"1001212-04.2021.8.26.0390" - Resultados da Busca

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Processo nº 5372908-94.2025.8.09.0097

ID: 292194850

Tribunal: TJGO Órgão: 4ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5372908-94.2025.8.09.0097

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

GABRIEL JOSE DOS REIS NETO (OAB/GO 54.095)

EMENTA: DIREITO PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE ILEGALIDADE DA PRISÃO EM FLAGRANTE. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. NÃO CONHECIMENTO. EXCESSO DE PRAZO PARA SENTENÇA. IMPROCEDÊNCIA. ORDEM DENEGADA.I. CASO EM EXAME 1. Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de … Ver mais

Processo nº 6124965-82.2024.8.09.0097

ID: 282268912

Tribunal: TJGO Órgão: Jussara - Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 6124965-82.2024.8.09.0097

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PATRICK ARCANJO MARCIANO

Sentença

Advogados:

POTYRA CARNEIRO PIRES DE CAMPOS (OAB/GO 25.509) GABRIEL JOSE DOS REIS NETO (OAB/GO 54.095)

PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Jussara2ª Vara JudicialAção: PROCESSO CRIMINAL -> Processo Especial -> Processo Especial de Leis Esparsas -> Procedimento Especial da Lei Antitóxicos.Processo: 6124965-82.2024.8.09.0097.Polo Ativo: MINISTERIO PUBLICO.Polo Passivo: PAT… Ver mais

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