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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1001121-86.2025.8.11.0002. AUTOR: FRANCISCO GILBERTO DE ANDRADE JUNIOR REQUERIDO: BOA VISTA SERVICOS S.A. Vistos etc. Verifica-se que o recurso inominado foi interposto pelo Reclamante sem o devido recolhi… Ver mais

Processo nº 1001121-06.2025.8.26.0120

ID: 331511901
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001121-06.2025.8.26.0120 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Zuleica Maria Silva de Almeida - 1. Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva (n. 0035864-57.2011.8.26.0053), ajui… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001121-09.2025.5.02.0319 RECLAMANTE: GILVAN DOS SANTOS SILVA RECLAMADO: EMPRESA DE ONIBUS VILA GALVAO LIMITADA INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA Destinatário: GILVAN DOS SANTOS SILVA … Ver mais

Processo nº 1001121-35.2025.4.01.3903

ID: 332508451
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1001121-35.2025.4.01.3903 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: GLEIBSON DE SOUSA CAETANO REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAINE SABOIA DA SIL… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 1001121-48.2023.5.02.0070 AGRAVANTE: COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS AGRAVADO: FERNANDO LIRA DO NASCIMENTO           PROCESSO Nº TST-AIRR - … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 1001121-48.2023.5.02.0070 AGRAVANTE: COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS AGRAVADO: FERNANDO LIRA DO NASCIMENTO           PROCESSO Nº TST-AIRR - … Ver mais

Processo nº 1001121-13.2025.8.26.0247

ID: 298405590
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001121-13.2025.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Irene dos Santos Jardim - O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão d… Ver mais

Processo nº 1001121-20.2025.8.26.0471

ID: 293573311
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001121-20.2025.8.26.0471 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.H.P.A. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. A obrigação do réu de prestar alimentos decorre da simples relação de parentesco incontroversa e comprovada no processo. O… Ver mais

Processo nº 1001121-20.2025.8.26.0471

ID: 293573316
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001121-20.2025.8.26.0471 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.H.P.A. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. A obrigação do réu de prestar alimentos decorre da simples relação de parentesco incontroversa e comprovada no processo. O… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001121-81.2023.8.26.0247 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ilhabela - Apelante: Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S/A - Apelante: Banc… Ver mais
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