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Luiz Rocha Lima x Labat Construtora E Incorporadora Ltda e outros

ID: 334015357

Tribunal: TRT2 Órgão: 42ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001227-26.2025.5.02.0042

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ ROCHA LIMA

Polo Passivo:

LABAT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA MTF CONSTRUCOES LTDA

Notificação

Advogados:

CARLOS ALBERTO SANTOS

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CAROLINE BACHIEGA ROSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 42ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001227-26.2025.5.02.0042 RECLAMANTE: LUIZ ROCHA LIMA RECLAMADO: MTF CONS… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 42ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001227-26.2025.5.02.0042 RECLAMANTE: LUIZ ROCHA LIMA RECLAMADO: MTF CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO: LUIZ ROCHA LIMA ENDEREÇO: Expediente enviado por outro meio NOTIFICAÇÃO PJe - AUDIÊNCIA Fica V. Sa. citado(a) da presente ação trabalhista e notificado(a) para comparecer à audiência UNA/RS PRESENCIAL que se realizará no dia 07/10/2025 09:00 horas, na sala de audiências da 42ª Vara do Trabalho de São Paulo, à Avenida Marquês de São Vicente, 235, bloco A, 17º andar, Várzea da Barra Funda, SÃO PAULO/SP - CEP: 01139-001. A audiência será UNA, de conciliação, instrução e julgamento, nos termos da Lei 9957/2000, que disciplina o RITO SUMARÍSSIMO nos feitos trabalhistas. O destinatário desta notificação deve atentar-se à existência de outros documentos e/ou atos processuais constantes dos autos. Os autos do processo estão disponíveis no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://consulta.pje.trtsp.jus.br/consultaprocessual. A exibição de alguns documentos dependerá de prévio acesso por meio de usuário e senha. Em caso de dificuldade de acesso, compareça a uma Unidade de Apoio Operacional ou seus postos de serviços, localizados nos fóruns deste Tribunal. A atuação do advogado no processo depende de prévia habilitação, realizada pelo interessado no sistema PJe, art. 5º, da Res. CSJT nº 185/2017. A defesa e demais documentos, classificados na forma do art. 12, da Res. CSJT nº 185/2017, deverão ser protocolados no sistema PJe. Recomenda-se a juntada com pelo menos 48 horas de antecedência à audiência. É facultada apresentação de defesa oral, art. 847, da CLT. Em audiência, V. Sa. pode designar preposto, art. 843, da CLT, bem como constituir advogado. A ausência à audiência importa revelia e confissão quanto à matéria de fato, art. 844, da CLT. Testemunhas na forma do art. 852-H, § 2º, da CLT. SÃO PAULO, 23 de julho de 2025. NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA. ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA REG. SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. MARIA VANIA ROCHA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ ROCHA LIMA

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Jose Raimundo Moreira Gama x Itau Unibanco S.A. e outros

ID: 336694276

Tribunal: TRT2 Órgão: 50ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001227-02.2025.5.02.0050

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

JOSE RAIMUNDO MOREIRA GAMA

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A. PLANSEVIG - PLANEJAMENTO, SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA.

Notificação

Advogados:

ADNAN ISSAM MOURAD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 50ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001227-02.2025.5.02.0050 RECLAMANTE: JOSE RAIMUNDO MOREIRA GAMA RECLAMAD… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 50ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001227-02.2025.5.02.0050 RECLAMANTE: JOSE RAIMUNDO MOREIRA GAMA RECLAMADO: PLANSEVIG - PLANEJAMENTO, SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 63cb04d proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 50ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, para apreciação. À elevada consideração de Vossa Excelência. SAO PAULO, data abaixo. CASSIA MARIA DOMINGAS RINALDI DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Considerando a Recomendação nº 02/GCGT de 24 de outubro de 2022; o que definido pelo CNJ no PCA 002260-11.2022.2.00.0000 de 08/11/2022; bem como o requerimento da Ordem dos Advogados do Brasil, com fulcro no artigo 765 da CLT, no art. 1º, § 2º, da Resolução CNJ n. 345/2020 e artigo 2º, §5º Ato GP nº 10/2021, ficam cientes as partes e procuradores que todas as audiências desta Unidade ocorrerão de forma presencial. Os processos com requerimento de “Juízo 100% Digital” também terão suas audiências presencias, conforme previsto na Resolução CNJ n. 345/2020, Ato GP/CR n. 05 de 20/04/2022 e Ato GP nº 10/2021, o que não impede a tramitação do feito no “Juízo 100% Digital”. A faculdade de comparecimento à audiência por meio telepresencial é conferida apenas às partes e testemunhas que comprovarem a residência fora da Região Metropolitana da Comarca de São Paulo. Ante o acima exposto, designo audiência PRESENCIAL para 23/09/2025 11:50. Os casos excepcionais serão resolvidos pontualmente pelo Juízo. Aplicação do artigo 844 da CLT no caso de ausência das partes. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT. Intime-se a parte autora por meio de seu(s) patrono(s) habilitado(s). Cite(m)-se a(s) reclamada(s), para que compareça(m) à audiência designada para apresentação de defesa e demais atos, conforme artigo 847 da CLT. SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. MURILO AUGUSTO ALVES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOSE RAIMUNDO MOREIRA GAMA

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Processo nº 1001227-24.2025.4.01.3312

ID: 309104960

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001227-24.2025.4.01.3312

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

THAISSA DOS SANTOS CELIS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

REBECA LIMA NOVAES PIMENTEL

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001227-24.2… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001227-24.2025.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: THAISSA DOS SANTOS CELIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: REBECA LIMA NOVAES PIMENTEL - BA78395 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Irecê, 26 de junho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Processo nº 1001227-19.2017.8.26.0129

ID: 298381484

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Casa Branca - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001227-19.2017.8.26.0129

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FáBIO RIETHER FERNADES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO AFONSO CELESTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS CELESTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001227-19.2017.8.26.0129 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exclusão - ICMS - Fábio Riether Fernades - Ficam as partes cientes de que os autos digitais já foram devolvi… Processo 1001227-19.2017.8.26.0129 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exclusão - ICMS - Fábio Riether Fernades - Ficam as partes cientes de que os autos digitais já foram devolvidos pelo Colégio Recursal para este Juizado. 1-) Ante a ocorrência do trânsito em julgado, querendo, deverá a parte interessada instaurar, se for o caso, o incidente para o trâmite do cumprimento de sentença, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do comunicado CG 1789/2017. O processo tramitará no formato digital e a petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento, observando-se o seguinte: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso; 2-) Para o caso de futuros peticionamentos, deverão os procuradores das partes atentarem-se ao adequado direcionamento da petição, que deverá ocorrer dentro do incidente de cumprimento de sentença, indicando-se o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença). No campo Categoria, deverá ser selecionado Petições Diversas, e no campo Tipo da Petição, deverá ser selecionado o item correspondente ao pedido ou providência desejados. 3-) Especificamente para o caso de obrigação de fazer consistente em apostilamento de título a favor de servidor público, esta obrigação deverá ser executada primeiramente (a fim de que se estabeleça o termo final dos cálculos de liquidação), para, só depois disso, ter início a execução da obrigação de pagar quantia certa. 4-) Cumprida a obrigação de fazer, ou não existindo esse tipo de obrigação, terá início, se for o caso, a execução da obrigação de pagar quantia certa, cujo requerimento deverá ser instruído com o competente demonstrativo do débito atualizado, ficando dispensada a juntada de outras peças, nos termos do Provimento CGJ nº 05/2019); 5-) Nos processos contra a Fazenda Pública e demais entes públicos, a planilha dos cálculos deverá ser individualizada para cada exequente (em havendo pluralidade) e compreender, inclusive, se for o caso, os descontos legais destinados à saúde e à contribuição previdenciária, bem como, se for o caso, a discriminação separada dos honorários de sucumbência. - ADV: PAULO AFONSO CELESTE (OAB 156273/SP), MARCOS CELESTE (OAB 367551/SP)

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Processo nº 1001227-19.2017.8.26.0129

ID: 298382100

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Casa Branca - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001227-19.2017.8.26.0129

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FáBIO RIETHER FERNADES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO AFONSO CELESTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS CELESTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001227-19.2017.8.26.0129 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exclusão - ICMS - Fábio Riether Fernades - Ficam as partes cientes de que os autos digitais já foram devolvi… Processo 1001227-19.2017.8.26.0129 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exclusão - ICMS - Fábio Riether Fernades - Ficam as partes cientes de que os autos digitais já foram devolvidos pelo Colégio Recursal para este Juizado. 1-) Ante a ocorrência do trânsito em julgado, querendo, deverá a parte interessada instaurar, se for o caso, o incidente para o trâmite do cumprimento de sentença, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do comunicado CG 1789/2017. O processo tramitará no formato digital e a petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento, observando-se o seguinte: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso; 2-) Para o caso de futuros peticionamentos, deverão os procuradores das partes atentarem-se ao adequado direcionamento da petição, que deverá ocorrer dentro do incidente de cumprimento de sentença, indicando-se o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença). No campo Categoria, deverá ser selecionado Petições Diversas, e no campo Tipo da Petição, deverá ser selecionado o item correspondente ao pedido ou providência desejados. 3-) Especificamente para o caso de obrigação de fazer consistente em apostilamento de título a favor de servidor público, esta obrigação deverá ser executada primeiramente (a fim de que se estabeleça o termo final dos cálculos de liquidação), para, só depois disso, ter início a execução da obrigação de pagar quantia certa. 4-) Cumprida a obrigação de fazer, ou não existindo esse tipo de obrigação, terá início, se for o caso, a execução da obrigação de pagar quantia certa, cujo requerimento deverá ser instruído com o competente demonstrativo do débito atualizado, ficando dispensada a juntada de outras peças, nos termos do Provimento CGJ nº 05/2019); 5-) Nos processos contra a Fazenda Pública e demais entes públicos, a planilha dos cálculos deverá ser individualizada para cada exequente (em havendo pluralidade) e compreender, inclusive, se for o caso, os descontos legais destinados à saúde e à contribuição previdenciária, bem como, se for o caso, a discriminação separada dos honorários de sucumbência. - ADV: PAULO AFONSO CELESTE (OAB 156273/SP), MARCOS CELESTE (OAB 367551/SP)

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Processo nº 1001227-29.2022.8.26.0360

ID: 300957562

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mococa - 1ª Vara Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1001227-29.2022.8.26.0360

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA DA COSTA PIZETE ALCIDES DA COSTA PìZETTI APARECIDA PIZZETTI COSTA ARLINDO DA COSTA PIZETE CECíLIA COSTA PIZETE ESTELA PIZETE ORTELAN GISLENE ALBERTIM DE OLIVEIRA PIZETE JOSé ROBERTO COSTA PIZETE LíDIA PIZETE LALAU LUZIA SIQUEIRA PIZETE MáRIO COSTA PIZETE NELSON DA COSTA PIZETE PEDRO ALBERTIN PIZETE REGINALDO COSTA PIZETE RENATO ORTELAN ROSANA ELENA COSTA PIZETE DA SILVA ROSELI COSTA PIZETE DE OLIVEIRA SUELI ORTELAN BENTO TERESA DA COSTA PIZETE GIUNTINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALDIR VIVIANI

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RAQUEL HELEN MARIANO MACHADO

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Processo 1001227-29.2022.8.26.0360 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Lídia Pizete Lalau - - Mário Costa Pizete - - Alcides da Costa Pìzetti - - Aparecida Pizzetti Costa - - Arlindo da… Processo 1001227-29.2022.8.26.0360 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Lídia Pizete Lalau - - Mário Costa Pizete - - Alcides da Costa Pìzetti - - Aparecida Pizzetti Costa - - Arlindo da Costa Pizete - - Teresa da Costa Pizete Giuntini - - Nelson da Costa Pizete - - Estela Pizete Ortelan - - Adriana da Costa Pizete - - Cecília Costa Pizete - - Gislene Albertim de Oliveira Pizete - - José Roberto Costa Pizete - - Luzia Siqueira Pizete - - Pedro Albertin Pizete - - Reginaldo Costa Pizete - - Renato Ortelan - - Rosana Elena Costa Pizete da Silva - - Roseli Costa Pizete de Oliveira - - Sueli Ortelan Bento - No prazo de trinta dias, providencie a inventariante e demais herdeiros: 1 - relação de bens, comprovando existência e propriedade; 2 - plano de partilha amigável com os devidos pagamentos; 3 - protocolo junto ao Posto Fiscal dos tributos a serem recolhidos; 4 - regularização da representação processual dos herdeiros: Rosângela e Reginaldo, filhos de Mário; Aline, filha de Arlindo; Adrielli e Bruno, filhos de Nelson. Após a devida regularização, à conferência. Havendo alguma pendência, regularizem as partes, no prazo de vinte dias. Com a apresentação do plano de partilha pela inventariante, manifestem-se os demais herdeiros, no prazo de vinte dias. Oportunamente, ao Promotor de Justiça, haja vista a existência de herdeiro menor, ou seja, neto do herdeiro Mário (documento de p 108). Decorrido, na inércia, aguarde-se em arquivo eventual provocação. Int. - ADV: RAQUEL HELEN MARIANO MACHADO (OAB 425547/SP), RAQUEL HELEN MARIANO MACHADO (OAB 425547/SP), RAQUEL HELEN MARIANO MACHADO (OAB 425547/SP), RAQUEL HELEN MARIANO MACHADO (OAB 425547/SP), RAQUEL HELEN MARIANO MACHADO (OAB 425547/SP), RAQUEL HELEN MARIANO MACHADO (OAB 425547/SP), RAQUEL HELEN MARIANO MACHADO (OAB 425547/SP), RAQUEL HELEN MARIANO MACHADO (OAB 425547/SP), RAQUEL HELEN MARIANO MACHADO (OAB 425547/SP), RAQUEL HELEN MARIANO MACHADO (OAB 425547/SP), RAQUEL HELEN MARIANO MACHADO (OAB 425547/SP), RAQUEL HELEN MARIANO MACHADO (OAB 425547/SP), RAQUEL HELEN MARIANO MACHADO (OAB 425547/SP), RAQUEL HELEN MARIANO MACHADO (OAB 425547/SP), RAQUEL HELEN MARIANO MACHADO (OAB 425547/SP), RAQUEL HELEN MARIANO MACHADO (OAB 425547/SP), RAQUEL HELEN MARIANO MACHADO (OAB 425547/SP), RAQUEL HELEN MARIANO MACHADO (OAB 425547/SP), RAQUEL HELEN MARIANO MACHADO (OAB 425547/SP), VALDIR VIVIANI (OAB 52932/SP), VALDIR VIVIANI (OAB 52932/SP), VALDIR VIVIANI (OAB 52932/SP), VALDIR VIVIANI (OAB 52932/SP), VALDIR VIVIANI (OAB 52932/SP), VALDIR VIVIANI (OAB 52932/SP), VALDIR VIVIANI (OAB 52932/SP), VALDIR VIVIANI (OAB 52932/SP)

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Processo nº 1001227-21.2025.4.01.3507

ID: 291498856

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001227-21.2025.4.01.3507

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOAO AFONSO DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

BRUNO SOUZA OTERO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal e Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto - SSJ de Jataí-GO Processo: 1001227-21.2025.4.01.3507 PROCEDIMENTO DO JUIZADO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal e Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto - SSJ de Jataí-GO Processo: 1001227-21.2025.4.01.3507 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO AFONSO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: BRUNO SOUZA OTERO - MS22833 REU: UNIÃO FEDERAL DESPACHO 1. Intimem-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, junte aos autos declaração de hipossuficiência, assinada a próprio punho, bem como declaração de imposto de renda, comprovante de isenção emitido pelo site da receita federal ou 3 últimos holerites, sob pena de perda da gratuidade da justiça em segunda instância. 2. Havendo pedido de tutela, Dê-se ciência à parte autora, por intermédio de seu advogado, do Art. 1º da Portaria DISUB nº 003/2018. “Art. 1º - Em decorrência da celeridade observada na tramitação dos feitos distribuídos ao JEF, que neste juízo são sentenciados em media 06 (seis) meses após ajuizados, os pedidos de tutela antecipada serão em regra analisados por ocasião da audiência de instrução e julgamento ou no momento da prolação da sentença. § único – Exarado o ato ordinatório correlato, à parte autora fica facultado requerer imediata apuração do pedido de tutela antecipada, devendo, para tanto, demonstrar antes mesmo da sentença haverá perecimento de direito, além da desnecessidade de produção adicional de provas.” 3. Tendo em vista o disposto no artigo 54 da Lei nº 9.099/95, que dispõe não serem devidas custas, taxas e despesas em primeiro grau de jurisdição, a apreciação de eventual requerimento dos benefícios da justiça gratuita será feita caso haja eventual recurso da sentença pela parte autora, ocasião em que deverá reiterar tal requerimento. Será adotado como critério objetivo de miserabilidade jurídica o limite de isenção para incidência do imposto de renda, sendo que, ultrapassado esse valor, é ônus da parte autora efetivamente demonstrar que sua situação financeira não permite arcar com as despesas processuais sem prejuízo de seu próprio sustento e de sua família; assim, cumpre alertar à parte autora que lhe pertence o ônus de juntar aos autos seus comprovantes de rendimentos (ex: contracheque, extrato de benefício previdenciário etc). 4. Cite-se a UNIÃO FEDERAL, por intermédio de seu representante legal, para, querendo, apresentar contestação ou proposta de acordo, no prazo de 30 (trinta) dias. 5. Após, vista à parte autora para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de 10 (dez) dias. Jataí/GO, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) RAFAEL BRANQUINHO Juiz Federal - SSJ/Jataí-GO

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G. H. Da S. S. x B. M. D. Da S.

ID: 277985391

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001227-58.2023.8.26.0533

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

G. H. DA S. S.

Polo Passivo:

B. M. D. DA S.

Intimação

Advogados:

LUIZA ELAINE DE CAMPOS

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LUIZ BRAZ BARBOSA

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ADV: Luiza Elaine de Campos (OAB 162404/SP), Luiz Braz Barbosa (OAB 34268/SP) Processo 1001227-58.2023.8.26.0533 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: G. H. da S. S. - Reqdo: B. M. D. da S.… ADV: Luiza Elaine de Campos (OAB 162404/SP), Luiz Braz Barbosa (OAB 34268/SP) Processo 1001227-58.2023.8.26.0533 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: G. H. da S. S. - Reqdo: B. M. D. da S. - DISPOSITIVO -4- Ante ao exposto, com supedâneo no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, com resolução do mérito, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, fixando a guarda compartilhada, tendo como residência fixa o lar materno, regulamentando o regime de visitas e fixando a pensão alimentícia devida pelo autor ao filho nos termos acima alinhavados. À vista da sucumbência recíproca, nos termos do art. 86 do CPC, cada uma das partes arcará com o pagamento de metade do valor das despesas com as custas processuais, bem como com dos honorários advocatícios ao patrono da parte adversa, que fixo em 15% sobre o valor corrigido da causa, com fundamento no art. 85, § 2º do CPC, observando-se, contudo, o disposto no artigo 98, § 3º, do CPC, porquanto as partes contam com os benefícios da AJG, já que também defiro aos réus tal benefício. Oportunamente, expeça-se certidão de honorários ao advogado nomeado, nos termos do convênio DPE/OAB. Certificado o trânsito em julgado e nada mais sendo requerido, arquive-se. Antes do arquivamento, contudo, nos termos do art. 1.098 das Normas de Serviço, e em consonância com o Comunicado Conjunto nº 862/2023, caso a parte VENCEDORA, total ou parcialmente, seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, INTIME-SE a parte VENCIDA, se esta não for beneficiária da justiça gratuita ou de isenção legal, através de seu advogado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, providencie o recolhimento da taxa judiciária e das despesas processuais em aberto, que deverão ser apuradas pela z. serventia; ou, ainda, pessoalmente (em caso de a parte vencida não possuir advogado), por carta no último endereço cadastrado nos autos (art.1.098, § 2º, das NSCGJ), agora com prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Decorrido o prazo e não verificado o recolhimento, expeça-se certidão para inscrição do débito em dívida ativa do Estado. Caso ajuizado incidente de cumprimento de sentença, a taxa judiciária e as despesas processuais relativas a este processo de conhecimento serão cobradas no respectivo incidente. P.I.C. Ciência ao MP.

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Adelia Fortunata Da Silva e outros x Cilasi Alimentos S/A

ID: 319660314

Tribunal: TRT2 Órgão: CEJUSC Ruy Barbosa Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001227-37.2022.5.02.0040

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ADELIA FORTUNATA DA SILVA ROBER VAGNER ZUANELLA

Polo Passivo:

CILASI ALIMENTOS S/A

Notificação

Advogados:

EUNICE SILVA FRINO DOS SANTOS

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ANDRÉA HERNANDES DE OLIVEIRA

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MARCELO ALVES SACCHI

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EWERTON IACOVANTUONO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC RUY BARBOSA ATOrd 1001227-37.2022.5.02.0040 RECLAMANTE: ADELIA FORTUNATA DA SILVA RECLAMADO: CILASI ALIMEN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC RUY BARBOSA ATOrd 1001227-37.2022.5.02.0040 RECLAMANTE: ADELIA FORTUNATA DA SILVA RECLAMADO: CILASI ALIMENTOS S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d482380 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da CEJUSC Ruy Barbosa/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. JUSCELINO GONCALVES PEREIRA DESPACHO Diante da possibilidade de realização de audiências telepresenciais no CEJUSC (Resolução CSJT nº 288/ 2021), fica V. Sa. intimado para comparecer à audiência telepresencial de conciliação para Dia 27/08/2025 13:40, sala virtual: SALA 07 do CEJUSC Ruy Barbosa. Os interessados deverão juntar ao processo, diretamente no sistema PJe, seus atos constitutivos, carta de preposição, procuração/substabelecimento no prazo de 48 horas antes da audiência acima designada. Não é necessária a juntada de defesa/contestação. É imprescindível a presença das partes para a conciliação e avaliação do acordo. O ingresso na sala da sua sessão no Cejusc, no dia e horário acima agendados, poderá ser feito seguindo um dos dois caminhos abaixo explicitados: 1 - Diretamente pelo link: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/81872601242?pwd=dmxJTVdoVjBmRGMzSUFKRVoyN0Jndz09 . A parte será redirecionada à sala de espera do Cejusc. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu processo e aguardar por lá a entrada do conciliador e o início da sessão. As salas poderão ser identificadas pelo número da sala e horário de início. 2 - Diretamente pelo site: www.zoom.us - clicando em “entrar em uma reunião”. Posteriormente insira o ID da reunião: 818 7260 1242 e na etapa seguinte insira a seguinte senha: 123456. A parte será direcionada à sala de espera do Cejusc. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu processo e aguardar por lá a entrada do conciliador e o início da sessão. As salas poderão ser identificadas pelo número da sala e horário de início. Intimem-se. A JUSTIÇA DO TRABALHO É INDISPENSÁVEL. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. MARCELO LOPES PEREIRA LOURENCO DE ALMEIDA Juiz do Trabalho Coordenador do CEJUSC Intimado(s) / Citado(s) - ADELIA FORTUNATA DA SILVA

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Adelia Fortunata Da Silva e outros x Cilasi Alimentos S/A

ID: 319660321

Tribunal: TRT2 Órgão: CEJUSC Ruy Barbosa Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001227-37.2022.5.02.0040

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ADELIA FORTUNATA DA SILVA ROBER VAGNER ZUANELLA

Polo Passivo:

CILASI ALIMENTOS S/A

Notificação

Advogados:

EUNICE SILVA FRINO DOS SANTOS

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ANDRÉA HERNANDES DE OLIVEIRA

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MARCELO ALVES SACCHI

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EWERTON IACOVANTUONO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC RUY BARBOSA ATOrd 1001227-37.2022.5.02.0040 RECLAMANTE: ADELIA FORTUNATA DA SILVA RECLAMADO: CILASI ALIMEN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC RUY BARBOSA ATOrd 1001227-37.2022.5.02.0040 RECLAMANTE: ADELIA FORTUNATA DA SILVA RECLAMADO: CILASI ALIMENTOS S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d482380 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da CEJUSC Ruy Barbosa/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. JUSCELINO GONCALVES PEREIRA DESPACHO Diante da possibilidade de realização de audiências telepresenciais no CEJUSC (Resolução CSJT nº 288/ 2021), fica V. Sa. intimado para comparecer à audiência telepresencial de conciliação para Dia 27/08/2025 13:40, sala virtual: SALA 07 do CEJUSC Ruy Barbosa. Os interessados deverão juntar ao processo, diretamente no sistema PJe, seus atos constitutivos, carta de preposição, procuração/substabelecimento no prazo de 48 horas antes da audiência acima designada. Não é necessária a juntada de defesa/contestação. É imprescindível a presença das partes para a conciliação e avaliação do acordo. O ingresso na sala da sua sessão no Cejusc, no dia e horário acima agendados, poderá ser feito seguindo um dos dois caminhos abaixo explicitados: 1 - Diretamente pelo link: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/81872601242?pwd=dmxJTVdoVjBmRGMzSUFKRVoyN0Jndz09 . A parte será redirecionada à sala de espera do Cejusc. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu processo e aguardar por lá a entrada do conciliador e o início da sessão. As salas poderão ser identificadas pelo número da sala e horário de início. 2 - Diretamente pelo site: www.zoom.us - clicando em “entrar em uma reunião”. Posteriormente insira o ID da reunião: 818 7260 1242 e na etapa seguinte insira a seguinte senha: 123456. A parte será direcionada à sala de espera do Cejusc. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu processo e aguardar por lá a entrada do conciliador e o início da sessão. As salas poderão ser identificadas pelo número da sala e horário de início. Intimem-se. A JUSTIÇA DO TRABALHO É INDISPENSÁVEL. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. MARCELO LOPES PEREIRA LOURENCO DE ALMEIDA Juiz do Trabalho Coordenador do CEJUSC Intimado(s) / Citado(s) - CILASI ALIMENTOS S/A

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