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Processo nº 1001206-94.2023.4.06.3824

ID: 321736362

Tribunal: TRF6 Órgão: 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001206-94.2023.4.06.3824

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JACKQUELINE MARIA DA SILVA MARIA DO CARMO FERREIRA DA SILVA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAMAYANE APARECIDA ANDRADE (OAB/MG 155.849) MONICK EIDRIANN MACEDO CARVALHO (OAB/MG 155.984)

RECURSO CÍVEL Nº 1001206-94.2023.4.06.3824/MG RECORRIDO : MARIA DO CARMO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : RAMAYANE APARECIDA ANDRADE (OAB MG155849) ADVOGADO(A) : MONICK EIDRIANN MACEDO CARVALHO (OAB MG155984) RECORRIDO : JACKQUELINE MARIA DA SILVA ADVOGADO(A) : MONICK EIDRIANN MACEDO CARVALHO (OAB … Ver mais

Processo nº 1001206-26.2025.8.26.0238

ID: 331829011

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001206-26.2025.8.26.0238

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

S. G. DE C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAYS RAGUSA OLIVEIRA TANZI (OAB/SP 390.824)

Processo 1001206-26.2025.8.26.0238 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.G.C. - Vistos. Recebo a petição inicial e determino a citação do Requerido. Processe-se em segredo de Justiça, nos moldes do art. 189, inciso II, do Código de Processo Civil. Anote-se e tarjem os autos. Liminarm… Ver mais

Desenvolve Sp Agência De Fomento Do Estado De São Paulo x Jefferson Ferreira De Souza e outros

ID: 301220991

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararema - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001206-54.2023.8.26.0219

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JEFFERSON FERREIRA DE SOUZA JEFFERSON FERREIRA DE SOUZA 40451694821

Intimação

Advogados:

GABRIELLA VAZ DE AZEVEDO CUNHA (OAB/SP 419.103) ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB/SP 140.055)

Processo 1001206-54.2023.8.26.0219 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Jefferson Ferreira de Souza - - Jefferson Ferreira de Souza 40451694821 - Vistos. Fls. 141/152: Trata-se de pedido de desbloqueio da penhora on-line real… Ver mais

Processo nº 1001206-38.2025.8.26.0040

ID: 315760529

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Américo Brasiliense - 1ª Vara Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1001206-38.2025.8.26.0040

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

E. J. DA S. G. A. DA S. DO P. M. A. DA S. M. B. DA S. M. R. DA S. M. T. DA S. A. M. T. S. M. N. A. DA S. N. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ORIVAL MATEUS ZAMBON RODRIGUES (OAB/SP 410.397)

Processo 1001206-38.2025.8.26.0040 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - M.T.S.A. - N.S. - - M.T.S.M. - - G.A.S.P. - - N.A.S. - - E.J.S. - - M.A.S. - - M.R.S. - - M.B.S. - Vistos. Fica a serventia encarregada de observar e intimar a inventariante para providenciar o necessário, no … Ver mais

Processo nº 1001206-03.2025.4.01.4103

ID: 320463528

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Vilhena-RO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001206-03.2025.4.01.4103

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

SEGREDO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIA CAROLINA BOCA SANTA TONIAL (OAB/RO 14.137) MICHELY DE FREITAS (OAB/RO 8.394) FELIPE WENDT (OAB/RO 4.590) EBER COLONI MEIRA DA SILVA (OAB/RO 4.046)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Vilhena-RO PROCESSO: .1001206-03.2025.4.01.4103 AUTOR: N. V. D. F. REU: I. N. D. S. S. -. I. ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO De ordem do MM. Juiz Federal desta Subseção Ju… Ver mais

Condominio Encontro Das Aguas Thermas Resort x Encontro Das Aguas Restaurante E Lanchonete Ltda e outros

ID: 323196201

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0011306-05.2024.5.18.0161

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO ENCONTRO DAS AGUAS THERMAS RESORT

Polo Passivo:

ENCONTRO DAS AGUAS RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA JAILSON NUNES DA SILVA MULTIPROPRIEDADE ENCONTRO DAS AGUAS SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - ME R2 CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

MAYRA FERNANDA IANETA PALOPOLI ALBRECHT (OAB/SP 217.515) ESTER LEMES DE SIQUEIRA REGIS (OAB/SP 260.736) ANNA VICTORIA MARTINS DE REZENDE (OAB/GO 61.142) CRISTINA LOSCHIAVO PEPINO (OAB/SP 254.069) JORDANA DA SILVA GOMES (OAB/GO 64.483) GABRIELA MIRANDA DE SOUSA (OAB/SP 473.487)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0011306-05.2024.5.18.0161 AGRAVANTE: CONDOMINIO ENCONTRO DAS AGUAS THERMAS RESORT AGRAVADO: JAILSON NUNES DA SILVA E OUTROS (4) Poder Judiciário Justi… Ver mais

Condominio Encontro Das Aguas Thermas Resort x Encontro Das Aguas Restaurante E Lanchonete Ltda e outros

ID: 323196215

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0011306-05.2024.5.18.0161

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO ENCONTRO DAS AGUAS THERMAS RESORT

Polo Passivo:

ENCONTRO DAS AGUAS RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA JAILSON NUNES DA SILVA MULTIPROPRIEDADE ENCONTRO DAS AGUAS SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - ME R2 CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

MAYRA FERNANDA IANETA PALOPOLI ALBRECHT (OAB/SP 217.515) ESTER LEMES DE SIQUEIRA REGIS (OAB/SP 260.736) ANNA VICTORIA MARTINS DE REZENDE (OAB/GO 61.142) CRISTINA LOSCHIAVO PEPINO (OAB/SP 254.069) JORDANA DA SILVA GOMES (OAB/GO 64.483) GABRIELA MIRANDA DE SOUSA (OAB/SP 473.487)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0011306-05.2024.5.18.0161 AGRAVANTE: CONDOMINIO ENCONTRO DAS AGUAS THERMAS RESORT AGRAVADO: JAILSON NUNES DA SILVA E OUTROS (4) Poder Judiciário Justi… Ver mais

Condominio Encontro Das Aguas Thermas Resort x Encontro Das Aguas Restaurante E Lanchonete Ltda e outros

ID: 323196226

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0011306-05.2024.5.18.0161

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO ENCONTRO DAS AGUAS THERMAS RESORT

Polo Passivo:

ENCONTRO DAS AGUAS RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA JAILSON NUNES DA SILVA MULTIPROPRIEDADE ENCONTRO DAS AGUAS SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - ME R2 CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

MAYRA FERNANDA IANETA PALOPOLI ALBRECHT (OAB/SP 217.515) ESTER LEMES DE SIQUEIRA REGIS (OAB/SP 260.736) ANNA VICTORIA MARTINS DE REZENDE (OAB/GO 61.142) CRISTINA LOSCHIAVO PEPINO (OAB/SP 254.069) JORDANA DA SILVA GOMES (OAB/GO 64.483) GABRIELA MIRANDA DE SOUSA (OAB/SP 473.487)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0011306-05.2024.5.18.0161 AGRAVANTE: CONDOMINIO ENCONTRO DAS AGUAS THERMAS RESORT AGRAVADO: JAILSON NUNES DA SILVA E OUTROS (4) Poder Judiciário Justi… Ver mais

Condominio Encontro Das Aguas Thermas Resort x Encontro Das Aguas Restaurante E Lanchonete Ltda e outros

ID: 323196244

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0011306-05.2024.5.18.0161

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO ENCONTRO DAS AGUAS THERMAS RESORT

Polo Passivo:

ENCONTRO DAS AGUAS RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA JAILSON NUNES DA SILVA MULTIPROPRIEDADE ENCONTRO DAS AGUAS SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - ME R2 CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

MAYRA FERNANDA IANETA PALOPOLI ALBRECHT (OAB/SP 217.515) ESTER LEMES DE SIQUEIRA REGIS (OAB/SP 260.736) ANNA VICTORIA MARTINS DE REZENDE (OAB/GO 61.142) CRISTINA LOSCHIAVO PEPINO (OAB/SP 254.069) JORDANA DA SILVA GOMES (OAB/GO 64.483) GABRIELA MIRANDA DE SOUSA (OAB/SP 473.487)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0011306-05.2024.5.18.0161 AGRAVANTE: CONDOMINIO ENCONTRO DAS AGUAS THERMAS RESORT AGRAVADO: JAILSON NUNES DA SILVA E OUTROS (4) Poder Judiciário Justi… Ver mais

Condominio Encontro Das Aguas Thermas Resort x Encontro Das Aguas Restaurante E Lanchonete Ltda e outros

ID: 323196260

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0011306-05.2024.5.18.0161

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO ENCONTRO DAS AGUAS THERMAS RESORT

Polo Passivo:

ENCONTRO DAS AGUAS RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA JAILSON NUNES DA SILVA MULTIPROPRIEDADE ENCONTRO DAS AGUAS SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - ME R2 CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

MAYRA FERNANDA IANETA PALOPOLI ALBRECHT (OAB/SP 217.515) ESTER LEMES DE SIQUEIRA REGIS (OAB/SP 260.736) ANNA VICTORIA MARTINS DE REZENDE (OAB/GO 61.142) CRISTINA LOSCHIAVO PEPINO (OAB/SP 254.069) JORDANA DA SILVA GOMES (OAB/GO 64.483) GABRIELA MIRANDA DE SOUSA (OAB/SP 473.487)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0011306-05.2024.5.18.0161 AGRAVANTE: CONDOMINIO ENCONTRO DAS AGUAS THERMAS RESORT AGRAVADO: JAILSON NUNES DA SILVA E OUTROS (4) Poder Judiciário Justi… Ver mais

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