Resultados para "1001035-40.2023.8.26.0238" – Página 136 de 167

Processo nº 1001035-14.2025.8.26.0030

ID: 304261339

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Apiaí - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001035-14.2025.8.26.0030

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARLI APARECIDA MARTINS RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMIRA VASCONCELOS MACHADO PEDROL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001035-14.2025.8.26.0030 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Marli Aparecida Martins Rodrigues - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal dispõ…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001035-51.2024.8.26.0320

ID: 302307023

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara da Família e das Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1001035-51.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON CARLOS SABINO CELIA CRISTINA LOURENçO SILVIO HENRIQUE LOURENçO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINA DE SOUZA JORGE ARANEGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OCTÁVIO FELIPE DE PAULA GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON RODRIGO ESTEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001035-51.2024.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Celia Cristina Lourenço - Anderson Carlos Sabino - - Silvio Henrique Lourenço e outros - Vistos. Fls. 117/135 e 142/…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Benedita Volce De Almeida x Associação De Aposentados Mutualista Para Benefícios Coletivos - Ambec

ID: 306442000

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Auriflama - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000378-96.2025.8.26.0060

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITA VOLCE DE ALMEIDA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFíCIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

MARCELO MIRANDA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CASSIANO MORAES ARVELINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000378-96.2025.8.26.0060 (processo principal 1001035-55.2024.8.26.0060) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Benedita Volce de Almeida - Associação de Aposentados Mutualista…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001035-44.2025.8.26.0699

ID: 308813444

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto de Pirapora - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001035-44.2025.8.26.0699

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

AQUIRA MORIBE NEUSA APARECIDA MORIBE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALISSON LIMA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001035-44.2025.8.26.0699 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Aquira Moribe - - Neusa Aparecida Moribe - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001035-82.2023.8.26.0030

ID: 293736656

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Apiaí - Vara Única Classe: CRIMES DE RESPONSABILIDADE DOS FUNCIONáRIOS PúBLICOS Nº Processo: 1001035-82.2023.8.26.0030

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLéUVIO RENATO BANDEIRA DE CAMARGO EDUARDO VICENTE VALETE FILLIETTAZ

Intimação

Advogados:

ÉLIDA SATSUKO MURAKAMI COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL MARESTI BANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001035-82.2023.8.26.0030 - Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos - Peculato - Eduardo Vicente Valete Filliettaz - - Cléuvio Renato Bandeira de Camargo - Vistos. Fls. 1363/1… Processo 1001035-82.2023.8.26.0030 - Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos - Peculato - Eduardo Vicente Valete Filliettaz - - Cléuvio Renato Bandeira de Camargo - Vistos. Fls. 1363/1368: Requer a Defesa do réu Cleuvio Renato Bandeira de Camargo a decretação de sigilo nestes autos, resumidamente sob a alegação de que os autos não transitaram em julgado e que o acesso ao público vem acarretando consequências à sua vida privada e estabilidade emocional à família. Acrescenta que a publicidade acarreta severas consequências à sua imagem e compromete a dignidade. O Ministério Público manifestou-se, às fls. 1371/1373, pelo indeferimento. Acerca disso, é de se lembrar que a publicidade dos atos processuais é regra constitucional que visa assegurar a transparência e a lisura dos processos judiciais. Nos termos do § 1º, do artigo 792 do CPP, não se verificam no presente caso os requisitos legais para decretação de segredo de justiça, salientando que não se trata de questões de escândalo, inconveniente grave ou perigo de perturbação da ordem ou ainda, o que verifico não ser o caso, se o interesse público assim o exigir. Ademais, a decretação de sigilo processual, que é medida excepcional, requer comprovação de relevante interesse social ou necessidade de preservação da intimidade. O requerimento veio desprovido de elementos fáticos acostados aos autos a comprovar o eventual sofrimento alegado. Assim, indefiro o pedido de decretação de sigilo nestes autos. No mais, considerando que as razões recursais em defesa do réu Eduardo Vicente Valete Filliettaz foram acostados às fls. 1345/1361 e as razões do réu Cleuvio Renato Bandeira de Camargo serão acostadas nos termos do § 4º, do art. 600, do Código de Processo Penal, remetam-se estes autos ao E. Tribunal - Seção Criminal. Intimações e diligências necessárias. Cumpra-se. - ADV: DANIEL MARESTI BANA (OAB 246563/SP), ÉLIDA SATSUKO MURAKAMI COELHO (OAB 351531/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Joao Henrique Pereira x Amazon.Com.Br - Amazon Serviços De Varejo Do Brasil Ltda

ID: 311174519

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara do Juizado Especial Civel Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012435-81.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOAO HENRIQUE PEREIRA

Polo Passivo:

AMAZON.COM.BR - AMAZON SERVIçOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA

Intimação

Advogados:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO GONÇALVES DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 0012435-81.2025.8.26.0114 (processo principal 1001035-53.2025.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Joao Henrique Pereira - Amazon.com.br - Amazon Serviços de Varejo do Brasil… Processo 0012435-81.2025.8.26.0114 (processo principal 1001035-53.2025.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Joao Henrique Pereira - Amazon.com.br - Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda - Vistos. Em face do depósito realizado às fls. 61, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 dias, efetue o preenchimento do formulário MLE - mandado de levantamento eletrônico, juntando cópia aos autos, nos termos do Comunicado Conjunto CG 12/2024, e informe se o valor depositado satisfaz integralmente o débito, sob pena de seu silêncio ser interpretado como anuência, dando ensejo à extinção do processo (art. 924, II, do CPC). Deve o(a) advogado(a), ao proceder o protocolo da petição, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "38049 - Pedido de Expedição de Mandado de levantamento", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho. Após, se em termos o formulário apresentado, expeça-se em favor da parte exequente o mandado de levantamento eletrônico, intimando-a na sequência. O acompanhamento da transferência pode ser feito através do site do Banco do Brasil: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx Certificada a baixa do MLE, e não havendo requerimento de prosseguimento, encaminhem-se os autos conclusos para extinção (satisfação da obrigação). "Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc , Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados:https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf" Int. - ADV: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 33668/PE), FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP), FABIO GONÇALVES DA COSTA (OAB 323537/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Gerson Melaré x Maria Cazue Ninomya

ID: 294684022

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cerquilho - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000194-40.2024.8.26.0137

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

GERSON MELARé

Polo Passivo:

MARIA CAZUE NINOMYA

Intimação

Advogados:

REGINALDO ANDRE ALVARES GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIO RANGEL GOBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO RICARDO VAGUETTI FERRARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000194-40.2024.8.26.0137 (processo principal 1001035-23.2021.8.26.0137) - Cumprimento de sentença - Locação de Móvel - Gerson Melaré - Maria Cazue Ninomya - Vistos. 1 - Defiro o requerime… Processo 0000194-40.2024.8.26.0137 (processo principal 1001035-23.2021.8.26.0137) - Cumprimento de sentença - Locação de Móvel - Gerson Melaré - Maria Cazue Ninomya - Vistos. 1 - Defiro o requerimento da parte exequente para, nos termos do artigo 835, inciso I, e artigo 854, ambos do Código de Processo Civil, determinar a penhora de dinheiro, depósito ou aplicação financeira por meio do sistema Sisbajud, em nome da parte executada, com reiteração por 30 (trinta) dias (Teimosinha), existente nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Faço constar os dados necessários para a elaboração, conforme a seguir. Parte executada: Maria Cazue Ninomya 07383288807 Valor atualizado: R$ 13.711,96 2 - Consigne-se que, caso o valor apresentado pela parte esteja incorreto, será analisada eventual litigância de má fé. 3 - Havendo bloqueio irrisório, proceda o desbloqueio. Sendo positiva a pesquisa, libere-se o valor excedente, assim que possível, intimando-se o executado, na pessoa de seu advogado (se tiver), ou pessoalmente (artigo 854, § 2º do CPC), para os fins dispostos no parágrafo 3º do artigo 854. 4 - Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, mediante transferência do montante indisponível para conta vinculada ao juízo da execução (artigo 854, § 5º). 5 - Apresentada impugnação, em caso de alegação de impenhorabilidade decorrente de salário, voltem-me, com urgência. 6 - Apresentada impugnação com argumentos outros, intime-se a parte exequente para manifestação, em cinco dias. A seguir, voltem-me, com urgência. Intimem-se. (Fls. 227/269: Manifeste-se a parte exequente, em 15 dias, sobre a pesquisa negativa) - ADV: MARIO RANGEL GOBO (OAB 347046/SP), CELSO RICARDO VAGUETTI FERRARI (OAB 177704/SP), REGINALDO ANDRE ALVARES GARCIA (OAB 348665/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Gerson Melaré x Maria Cazue Ninomya

ID: 294684151

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cerquilho - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000194-40.2024.8.26.0137

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

GERSON MELARé

Polo Passivo:

MARIA CAZUE NINOMYA

Intimação

Advogados:

REGINALDO ANDRE ALVARES GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIO RANGEL GOBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO RICARDO VAGUETTI FERRARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000194-40.2024.8.26.0137 (processo principal 1001035-23.2021.8.26.0137) - Cumprimento de sentença - Locação de Móvel - Gerson Melaré - Maria Cazue Ninomya - Vistos. 1 - Defiro o requerime… Processo 0000194-40.2024.8.26.0137 (processo principal 1001035-23.2021.8.26.0137) - Cumprimento de sentença - Locação de Móvel - Gerson Melaré - Maria Cazue Ninomya - Vistos. 1 - Defiro o requerimento da parte exequente para, nos termos do artigo 835, inciso I, e artigo 854, ambos do Código de Processo Civil, determinar a penhora de dinheiro, depósito ou aplicação financeira por meio do sistema Sisbajud, em nome da parte executada, com reiteração por 30 (trinta) dias (Teimosinha), existente nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Faço constar os dados necessários para a elaboração, conforme a seguir. Parte executada: Maria Cazue Ninomya 07383288807 Valor atualizado: R$ 13.711,96 2 - Consigne-se que, caso o valor apresentado pela parte esteja incorreto, será analisada eventual litigância de má fé. 3 - Havendo bloqueio irrisório, proceda o desbloqueio. Sendo positiva a pesquisa, libere-se o valor excedente, assim que possível, intimando-se o executado, na pessoa de seu advogado (se tiver), ou pessoalmente (artigo 854, § 2º do CPC), para os fins dispostos no parágrafo 3º do artigo 854. 4 - Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, mediante transferência do montante indisponível para conta vinculada ao juízo da execução (artigo 854, § 5º). 5 - Apresentada impugnação, em caso de alegação de impenhorabilidade decorrente de salário, voltem-me, com urgência. 6 - Apresentada impugnação com argumentos outros, intime-se a parte exequente para manifestação, em cinco dias. A seguir, voltem-me, com urgência. Intimem-se. (Fls. 227/269: Manifeste-se a parte exequente, em 15 dias, sobre a pesquisa negativa) - ADV: MARIO RANGEL GOBO (OAB 347046/SP), CELSO RICARDO VAGUETTI FERRARI (OAB 177704/SP), REGINALDO ANDRE ALVARES GARCIA (OAB 348665/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001035-26.2025.8.26.0996

ID: 294976862

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº Processo: 1001035-26.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISAQUE LUIZ DA SILVA MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001035-26.2025.8.26.0996 - Pedido de Providências - Saída Temporária - Lucas Rodrigues da Silva - Contudo, a i Defesa aduzem os autos que o reeducando fora removido para o atual local de re…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Andre Luiz Coutinho Costa x Havan S/A

ID: 294173121

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001035-79.2024.8.26.0634

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ COUTINHO COSTA

Polo Passivo:

HAVAN S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

CASSIANO RICARDO GOLOS TEIXEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GMENDONÇA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001035-79.2024.8.26.0634 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001035-79.2024.8.26.0634 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tremembé - Apelante: Andre Luiz Coutinho Costa (Justiça Gratuita) - Apelado: Havan S/A - Magistrado(a) Fabio Tabosa - Negaram provimento ao recurso, com imposição de sanção. V. U. - RELAÇÃO DE CONSUMO. DEMANDA DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM PEDIDO INDENIZATÓRIO. RESTRIÇÃO CADASTRAL ALEGADAMENTE INDEVIDA. AUTOR QUE ADMITE SER CLIENTE DA RÉ, MAS ALEGA SINGELAMENTE “DESCONHECER” A DÍVIDA MOTIVADORA DA ANOTAÇÃO RESTRITIVA, PROMOVIDA PRATICAMENTE CINCO ANOS ANTES DO INGRESSO EM JUÍZO. APRESENTAÇÃO, COM A DEFESA, DA ORIGEM DO DÉBITO, COM INDIVIDUAÇÃO DAS COMPRAS EFETUADAS E PRODUTOS ADQUIRIDOS, BEM COMO EXIBIÇÃO DOS COMPROVANTES. ALEGAÇÃO, ADEMAIS, DE SER O AUTOR PORTADOR DE CARTÃO DE COMPRAS FORNECIDO PELA LOJA, E DE TER RECEBIDO A FATURA COM A COBRANÇA CORRESPONDENTE. OMISSÃO, PELO AUTOR, DE QUALQUER IMPUGNAÇÃO QUANTO A ESSES FATOS, LIMITANDO-SE A RÉPLICA A APONTAR, DE FORMA CONTRADITÓRIA, A FALTA DE JUNTADA DE PROVA ESCRITA DA CONTRATAÇÃO. EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA QUE DEVE SER RECONHECIDA, SEM PROVA DE PAGAMENTO POR PARTE DO AUTOR, A QUEM CABIA O ÔNUS CORRESPONDENTE. DEMANDA IMPROCEDENTE. SENTENÇA EM TAL SENTIDO CONFIRMADA. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ POR PARTE DO AUTOR CARACTERIZADA, PELA ALTERAÇÃO DA VERDADE DOS FATOS E TENTATIVA DE UTILIZAÇÃO DO PROCESSO PARA A OBTENÇÃO DE VANTAGEM INDEVIDA. APLICAÇÃO DE MULTA. APELAÇÃO DO AUTOR DESPROVIDA, COM IMPOSIÇÃO DE SANÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1668 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes