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Cristiane Garcia Da Silva e outros x Irmandade Da Santa Casa De Misericordia De Sao Paulo

ID: 261146121

Tribunal: TRT2 Órgão: 43ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000431-66.2024.5.02.0043

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE GARCIA DA SILVA THOMAZ CAMPI BELTRAME

Polo Passivo:

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

FABIO SANTOS SILVA

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HEITOR GUILHERME BASILE RIGO

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TALUANE DE FATIMA FAMBRINI

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ERIKA HELENA CRUZ

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JULIANA TATIANE LUZ DE MEDEIROS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 43ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000431-66.2024.5.02.0043 : CRISTIANE GARCIA DA SILVA : IRMANDADE DA SANTA CAS… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 43ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000431-66.2024.5.02.0043 : CRISTIANE GARCIA DA SILVA : IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b13ac9f proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 43ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. MARCEL ALVARO GUEDES DECISÃO Vistos, etc. Diante da concordância da reclamada, homologo os cálculos apresentados pelo reclamante(bruto), eis que em consonância com o r. julgado. Fixo o crédito em R$ 10.486,54 (base R$ 9.436,46), sendo R$ 9.783,35 a título de principal e R$ 703,19 a título de FGTS, ressalvada a atualização superveniente a 31/03/2025 (SELIC). São devidos honorários sucumbenciais ao patrono do autor, no montante de 15% do crédito do reclamante (R$ 1.572,98). Os valores a serem retidos do crédito do reclamante referentes às contribuições previdenciárias cota-parte empregado importam em R$ 273,79, enquanto que os valores devidos a título de recolhimentos previdenciários cota-parte empregador alcançam R$ 100,17, ressalvando-se a devida atualização. Contribuições previdenciárias e fiscais na forma determinada pelo r. julgado, devendo a reclamada comprovar o recolhimento no prazo de 15 dias do efetivo pagamento. O imposto de renda será apurado de acordo com as normas vigentes, isto é, respeitando a Instrução Normativa nº 1500 da Receita Federal do Brasil e a Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-1 do E.TST. Executem-se Principal, Honorários (periciais/sucumbenciais) e Custas, tudo devidamente atualizado, nos termos do Art.523, caput, do CPC. Nos termos da Súmula de Jurisprudência Nº 31 do E.TRT da 2ª Região, é inaplicável na Justiça Trabalhista a multa do Art.523, § 1º, do CPC (Art.475-J do CPC 1973). SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. ROBERTO VIEIRA DE ALMEIDA REZENDE Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CRISTIANE GARCIA DA SILVA

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Processo nº 1000431-93.2021.8.11.0100

ID: 258396273

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE BRASNORTE Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1000431-93.2021.8.11.0100

Data de Disponibilização: 18/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OSVALDO ALVES JUNIOR

Decisão

Advogados:

EDUARDO FELIPE FREIESLEBEN DOS SANTOS

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE BRASNORTE DECISÃO Processo: 1000431-93.2021.8.11.0100 Autor: Ministério Público do Estado de Mato Grosso Réu: Osvaldo Alves Junior O Ministério Pú… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE BRASNORTE DECISÃO Processo: 1000431-93.2021.8.11.0100 Autor: Ministério Público do Estado de Mato Grosso Réu: Osvaldo Alves Junior O Ministério Público do Estado de Mato Grosso ofereceu denúncia contra OSVALDO ALVES JUNIOR, imputando-lhe a prática do crime previsto no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro. A denúncia foi recebida, ocasião em que foi determinada a citação do acusado para apresentação de resposta à acusação (id. 107784379). Citado (id. 147978923), o réu apresentou resposta à acusação (id. 183212796). Não estando presentes as hipóteses legais de absolvição sumária, foi designada audiência de instrução e julgamento (id. 183243770). Posteriormente, a Defesa requereu a concessão do benefício da suspensão condicional do processo (id. 184203808). Instado a se manifestar, o Ministério Público manifestou-se favoravelmente ao pleito, oferecendo proposta de suspensão condicional ao réu (id. 190683878). Vieram os autos conclusos. É o relatório. Passo a decidir. Considerando que ambas as partes manifestaram-se no sentido da viabilidade da suspensão condicional do processo, MANTENHO a data da audiência anteriormente designada, a qual passará a ter como finalidade a análise e eventual homologação da proposta de suspensão condicional do processo. Na oportunidade, caso o acusado e sua defesa concordem com os termos da proposta, o feito será suspenso, nos termos da legislação aplicável, com submissão do réu ao período de prova e ao cumprimento das condições estabelecidas. Na hipótese de recusa ou ausência injustificada, o processo seguirá seu curso regular. Para tanto, DETERMINO que a Secretaria adote as seguintes providências: 1. INTIMEM-SE o Ministério Público e a Defesa; 2. INTIME-SE o acusado, com a devida advertência de que sua ausência será interpretada como recusa à proposta de suspensão condicional do processo, salvo apresentação de justificativa relevante e documentalmente comprovada; 3. Cumpridas as diligências, retornem os autos conclusos para realização da audiência designada. Cumpra-se, expedindo-se quanto o mais necessário, servindo a presente, por cópia, como mandado, ofício ou carta. Brasnorte/MT, documento datado e assinado digitalmente. ROMEU DA CUNHA GOMES Juiz Substituto

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Jonanthan De Moraes Wroblewski x 49.183.507 Luciano Da Cunha e outros

ID: 329716575

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Caieiras Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000431-13.2025.5.02.0211

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JONANTHAN DE MORAES WROBLEWSKI

Polo Passivo:

49.183.507 LUCIANO DA CUNHA TOPFLEX COMERCIO E SERVICOS LTDA. TOPFLEX LOCACAO DE EQUIPAMENTOS PARA EVENTO E LOGISTICA LTDA.

Notificação

Advogados:

YONG JUN CHOI

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LUIS GUSTAVO DI GIAIMO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAIEIRAS ATOrd 1000431-13.2025.5.02.0211 RECLAMANTE: JONANTHAN DE MORAES WROBLEWSKI RECLAMADO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAIEIRAS ATOrd 1000431-13.2025.5.02.0211 RECLAMANTE: JONANTHAN DE MORAES WROBLEWSKI RECLAMADO: 49.183.507 LUCIANO DA CUNHA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0e2919c proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Caieiras/SP. CAIEIRAS/SP, data abaixo. EDMAR FELICIO SANTANA DESPACHO Trata-se de reclamação trabalhista ajuizada por JONANTHAN DE MORAES WROBLEWSKI em face de LUCIANO DA CUNHA (CPF nº 049.183.507-00), TOPFLEX LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EVENTO E LOGÍSTICA LTDA e TOPFLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Em audiência realizada em 24/07/2025, foi determinada a suspensão do processo até o julgamento final do Recurso Extraordinário com Agravo nº 1.532.603/PR (Tema 1.389). Ocorre que, em face da referida decisão, o reclamante impetrou o Mandado de Segurança nº 1010911-04.2025.5.02.0000, tendo sido concedida liminar para suspender os efeitos da determinação e autorizar o prosseguimento do feito. Desta forma, considerando os pedidos formulados na petição inicial, determino a realização de pericia técnica para a apuração da INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE alegada. Para tanto, nomeio perito do Juízo o Sr. MARCELO GRIMALDI BARBOSA, Engenheiro e mail: m.grimaldi.b@hotmail.com tel: 9 9634-1333, que deverá apresentar laudo em 15 dias. Quesitos, indicação de assistentes técnicos e/ou informação dos e-mails das partes, no prazo comum de 10 dias. Faculta-se ao reclamante e aos patronos das partes o acompanhamento dos trabalhos. As partes deverão contatar diretamente o perito para todos os fins. Designo audiência de "Encerramento de Instrução" para o dia 26/9/2025 (pauta controle), ficando sujeita a adiamento oportuno, caso a diligência não tenha sido concluída. CAIEIRAS/SP, 18 de julho de 2025. TATIANE PASTORELLI DUTRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - TOPFLEX COMERCIO E SERVICOS LTDA. - TOPFLEX LOCACAO DE EQUIPAMENTOS PARA EVENTO E LOGISTICA LTDA.

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Jonanthan De Moraes Wroblewski x 49.183.507 Luciano Da Cunha e outros

ID: 329716591

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Caieiras Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000431-13.2025.5.02.0211

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JONANTHAN DE MORAES WROBLEWSKI

Polo Passivo:

49.183.507 LUCIANO DA CUNHA TOPFLEX COMERCIO E SERVICOS LTDA. TOPFLEX LOCACAO DE EQUIPAMENTOS PARA EVENTO E LOGISTICA LTDA.

Notificação

Advogados:

YONG JUN CHOI

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LUIS GUSTAVO DI GIAIMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAIEIRAS ATOrd 1000431-13.2025.5.02.0211 RECLAMANTE: JONANTHAN DE MORAES WROBLEWSKI RECLAMADO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAIEIRAS ATOrd 1000431-13.2025.5.02.0211 RECLAMANTE: JONANTHAN DE MORAES WROBLEWSKI RECLAMADO: 49.183.507 LUCIANO DA CUNHA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0e2919c proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Caieiras/SP. CAIEIRAS/SP, data abaixo. EDMAR FELICIO SANTANA DESPACHO Trata-se de reclamação trabalhista ajuizada por JONANTHAN DE MORAES WROBLEWSKI em face de LUCIANO DA CUNHA (CPF nº 049.183.507-00), TOPFLEX LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EVENTO E LOGÍSTICA LTDA e TOPFLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Em audiência realizada em 24/07/2025, foi determinada a suspensão do processo até o julgamento final do Recurso Extraordinário com Agravo nº 1.532.603/PR (Tema 1.389). Ocorre que, em face da referida decisão, o reclamante impetrou o Mandado de Segurança nº 1010911-04.2025.5.02.0000, tendo sido concedida liminar para suspender os efeitos da determinação e autorizar o prosseguimento do feito. Desta forma, considerando os pedidos formulados na petição inicial, determino a realização de pericia técnica para a apuração da INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE alegada. Para tanto, nomeio perito do Juízo o Sr. MARCELO GRIMALDI BARBOSA, Engenheiro e mail: m.grimaldi.b@hotmail.com tel: 9 9634-1333, que deverá apresentar laudo em 15 dias. Quesitos, indicação de assistentes técnicos e/ou informação dos e-mails das partes, no prazo comum de 10 dias. Faculta-se ao reclamante e aos patronos das partes o acompanhamento dos trabalhos. As partes deverão contatar diretamente o perito para todos os fins. Designo audiência de "Encerramento de Instrução" para o dia 26/9/2025 (pauta controle), ficando sujeita a adiamento oportuno, caso a diligência não tenha sido concluída. CAIEIRAS/SP, 18 de julho de 2025. TATIANE PASTORELLI DUTRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JONANTHAN DE MORAES WROBLEWSKI

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Processo nº 1000431-63.2025.4.01.3302

ID: 331451014

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000431-63.2025.4.01.3302

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

NAELSON DE JESUS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

FELIPE OLIVEIRA FONTES MELO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA PROCESSO N. 1000431-63.2025.4.01.3302 AUTO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA PROCESSO N. 1000431-63.2025.4.01.3302 AUTOR: NAELSON DE JESUS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (TIPO B) Relatório dispensado nos termos do art. 38, da Lei n° 9.099/95. Em consonância com os termos do acordo pactuado entre os contendores, é de rigor que o Poder Judiciário, em desestímulo à litigiosidade e em abono aos mecanismos de solução de consensual de controvérsia (art. 3º, § 2º, do CPC1), buscando sempre a pacificação social, aponha o seu poder de império ao ajuste obtido. Desta forma, tendo havido a composição espontânea da lide, sem que se observe qualquer vício de vontade apto a invalidá-la, HOMOLOGO por sentença a transação firmada entre as partes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 22, parágrafo único, da Lei 9.099/95, c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/2001, ficando o feito extinto com exame do mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do CPC. Dê-se vista ao INSS para comprovar nos autos, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias úteis, a implantação do benefício. Findo este, incidirá multa diária de R$ 100,00 (cem reais) pelo atraso no cumprimento da obrigação. Implantado o benefício, expeça-se a RPV para pagamento dos atrasados. O trânsito em julgado ocorrerá na data da prolação da sentença, havendo necessidade do registro somente no sistema processual informatizado, ficando dispensado o termo do trânsito nos autos (art. 31 da Portaria N. 7050119, que regulamenta, no âmbito do Juizado Especial Federal Adjunto à Vara Única da Subseção Judiciária de Campo Formoso/BA, procedimentos visando à otimização no andamento de ações judiciais que tramitam no Juizado Especial Federal (atos ordinatórios). Intimações necessárias. Arquive-se oportunamente. Sem custas. Sem honorários, em face do disposto no art. 55 da Lei n. 9.099/95. P. R. I. Campo Formoso/BA, na data da assinatura eletrônica Juiz(a) Federal

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Diego Dovidio Dos Santos e outros x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 334778910

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Urânia - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000431-48.2025.8.26.0646

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO DOVIDIO DOS SANTOS VINICIUS SANTOS DOS REIS

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

WENDELE DA SILVA VIVEIROS

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FABIO RIVELLI

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Processo 1000431-48.2025.8.26.0646 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Diego Dovidio dos Santos - - Vinicius Santos dos Reis - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) -… Processo 1000431-48.2025.8.26.0646 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Diego Dovidio dos Santos - - Vinicius Santos dos Reis - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial, resolvendo o mérito da contenda, nos termos do art. 487, I, do CPC, o que faço para CONDENAR as rés, solidariamente, a pagar aos autores: a) indenização por danos materiais no montante de R$ 208,50 (duzentos e oito reais e cinquenta centavos), com correção monetária pelo IPCA desde o desembolso e juros de mora pela SELIC subtraída do IPCA, desde a citação; e b) indenização por danos morais no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para cada um dos requerentes, com atualização monetária pelo IPCA (art. 389, p. único, CC) e juros legais em taxa correspondente à SELIC subtraída do IPCA (art. 406, §1º, CC). A correção monetária terá como termo inicial a data desta sentença, nos termos da súmula 362 do STJ. Os juros devem incidir a partir da data do evento danoso, nos termos da Súmula 54 do STJ. Na hipótese de apuração de taxa de juros negativa (IPCA superior à SELIC), esta deverá corresponder a zero, nos termos do art. 406, §3º do Código Civil. Pela sucumbência, condeno a requerida ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários aos patronos adversários, os quais fixo, por equidade, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), devido à baixa complexidade da demanda (art. 85, §8º, CPC). Na hipótese de interposição de apelação, este magistrado poderá realizar juízo de retratação no prazo de 5 (cinco) dias se acolher as alegações do apelante (art. 485, §7º, CPC). Caso contrário, deverá ser intimado a apelada para oferecer contrarrazões, subindo os autos, com ou sem contrarrazões, ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo para julgamento do recurso. Oportunamente, arquivem-se. P.I.C. - ADV: WENDELE DA SILVA VIVEIROS (OAB 345188/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), WENDELE DA SILVA VIVEIROS (OAB 345188/SP)

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Processo nº 1000431-94.2025.4.01.4100

ID: 307315357

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJRO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1000431-94.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JUNIOR CESAR DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

ALINE DE ARAUJO GUIMARAES LEITE

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BRENO DIAS DE PAULA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO PROCESSO: 1000431-94.2025.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO A… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO PROCESSO: 1000431-94.2025.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JUNIOR CESAR DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: ALINE DE ARAUJO GUIMARAES LEITE - RO10689, BRENO DIAS DE PAULA - RO399-B POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado em face da União Federal. Foi determinada a intimação da parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar documentos essenciais à regularidade da execução, sob pena de indeferimento da petição inicial. O prazo transcorreu sem qualquer manifestação da parte exequente. É o relatório. II – FUNDAMENTAÇÃO A presente execução foi proposta com o objetivo de promover o cumprimento de sentença transitada em julgado. Entretanto, a parte exequente, embora regularmente intimada, permaneceu inerte quanto à apresentação dos documentos necessários ao prosseguimento válido do feito. Nos termos do artigo 321 do Código de Processo Civil: "Art. 321. O juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos dos arts. 319 e 320 ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar ou impedir a análise do mérito, determinará que o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, a emende ou a complete, indicando com precisão o que deve ser corrigido ou completado. Parágrafo único. Caso o autor não cumpra a diligência, o juiz indeferirá a petição inicial." Decorrido o prazo legal sem a devida regularização, impõe-se o indeferimento da petição inicial, diante da inércia da parte exequente, com a consequente extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso I, do Código de Processo Civil. III – DISPOSITIVO Ante o exposto, indefiro a petição inicial e JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 321, parágrafo único, c/c o artigo 485, inciso I, do Código de Processo Civil. Não há condenação em honorários advocatícios, uma vez que não houve citação da parte executada. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Sentença registrada por ocasião da assinatura eletrônica. Porto Velho, data da assinatura eletrônica. SHAMYL CIPRIANO Juiz Federal

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Processo nº 1000431-63.2025.8.26.0156

ID: 296606228

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000431-63.2025.8.26.0156

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

LINALDO PEREIRA BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIAS PEREIRA REZENDE

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Processo 1000431-63.2025.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Linaldo Pereira Barbosa - Ante todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão inicial para condenar … Processo 1000431-63.2025.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Linaldo Pereira Barbosa - Ante todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão inicial para condenar a ré a pagar à autora a quantia de R$ 700,00 (fls. 28/29) (setecentos reais), a ser corrigida monetariamente pela Tabela Prática do TJSP (IPCA) a partir do desembolso de cada parcela e acrescidos de juros legais de mora de um por cento ao mês contados da data da citação, observando-se, após a entrada em vigor da Lei 14.905/2024, a Taxa Selic, na forma da atual redação dos arts. 389 e 406, § 1º do Código Civil. Via de consequência, declaro EXTINTO o feito, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Frente àsucumbênciarecíproca, cada parte arcará com metade das custas processuais. Arcará a requerida com honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, na forma do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Sem condenação do autor em honorários, na medida em que a requerida não se fez representar por advogado nos autos. O percentual fixado a título de honorários levou em consideração a natureza da causa, a sua complexidade, e o trabalho desenvolvido pelos advogados das partes. A condenação nas verbas de sucumbência fica com a exigibilidade suspensa em relação à autora frente a gratuidade de justiça ora concedida, na forma do art. 98, § 3º do CPC. Vedada a compensação de honorários em virtude dasucumbênciarecíproca, nos moldes do art. 85, § 14º do CPC. P.I, sendo o requerido intimado pela publicação desta sentença no DJE, a teor do art. 346 do CPC. Considerando-se que o vigente CPC suprimiu o juízo de admissibilidade na primeira instância, em havendo apelação, independente de novo despacho, intime-se a parte adversa para contrarrazões no prazo legal (artigo 1.010, § 1º, do CPC). Em seguida, com ou sem resposta, encaminhem-se os autos à instância superior, dispensada nova conclusão dos autos. Preclusas as vias recursais e em nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas de estilo. - ADV: ELIAS PEREIRA REZENDE (OAB 368142/SP)

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Processo nº 0000808-33.2021.8.26.0466

ID: 311848467

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pontal - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000808-33.2021.8.26.0466

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GALLU PNEUS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE IDALGO

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Processo 0000808-33.2021.8.26.0466 (processo principal 1000431-45.2021.8.26.0466) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Gallu Pneus Ltda - Esgotadas as diligências junto aos sistemas informatizados… Processo 0000808-33.2021.8.26.0466 (processo principal 1000431-45.2021.8.26.0466) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Gallu Pneus Ltda - Esgotadas as diligências junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, não foram encontrados bens à penhora. Consoante a jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça, não há razão para a repetição das diligências já realizadas, que somente se justifica mediante motivação expressa da exequente, que não apenas o transcurso do tempo, sob pena de onerar o Juízo com providências que cabem ao autor da demanda (STJ. AgRg no AREsp 366440 Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, J. 25/03/2014). Cediço, ademais, quea satisfação de um direito na via executiva exige a higidez patrimonial do devedor, tendo-se em vista a natureza quase que exclusivamente patrimonial da execução. Isso, obviamente, o Judiciário não pode atender, carecendo de meios para gerar patrimônio sujeito à execução. Lado outro, possível a otimização dos meios de apreensão de bens do devedor e a proceder nesse particular com a necessária presteza, o que já ocorreu nestes autos. De modo que, no presente feito, que tramita há longo termo inicial, já foram realizadas todas as pesquisas de bens ao alcance deste Juízo. De nada serviria, do prisma da efetividade, impor multa por atentado à dignidade da Justiça, pois, como relatado, a execução busca a quitação do débito, até mesmo com eventual excussão de bens. Assim, havendo evidências concretas da ausência de bens penhoráveis, com fundamento no art. 921, inc. III, do Código de Processo Civil, determino a suspensão do processo, pelo prazo de 1 ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. Anote-se que, durante o prazo de suspensão, não serão praticados atos processuais, salvo as providências consideradas urgentes. No curso desse prazo, deverá o exequente providenciar a realização de outras pesquisas visando a localização de bens em nome do(s) executado(s). Para que a parte credora possa persistir realizando buscas de patrimônio (que venham a viabilizar a penhora e excussão), concedo alvará judicial, servindo a presente decisão, assinada digitalmente, cumprindo à parte interessada a sua impressão e apresentação aos destinatários. Por este alvará, fica autorizado - ADV: RICARDO ALEXANDRE IDALGO (OAB 189667/SP)

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Dante Zanardo e outros x Dante Zanardo e outros

ID: 316780964

Tribunal: TRT2 Órgão: 20ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000431-54.2018.5.02.0018

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DANTE ZANARDO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SIVANIL PEREIRA COSTA

Polo Passivo:

DANTE ZANARDO RONI LIBERATO CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI - ME

Notificação

Advogados:

ALEX FERREIRA DE CARVALHO

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AFONSO PACILEO NETO

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ROGERIO PACILEO NETO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000431-54.2018.5.02.0018 RECLAMANTE: SIVANIL PEREIRA COSTA RE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000431-54.2018.5.02.0018 RECLAMANTE: SIVANIL PEREIRA COSTA RECLAMADO: RONI LIBERATO CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1777197 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o presente feito concluso ao MM Juiz da 20ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP, Dr. FERNANDO MAIDANA MIGUEL, tendo em vista a petição protocolada pela parte autora, sob id. 902d10b - 02/07/2025, na qual apresenta seus dados bancários. São Paulo, 03 de julho de 2025. EDNA CLEIDE LEITE Técnico Judiciário DECISÃO Vistos… 1 - ANOTEM-SE os dados bancários da parte autora: BANCO BRADESCOAG: 0549C/C. 222.222-1CNPJ- 10.793.699.0001-48AFONSO PACILÉO SOCIEDADE DE ADVOGADOS 2 - Analisando os autos, verifica-se que o Dr. Rogério Paciléo Neto, com procuração de id. ac7eab2 (pág. 24 - 19/04/2025), substabelece SEM RESERVA DE PODERES o Dr. Afonso Pacileo Neto, conforme documento de id. 24a56a8 (pág. 665 - 01/07/2025). 3 - Considerando-se o SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA DE PODERES transfere definitivamente os poderes outorgados pela PARTE, DETERMINO a EXCLUSÃO do(a)(s)patrono(a)(s) da parte autor, Dr(a). Dr. Rogério Paciléo Neto, MANTENDO-SE EXCLUSIVAMENTE o(a) advogado(a), Dr(a). Afonso Pacileo Neto,, nos assentamentos deste feito. Providencie a Secretaria da Vara. 4 - No mais, AGUARDE-SE o cumprimento da decisão proferida sob id. 4e568b5 (pág. 658/659 - 25/06/2025): 3 - Considerando-se os termos da decisão proferida sob id. 3bcc2d7 (pág. 619/620 - 28/03/2025); considerando-se o decurso do prazo assinalado ao reclamado Sr(a). DANTE ZANARDO, CPF: 851.839.208-00 para manifestação, DETERMINO: da conta judicial 4000129415186, Libere-se ao(à) exequente o crédito líquido os depósitos realizados em: 27/02/2025 - R$ 2.591,69 21/05/2025 - R$ 537,93 21/05/2025 - R$ 537,93 21/05/2025 - R$ 537,93 Total: R$ 4.205,48 SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. FERNANDO MAIDANA MIGUEL Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RONI LIBERATO CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI - ME

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