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Município De Novo Horizonte x Hospital Psiquiátrico Espírita Mahatma Gandhi e outros

ID: 328298256

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 13ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2215238-70.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE NOVO HORIZONTE

Polo Passivo:

HOSPITAL PSIQUIáTRICO ESPíRITA MAHATMA GANDHI LUCIANO LOPES PASTOR LUCIANO LOPES PASTOR SAUDE LTDA ME MARCOS ROBERTO NISHIYAMA

Despacho

Advogados:

EDER LEANDRO VEROLEZ (OAB/SP 249.441)

DESPACHO Nº 2215238-70.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Novo Horizonte - Agravante: Município de Novo Horizonte - Agravado: Hospital Psiquiátrico … Ver mais

Leonardo Alves Freitas x Aes Tiete Energia S.A. e outros

ID: 317656625

Tribunal: TRT15 Órgão: 11ª Câmara Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0011441-59.2023.5.15.0056

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO ALVES FREITAS

Polo Passivo:

AES TIETE ENERGIA S.A. CERAN - COMPANHIA ENERGETICA RIO DAS ANTAS CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO CONCRETIZAR ENGENHARIA DE OBRAS LTDA ILHA SUB-ATIVIDADES SUBAQUATICAS LTDA NORTE ENERGIA S/A RIO PARANA ENERGIA S.A. TIBAGI ENERGIA SPE S/A

Edital

Advogados:

RODRIGO RODRIGUES DA SILVA DIAS (OAB/SP 326.845) GABRIEL CUNHA RODRIGUES (OAB/DF 35.297) NEUZA MARIA LIMA PIRES DE GODOY (OAB/SP 82.246) TERENCE ZVEITER (OAB/DF 11.717) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/RO 8.768) JULIANO COPELLO DE SOUZA (OAB/MG 102.572) HORACIO PERDIZ PINHEIRO NETO (OAB/SP 157.407) ROGERIO SANCHES DE QUEIROZ (OAB/SP 196.114) ANA PAULA GONCALVES MAIA (OAB/SP 172.379) ROBERTO DE CARVALHO PEIXOTO (OAB/PR 43.034) ROSANA AKIE TAKEDA (OAB/RS 25.804)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 11ª CÂMARA Relator: LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO ROT 0011441-59.2023.5.15.0056 RECORRENTE: LEONARDO ALVES FREITAS RECORRIDO: ILHA SUB-ATIVIDADES SUBAQUATICAS LTDA E OUTROS (7) 6ª TURMA - 11ª CÂMA… Ver mais

Leonardo Alves Freitas x Aes Tiete Energia S.A. e outros

ID: 317656147

Tribunal: TRT15 Órgão: 11ª Câmara Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0011441-59.2023.5.15.0056

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO ALVES FREITAS

Polo Passivo:

AES TIETE ENERGIA S.A. CERAN - COMPANHIA ENERGETICA RIO DAS ANTAS CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO CONCRETIZAR ENGENHARIA DE OBRAS LTDA ILHA SUB-ATIVIDADES SUBAQUATICAS LTDA NORTE ENERGIA S/A RIO PARANA ENERGIA S.A. TIBAGI ENERGIA SPE S/A

Acórdão

Advogados:

RODRIGO RODRIGUES DA SILVA DIAS (OAB/SP 326.845) GABRIEL CUNHA RODRIGUES (OAB/DF 35.297) NEUZA MARIA LIMA PIRES DE GODOY (OAB/SP 82.246) TERENCE ZVEITER (OAB/DF 11.717) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/RO 8.768) JULIANO COPELLO DE SOUZA (OAB/MG 102.572) HORACIO PERDIZ PINHEIRO NETO (OAB/SP 157.407) ROGERIO SANCHES DE QUEIROZ (OAB/SP 196.114) ANA PAULA GONCALVES MAIA (OAB/SP 172.379) ROBERTO DE CARVALHO PEIXOTO (OAB/PR 43.034) ROSANA AKIE TAKEDA (OAB/RS 25.804)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 11ª CÂMARA Relator: LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO ROT 0011441-59.2023.5.15.0056 RECORRENTE: LEONARDO ALVES FREITAS RECORRIDO: ILHA SUB-ATIVIDADES SUBAQUATICAS LTDA E OUTROS (7) 6ª TURMA - 11ª CÂMA… Ver mais

Leonardo Alves Freitas x Aes Tiete Energia S.A. e outros

ID: 317656207

Tribunal: TRT15 Órgão: 11ª Câmara Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0011441-59.2023.5.15.0056

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO ALVES FREITAS

Polo Passivo:

AES TIETE ENERGIA S.A. CERAN - COMPANHIA ENERGETICA RIO DAS ANTAS CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO CONCRETIZAR ENGENHARIA DE OBRAS LTDA ILHA SUB-ATIVIDADES SUBAQUATICAS LTDA NORTE ENERGIA S/A RIO PARANA ENERGIA S.A. TIBAGI ENERGIA SPE S/A

Acórdão

Advogados:

RODRIGO RODRIGUES DA SILVA DIAS (OAB/SP 326.845) GABRIEL CUNHA RODRIGUES (OAB/DF 35.297) NEUZA MARIA LIMA PIRES DE GODOY (OAB/SP 82.246) TERENCE ZVEITER (OAB/DF 11.717) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/RO 8.768) JULIANO COPELLO DE SOUZA (OAB/MG 102.572) HORACIO PERDIZ PINHEIRO NETO (OAB/SP 157.407) ROGERIO SANCHES DE QUEIROZ (OAB/SP 196.114) ANA PAULA GONCALVES MAIA (OAB/SP 172.379) ROBERTO DE CARVALHO PEIXOTO (OAB/PR 43.034) ROSANA AKIE TAKEDA (OAB/RS 25.804)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 11ª CÂMARA Relator: LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO ROT 0011441-59.2023.5.15.0056 RECORRENTE: LEONARDO ALVES FREITAS RECORRIDO: ILHA SUB-ATIVIDADES SUBAQUATICAS LTDA E OUTROS (7) 6ª TURMA - 11ª CÂMA… Ver mais

Leonardo Alves Freitas x Aes Tiete Energia S.A. e outros

ID: 317656262

Tribunal: TRT15 Órgão: 11ª Câmara Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0011441-59.2023.5.15.0056

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO ALVES FREITAS

Polo Passivo:

AES TIETE ENERGIA S.A. CERAN - COMPANHIA ENERGETICA RIO DAS ANTAS CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO CONCRETIZAR ENGENHARIA DE OBRAS LTDA ILHA SUB-ATIVIDADES SUBAQUATICAS LTDA NORTE ENERGIA S/A RIO PARANA ENERGIA S.A. TIBAGI ENERGIA SPE S/A

Acórdão

Advogados:

RODRIGO RODRIGUES DA SILVA DIAS (OAB/SP 326.845) GABRIEL CUNHA RODRIGUES (OAB/DF 35.297) NEUZA MARIA LIMA PIRES DE GODOY (OAB/SP 82.246) TERENCE ZVEITER (OAB/DF 11.717) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/RO 8.768) JULIANO COPELLO DE SOUZA (OAB/MG 102.572) HORACIO PERDIZ PINHEIRO NETO (OAB/SP 157.407) ROGERIO SANCHES DE QUEIROZ (OAB/SP 196.114) ANA PAULA GONCALVES MAIA (OAB/SP 172.379) ROBERTO DE CARVALHO PEIXOTO (OAB/PR 43.034) ROSANA AKIE TAKEDA (OAB/RS 25.804)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 11ª CÂMARA Relator: LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO ROT 0011441-59.2023.5.15.0056 RECORRENTE: LEONARDO ALVES FREITAS RECORRIDO: ILHA SUB-ATIVIDADES SUBAQUATICAS LTDA E OUTROS (7) 6ª TURMA - 11ª CÂMA… Ver mais

Leonardo Alves Freitas x Aes Tiete Energia S.A. e outros

ID: 317656321

Tribunal: TRT15 Órgão: 11ª Câmara Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0011441-59.2023.5.15.0056

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO ALVES FREITAS

Polo Passivo:

AES TIETE ENERGIA S.A. CERAN - COMPANHIA ENERGETICA RIO DAS ANTAS CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO CONCRETIZAR ENGENHARIA DE OBRAS LTDA ILHA SUB-ATIVIDADES SUBAQUATICAS LTDA NORTE ENERGIA S/A RIO PARANA ENERGIA S.A. TIBAGI ENERGIA SPE S/A

Acórdão

Advogados:

RODRIGO RODRIGUES DA SILVA DIAS (OAB/SP 326.845) GABRIEL CUNHA RODRIGUES (OAB/DF 35.297) NEUZA MARIA LIMA PIRES DE GODOY (OAB/SP 82.246) TERENCE ZVEITER (OAB/DF 11.717) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/RO 8.768) JULIANO COPELLO DE SOUZA (OAB/MG 102.572) HORACIO PERDIZ PINHEIRO NETO (OAB/SP 157.407) ROGERIO SANCHES DE QUEIROZ (OAB/SP 196.114) ANA PAULA GONCALVES MAIA (OAB/SP 172.379) ROBERTO DE CARVALHO PEIXOTO (OAB/PR 43.034) ROSANA AKIE TAKEDA (OAB/RS 25.804)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 11ª CÂMARA Relator: LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO ROT 0011441-59.2023.5.15.0056 RECORRENTE: LEONARDO ALVES FREITAS RECORRIDO: ILHA SUB-ATIVIDADES SUBAQUATICAS LTDA E OUTROS (7) 6ª TURMA - 11ª CÂMA… Ver mais

Leonardo Alves Freitas x Aes Tiete Energia S.A. e outros

ID: 317656363

Tribunal: TRT15 Órgão: 11ª Câmara Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0011441-59.2023.5.15.0056

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO ALVES FREITAS

Polo Passivo:

AES TIETE ENERGIA S.A. CERAN - COMPANHIA ENERGETICA RIO DAS ANTAS CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO CONCRETIZAR ENGENHARIA DE OBRAS LTDA ILHA SUB-ATIVIDADES SUBAQUATICAS LTDA NORTE ENERGIA S/A RIO PARANA ENERGIA S.A. TIBAGI ENERGIA SPE S/A

Acórdão

Advogados:

RODRIGO RODRIGUES DA SILVA DIAS (OAB/SP 326.845) GABRIEL CUNHA RODRIGUES (OAB/DF 35.297) NEUZA MARIA LIMA PIRES DE GODOY (OAB/SP 82.246) TERENCE ZVEITER (OAB/DF 11.717) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/RO 8.768) JULIANO COPELLO DE SOUZA (OAB/MG 102.572) HORACIO PERDIZ PINHEIRO NETO (OAB/SP 157.407) ROGERIO SANCHES DE QUEIROZ (OAB/SP 196.114) ANA PAULA GONCALVES MAIA (OAB/SP 172.379) ROBERTO DE CARVALHO PEIXOTO (OAB/PR 43.034) ROSANA AKIE TAKEDA (OAB/RS 25.804)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 11ª CÂMARA Relator: LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO ROT 0011441-59.2023.5.15.0056 RECORRENTE: LEONARDO ALVES FREITAS RECORRIDO: ILHA SUB-ATIVIDADES SUBAQUATICAS LTDA E OUTROS (7) 6ª TURMA - 11ª CÂMA… Ver mais

Leonardo Alves Freitas x Aes Tiete Energia S.A. e outros

ID: 317656422

Tribunal: TRT15 Órgão: 11ª Câmara Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0011441-59.2023.5.15.0056

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO ALVES FREITAS

Polo Passivo:

AES TIETE ENERGIA S.A. CERAN - COMPANHIA ENERGETICA RIO DAS ANTAS CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO CONCRETIZAR ENGENHARIA DE OBRAS LTDA ILHA SUB-ATIVIDADES SUBAQUATICAS LTDA NORTE ENERGIA S/A RIO PARANA ENERGIA S.A. TIBAGI ENERGIA SPE S/A

Acórdão

Advogados:

RODRIGO RODRIGUES DA SILVA DIAS (OAB/SP 326.845) GABRIEL CUNHA RODRIGUES (OAB/DF 35.297) NEUZA MARIA LIMA PIRES DE GODOY (OAB/SP 82.246) TERENCE ZVEITER (OAB/DF 11.717) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/RO 8.768) JULIANO COPELLO DE SOUZA (OAB/MG 102.572) HORACIO PERDIZ PINHEIRO NETO (OAB/SP 157.407) ROGERIO SANCHES DE QUEIROZ (OAB/SP 196.114) ANA PAULA GONCALVES MAIA (OAB/SP 172.379) ROBERTO DE CARVALHO PEIXOTO (OAB/PR 43.034) ROSANA AKIE TAKEDA (OAB/RS 25.804)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 11ª CÂMARA Relator: LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO ROT 0011441-59.2023.5.15.0056 RECORRENTE: LEONARDO ALVES FREITAS RECORRIDO: ILHA SUB-ATIVIDADES SUBAQUATICAS LTDA E OUTROS (7) 6ª TURMA - 11ª CÂMA… Ver mais

Leonardo Alves Freitas x Aes Tiete Energia S.A. e outros

ID: 317656490

Tribunal: TRT15 Órgão: 11ª Câmara Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0011441-59.2023.5.15.0056

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO ALVES FREITAS

Polo Passivo:

AES TIETE ENERGIA S.A. CERAN - COMPANHIA ENERGETICA RIO DAS ANTAS CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO CONCRETIZAR ENGENHARIA DE OBRAS LTDA ILHA SUB-ATIVIDADES SUBAQUATICAS LTDA NORTE ENERGIA S/A RIO PARANA ENERGIA S.A. TIBAGI ENERGIA SPE S/A

Acórdão

Advogados:

RODRIGO RODRIGUES DA SILVA DIAS (OAB/SP 326.845) GABRIEL CUNHA RODRIGUES (OAB/DF 35.297) NEUZA MARIA LIMA PIRES DE GODOY (OAB/SP 82.246) TERENCE ZVEITER (OAB/DF 11.717) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/RO 8.768) JULIANO COPELLO DE SOUZA (OAB/MG 102.572) HORACIO PERDIZ PINHEIRO NETO (OAB/SP 157.407) ROGERIO SANCHES DE QUEIROZ (OAB/SP 196.114) ANA PAULA GONCALVES MAIA (OAB/SP 172.379) ROBERTO DE CARVALHO PEIXOTO (OAB/PR 43.034) ROSANA AKIE TAKEDA (OAB/RS 25.804)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 11ª CÂMARA Relator: LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO ROT 0011441-59.2023.5.15.0056 RECORRENTE: LEONARDO ALVES FREITAS RECORRIDO: ILHA SUB-ATIVIDADES SUBAQUATICAS LTDA E OUTROS (7) 6ª TURMA - 11ª CÂMA… Ver mais

Leonardo Alves Freitas x Aes Tiete Energia S.A. e outros

ID: 317656562

Tribunal: TRT15 Órgão: 11ª Câmara Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0011441-59.2023.5.15.0056

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO ALVES FREITAS

Polo Passivo:

AES TIETE ENERGIA S.A. CERAN - COMPANHIA ENERGETICA RIO DAS ANTAS CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO CONCRETIZAR ENGENHARIA DE OBRAS LTDA ILHA SUB-ATIVIDADES SUBAQUATICAS LTDA NORTE ENERGIA S/A RIO PARANA ENERGIA S.A. TIBAGI ENERGIA SPE S/A

Acórdão

Advogados:

RODRIGO RODRIGUES DA SILVA DIAS (OAB/SP 326.845) GABRIEL CUNHA RODRIGUES (OAB/DF 35.297) NEUZA MARIA LIMA PIRES DE GODOY (OAB/SP 82.246) TERENCE ZVEITER (OAB/DF 11.717) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/RO 8.768) JULIANO COPELLO DE SOUZA (OAB/MG 102.572) HORACIO PERDIZ PINHEIRO NETO (OAB/SP 157.407) ROGERIO SANCHES DE QUEIROZ (OAB/SP 196.114) ANA PAULA GONCALVES MAIA (OAB/SP 172.379) ROBERTO DE CARVALHO PEIXOTO (OAB/PR 43.034) ROSANA AKIE TAKEDA (OAB/RS 25.804)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 11ª CÂMARA Relator: LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO ROT 0011441-59.2023.5.15.0056 RECORRENTE: LEONARDO ALVES FREITAS RECORRIDO: ILHA SUB-ATIVIDADES SUBAQUATICAS LTDA E OUTROS (7) 6ª TURMA - 11ª CÂMA… Ver mais

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