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Alexsandro Oliveira Silva x Cooperativa De Credito, Poupanca E Investimento Ouro Verde Do Mato Grosso - Sicredi Ouro Verde Mt

ID: 325986840

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1001076-86.2025.8.11.0033

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ALEXSANDRO OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO OURO VERDE DO MATO GROSSO - SICREDI OURO VERDE MT

Intimação

Advogados:

DENISE PAGNO GULARTE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EDSON JOSE VIEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO Autos: 1001076-86.2025.8.11.0033 Assunto: [Bancários] Autor: ALEXSANDRO OLIVEIRA SILVA Requerido: COOPERATIVA DE CREDITO,… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO Autos: 1001076-86.2025.8.11.0033 Assunto: [Bancários] Autor: ALEXSANDRO OLIVEIRA SILVA Requerido: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO OURO VERDE DO MATO GROSSO - SICREDI OURO VERDE MT DECISÃO Vistos. 1. Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO proposta por ALEXSANDRO OLIVEIRA SILVA em face de COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO OURO VERDE DO MATO GROSSO - SICREDI OURO VERDE MT, ambos devidamente qualificados nos autos do processo em epígrafe. 1.1 Compulsando os autos, verifico que foram redistribuídos a este juízo por força da decisão proferida no Id. 199833909 pela 2ª Vara desta comarca, que declarou sua incompetência em julgar os presentes embargos à execução considerando que a ação de execução de título extrajudicial, Pje nº 1000395-19.2025.8.11.0033, tramita perante este juízo. 1.2 Ante o exposto, RECEBO os autos no estado em que se encontram, convalidando todos os atos processuais até então praticados. 2 PROMOVA-SE a associação dos autos destes embargos à execução a ação de execução nº. 1000395-19.2025.8.11.0033, registrando-se no sistema. 3. CERTIFIQUE-SE a tempestividade. 4. Se tempestivo, RECEBO-O sem efeito suspensivo, nos termos do art. 919 do CPC, pois, a execução não está garantida seja por penhora, depósito ou caução (CPC, art. 919, §1º). 4.1.Do contrário, verificada a intempestividade, voltem-me os autos conclusos, para deliberação nos termos do art. 918, inc. I, do CPC. 5.No caso do item 4, INTIME-SE o exequente para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 920, inc. I, do CPC, findo o qual, com ou sem manifestação, venha-me concluso para as providências descritas nos incisos II e III, do preceito normativo antes citado. Cumpra-se, expedindo o necessário e com as cautelas de estilo. São José do Rio claro - MT, data da assinatura eletrônica. RAISA TAVARES PESSOA NICOLAU RIBEIRO Juíza de Direito

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Renan Correia De Castilho x Drogaria Sao Paulo S.A. e outros

ID: 324322779

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001076-11.2025.5.02.0705

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RENAN CORREIA DE CASTILHO

Polo Passivo:

DROGARIA SAO PAULO S.A. LS DELIVERY E TRANSPORTES LTDA. LS TRANSLOG LOGISTICA E SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA - ME LS TRANSLOG TRANSPORTES DE CARGAS LTDA.

Notificação

Advogados:

WHEWETON NATAL BATISTA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001076-11.2025.5.02.0705 RECLAMANTE: RENAN CORREIA DE CASTILHO … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001076-11.2025.5.02.0705 RECLAMANTE: RENAN CORREIA DE CASTILHO RECLAMADO: LS TRANSLOG TRANSPORTES DE CARGAS LTDA. E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 05d8739 proferido nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO, data abaixo. OTONIEL SANTOS DE JESUS Despacho Vistos, etc. Considerando o decidido no PCA/CNJ 0002260-11.2022.2.00.0000, os termos da Resolução 2/GCGJT de 24/10/2022 e os termos da Resolução CNJ 481 de 24/11/2022, ficam cientes as partes e procuradores que todas as audiências desta Unidade ocorrerão de forma presencial. Por ora, designo a audiência Una para 17/09/2025 14:00 horas na forma presencial. A ausência à audiência importará em arquivamento para a parte reclamante e em revelia e confissão quanto à matéria de fato para a parte reclamada, nos termos do artigo 844 da CLT. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT. Atentem as partes, patronos e testemunhas às disposições da Portaria GP 19, de 19/10/1990, para o ingresso nas dependências no Fórum e o decidido pelo CNJ no PCA nº 200910000001233. Proceda a Secretaria com citação reclamado. O Juízo observa que está considerando como verdadeiras as afirmativas do reclamante em relação ao endereço apresentado na petição inicial, observando-se que responde pelo ônus da sua indicação ao Juízo, inclusive quanto à boa-fé processual. Observe-se que havendo divergência do endereço de registro do Pje, deverá ser observado o endereço da petição inicial. Intimem-se (VIA DEJT) as partes com representação processual e devidamente habilitadas no Pje. SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. ANDREA LONGOBARDI ASQUINI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RENAN CORREIA DE CASTILHO

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Renan Correia De Castilho x Drogaria Sao Paulo S.A. e outros

ID: 324322799

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001076-11.2025.5.02.0705

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RENAN CORREIA DE CASTILHO

Polo Passivo:

DROGARIA SAO PAULO S.A. LS DELIVERY E TRANSPORTES LTDA. LS TRANSLOG LOGISTICA E SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA - ME LS TRANSLOG TRANSPORTES DE CARGAS LTDA.

Notificação

Advogados:

WHEWETON NATAL BATISTA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001076-11.2025.5.02.0705 RECLAMANTE: RENAN CORREIA DE CASTILHO … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001076-11.2025.5.02.0705 RECLAMANTE: RENAN CORREIA DE CASTILHO RECLAMADO: LS TRANSLOG TRANSPORTES DE CARGAS LTDA. E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 05d8739 proferido nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO, data abaixo. OTONIEL SANTOS DE JESUS Despacho Vistos, etc. Considerando o decidido no PCA/CNJ 0002260-11.2022.2.00.0000, os termos da Resolução 2/GCGJT de 24/10/2022 e os termos da Resolução CNJ 481 de 24/11/2022, ficam cientes as partes e procuradores que todas as audiências desta Unidade ocorrerão de forma presencial. Por ora, designo a audiência Una para 17/09/2025 14:00 horas na forma presencial. A ausência à audiência importará em arquivamento para a parte reclamante e em revelia e confissão quanto à matéria de fato para a parte reclamada, nos termos do artigo 844 da CLT. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT. Atentem as partes, patronos e testemunhas às disposições da Portaria GP 19, de 19/10/1990, para o ingresso nas dependências no Fórum e o decidido pelo CNJ no PCA nº 200910000001233. Proceda a Secretaria com citação reclamado. O Juízo observa que está considerando como verdadeiras as afirmativas do reclamante em relação ao endereço apresentado na petição inicial, observando-se que responde pelo ônus da sua indicação ao Juízo, inclusive quanto à boa-fé processual. Observe-se que havendo divergência do endereço de registro do Pje, deverá ser observado o endereço da petição inicial. Intimem-se (VIA DEJT) as partes com representação processual e devidamente habilitadas no Pje. SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. ANDREA LONGOBARDI ASQUINI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DROGARIA SAO PAULO S.A.

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Lucimaria Sousa Valadares x Nova Super Drogaria Varejo Farma Ltda

ID: 324085512

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001076-02.2025.5.02.0708

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LUCIMARIA SOUSA VALADARES

Polo Passivo:

NOVA SUPER DROGARIA VAREJO FARMA LTDA

Notificação

Advogados:

MARIA DE JESUS DOS SANTOS DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1001076-02.2025.5.02.0708 RECLAMANTE: LUCIMARIA SOUSA VALADARES … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1001076-02.2025.5.02.0708 RECLAMANTE: LUCIMARIA SOUSA VALADARES RECLAMADO: NOVA SUPER DROGARIA VAREJO FARMA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a8bcaa3 proferida nos autos. C O N C L U S Ã O Nesta data faço concluso os presentes autos ao(à) MM(a). Juiz(íza) do Trabalho do Trabalho da 8ª Vara do Trabalho da Zona Sul-SP. SP., 08 de julho de 2025. WALLDSON RODRIGO TENÓRIO DA SILVA Assistente de Juiz Vistos etc. Persegue a parte autora a antecipação dos efeitos da tutela para decretação da rescisão indireta do contrato de trabalho, bem como expedição de alvarás no intuito de levantamento dos depósitos de FGTS e percepção do seguro desemprego. In casu, não há nos autos, nesta fase processual, o preenchimento dos requisitos que autorizam a antecipação da tutela pretendida, eis que ausente ainda dos indícios plenamente conclusivos referentes ao término contratual, principalmente referente ao possível reconhecimento da falta patronal alegada ao ponto de ser decretada a rescisão indireta em estudo. Não há nos autos qualquer meio de prova que demonstre claramente as alegações autorais com segurança, caindo por terra, por ora, os fundamentos da peça de entrada. Logo, carente a lide neste momento processual de uma instrução probatória mais robusta e conclusiva, devendo este Juízo proceder com cautela para melhor apuração dos fatos e dos direitos envolvidos. O arcabouço probatório inicial é frágil, não restando a comprovar os elementos que evidenciam a probabilidade do direito (prova do direito alegado), muito menos qualquer convicção de sua verossimilhança, Ex positis, rejeita-se o pedido de antecipação da tutela pretendida no momento. Intimem-se a parte autora. Cite-se a ré na forma de direito. SP. 08 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Dra. GLENDA REGINE MACHADO Juíza do Trabalho Titular SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. GLENDA REGINE MACHADO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUCIMARIA SOUSA VALADARES

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Processo nº 1000625-27.2022.8.26.0396

ID: 325779642

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Novo Horizonte - 2ª Vara Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1000625-27.2022.8.26.0396

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

EDILENE MUNUERA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000625-27.2022.8.26.0396 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Edilene Munuera da Silva - Em atenção à certidão da Serventia de fl. 117, verifico que o valor depositado é provenie… Processo 1000625-27.2022.8.26.0396 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Edilene Munuera da Silva - Em atenção à certidão da Serventia de fl. 117, verifico que o valor depositado é proveniente de transferência realizada pelo Tribunal de Justiça, oriunda da ação judicial movida pela de cujus, de tal forma que, a priori, deve ser levantado por ambos os herdeiros na parcela relativa à quota correspondente, salvo a existência de renúncia. Embora intimado, o herdeiro Edivaldo deixou de manifestar-se, não restando claro nos autos se existe o interesse quanto ao levantamento dos valores ou a renúncia da parcela em favor da herdeira/inventariante. Assim, novamente, INTIME-SE o herdeiro Edivaldo, por mandado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, constitua advogado e apresente o Formulário MLE para levantamento de sua quota-parte, no valor aproximado de R$ 43.000,00, ou apresente Termo expresso de renúncia por instrumento público. Alternativamente poderá comparecer a este Cartório munido de documento pessoal para expressar seu interesse quanto ao levantamento, com o fornecimento dos dados bancários para expedição do MLE ou ainda, quanto à renúncia dos valores, mediante Termo firmado perante o Juízo. Sem prejuízo dessa nova intimação, haja vista a inércia de Edivaldo até o momento, manifeste-se a inventariante a respeito, informando se tem contato com ele e, em caso positivo, se ele tem interesse em receber sua quota-parte na herança ou se pretende formalizar renúncia. Em relação à herdeira Edilene, incapaz e representada por curadora nos autos, 50% do montante disponível no Portal de Custas deverá ser transferido para conta judicial vinculada à ação de curatela que tramitou junto à Primeira Vara local, sob nº 1001076-28.2017.8.26.0396, oficiando-se àquele juízo para ciência. O pedido de levantamento da quantia deverá ser formulado perante aquele juízo, competente para fiscalizar a curatela e, consequentemente, para autorizar ou negar o levantamento e exigir ou dispensar a correlata prestação de contas. Valerá a presente decisão assinada digitalmente como ofício. Ciência ao MP. - ADV: ADRIANA MONTEIRO (OAB 145315/SP)

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Raphael Soares x Bhl Servicos E Telecom Ltda e outros

ID: 326788010

Tribunal: TRT2 Órgão: 84ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001076-31.2025.5.02.0084

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

RAPHAEL SOARES

Polo Passivo:

BHL SERVICOS E TELECOM LTDA CLARO S.A.

Notificação

Advogados:

RENATA PEREIRA ZANARDI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PAUL MAKOTO KUNIHIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 84ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001076-31.2025.5.02.0084 RECLAMANTE: RAPHAEL SOARES RECLAMADO: BHL SERVI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 84ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001076-31.2025.5.02.0084 RECLAMANTE: RAPHAEL SOARES RECLAMADO: BHL SERVICOS E TELECOM LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 33e6fe1 proferida nos autos. DECISÃO Vistos. A regra geral de competência inserta no caput do artigo 651 da CLT indica a competência de acordo com o local da prestação de serviços. No caso dos autos, restou incontroverso que a reclamante prestou serviços na Zona Leste de São Paulo (Avenida Maria Luiza Americano, nº 2.684, Bairro Cidade Líder, São Paulo/SP, CEP 08280-190), conforme constou na manifestação de Id. d5ec476. No mais, a Resolução Administrativa nº 01/2013 estabelece que a jurisdição das Varas do Trabalho de São Paulo, Capital, será dividida em 5 (cinco) regiões, definidas como Centro Expandido, Zona Leste, Zona Norte, Zona Oeste e Zona Sul, observados os limites territoriais de cada Subprefeitura e as respectivas faixas do Código de Endereçamento Postal (CEP). Dispôs referida norma, outrossim, que a competência funcional das Varas do Trabalho de São Paulo - Capital, é absoluta e improrrogável, sendo portanto, passível de conhecimento de ofício pelo Juiz. No caso em tela, o CEP do local da prestação de serviços pertence à região da ZONA LESTE, sendo a jurisdição do Fórum Trabalhista da Zona Leste de São Paulo, conforme Portaria GP 88/2013. Diante do exposto, determino a remessa dos autos, por via eletrônica, através do sistema PJ-e/JT, ao Juízo competente, a saber, uma das Varas do Fórum da Zona Leste (São Paulo), com fulcro nas disposições da Portaria GP 88/2013 e Resolução Administrativa nº 01/2013, ambos do E. TRT da 2ª Região. Retire-se de pauta. Intimem-se. Cumpra-se (Súmula 214, TST). Nada mais. SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. TALITA LUCI MENDES FALCAO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RAPHAEL SOARES

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Raphael Soares x Bhl Servicos E Telecom Ltda e outros

ID: 326788018

Tribunal: TRT2 Órgão: 84ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001076-31.2025.5.02.0084

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

RAPHAEL SOARES

Polo Passivo:

BHL SERVICOS E TELECOM LTDA CLARO S.A.

Notificação

Advogados:

RENATA PEREIRA ZANARDI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PAUL MAKOTO KUNIHIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 84ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001076-31.2025.5.02.0084 RECLAMANTE: RAPHAEL SOARES RECLAMADO: BHL SERVI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 84ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001076-31.2025.5.02.0084 RECLAMANTE: RAPHAEL SOARES RECLAMADO: BHL SERVICOS E TELECOM LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 33e6fe1 proferida nos autos. DECISÃO Vistos. A regra geral de competência inserta no caput do artigo 651 da CLT indica a competência de acordo com o local da prestação de serviços. No caso dos autos, restou incontroverso que a reclamante prestou serviços na Zona Leste de São Paulo (Avenida Maria Luiza Americano, nº 2.684, Bairro Cidade Líder, São Paulo/SP, CEP 08280-190), conforme constou na manifestação de Id. d5ec476. No mais, a Resolução Administrativa nº 01/2013 estabelece que a jurisdição das Varas do Trabalho de São Paulo, Capital, será dividida em 5 (cinco) regiões, definidas como Centro Expandido, Zona Leste, Zona Norte, Zona Oeste e Zona Sul, observados os limites territoriais de cada Subprefeitura e as respectivas faixas do Código de Endereçamento Postal (CEP). Dispôs referida norma, outrossim, que a competência funcional das Varas do Trabalho de São Paulo - Capital, é absoluta e improrrogável, sendo portanto, passível de conhecimento de ofício pelo Juiz. No caso em tela, o CEP do local da prestação de serviços pertence à região da ZONA LESTE, sendo a jurisdição do Fórum Trabalhista da Zona Leste de São Paulo, conforme Portaria GP 88/2013. Diante do exposto, determino a remessa dos autos, por via eletrônica, através do sistema PJ-e/JT, ao Juízo competente, a saber, uma das Varas do Fórum da Zona Leste (São Paulo), com fulcro nas disposições da Portaria GP 88/2013 e Resolução Administrativa nº 01/2013, ambos do E. TRT da 2ª Região. Retire-se de pauta. Intimem-se. Cumpra-se (Súmula 214, TST). Nada mais. SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. TALITA LUCI MENDES FALCAO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CLARO S.A.

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D. T. D. S. x E. M. F.

ID: 326798193

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001076-33.2024.8.26.0606

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

D. T. D. S.

Polo Passivo:

E. M. F.

Intimação de acórdão

Advogados:

JEFFERSON FERNANDO DA SILVA

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MICHAEL DOS SANTOS DE SANTI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001076-33.2024.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001076-33.2024.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Suzano - Apelante: D. T. da S. (Representando Menor(es)) e outro - Apelado: E. M. F. - Magistrado(a) Emerson Sumariva Júnior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM GUARDA, VISITAS E ALIMENTOS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DO RÉU. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADA. REQUERIDO QUE TEVE A OPORTUNIDADE DE INSTRUIR A CONTESTAÇÃO COM OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS. DESNECESSIDADE DE MAIOR DILAÇÃO PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA. OBSERVÂNCIA AO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. INTELIGÊNCIA DO ART. 1.694, §1º, DO CÓDIGO CIVIL. VALOR ADOTADO QUE NÃO SE MOSTRA ELEVADO, CONSIDERANDO AS PROVAS COLACIONADAS AOS AUTOS, ATENDENDO OS CRITÉRIOS DE JUSTIÇA E EQUIDADE. CRIANÇA QUE POSSUI NECESSIDADES ESPECIAIS EM DECORRÊNCIA DE GRAVE ACIDENTE SOFRIDO. INEXISTÊNCIA DE DESIGUALDADE ENTRE A PROLE. PREVALÊNCIA DO PRINCÍPIO DA PATERNIDADE RESPONSÁVEL. RÉU QUE NÃO COMPROVOU A IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM OS ALIMENTOS NOS PATAMARES FIXADOS. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Michael dos Santos de Santi (OAB: 485686/SP) (Convênio A.J/OAB) - Jefferson Fernando da Silva (OAB: 399029/SP) (Convênio A.J/OAB) - 4º andar

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Andre Luiz Souza Santos e outros x Perfyl Tech Quimica Ltda

ID: 263109016

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001076-89.2024.5.02.0464

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ SOUZA SANTOS ELISANGELA DE SOUSA RAMOS FABIANA SANTOS ALONSO MARIA JOSE DE CARVALHO ALONSO

Polo Passivo:

PERFYL TECH QUIMICA LTDA

Notificação

Advogados:

MARCELO APARECIDO ALVES MESQUITA

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MARIANA BRAGA DE LIMA

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EVELLYN NEIVA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 1001076-89.2024.5.02.0464 : ANDRE LUIZ SOUZA SANTOS : PERFYL TECH Q… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 1001076-89.2024.5.02.0464 : ANDRE LUIZ SOUZA SANTOS : PERFYL TECH QUIMICA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 21aceb9 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo. São Bernardo do Campo, data abaixo. JURANDIR ALVES FILHO DESPACHO Vistos e examinados os autos. Haja vista os convênios diligenciados, deverá a parte autora, no prazo de 30 (trinta) dias, indicar meios novos e efetivos para prosseguimento da execução, trazendo informações concretas e previamente constatadas, comprovando documentalmente o alegado, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. A petição deverá, obrigatoriamente, ser acompanhada do cálculo atualizado da execução, considerando eventuais valores soerguidos nos autos. Com efeito, as manifestações desacompanhadas do referido cálculo não serão despachadas e o processo será encaminhado, automaticamente e independentemente de nova intimação, ao arquivo provisório, com início da contagem do prazo da prescrição intercorrente, nos termos do art. 11-A, § 1º, da CLT: “A fluência do prazo prescricional intercorrente inicia-se quando o exequente deixa de cumprir determinação judicial no curso da execução”. No mais, indefiro, desde já, eventual pedido para dilação de prazo, pois, a rigor, o exequente tem o prazo de 2 (dois) anos para cumprir determinação judicial, nos termos do art. 11-A e § 1º da CLT. Decorrido o prazo, sem manifestação, fica, a parte autora, desde já, CIENTE, da remessa dos autos ao ARQUIVO PROVISÓRIO (artigo 54, § 7º, da Consolidação das Normas da Corregedoria Regional), independentemente de nova intimação, sem prejuízo da contagem do prazo para o reconhecimento da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE (art. 11-A da CLT). Intimem-se. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 29 de abril de 2025. LUIZ FELIPE SAMPAIO BRISELLI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ANDRE LUIZ SOUZA SANTOS

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Carina Angela Bonadia Vaz e outros x Sergipe Comercio De Alimentos E Promocoes Ltda.

ID: 260335987

Tribunal: TRT2 Órgão: CEJUSC Ruy Barbosa Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001076-90.2024.5.02.0011

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

CARINA ANGELA BONADIA VAZ SAMUEL PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

SERGIPE COMERCIO DE ALIMENTOS E PROMOCOES LTDA.

Notificação

Advogados:

LUCIANA DE BARROS SAFI FIUZA

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FERNANDA BARRETTA GUIMARAES

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MARCELA MELO DA SILVA

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VANESSA DELFINO TIGRE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC RUY BARBOSA 1001076-90.2024.5.02.0011 : SAMUEL PEREIRA DA SILVA : SERGIPE COMERCIO DE ALIMENTOS E PROMOCO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC RUY BARBOSA 1001076-90.2024.5.02.0011 : SAMUEL PEREIRA DA SILVA : SERGIPE COMERCIO DE ALIMENTOS E PROMOCOES LTDA. INTIMAÇÃO Diante da possibilidade de realização de audiências telepresenciais no CEJUSC (Resolução CSJT nº 288/ 2021), fica V. Sa. intimado para comparecer à audiência telepresencial de conciliação para Dia 08/05/2025 16:20, sala virtual: SALA 11 do CEJUSC Ruy Barbosa. Os interessados deverão juntar ao processo, diretamente no sistema PJe, seus atos constitutivos, carta de preposição, procuração/substabelecimento no prazo de 48 horas antes da audiência acima designada. Não é necessária a juntada de defesa/contestação. O ingresso na sala da sua sessão no Cejusc, no dia e horário acima agendados, poderá ser feito seguindo um dos dois caminhos abaixo explicitados: 1 - Diretamente pelo link: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/81872601242?pwd=dmxJTVdoVjBmRGMzSUFKRVoyN0Jndz09 . A parte será redirecionada à sala de espera do Cejusc. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu processo e aguardar por lá a entrada do conciliador e o início da sessão. As salas poderão ser identificadas pelo número da sala e horário de início. 2 - Diretamente pelo site: www.zoom.us - clicando em “entrar em uma reunião”. Posteriormente insira o ID da reunião: 818 7260 1242 e na etapa seguinte insira a seguinte senha: 123456. A parte será direcionada à sala de espera do Cejusc. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu processo e aguardar por lá a entrada do conciliador e o início da sessão. As salas poderão ser identificadas pelo número da sala e horário de início. Testemunhas dispensadas. SAO PAULO/SP, 24 de abril de 2025. JANAINA CASARTELLI Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - SAMUEL PEREIRA DA SILVA

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