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Processo nº 1001035-09.2025.8.26.0549

ID: 335247638

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Rosa de Viterbo - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001035-09.2025.8.26.0549

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

K. C. DA C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1001035-09.2025.8.26.0549 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - K.C.C. - 1. A Constituição Federal de 1988, no artigo 5º, inciso LXXIV, estabelece que "O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A gratuidade da just… Ver mais

Processo nº 1001037-76.2025.8.26.0549

ID: 335247657

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Rosa de Viterbo - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001037-76.2025.8.26.0549

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

C. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1001037-76.2025.8.26.0549 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - C.R. - 1. A Constituição Federal de 1988, no artigo 5º, inciso LXXIV, estabelece que "O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A gratuidade da justiç… Ver mais

Processo nº 1001038-61.2025.8.26.0549

ID: 335247670

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Rosa de Viterbo - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001038-61.2025.8.26.0549

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

C. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1001038-61.2025.8.26.0549 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - C.R. - 1. A Constituição Federal de 1988, no artigo 5º, inciso LXXIV, estabelece que "O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A gratuidade da justiç… Ver mais

Processo nº 1001039-46.2025.8.26.0549

ID: 335247703

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Rosa de Viterbo - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001039-46.2025.8.26.0549

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

K. C. DA C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1001039-46.2025.8.26.0549 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - K.C.C. - 1. A Constituição Federal de 1988, no artigo 5º, inciso LXXIV, estabelece que "O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A gratuidade da just… Ver mais

Processo nº 1001040-31.2025.8.26.0549

ID: 335247731

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Rosa de Viterbo - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001040-31.2025.8.26.0549

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

J. B. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1001040-31.2025.8.26.0549 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - J.B.B. - 1. A Constituição Federal de 1988, no artigo 5º, inciso LXXIV, estabelece que "O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A gratuidade da just… Ver mais

Processo nº 1002045-68.2022.8.11.0078

ID: 256153809

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1002045-68.2022.8.11.0078

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

MAURICIO GOMES FRANCA VANDERLEI RODRIGUES DE RODRIGUES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANTONIO SANTANA NESTORIO (OAB/MT 18.406)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1002045-68.2022.8.11.0078 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Restituição de Coisas Apreendidas] Relator: Des(a). GILBERTO GIRALDELLI Turma Julgadora: [DES(A). GILBERTO GIRALDELLI, DES(A). JONES GATTASS DIAS, DES(A)… Ver mais

Lucas Almeida Carneiro De Sena Rocha x Claro Celular Sa

ID: 333151454

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0854702-26.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS ALMEIDA CARNEIRO DE SENA ROCHA

Polo Passivo:

CLARO CELULAR SA

Sentença

Advogados:

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES (OAB/MG 57.680) MIRIAN GRAZIELY ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB/AM 16.782)

0854702-26.2024.8.14.0301 Autos de OBRIGAÇÃO DE FAZER E REPARAÇÃO DE DANOS Autor: LUCAS ALMEIDA CARNEIRO DE SENA ROCHA Requerido: CLARO CELULAR S/A SENTENÇA Visto, etc... Relatório dispensado na forma da legislação correlata (art. 38, Lei nº 9.099/95). Fundamento e decido. Em sede de audiência judi… Ver mais

Processo nº 1001476-29.2025.4.01.3100

ID: 295250892

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001476-29.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO BRAGA DE SOUZA JUNIOR

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

ANGELA SORAIA AMORAS COLLARES (OAB/DF 17.506)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1001476-29.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: PEDRO BRAGA DE SOUZA JUNIOR REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANGELA SORAIA AMORAS COLLARES - DF17506 POLO PASSIVO… Ver mais

Processo nº 1001476-85.2024.8.11.0017

ID: 298245394

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001476-85.2024.8.11.0017

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO VALTEMI FERREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANA PEREIRA DOS SANTOS SCHUMAHER (OAB/MT 20.605) MARIA LUCIA VIANA SALES (OAB/MT 5.913)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA SENTENÇA Processo: 1001476-85.2024.8.11.0017. AUTOR(A): FRANCISCO VALTEMI FERREIRA DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos, etc. I – RELATÓRIO Trata-se de Ação Condenatória com Obrigação de Fazer, visand… Ver mais

Andre Luiz Nunes Dos Santos e outros x Alianca Drogaria E Perfumaria - Ltda. e outros

ID: 278343937

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Caieiras Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001476-86.2024.5.02.0211

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ NUNES DOS SANTOS F. REZENDE CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA.

Polo Passivo:

ALIANCA DROGARIA E PERFUMARIA - LTDA. DEMAC PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA FALIDO DROGADOTTO LTDA FALIDO DROGA EX LTDA DROGARIA BETOFARMA LTDA FALIDO DROGARIA DELMAR LTDA FALIDO DROGARIA METROFARMA LTDA FALIDO DROGARIA NOVA CAIEIRAS LTDA ESPIRITO SANTO GESTAO DE PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL FARMACIA DROGAROMERO LTDA FALIDO FARMACIA EX MG LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL FARMAGE FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA HIPER MAGISTRAL DE POA LTDA FALIDO HIPER MAGISTRAL FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA MIYAFARMA INTERIOR DROGARIAS LTDA FALIDO R V M GESTAO DE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA SARS BR GESTAO DE PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA

Notificação

Advogados:

ALEXANDRE MANOEL GALVES DE OLIVEIRA (OAB/SP 388.275) RACHEL GARCIA (OAB/SP 182.615) MURILLO GRANDE BORSATO (OAB/SP 375.887) CRISTIANO KALKMANN (OAB/RS 55.180) FREDERICO ANTONIO OLIVEIRA DE REZENDE (OAB/SP 195.329)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAIEIRAS ATSum 1001476-86.2024.5.02.0211 RECLAMANTE: ANDRE LUIZ NUNES DOS SANTOS RECLAMADO: DROGA EX LTDA (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (16) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da … Ver mais

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