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Marcelo Augusto Dos Santos Santana e outros x Construtora Nogueira Franco Eireli - Me e outros

ID: 262096152

Tribunal: TRT20 Órgão: Gabinete Processante de Recursos Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000712-69.2021.5.20.0002

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS SANTANA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

CONSTRUTORA NOGUEIRA FRANCO EIRELI - ME EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE UNIÃO FEDERAL (AGU)

Notificação

Advogados:

PETERSON DA SILVA RENTZING (OAB/RN 14.907) JOSE NARULENO RAMOS (OAB/SE 1.202) LEONARDO LAGE DA SILVA (OAB/ES 16.142) RAMSES ROCHA RAMOS (OAB/SE 11.287) GERMANO GIOVANNI CORREIA FERREIRA (OAB/SE 3.030) PAULA CECILIA RODRIGUES DE SOUZA (OAB/MG 205.663) BRUNA LETICIA TEIXEIRA IBIAPINA CHAVES (OAB/PI 7.964) CARLOS EDUARDO DA SILVA SOUZA (OAB/PE 28.733)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relatora: RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA 0000712-69.2021.5.20.0002 : MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS SANTANA : CONSTRUTORA NOGUEIRA FRANCO EIRELI - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. int… Ver mais

Marcelo Augusto Dos Santos Santana e outros x Construtora Nogueira Franco Eireli - Me e outros

ID: 262096214

Tribunal: TRT20 Órgão: Gabinete Processante de Recursos Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000712-69.2021.5.20.0002

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS SANTANA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

CONSTRUTORA NOGUEIRA FRANCO EIRELI - ME EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE UNIÃO FEDERAL (AGU)

Notificação

Advogados:

LEONARDO LAGE DA SILVA (OAB/ES 16.142) JOSE NARULENO RAMOS (OAB/SE 1.202) PAULA CECILIA RODRIGUES DE SOUZA (OAB/MG 205.663) GERMANO GIOVANNI CORREIA FERREIRA (OAB/SE 3.030) RAMSES ROCHA RAMOS (OAB/SE 11.287) BRUNA LETICIA TEIXEIRA IBIAPINA CHAVES (OAB/PI 7.964) PETERSON DA SILVA RENTZING (OAB/RN 14.907) CARLOS EDUARDO DA SILVA SOUZA (OAB/PE 28.733)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relatora: RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA 0000712-69.2021.5.20.0002 : MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS SANTANA : CONSTRUTORA NOGUEIRA FRANCO EIRELI - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. int… Ver mais

David Barreira De Souza Lima e outros x Uber Do Brasil Tecnologia Ltda.

ID: 314986772

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001041-76.2024.5.02.0029

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DAVID BARREIRA DE SOUZA LIMA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Notificação

Advogados:

RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/SP 296.620) STELA RIBEIRO DE AQUINO (OAB/RJ 217.045)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: WILSON FERNANDES ROT 1001041-76.2024.5.02.0029 RECORRENTE: DAVID BARREIRA DE SOUZA LIMA RECORRIDO: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência … Ver mais

David Barreira De Souza Lima e outros x Uber Do Brasil Tecnologia Ltda.

ID: 314986785

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001041-76.2024.5.02.0029

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DAVID BARREIRA DE SOUZA LIMA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Notificação

Advogados:

RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/SP 296.620) STELA RIBEIRO DE AQUINO (OAB/RJ 217.045)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: WILSON FERNANDES ROT 1001041-76.2024.5.02.0029 RECORRENTE: DAVID BARREIRA DE SOUZA LIMA RECORRIDO: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência … Ver mais

Allianz Seguros S/A x Cemig Distribuicao S.A

ID: 298983598

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara de Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001041-02.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ALLIANZ SEGUROS S/A

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Sentença

Advogados:

GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB/SP 293.926) ELTON CARLOS VIEIRA (OAB/MG 99.455)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1001041-02.2025.8.13.0024/MG AUTOR : ALLIANZ SEGUROS S/A ADVOGADO(A) : ELTON CARLOS VIEIRA (OAB MG099455) RÉU : CEMIG DISTRIBUICAO S.A Local: Belo Horizonte Data: 11/06/2025 SENTENÇA Vistos. I – RELATÓRIO ALLIANZ SEGUROS S/A ajuizou AÇÃO DE INDENIZAÇÃO em face da CEMIG … Ver mais

Processo nº 1001041-23.2024.8.11.0014

ID: 314147254

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE POXORÉU Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001041-23.2024.8.11.0014

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA DE CASTRO FONSECA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GIOVANNA BARROSO MARTINS DA SILVA (OAB/SP 478.272)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE POXORÉU SENTENÇA Processo: 1001041-23.2024.8.11.0014. AUTOR(A): JULIANA DE CASTRO FONSECA REU: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Vistos, etc. Trata-se de ação revisional de contrato bancário, proposto por JULIANA DE CASTRO FONS… Ver mais

Fundacao Renascer Do Estado De Sergipe e outros x Tonny Erick De Araujo Andrade

ID: 320156712

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000284-85.2024.5.20.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO RENASCER DO ESTADO DE SERGIPE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

TONNY ERICK DE ARAUJO ANDRADE

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

FERNANDO ALMEIDA DA SILVA RIBEIRO (OAB/SE 4.240) LUIZ ALBERTO MELO DOS SANTOS (OAB/SE 7.544) JADEMIR DE ANDRADE CAMARA DA FONSECA (OAB/SE 1.853) INACIO JOSE MATOS PORTUGAL (OAB/SE 11.360)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000284-85.2024.5.20.0001 AGRAVANTE: FUNDACAO RENASCER DO ESTADO DE SERGIPE AGRAVADO: TONNY ERICK DE ARAUJO ANDRADE Poder Judiciário Justiça do Trabal… Ver mais

Quantity Servicos E Comercio De Produtos Para Saude S.A. e outros x Quantity Servicos E Comercio De Produtos Para Saude S.A. e outros

ID: 277013662

Tribunal: TRT12 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0001310-81.2023.5.12.0032

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

QUANTITY SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE S.A. THAIS JACQUES DE SOUZA

Polo Passivo:

QUANTITY SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE S.A. THAIS JACQUES DE SOUZA

Notificação

Advogados:

DIEGO DA SILVEIRA (OAB/SC 47.865) REJANE DA SILVA SANCHEZ (OAB/SC 15.469)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: JOSE ERNESTO MANZI ROT 0001310-81.2023.5.12.0032 RECORRENTE: THAIS JACQUES DE SOUZA E OUTROS (1) RECORRIDO: THAIS JACQUES DE SOUZA E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO T… Ver mais

Quantity Servicos E Comercio De Produtos Para Saude S.A. e outros x Quantity Servicos E Comercio De Produtos Para Saude S.A. e outros

ID: 277013714

Tribunal: TRT12 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0001310-81.2023.5.12.0032

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

QUANTITY SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE S.A. THAIS JACQUES DE SOUZA

Polo Passivo:

QUANTITY SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE S.A. THAIS JACQUES DE SOUZA

Notificação

Advogados:

DIEGO DA SILVEIRA (OAB/SC 47.865) REJANE DA SILVA SANCHEZ (OAB/SC 15.469)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: JOSE ERNESTO MANZI ROT 0001310-81.2023.5.12.0032 RECORRENTE: THAIS JACQUES DE SOUZA E OUTROS (1) RECORRIDO: THAIS JACQUES DE SOUZA E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO T… Ver mais

Banco Santander (Brasil) S.A. e outros x Banco Santander (Brasil) S.A. e outros

ID: 276766098

Tribunal: TRT11 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000796-63.2024.5.11.0019

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. JULIANA ALMEIDA BARINI COSTA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. JULIANA ALMEIDA BARINI COSTA

Notificação

Advogados:

TYSSA MELO OKAMOTO (OAB/AM 19.110) AMANDA FERREIRA MATIAS FERRAZ (OAB/PE 39.112) ANNA CAROLINA BARROS CABRAL DA SILVA (OAB/PE 26.107)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: SOLANGE MARIA SANTIAGO MORAIS ROT 0000796-63.2024.5.11.0019 RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. E OUTROS (1) RECORRIDO: JULIANA ALMEIDA BARINI COSTA E OUTROS (1) INTIMA… Ver mais

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