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Gleciane Ferreira De Amorim e outros x Companhia Brasileira De Distribuicao

ID: 319914582

Tribunal: TRT2 Órgão: 58ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001208-40.2023.5.02.0058

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GLECIANE FERREIRA DE AMORIM VINICIUS DA SILVA SINIGAGLIA

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

Notificação

Advogados:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CRISTINA DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 58ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001208-40.2023.5.02.0058 RECLAMANTE: GLECIANE FERREIRA DE AMORIM RECLAMA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 58ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001208-40.2023.5.02.0058 RECLAMANTE: GLECIANE FERREIRA DE AMORIM RECLAMADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 845957c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO POSTO ISSO, em face do direito e do que mais dos autos consta, decide a 58ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO julgar extinto o processo, sem resolução de mérito, quanto ao pedido de devolução de descontos efetuados na rescisão, bem como PROCEDENTE EM PARTE a ação quanto aos demais pleitos, para condenar a reclamada a pagar à reclamante os valores que forem apurados em liquidação de sentença, observados todos os parâmetros descritos na fundamentação, referentes aos seguintes títulos: diferenças de vale refeição do período de junho de 2022 até a rescisão contratual; multa convencional pelo desrespeito à cláusula referente ao vale-refeição. Correção monetária e juros moratórios, nos termos do item 10 da fundamentação. Tendo em vista a natureza indenizatória da condenação, não há que se falar em recolhimentos fiscais e previdenciários. Arbitro os honorários periciais em R$ 1.000,00. A autora é sucumbente na pretensão objeto da perícia, ficando dispensada, todavia, do pagamento da verba honorária, por ser beneficiária da Justiça Gratuita, nos termos do art. 790-B, da CLT. Após o trânsito em julgado, oficie-se ao E. TRT da 2º Região, requisitando o pagamento dos honorários do perito do Juízo, que ora fixo em R$ 806,00. Honorários advocatícios sucumbenciais recíprocos, na forma do item 10 da fundamentação. Custas, pela reclamada, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação, de R$ 8.500,00, no importe de R$ 170,00. Ficam as partes desde já alertadas que a oposição de embargos declaratórios contra esta sentença, com intuito de rever provas, fatos ou a própria decisão, quando ausentes os pressupostos autorizadores, consoante previsto nos incisos do artigo 1.022 do CPC, as sujeitará às sanções dos §§ 2º, 3º e 4º do artigo 1.026 do Código de Processo Civil. Intimem-se as partes. Notifique-se o INSS, nos termos do art. 277 do Decreto 3.048/99. NADA MAIS. MOISES BERNARDO DA SILVA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GLECIANE FERREIRA DE AMORIM

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Gleciane Ferreira De Amorim e outros x Companhia Brasileira De Distribuicao

ID: 319915135

Tribunal: TRT2 Órgão: 58ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001208-40.2023.5.02.0058

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GLECIANE FERREIRA DE AMORIM VINICIUS DA SILVA SINIGAGLIA

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

Notificação

Advogados:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CRISTINA DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 58ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001208-40.2023.5.02.0058 RECLAMANTE: GLECIANE FERREIRA DE AMORIM RECLAMA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 58ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001208-40.2023.5.02.0058 RECLAMANTE: GLECIANE FERREIRA DE AMORIM RECLAMADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 845957c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO POSTO ISSO, em face do direito e do que mais dos autos consta, decide a 58ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO julgar extinto o processo, sem resolução de mérito, quanto ao pedido de devolução de descontos efetuados na rescisão, bem como PROCEDENTE EM PARTE a ação quanto aos demais pleitos, para condenar a reclamada a pagar à reclamante os valores que forem apurados em liquidação de sentença, observados todos os parâmetros descritos na fundamentação, referentes aos seguintes títulos: diferenças de vale refeição do período de junho de 2022 até a rescisão contratual; multa convencional pelo desrespeito à cláusula referente ao vale-refeição. Correção monetária e juros moratórios, nos termos do item 10 da fundamentação. Tendo em vista a natureza indenizatória da condenação, não há que se falar em recolhimentos fiscais e previdenciários. Arbitro os honorários periciais em R$ 1.000,00. A autora é sucumbente na pretensão objeto da perícia, ficando dispensada, todavia, do pagamento da verba honorária, por ser beneficiária da Justiça Gratuita, nos termos do art. 790-B, da CLT. Após o trânsito em julgado, oficie-se ao E. TRT da 2º Região, requisitando o pagamento dos honorários do perito do Juízo, que ora fixo em R$ 806,00. Honorários advocatícios sucumbenciais recíprocos, na forma do item 10 da fundamentação. Custas, pela reclamada, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação, de R$ 8.500,00, no importe de R$ 170,00. Ficam as partes desde já alertadas que a oposição de embargos declaratórios contra esta sentença, com intuito de rever provas, fatos ou a própria decisão, quando ausentes os pressupostos autorizadores, consoante previsto nos incisos do artigo 1.022 do CPC, as sujeitará às sanções dos §§ 2º, 3º e 4º do artigo 1.026 do Código de Processo Civil. Intimem-se as partes. Notifique-se o INSS, nos termos do art. 277 do Decreto 3.048/99. NADA MAIS. MOISES BERNARDO DA SILVA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

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Processo nº 1001208-45.2025.4.01.3303

ID: 323084345

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001208-45.2025.4.01.3303

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CATIANE DIAS DA SILVA ALVES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ANDREIA ALVES DOS SANTOS

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LETACILA ANGELICA PRADO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001208-45.2025.4.01.3303 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CATIANE DIAS DA SILVA ALVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: LETACILA ANGELICA PRADO - BA60769 e ANDREIA ALVES DOS SANTOS - BA54390 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Barreiras, 10 de julho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Processo nº 1001208-71.2018.4.01.3600

ID: 324333858

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001208-71.2018.4.01.3600

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

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NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCA… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) APELANTE: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA - MT31764-S, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290-A APELADO: MOANNY GABRIELY ALMEIDA DE BRITO LITISCONSORTE: IUNI UNIC EDUCACIONAL LTDA Advogados do(a) APELADO: VANESSA BASSAN VASQUES - MT24113-A, CARLA HELENA GRINGS SABO MENDES - MT8361-A, NILTON LUIS FERREIRA DA SILVA - MT4811-A Advogado do(a) LITISCONSORTE: ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA - MT6551-A O processo nº 1001208-71.2018.4.01.3600 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 18/08/2025 a 22-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 13 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 18/08/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 22/08/2025. A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1. A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL. ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO. PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL. E-MAIL DA QUINTA TURMA: 5tur@trf1.jus.br

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Sindicato Dos Empregados No Comercio De Guarulhos x Josimaria De Melo Medeiros Bijouterias

ID: 325671822

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO CIVIL COLETIVA Nº Processo: 1001208-56.2025.5.02.0321

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE GUARULHOS

Polo Passivo:

JOSIMARIA DE MELO MEDEIROS BIJOUTERIAS

Notificação

Advogados:

SILVIA KAZUE NAKAMURA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ACC 1001208-56.2025.5.02.0321 AUTOR: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE GUA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ACC 1001208-56.2025.5.02.0321 AUTOR: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE GUARULHOS RÉU: JOSIMARIA DE MELO MEDEIROS BIJOUTERIAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d48ca72 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 11ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP. GUARULHOS/SP, data abaixo. FLAVIANA DE BARROS FERREIRA DESPACHO Designo a audiência UNA-Rito Ordinário para o dia 12/09/2025 10:00h, na modalidade PRESENCIAL, e será realizada na sala de audiências da 11ª Vara do Trabalho de Guarulhos, à Avenida Tiradentes, 1125, Centro, GUARULHOS/SP - CEP: 07090-000, ocasião em que as partes deverão comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. A ausência injustificada do(a) autor(a) implicará o arquivamento do feito, e a da reclamada, revelia e confissão quanto a matéria de fato, nos termos do artigo 844 da CLT. Testemunhas deverão ser arroladas no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão (art. 825, parágrafo único, da CLT) e de serem ouvidas apenas as que comparecerem espontaneamente à audiência marcada (art. 825, caput, da CLT). As testemunhas arroladas deverão ser intimadas pelas próprias partes, valendo-se do "Modelo para intimação de testemunhas", que se encontra disponibilizado na consulta eletrônica do processo, para impressão pela própria parte. A parte autora/reclamada deverá juntar neste processo, em até 5 dias, o comprovante de intimação das referidas testemunhas. A atuação do advogado no processo depende de prévia habilitação, realizada pelo interessado no sistema PJe, art. 5º, da Res. CSJT nº 185/2017. A defesa e demais documentos, classificados na forma do art. 12, da Res. CSJT nº 185/2017, deverão ser protocolados no sistema PJe. Recomenda-se a juntada com pelo menos 48 horas de antecedência à audiência. É facultada apresentação de defesa oral, art. 847, da CLT. Em audiência, V. Sa. pode designar preposto, art. 843, da CLT, bem como constituir advogado. A ausência à audiência importa revelia e confissão quanto à matéria de fato, art. 844, da CLT. Intime-se o(a) reclamante. Cite(m)-se a(s) reclamada(s). GUARULHOS/SP, 14 de julho de 2025. PABLO EZEQUIEL MOREIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE GUARULHOS

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Giovana Bernardes Siqueira x Gomesclean Limpeza E Acabamento Apos Obra Ltda

ID: 325939825

Tribunal: TRT2 Órgão: 14ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001208-41.2025.5.02.0714

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GIOVANA BERNARDES SIQUEIRA

Polo Passivo:

GOMESCLEAN LIMPEZA E ACABAMENTO APOS OBRA LTDA

Notificação

Advogados:

ROGERIO MAZZA TROISE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1001208-41.2025.5.02.0714 RECLAMANTE: GIOVANA BERNARDES SIQUEIR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1001208-41.2025.5.02.0714 RECLAMANTE: GIOVANA BERNARDES SIQUEIRA RECLAMADO: GOMESCLEAN LIMPEZA E ACABAMENTO APOS OBRA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f5547cc proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos à MM. Juíza do Trabalho da 14ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul de São Paulo/SP. São Paulo, 14 de julho de 2025 CATHARINE LUIZE DE BRITO SANTOS DESPACHO Vistos. Recebo a petição inicial. Notifique(m) a(s) reclamada(s). Designo audiência para o dia 26/08/2025 11:15 horas, que será realizada na modalidade PRESENCIAL na sala de audiências desta 14ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo, localizada na Avenida Guido Caloi nº 1.000, Bloco 03, 4º andar, Santo Amaro, nos termos do art. 844 da CLT. Intime-se a parte autora, por meio de seu(a) patrono(a). Ficam as partes intimadas a juntarem ao processo, até 5 dias antes da audiência, o rol de testemunhas e a comprovação do convite, nos moldes do PROVIMENTO GP/CR 13/2006, valendo cópia da presente notificação para a respectiva intimação, cabendo à parte proceder à entrega, mediante comprovação ou recibo, cientificando a testemunha de que a ausência(s) injustificada(s) na audiência poderá(ão) acarretar condução coercitiva e aplicação de multa de um salário mínimo. Ficam as partes, ainda, advertidas de que o ato somente será redesignado por ausência de testemunhas, se adotadas estas formalidades. O rol de testemunhas e a comprovação de convite poderão ser juntados aos autos sob sigilo. Sem prejuízo, as partes podem se fazer acompanhar de testemunhas no momento da audiência, as quais deverão comparecer independentemente de intimação, sob pena de preclusão. Ante os princípios da cooperação, celeridade e economia processuais, ficam as partes advertidas que deverão informar a este Juízo, no prazo preclusivo de 05 dias, eventual impossibilidade de comparecimento de sua patrona ou patrono à audiência ora (re)designada em decorrência de outra audiência anteriormente marcada para a mesma data em Juízo diverso. Intime-se. SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. JULIA PESTANA MANSO DE CASTRO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GIOVANA BERNARDES SIQUEIRA

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Andrea Rosenthal e outros x Banco Bradesco S.A.

ID: 326890435

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001208-34.2020.5.02.0385

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANDREA ROSENTHAL MARIO MENDES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Notificação

Advogados:

JEAN DE MARTINO

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CLEBER PIAGENTINI PINHEIRO

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ISABEL FRANCISCA DE SALLES CAPELLA

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EDENILZA DAS NEVES TARGINO DE ARAUJO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1001208-34.2020.5.02.0385 RECLAMANTE: MARIO MENDES DA SILVA RECLAMADO: BANCO … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1001208-34.2020.5.02.0385 RECLAMANTE: MARIO MENDES DA SILVA RECLAMADO: BANCO BRADESCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 46024ad proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Osasco. Osasco, 15 de julho de 2025. ANDRE EIJI DE AZEVEDO MURAI. DESPACHO Id dc7ee26. O reclamante acolheu as seguintes impugnações da reclamada: quanto à Base de Cálculo Refeição/Cesta: devendo o reclamante utilizar como base a partir de 09/2017 os valores corrigidos pelo INPC/IBGE, conforme previsto no Convenção Coletiva de Trabalho (CCT);quanto à Duplicidade de Férias + 1/3 e Aviso Prévio Indenizado: devendo o reclamante excluir dos cálculos as verbas já recebidas, mantendo apenas a diferença gerada pela integração do auxílio-alimentação e do auxílio-refeição ao salário;e quanto aos Reflexos em PDV: devendo o reclamante observar a sentença de embargos declaratórios (Id 082f747) e calcular os reflexos sobre a PLR, não sobre o PDV. Quanto aos pontos ainda controversos: 1. 13º Salário de 2015 (Prescrição): A r. sentença corrigida pelos embargos (ID 082f747) é clara ao pronunciar a prescrição das verbas vencidas antes de 24/11/2015. Desta forma, o 13º salário referente ao ano de 2015 é devido apenas na proporção de 1/12, correspondente ao período não prescrito. Sendo assim, não procede a impugnação do reclamante, que deverá retificar os cálculos. 2. Reflexos do FGTS + 40%: A fim de se evitar o bis in idem, os reflexos do FGTS + 40% devem incidir apenas sobre as verbas principais deferidas (as diferenças de auxílio-alimentação e refeição), e não sobre os reflexos que essas diferenças geraram no 13º salário, férias e aviso prévio. Sendo assim, não procede a impugnação do reclamante, que deverá retificar os cálculos. Intime-se o reclamante para, no prazo de cinco dias, apresentar nova planilha de cálculos, adequando-a integralmente a todos os pontos levantados na impugnação de Id b60b530, sob pena de homologação dos cálculos apresentados pela reclamada. OSASCO/SP, 15 de julho de 2025. RENAN OLIMPIO GALISSI GAETA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARIO MENDES DA SILVA

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Andrea Rosenthal e outros x Banco Bradesco S.A.

ID: 326890454

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001208-34.2020.5.02.0385

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANDREA ROSENTHAL MARIO MENDES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Notificação

Advogados:

JEAN DE MARTINO

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CLEBER PIAGENTINI PINHEIRO

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ISABEL FRANCISCA DE SALLES CAPELLA

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EDENILZA DAS NEVES TARGINO DE ARAUJO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1001208-34.2020.5.02.0385 RECLAMANTE: MARIO MENDES DA SILVA RECLAMADO: BANCO … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1001208-34.2020.5.02.0385 RECLAMANTE: MARIO MENDES DA SILVA RECLAMADO: BANCO BRADESCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 46024ad proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Osasco. Osasco, 15 de julho de 2025. ANDRE EIJI DE AZEVEDO MURAI. DESPACHO Id dc7ee26. O reclamante acolheu as seguintes impugnações da reclamada: quanto à Base de Cálculo Refeição/Cesta: devendo o reclamante utilizar como base a partir de 09/2017 os valores corrigidos pelo INPC/IBGE, conforme previsto no Convenção Coletiva de Trabalho (CCT);quanto à Duplicidade de Férias + 1/3 e Aviso Prévio Indenizado: devendo o reclamante excluir dos cálculos as verbas já recebidas, mantendo apenas a diferença gerada pela integração do auxílio-alimentação e do auxílio-refeição ao salário;e quanto aos Reflexos em PDV: devendo o reclamante observar a sentença de embargos declaratórios (Id 082f747) e calcular os reflexos sobre a PLR, não sobre o PDV. Quanto aos pontos ainda controversos: 1. 13º Salário de 2015 (Prescrição): A r. sentença corrigida pelos embargos (ID 082f747) é clara ao pronunciar a prescrição das verbas vencidas antes de 24/11/2015. Desta forma, o 13º salário referente ao ano de 2015 é devido apenas na proporção de 1/12, correspondente ao período não prescrito. Sendo assim, não procede a impugnação do reclamante, que deverá retificar os cálculos. 2. Reflexos do FGTS + 40%: A fim de se evitar o bis in idem, os reflexos do FGTS + 40% devem incidir apenas sobre as verbas principais deferidas (as diferenças de auxílio-alimentação e refeição), e não sobre os reflexos que essas diferenças geraram no 13º salário, férias e aviso prévio. Sendo assim, não procede a impugnação do reclamante, que deverá retificar os cálculos. Intime-se o reclamante para, no prazo de cinco dias, apresentar nova planilha de cálculos, adequando-a integralmente a todos os pontos levantados na impugnação de Id b60b530, sob pena de homologação dos cálculos apresentados pela reclamada. OSASCO/SP, 15 de julho de 2025. RENAN OLIMPIO GALISSI GAETA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A.

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Joana Darc Tenorio Da Silva x Brasanitas Empresa Brasileira De Saneamento E Com Ltda e outros

ID: 327466135

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001208-77.2025.5.02.0702

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

JOANA DARC TENORIO DA SILVA

Polo Passivo:

BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO E COM LTDA CLUB ATHLETICO PAULISTANO

Notificação

Advogados:

SORAIA BRIESEMEISTER ANTUNES DE SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1001208-77.2025.5.02.0702 RECLAMANTE: JOANA DARC TENORIO DA SILV… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1001208-77.2025.5.02.0702 RECLAMANTE: JOANA DARC TENORIO DA SILVA RECLAMADO: BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO E COM LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bccc07a proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO, 15/07/2025 . MARIO TACACIMA DESPACHO Considerando o fato de partes e testemunhas eventualmente não possuírem acesso aos meios tecnológicos ou, ainda, não saberem utilizar a ferramenta ZOOM para a realização da audiência; Considerando a quantidade de audiências realizadas por dia e dada a dificuldade de partes e testemunhas se conectarem prontamente à sessão, comprometendo o bom andamento dos trabalhos, e acarretando atrasos sequenciados na extensa pauta; Considerando a impossibilidade deste (a) Magistrado (a) atestar a integralidade das ações dos participantes de uma audiência virtual, colocando em risco e sob questionamentos a validade das provas produzidas, retardando a tramitação do feito em razão de potenciais arguições de nulidades; Considerando que as audiências desta Vara são Unas ou instrutórias, sem marcação de audiência inicial; Será adotada exclusivamente a modalidade PRESENCIAL da audiência. Fica designada audiência Una (rito sumaríssimo) de forma EXCLUSIVAMENTE PRESENCIAL para o dia 12/08/2025 13:30. Conforme art. 1º, § 2º, da Resolução nº 345/2020 do CNJ, a instrução presencial não impedirá a tramitação do processo no âmbito do "Juízo 100% Digital. Atentem-se as partes que a adoção de tal medida visa à celeridade processual, à segurança do ato e à idoneidade da prova, em atenção ao inciso LXXVIII do art. 5º da Constituição Federal; ao art. 765 da CLT. Ressalto que eventuais divergências quanto à modalidade adotada serão analisadas somente na referida sessão. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da ação e o não comparecimento da reclamada em revelia, além da confissão quanto à matéria de fato, nos termos do art. 844 da CLT. As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 852-H da CLT. Intime-se/citem-se. SAO PAULO/SP, 16 de julho de 2025. ALESSANDRO ROBERTO COVRE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOANA DARC TENORIO DA SILVA

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Lucas Tierri Rodrigues Da Silva x Alfa Gestao De Servicos De Lavagem Ltda

ID: 328671747

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001208-56.2025.5.02.0709

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS TIERRI RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

ALFA GESTAO DE SERVICOS DE LAVAGEM LTDA

Notificação

Advogados:

LEONARDO ROFINO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1001208-56.2025.5.02.0709 RECLAMANTE: LUCAS TIERRI RODRIGUES DA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1001208-56.2025.5.02.0709 RECLAMANTE: LUCAS TIERRI RODRIGUES DA SILVA RECLAMADO: ALFA GESTAO DE SERVICOS DE LAVAGEM LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 62782d2 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SÃO PAULO, data abaixo. ANA CRISTINA MONTEIRO VIEIRA DESPACHO Designe-se audiência UNA/RS, presencial, para o dia 18/09/2025 10:20. Comparecimento das partes na forma do artigo 844 da CLT. Testemunhas na forma do artigo 852-H da CLT, devendo o comprovante do convite ser apresentado pela parte interessada até a data da audiência, sob pena de preclusão e serem ouvidas apenas as que comparecerem espontaneamente. Intime-se o(a) reclamante. Cite-se a reclamada. Caso a reclamada seja cadastrada no Domicílio Judicial Eletrônico, nos termos da Resolução nº 455 do CNJ, expirado o prazo de consulta (artigo 20), fica desde já autorizada a citação da reclamada por Oficial de Justiça, sem prejuízo da aplicação de multa de até 5% do valor da causa por ato atentatório à dignidade da Justiça. Intimada da tentativa de citação negativa, deverá a parte autora juntar aos autos pesquisa da JUCESP (https://www.jucesponline.sp.gov.br/default.aspx) e Ministério da Fazenda (https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/cnpjreva/Cnpjreva_Solicitacao.asp) e/ou indicar o endereço atualizado ou outra via para a realização do ato, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Eventual petição com a indicação acima (pesquisas) deverá observar a nomenclatura "CONHECIMENTO/URGENTE" no PJ-e. A ausência injustificada da indicação poderá ensejar a extinção do processo sem exame do mérito. Havendo requerimento de adoção do “Juízo 100% Digital”, aguarde-se eventual anuência espontânea dos demais interessados, nos termos do art. 5º, § 3º, do Ato GP nº 10/2021 do TRT/2ª Região. À luz dos arts. 765 e 847 da CLT, o juízo examinará o requerimento por ocasião da audiência, oportunidade em que as partes interessadas renovarão o requerimento ou eventual oposição (arts. 5º e 7º do Ato GP 10/2021 do TRT/2ª Região). SAO PAULO/SP, 17 de julho de 2025. MARIA ALEJANDRA MISAILIDIS LERENA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUCAS TIERRI RODRIGUES DA SILVA

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