"1001217-07.2023.5.02.0703" - Resultados da Busca – Página 134 de 140

Processo nº 1031025-94.2024.8.11.0000

ID: 296045172

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1031025-94.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BRADESCO SAUDE S/A

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO NÚMERO ÚNICO: 1031025-94.2024.8.11.0000 CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) ASSUNTO: [SERVIÇOS DE SAÚDE, INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER, TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR, PLANOS DE SAÚDE] RELATOR: EXMO… Ver mais

Nicole Ribeiro Gatto Cavalcante x D. R. G. C. e outros

ID: 296045177

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1031025-94.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

NICOLE RIBEIRO GATTO CAVALCANTE

Polo Passivo:

D. R. G. C. J. R. G. C. NICOLE RIBEIRO GATTO CAVALCANTE VINICIUS GATTO CAVALCANTE OLIVEIRA

Acórdão

Advogados:

GAIA DE SOUZA ARAUJO MENEZES (OAB/MT 20.237) JAQUELINE PROENCA LARREA MEES (OAB/MT 13.356)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO NÚMERO ÚNICO: 1031025-94.2024.8.11.0000 CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) ASSUNTO: [SERVIÇOS DE SAÚDE, INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER, TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR, PLANOS DE SAÚDE] RELATOR: EXMO… Ver mais

R. M. P. C. x G. H. L. P.

ID: 321184352

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001217-46.2021.8.26.0642

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

R. M. P. C.

Polo Passivo:

G. H. L. P.

Intimação

Advogados:

PEDRO AUGUSTO FONDELO SILVA (OAB/SP 382.614) MAISA DE PAULA CASTRO (OAB/SP 284.220) BRUNA SUTTANNI (OAB/SP 326.139)

Processo 1001217-46.2021.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - R.M.P.C. - G.H.L.P. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonia Maria Prado de Melo V I S T O S. Ajuizou-se a presente ação com o objeto de voluntariamente se reconhecer a paternidade do menor, oferecendo-lhe a… Ver mais

Processo nº 0000024-65.2006.4.01.3100

ID: 256188101

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 11 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000024-65.2006.4.01.3100

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUAREZ GOMES

Acórdão

Advogados:

ARY FERREIRA DE FARIAS (OAB/AP 756) IDELFONSO PANTOJA DA SILVA JUNIOR (OAB/AP 428) PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS (OAB/AP 581) EMMANUEL DANTE SOARES PEREIRA (OAB/AP 1.309) JORGE WAGNER COSTA GOMES (OAB/AP 13) JOSE MARIA ALCANTARA FERNANDES (OAB/AP 693) BENEMAR BENEDITO DOS SANTOS (OAB/AP 189) JOSE RONALDO SERRA ALVES (OAB/AP 234) ELIAS REIS DA SILVA (OAB/AP 2.081)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000024-65.2006.4.01.3100 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000024-65.2006.4.01.3100 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JOAO VICENTE FEIJAO NETO e outros REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: … Ver mais

Tv Omega Ltda. x Marcos Antonio Gomes Da Costa

ID: 321846687

Tribunal: TST Órgão: 7ª Turma Classe: AGRAVO Nº Processo: 0062900-66.1999.5.01.0045

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

TV OMEGA LTDA.

Polo Passivo:

MARCOS ANTONIO GOMES DA COSTA

ACORDAO

Advogados:

DR. MARCOS ALMIRO FRAUCHES AYETA (OAB/RJ 144.000) DR. SÉRGIO BATALHA MENDES (OAB/RJ 62.857) DRA. TATIANA ANDRADE COSTA (OAB/RJ 118.037) DRA. CARINA DE SOUZA CASTRO JALES (OAB/RJ 109.396)

A C Ó R D Ã O 7ª Turma GMAAB/ilsr/dao AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. NULIDADE PROCESSUAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. TRANSCENDÊNCIA AUSENTE. Constata-se que a ora executada suscitou a nulidade do acórdão prolatado pelo Tribunal Regional por negativa … Ver mais

Processo nº 0022749-97.2011.4.01.3900

ID: 316580067

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0022749-97.2011.4.01.3900

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARLO RUSSO (OAB/SP 112.251)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0022749-97.2011.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0022749-97.2011.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARLO RUSSO - SP112251-A POLO PASSIVO… Ver mais

Processo nº 0030418-65.2015.4.01.3900

ID: 323792843

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 11 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0030418-65.2015.4.01.3900

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

PATRICIA SOUZA DE MOURA SILVIO MAURO RODRIGUES MOTA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RENAN DANIEL TRINDADE DOS SANTOS (OAB/PA 24.417) EMY HANNAH RIBEIRO MAFRA (OAB/PA 23.263)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0030418-65.2015.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0030418-65.2015.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SILVIO MAURO RODRIGUES MOTA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RENAN DANIEL TRINDADE DOS SANTOS - PA24417-A POLO PASSIV… Ver mais

Processo nº 0030418-65.2015.4.01.3900

ID: 323792846

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 11 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0030418-65.2015.4.01.3900

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

PATRICIA SOUZA DE MOURA SILVIO MAURO RODRIGUES MOTA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RENAN DANIEL TRINDADE DOS SANTOS (OAB/PA 24.417) EMY HANNAH RIBEIRO MAFRA (OAB/PA 23.263)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0030418-65.2015.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0030418-65.2015.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SILVIO MAURO RODRIGUES MOTA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RENAN DANIEL TRINDADE DOS SANTOS - PA24417-A POLO PASSIV… Ver mais

Processo nº 0000614-19.2010.4.01.4000

ID: 326890041

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 11 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000614-19.2010.4.01.4000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

EDJANDIA DE MOURA ROCHA RODRIGUES SANTA ROSA LTDA - EPP

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DIOGO LAGO ROCHA (OAB/PI 13.227)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000614-19.2010.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000614-19.2010.4.01.4000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: EDJANDIA DE MOURA ROCHA RODRIGUES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIOGO LAGO ROCHA - PI13227 POLO PASSIVO:Ministério… Ver mais

Processo nº 0000614-19.2010.4.01.4000

ID: 326890062

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 11 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000614-19.2010.4.01.4000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

EDJANDIA DE MOURA ROCHA RODRIGUES SANTA ROSA LTDA - EPP

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DIOGO LAGO ROCHA (OAB/PI 13.227)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000614-19.2010.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000614-19.2010.4.01.4000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: EDJANDIA DE MOURA ROCHA RODRIGUES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIOGO LAGO ROCHA - PI13227 POLO PASSIVO:Ministério… Ver mais

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