSORIOS EIRELI, CNPJ: 30.481.365/0001-46; UZEN OTICA E ACESSORIOS EIRELI - ME, CNPJ: 26.198.800/0001-52; TCHALA TACYANE ALVES CHARNESKI, CPF: 063.821.449-16; CARLISE DE FATIMA SEDOR, CPF: 063.345.647-06; ADRIANE RODRIGUES DE CAMPOS, CPF: 055.627.639-66; ALINE RODRIGUES CAMPOS, CPF: 022.101.299-07. Com o retorno do expediente, caso o bloqueio Sisbajud seja negativo ou parcial, determino, desde já, a inclusão no BNDT de: SHINING, ARTIGOS OPTICOS, SOLARES, ACESSORIOS EIRELI, CNPJ: 30.481.365/0001-46; UZEN OTICA E ACESSORIOS EIRELI - ME, CNPJ: 26.198.800/0001-52; TCHALA TACYANE ALVES CHARNESKI, CPF: 063.821.449-16; CARLISE DE FATIMA SEDOR, CPF: 063.345.647-06; ADRIANE RODRIGUES DE CAMPOS, CPF: 055.627.639-66; ALINE RODRIGUES CAMPOS, CPF: 022.101.299-07. Caso a penhora em dinheiro seja negativa, intime-se o(a) reclamante para que indique meios adequados à satisfação de seu crédito, em 5 dias. O silêncio do(a) reclamante será interpretado negativamente em seu interesse, já que cabe a este(a) a iniciativa da execução (CLT, art. 878), oportunidade em que haverá o início da contagem do prazo bienal do art. 11-A da CLT. Após o decurso do prazo concedido, se inerte o(a) exequente, aguarde-se o prazo do art. 11-A da CLT, encaminhando o processo à tarefa PJE “Sobrestamento” apenas para efeito de controle interno (movimento processual que não produz nenhum efeito jurídico). Int. SUZANO/SP, 21 de julho de 2025. RENATO LUIZ DE PAULA ALVES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CARLISE DE FATIMA SEDOR

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Adenilton De Sousa Santana e outros x Adriane Rodrigues De Campos e outros

ID: 331230545

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Suzano Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001212-70.2022.5.02.0492

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ADENILTON DE SOUSA SANTANA SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.

Polo Passivo:

ADRIANE RODRIGUES DE CAMPOS ALINE RODRIGUES CAMPOS CARLISE DE FATIMA SEDOR SHINING, ARTIGOS OPTICOS, SOLARES, ACESSORIOS EIRELI TCHALA TACYANE ALVES CHARNESKI UZEN OTICA E ACESSORIOS EIRELI - ME

Notificação

Advogados:

PATRICIA MONTEIRO DE LARA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FERNANDO RAMOS DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SUZANO ATOrd 1001212-70.2022.5.02.0492 RECLAMANTE: ADENILTON DE SOUSA SANTANA RECLAMADO: S… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SUZANO ATOrd 1001212-70.2022.5.02.0492 RECLAMANTE: ADENILTON DE SOUSA SANTANA RECLAMADO: SHINING, ARTIGOS OPTICOS, SOLARES, ACESSORIOS EIRELI E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 87fe37d proferido nos autos. MAIR DESPACHO Defiro a renovação dos convênios informatizados de execução. Proceda a Secretaria ao expediente necessário para o encaminhamento do pedido ao GAEPP- Grupo Auxiliar de Execução e Pesquisa Patrimonial, pelo sistema ARGOS, para pesquisa e bloqueio de bens (utilização dos convênios: SISBAJUD, RENAJUD, ARISP, INFOJUD-IRPF, INFOJUD-IRPJ, INFOJUD-DOI, INFOJUD-ECF, CNIB, SERASAJUD) em face de SHINING, ARTIGOS OPTICOS, SOLARES, ACESSORIOS EIRELI, CNPJ: 30.481.365/0001-46; UZEN OTICA E ACESSORIOS EIRELI - ME, CNPJ: 26.198.800/0001-52; TCHALA TACYANE ALVES CHARNESKI, CPF: 063.821.449-16; CARLISE DE FATIMA SEDOR, CPF: 063.345.647-06; ADRIANE RODRIGUES DE CAMPOS, CPF: 055.627.639-66; ALINE RODRIGUES CAMPOS, CPF: 022.101.299-07. Com o retorno do expediente, caso o bloqueio Sisbajud seja negativo ou parcial, determino, desde já, a inclusão no BNDT de: SHINING, ARTIGOS OPTICOS, SOLARES, ACESSORIOS EIRELI, CNPJ: 30.481.365/0001-46; UZEN OTICA E ACESSORIOS EIRELI - ME, CNPJ: 26.198.800/0001-52; TCHALA TACYANE ALVES CHARNESKI, CPF: 063.821.449-16; CARLISE DE FATIMA SEDOR, CPF: 063.345.647-06; ADRIANE RODRIGUES DE CAMPOS, CPF: 055.627.639-66; ALINE RODRIGUES CAMPOS, CPF: 022.101.299-07. Caso a penhora em dinheiro seja negativa, intime-se o(a) reclamante para que indique meios adequados à satisfação de seu crédito, em 5 dias. O silêncio do(a) reclamante será interpretado negativamente em seu interesse, já que cabe a este(a) a iniciativa da execução (CLT, art. 878), oportunidade em que haverá o início da contagem do prazo bienal do art. 11-A da CLT. Após o decurso do prazo concedido, se inerte o(a) exequente, aguarde-se o prazo do art. 11-A da CLT, encaminhando o processo à tarefa PJE “Sobrestamento” apenas para efeito de controle interno (movimento processual que não produz nenhum efeito jurídico). Int. SUZANO/SP, 21 de julho de 2025. RENATO LUIZ DE PAULA ALVES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ADENILTON DE SOUSA SANTANA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Alvarez & Marsal Consultoria Empresarial Do Brasil Ltda. e outros x Oceanair Linhas Aereas S/A Falido e outros

ID: 329483330

Tribunal: TRT2 Órgão: 20ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 1001212-60.2025.5.02.0720

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ALVAREZ & MARSAL CONSULTORIA EMPRESARIAL DO BRASIL LTDA. CHANTAL HELOUISE COSTA

Polo Passivo:

OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A FALIDO SPSYN PARTICIPACOES LTDA

Notificação

Advogados:

ADRIANA RIVAROLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NOEMI SILVEIRA BUBA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO APARECIDO RAPP PORTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUMA COSTA CEREZINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL CPSAC 1001212-60.2025.5.02.0720 REQUERENTE: CHANTAL HELOUISE COSTA R… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL CPSAC 1001212-60.2025.5.02.0720 REQUERENTE: CHANTAL HELOUISE COSTA REQUERIDO: OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A FALIDO (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f9cfcab proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o presente feito concluso ao MM Juiz da 20ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP, Dr. VINICIUS JOSE DE REZENDE, tendo em vista a presente ação individual de liquidação de sentença, proveniente da AÇÃO CIVIL COLETIVA (ACC 1001516-67.2017.5.02.0711) que tramita na E. 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul, cujo Autor apresenta os cálculos sob ID e7ea117 São Paulo, 17 de julho de 2025. JOSEFA MARTINS DA ROCHA Técnico Judiciário DECISÃO Vistos… 1- Primeiramente, determino que os mesmos patronos das reclamadas, cadastrados nos autos principais (1001516-67.2017.5.02.0711 ), sejam cadastrados nos presentes autos. Providencie a Secretaria da Vara. 2- Intimem-se as reclamadas, sendo a 1ª Reclamada, OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A FALIDO, no Administrador Judicial, via Mandado, para que, no prazo de 08 dias úteis, manifestem-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados, observando-se o §2º, do Artigo 879 da CLT 3- Após a manifestação das reclamadas, intime-se a autora, para, no mesmo prazo de 08 dias úteis, manifestar-se. 4- Havendo anuência, voltem os autos conclusos para análise, e, se em termos, para homologação. 5 – RESSALTA- SE que é ônus da parte diligenciar pela correta observância do prazo legal, bem como os cálculos devem ser apresentados em formato de planilha e na posição correta para que possam ser analisados adequadamente pelo Juízo. RECOMENDA-SE a utilização da ferramenta PJe-Calc Cidadão, desenvolvido pelo TRT da 8ª Região, a pedido do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, para ser utilizado como ferramenta padrão em toda a Justiça do Trabalho. O acesso poderá ser feito no endereço: https://ww2.trt2.jus.br/servicos/acesso-online/processo-judicial-eletronico-pje/pje-calc-cidadao. SAO PAULO/SP, 18 de julho de 2025. VINICIUS JOSE DE REZENDE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SPSYN PARTICIPACOES LTDA - OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A FALIDO

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Alvarez & Marsal Consultoria Empresarial Do Brasil Ltda. e outros x Oceanair Linhas Aereas S/A Falido e outros

ID: 329483333

Tribunal: TRT2 Órgão: 20ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 1001212-60.2025.5.02.0720

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ALVAREZ & MARSAL CONSULTORIA EMPRESARIAL DO BRASIL LTDA. CHANTAL HELOUISE COSTA

Polo Passivo:

OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A FALIDO SPSYN PARTICIPACOES LTDA

Notificação

Advogados:

ADRIANA RIVAROLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NOEMI SILVEIRA BUBA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO APARECIDO RAPP PORTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUMA COSTA CEREZINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL CPSAC 1001212-60.2025.5.02.0720 REQUERENTE: CHANTAL HELOUISE COSTA R… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL CPSAC 1001212-60.2025.5.02.0720 REQUERENTE: CHANTAL HELOUISE COSTA REQUERIDO: OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A FALIDO (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f9cfcab proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o presente feito concluso ao MM Juiz da 20ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP, Dr. VINICIUS JOSE DE REZENDE, tendo em vista a presente ação individual de liquidação de sentença, proveniente da AÇÃO CIVIL COLETIVA (ACC 1001516-67.2017.5.02.0711) que tramita na E. 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul, cujo Autor apresenta os cálculos sob ID e7ea117 São Paulo, 17 de julho de 2025. JOSEFA MARTINS DA ROCHA Técnico Judiciário DECISÃO Vistos… 1- Primeiramente, determino que os mesmos patronos das reclamadas, cadastrados nos autos principais (1001516-67.2017.5.02.0711 ), sejam cadastrados nos presentes autos. Providencie a Secretaria da Vara. 2- Intimem-se as reclamadas, sendo a 1ª Reclamada, OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A FALIDO, no Administrador Judicial, via Mandado, para que, no prazo de 08 dias úteis, manifestem-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados, observando-se o §2º, do Artigo 879 da CLT 3- Após a manifestação das reclamadas, intime-se a autora, para, no mesmo prazo de 08 dias úteis, manifestar-se. 4- Havendo anuência, voltem os autos conclusos para análise, e, se em termos, para homologação. 5 – RESSALTA- SE que é ônus da parte diligenciar pela correta observância do prazo legal, bem como os cálculos devem ser apresentados em formato de planilha e na posição correta para que possam ser analisados adequadamente pelo Juízo. RECOMENDA-SE a utilização da ferramenta PJe-Calc Cidadão, desenvolvido pelo TRT da 8ª Região, a pedido do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, para ser utilizado como ferramenta padrão em toda a Justiça do Trabalho. O acesso poderá ser feito no endereço: https://ww2.trt2.jus.br/servicos/acesso-online/processo-judicial-eletronico-pje/pje-calc-cidadao. SAO PAULO/SP, 18 de julho de 2025. VINICIUS JOSE DE REZENDE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CHANTAL HELOUISE COSTA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001212-94.2025.8.26.0638

ID: 331800944

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupi Paulista - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001212-94.2025.8.26.0638

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ADEILDO ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELLINGTON FARIA DO PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001212-94.2025.8.26.0638 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Adeildo Alves da Silva - Vistos. 1. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às ne… Processo 1001212-94.2025.8.26.0638 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Adeildo Alves da Silva - Vistos. 1. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Tal opção procedimental não prejudicará as partes, não obstará a possibilidade de conciliação a qualquer tempo e não excluirá a possibilidade de futura designação com a mesma finalidade, vez que os parágrafos 2º e 3º, do art. 3º, do CPC determinam que o Estado promoverá, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos, inclusive no curso do processo judicial. Ademais, não se olvide que os próprios interessados podem, a qualquer momento, promover as entabulações necessárias à solução paralela, com assistência de seus advogados, trazendo-as à homologação. 2. Cite-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, ficando ciente de que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. 3. Fica a parte ré, ainda, cientificada de que este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei 11.419/2006) que desobriga a anexação. Petições, procurações, defesas etc., devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. 4. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). 5. Por fim, à vista dos documentos juntados, defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se. - ADV: WELLINGTON FARIA DO PRADO (OAB 388738/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001212-68.2024.4.01.3901

ID: 335788332

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1001212-68.2024.4.01.3901

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELIESIO BASTOS ATAIDE MOISES OLIVEIRA ASSUNCAO

Intimação

Advogados:

ROCHERTER WALBER BARBOSA MARQUES

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

TIAGO NASSER SEFER

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PEDRO FERNANDO BALDEZ VASCONCELOS

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO: 1001212-68.2024.4.01.3901 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO: 1001212-68.2024.4.01.3901 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO:MOISES OLIVEIRA ASSUNCAO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PEDRO FERNANDO BALDEZ VASCONCELOS - PA014390, TIAGO NASSER SEFER - PA016420 e ROCHERTER WALBER BARBOSA MARQUES - PA19230 ATA DE AUDIÊNCIA Aos 07 dias do mês de julho de 2025, às 11:30 horas, no Prédio-sede da Subseção Judiciária de Marabá/PA, foi aberta audiência de instrução referente ao processo em epígrafe. Presidiu a audiência o MM. Juiz Federal Heitor Moura Gomes, através da plataforma Microsoft Teams, com a presença das partes mencionadas a seguir: Parte autora: Ministério Público Federal representado pelo Procurador da República Igor Spindola. Parte ré: Moisés Oliveira Assunção representado por Dr. Dionísio Valente e Dr. Jordano Matias, Eliésio Bastos Ataide representado por Dr. Walber Marques e Universidade do Estado do Pará representada por Dr. Leonardo Rodriguês. Outros interessados: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira representado pela Procuradora Federal Diana Rabelo Modafferi acompanhada da preposta Patricia Vieira Nunes. Testemunhas arroladas pela UEPA: Stephani Alencar Carvalho e André Ataide, este acompanhado do Dr. Francelino Neto. Aberta a audiência, foi colhido o depoimento das testemunhas. Em seguida, foram formuladas perguntas aos réus que, diante das inquirições, se mantiveram em silêncio. Por derradeiro, o MM. Juiz Federal deferiu o requerimento do MPF para o recolhimento das informações referentes à qualificação da testemunha Stephani Alencar Carvalho para posterior juntada em ação penal. Após, foi proferido pelo MM. Juiz Federal o seguinte DESPACHO: 1) Intimem-se as partes para que apresentem alegações finais no prazo de 15 dias. 2) Retornem os autos conclusos para sentença. 3) Registre-se e intimem-se. Nada mais havendo, sem requerimentos complementares, encerrada a audiência, do que, para constar, lavrou-se o presente termo que lido e achado conforme vai assinado. Eu, Macel Silva Dias, Estagiário de Direito (PA1920ES), o digitei. Dispensadas as partes de assinatura, ficando gravados som e imagem para posterior inclusão no PJE. HEITOR MOURA GOMES Juiz Federal (datado e assinado digitalmente)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Tiago De Oliveira Souza x Companhia Paulista De Trens Metropolitanos - Cptm e outros

ID: 335558418

Tribunal: TRT2 Órgão: 50ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001212-33.2025.5.02.0050

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

TIAGO DE OLIVEIRA SOUZA

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

JOSE AUGUSTO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 50ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001212-33.2025.5.02.0050 RECLAMANTE: TIAGO DE OLIVEIRA SOUZA RECLAMADO: … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 50ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001212-33.2025.5.02.0050 RECLAMANTE: TIAGO DE OLIVEIRA SOUZA RECLAMADO: GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ae3ff6d proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 50ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, para apreciação. À elevada consideração de Vossa Excelência. SAO PAULO, data abaixo. CASSIA MARIA DOMINGAS RINALDI DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Considerando a Recomendação nº 02/GCGT de 24 de outubro de 2022; o que definido pelo CNJ no PCA 002260-11.2022.2.00.0000 de 08/11/2022; bem como o requerimento da Ordem dos Advogados do Brasil, com fulcro no artigo 765 da CLT, no art. 1º, § 2º, da Resolução CNJ n. 345/2020 e artigo 2º, §5º Ato GP nº 10/2021, ficam cientes as partes e procuradores que todas as audiências desta Unidade ocorrerão de forma presencial. Os processos com requerimento de “Juízo 100% Digital” também terão suas audiências presencias, conforme previsto na Resolução CNJ n. 345/2020, Ato GP/CR n. 05 de 20/04/2022 e Ato GP nº 10/2021, o que não impede a tramitação do feito no “Juízo 100% Digital”. A faculdade de comparecimento à audiência por meio telepresencial é conferida apenas às partes e testemunhas que comprovarem a residência fora da Região Metropolitana da Comarca de São Paulo. Ante o acima exposto, designo audiência PRESENCIAL para 10/10/2025 11:40. Os casos excepcionais serão resolvidos pontualmente pelo Juízo. Aplicação do artigo 844 da CLT no caso de ausência das partes. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT. Intime-se a parte autora por meio de seu(s) patrono(s) habilitado(s). Cite(m)-se a(s) reclamada(s), para que compareça(m) à audiência designada para apresentação de defesa e demais atos, conforme artigo 847 da CLT. SAO PAULO/SP, 25 de julho de 2025. MURILO AUGUSTO ALVES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - TIAGO DE OLIVEIRA SOUZA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1537 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes