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A. D. P. C. e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 256260665

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000738-75.2025.8.11.0013

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

A. D. P. C. CAMILA APARECIDA CARVALHO OLIVEIRA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Sentença

Advogados:

FLAVIO IGEL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) ANA ALICE ARAUJO FORTUNATO (OAB/MT 18.711)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1000738-75.2025.8.11.0013. AUTOR: CAMILA APARECIDA CARVALHO OLIVEIRA, A. D. P. C., A. D. P. C. REU: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. VISTOS. Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38 da… Ver mais

Oswaldo Rizzato Filho x Aralco S.A. Industria E Comercio

ID: 329794723

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macatuba - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000178-51.2022.8.26.0333

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

OSWALDO RIZZATO FILHO

Polo Passivo:

ARALCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO

Intimação

Advogados:

KAUÊ PERES CREPALDI (OAB/SP 305.829) JULIANA MAZARIN MACHADO (OAB/SP 349.678) JEFFERSON LEME DE OLIVEIRA (OAB/SP 149.141) HENRIQUE DE ALBUQUERQUE GALDEANO TESSER (OAB/SP 323.350) FERNANDA AIROLDI JOSÉ ELIAS PAREDE (OAB/SP 172.229)

Processo 0000178-51.2022.8.26.0333 (processo principal 1000738-49.2017.8.26.0333) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Oswaldo Rizzato Filho - ARALCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO - Vistos. Determinou-se que as partes se manifestassem, no prazo de 05 (cinco) dias, a respeito do ofício de fls.… Ver mais

Processo nº 1000738-20.2025.8.26.0543

ID: 309252144

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Isabel - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000738-20.2025.8.26.0543

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE CLEMENTINO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAIR COELHO LEMOS (OAB/SP 401.514)

Processo 1000738-20.2025.8.26.0543 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Contribuição sobre a folha de salários - Felipe Clementino Nascimento - Pretende o autor, em sede de tutela antecipada, que as verbas cujos décimos não mais são incorporáveis em razão da Emenda Constitucional… Ver mais

Processo nº 1000738-40.2025.8.26.0601

ID: 310419538

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Socorro - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000738-40.2025.8.26.0601

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

E. DA S. L. DA S. A. M. A. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EVANDRO XAVIER DE LIMA (OAB/SP 340.519)

Processo 1000738-40.2025.8.26.0601 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - E.S. - - M.A.A. - - L.S.A. - Visto. Fls. 48/51: Trata-se de embargos de declaração tempestivos, conforme certificado às fls. 53. Assim, recebo-os, mas deixo de acolhê-los, pois não houve a alegada omissão na fixação dos … Ver mais

C. H. A. M. x A. M. E. M. e outros

ID: 293780390

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Igarapava - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000738-84.2024.8.26.0242

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

C. H. A. M.

Polo Passivo:

A. M. E. M. D. E. M.

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPPE LIMA FAQUINELI CAVALCANTE (OAB/MG 187.320) JOSÉ CARLOS DIAS GUIMARÃES (OAB/SP 209.638)

Processo 1000738-84.2024.8.26.0242 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.H.A.M. - A.M.E.M. - - D.E.M. e outro - 1. Com fundamento no artigo 370, do CPC, determino a expedição de ofícios: a) ao INSS, via PREVJUD, para que seja informado a este Juízo se os genitores do(a) alimentando… Ver mais

Processo nº 1000738-04.2022.8.26.0453

ID: 312518563

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirajuí - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000738-04.2022.8.26.0453

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JULIA OLIVEIRA DOS SANTOS FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRESSA OLIVEIRA SANTOS DE SAMPAIO FERRAZ (OAB/SP 405.220)

Processo 1000738-04.2022.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria - Maria Julia Oliveira dos Santos Freitas - Vistos. São Paulo Previdência - SPPREV, já qualificado nos autos, com fundamento no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, opôs embargos de declaração em face da sentença de … Ver mais

Processo nº 1000738-18.2023.4.01.3001

ID: 283103922

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1000738-18.2023.4.01.3001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ALDECIRA PEREIRA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KAMILA DE ARAUJO LOPES (OAB/AC 5.413)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul AC PROCESSO: 1000738-18.2023.4.01.3001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ALDECIRA PEREIRA DO NASCI… Ver mais

T. B. A. M. x C. A. P.

ID: 317438984

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Borborema - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000171-59.2025.8.26.0067

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

T. B. A. M.

Polo Passivo:

C. A. P.

Intimação

Advogados:

RENAN COGO ZANCHETTA (OAB/SP 416.485) ALINE STEFANE BATISTA DE TOLEDO (OAB/SP 475.202)

Processo 1000171-59.2025.8.26.0067 - Procedimento Comum Cível - Família - T.B.A.M. - C.A.P. - Vistos em saneamento. Cuida-se de ação de modificação de guarda c/c tutela de urgência ajuizada por TAMIRES BENEDITA APARECIDA MARCONDES em face de CARLOS ALBERTO PEREIRA, objetivando a alteração da guar… Ver mais

Processo nº 1000738-08.2025.8.11.0100

ID: 326003982

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE BRASNORTE Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1000738-08.2025.8.11.0100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CIRANO RIBAS DE PAULA RODRIGUES

Decisão

Advogados:

TIAGO JOSE LIPSCH (OAB/MT 23.383)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE BRASNORTE DECISÃO Processo: 1000738-08.2025.8.11.0100 Classe judicial: Auto de Prisão Em Flagrante Autoridade: Policia Militar do Estado de Mato Grosso Autuado: Cirano Ribas de Paula Rodrigues Trata-se de Auto de Prisão em Flagrante em que o autu… Ver mais

Fernanda Santana Alves x Companhia Paulista De Trens Metropolitanos - Cptm e outros

ID: 324286109

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000738-15.2025.5.02.0292

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA SANTANA ALVES

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM WORKS CONSTRUCAO & SERVICOS EIRELI

Notificação

Advogados:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB/SP 113.887) NAYARA DOS SANTOS ARAUJO (OAB/SP 446.244) JACKSON PEARGENTILE (OAB/SP 145.694)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE FRANCO DA ROCHA ATSum 1000738-15.2025.5.02.0292 RECLAMANTE: FERNANDA SANTANA ALVES RECLAMADO: WORKS CONSTRUCAO & SERVICOS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciên… Ver mais

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