Resultados para "1000447-39.2022.5.02.0706" – Página 137 de 161

H. F. x J. M. B.

ID: 317173671

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1000447-15.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

H. F.

Polo Passivo:

J. M. B.

Intimação

Advogados:

SUELI MENDES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GEOVANA RISSO SILVA ESTEVÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000447-15.2025.8.26.0189 - Interdição/Curatela - Levantamento - H.F. - J.M.B. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Considerando a data, … Processo 1000447-15.2025.8.26.0189 - Interdição/Curatela - Levantamento - H.F. - J.M.B. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Considerando a data, horário, forma e local designados para a perícia, em 5 (cinco) dias, comprove(m) o(s) procurador(es) a cientificação da respectiva parte representada (ou de eventual representante legal, se o caso) por qualquer meio (de preferência via WhatsApp) a respeito de tais informações. Essa medida vale apenas para aqueles sujeitos cuja participação ou comparecimento seja indispensável. Fica(m) a(s) parte(s) interessadas desde já advertidas de que - na hipótese de ausência injustificada (não previamente comunicada e sem justificativa plausível documentada), o ato poderá deixar de ser realizado em desfavor do(s) omisso(s) (cuja participação ou comparecimento seja indispensável), que arcará(ão) com as consequências de sua desídia probatória. Neste sentido: Sentença de improcedência. Irresignação da autora. Ausência injustificada da autora à perícia grafotécnica. Preclusão operada. Réu que se desincumbiu de seu ônus (artigo 373, II, do Código de Processo Civil) (TJSP - Apelação Cível 1008293-06.2024.8.26.0032 - Rel. Des. Rodolfo Pellizari - 15ª Câmara de Direito Privado - Julgado em 06/03/2025); Parte não compareceu à perícia, sem justificativa, tornando a prova preclusa. Ante o caráter eminentemente técnico da discussão, a perícia era imprescindível para comprovar o cabimento do procedimento cirúrgico. Preclusão por culpa do autor que atrai a improcedência do pedido (TJSP - Apelação Cível 1036531-75.2023.8.26.0224 - Rel. Des. Pastorelo Kfouri - 7ª Câmara de Direito Privado - Julgado em 12/02/2025); Sentença de improcedência. Inconformismo do autor. Imprescindibilidade de prova pericial. Não comparecimento do autor às tentativas de perícia agendadas junto ao IMESC. Ausência injustificada. Preclusão da prova. Autor que não se desincumbiu de comprovar os fatos constitutivos do direito alegado (artigo 373, I, do Código de Processo Civil). Recurso não provido (TJSP - Apelação Cível 1027137-09.2022.8.26.0053 - Rel. Des. Jayme de Oliveira - 4ª Câmara de Direito Público - Julgado em 19/09/2024). Intimem-se. Fernandopolis, 04 de julho de 2025. Eu, Patricia Regina Ferreira Cardoso, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: GEOVANA RISSO SILVA ESTEVÃO (OAB 442364/SP), SUELI MENDES DOS SANTOS (OAB 213811/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000447-46.2024.4.01.9350

ID: 278598370

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJGO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1000447-46.2024.4.01.9350

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

BRUNA RODRIGUES PASSOS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: AMANDA MELO SOARES Advogado do(a) AGRAVANT… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: AMANDA MELO SOARES Advogado do(a) AGRAVANTE: BRUNA RODRIGUES PASSOS - GO53798-A AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O processo nº 1000447-46.2024.4.01.9350 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 17/06/2025 a 23-06-2025 Horário: 08:00 Local: 1ª TR/GO - SESSÃO VIRTUAL - RELATOR 02 - Observação: -----------------SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO---------------- A sessão de julgamento será realizada de forma exclusivamente virtual, diretamente no sistema PJe 2º Grau, nos termos dos artigos 68 a 74 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais (Resolução Presi n. 33/2001 do TRF da 1ª Região). Ficará facultada a sustentação oral pelo(a) advogado(a), que deverá ser apresentada em gravação por qualquer mídia suportada pelo PJe, até o dia 13/06/2025, ou seja, em até 48 (quarenta e oito) horas antes da data de início da sessão de julgamento, diretamente nos autos do processo eletrônico, da mesma forma que a juntada de uma petição. O vídeo deverá conter no máximo 10 minutos de duração, devendo ser observado o tamanho de até 200 Mb e os formatos: mp4, mov(quicktime), ogg, wmv, asf. A apresentação da sustentação oral deverá ser comunicada à Secretaria Única das Turmas Recursais, por correio eletrônico, no endereço turma.recursal.go@trf1.jus.br, mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), endereço eletrônico e telefone para contato. As solicitações de retirada de pauta da Sessão de Julgamento Virtual, para inclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral deverão ser apresentadas por meio de peticionamento eletrônico nos autos até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da Sessão Virtual de Julgamento, com envio obrigatório de e-mail à Secretaria Única das Turmas Recursais, no mesmo prazo. A sessão virtual de julgamento terá duração de até 5 (cinco) dias úteis e o inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema por ocasião de sua assinatura pelo magistrado.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1000447-84.2025.4.01.3700

ID: 277396764

Tribunal: TRF1 Órgão: 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1000447-84.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LUCIMARY CARVALHO LIMA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARA RUBIA ARAUJO DA SILVA BRINGEL

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1000447-84.2025.4.01.3700 CLASSE: CUMPRI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1000447-84.2025.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUCIMARY CARVALHO LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARA RUBIA ARAUJO DA SILVA BRINGEL - MA5689 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. São luís, 22 de maio de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Itapeva Xi Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não - Padronizados x Iago Henrique Rodrigues Da Silva

ID: 325062156

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000447-56.2024.8.26.0510

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO - PADRONIZADOS

Polo Passivo:

IAGO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

JULIA RIBAS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000447-56.2024.8.26.0510 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Rio Claro - Recorrente: Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não … INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000447-56.2024.8.26.0510 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Rio Claro - Recorrente: Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não - Padronizados - Recorrido: Iago Henrique Rodrigues da Silva - Magistrado(a) Dirceu Brisolla Geraldini - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO INDENIZATÓRIA. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. RECURSO NÃO PROVIDO. ACORDO PARA QUITAÇÃO DA DÍVIDA FIRMADO EM 14/08/2023. PENDÊNCIA DE AÇÃO DE BUSCA APREENSÃO, NA QUAL FOI LANÇADA RESTRIÇÃO SOBRE O VEÍCULO NO RENAJUD. DEMORA NA COMUNICAÇÃO PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. RESTRIÇÃO LEVANTADA SOMENTE EM 25/03/2024. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. MANUTENÇÃO INDEVIDA DE RESTRIÇÃO. RÉ A QUEM INCUMBIA O PETICIONAMENTO NA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO REQUERENDO A EXTINÇÃO DA DEMANDA E DESBLOQUEIO DO VEÍCULO. INSTRUMENTO DO ACORDO QUE NÃO PREVÊ A QUEM INCUMBIA A SOLICITAÇÃO DA BAIXA DA RESTRIÇÃO, DEVENDO SER ADOTADA A INTERPRETAÇÃO MAIS FAVORÁVEL AO CONSUMIDOR. ART. 47, DO CDC. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA RESPONDE OBJETIVAMENTE PELO LANÇAMENTO INDEVIDO DE GRAVAME SOBRE VEÍCULO JÁ QUITADO, CONFIGURANDO FALHA DE SERVIÇO. ART. 14, DO CDC. IMPOSIÇÃO INDEVIDA DE RESTRIÇÃO SOBRE O BEM QUE CONFIGURA DANO MORAL. INDENIZAÇÃO FIXADA EM R$ 5.000,00, COM ESTEIO NOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. RECURSO DA RÉ. NÃO APRESENTAÇÃO DE FATOS E ARGUMENTOS NOVOS APTOS A REFORMAR O JULGADO. MANUTENÇÃO DO DECISUM POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, NOS TERMOS DO ART. 46 DA LEI Nº 9.099/95. RECURSO NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB: 357590/SP) - Julia Ribas (OAB: 64214/SC) - 16º Andar, Sala 1607

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Itaú Unibanco S/A x Auto Posto De Paula De Mombuca Ltda e outros

ID: 325524601

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capivari - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000447-81.2023.8.26.0125

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S/A

Polo Passivo:

AUTO POSTO DE PAULA DE MOMBUCA LTDA AUTO POSTO DE PAULA TATUI LTDA HAMILTON CESAR QUEIROZ DE PAULA MARIA DO ESPIRITO SANTO MARTINS DE PAULA

Intimação

Advogados:

SÁVIO HENRIQUE ANDRADE COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CLEUSA MARIA BÜTTOW DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000447-81.2023.8.26.0125 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - Auto Posto de Paula de Mombuca Ltda - - Hamilton Cesar Queiroz de Paula - - Maria … Processo 1000447-81.2023.8.26.0125 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - Auto Posto de Paula de Mombuca Ltda - - Hamilton Cesar Queiroz de Paula - - Maria do Espirito Santo Martins de Paula - - AUTO POSTO DE PAULA TATUI LTDA - Vistos. 1. Trata-se de exceção de pré-executividade oposta por AUTO POSTO DE PAULA DE MOMBUCA LTDA, representado por Hamilton César Queiros de Paula, em ação de execução de título extrajudicial que lhe move ITAÚ UNIBANCO SA, pela qual sustenta a falta de citação válida (fls. 1997/2013). Instado a se manifestar, o exequente apresentou sua resposta, na qual combateu a via eleita, defendendo que a medida é protelatória, porque já foi proposta outra exceção de pre-executividade e que a citação é válida, vez que o AR foi recebido e assinado sem objeção (fls.2073/2085). É o relatório. Fundamento e decido. No caso em tela, a alegação de falta de citação válida, todavia, não procede. Isso porque, o AR foi recebido e assinado sem nenhuma objeção. Portanto, a citação é válida. Ante o exposto, REJEITO a EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE oposta, devendo prosseguir a execução em todos os seus termos, com as formalidades legais. 2. Prossiga-se com o cumprimento da decisão de fl.1834, item 2. Depreque-se as avaliações dos imóveis para as Comarcas de Americana e Avaré, conforme determinação de fl.1982, itens 1.1. e 1.2. 3. Fl.2086: Expeça-se certidão de objeto e pé atualizada. 4. Fl.2087: Cumpra a serventia a decisão de fl.1982, item 1.4.. Expeça-se MLE nos moldes requeridos, devendo constar o Banco, como autorizado a retirar, e a dra. Cleusa Maria Buttow da Silva (OAB/SP n.91.275) como procuradora, a proceder o levantamento, com os acréscimos que houver; bem como observar o formulário de fl.2088. 5. Int. - ADV: CLEUSA MARIA BÜTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP), SÁVIO HENRIQUE ANDRADE COELHO (OAB 184497/SP), SÁVIO HENRIQUE ANDRADE COELHO (OAB 184497/SP), LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (OAB 245274/RJ), SÁVIO HENRIQUE ANDRADE COELHO (OAB 184497/SP), SÁVIO HENRIQUE ANDRADE COELHO (OAB 184497/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Edson Luiz Da Silva e outros x Etna Comercio De Moveis E Artigos Para Decoracao Ltda. e outros

ID: 328408699

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000447-67.2020.5.02.0202

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

EDSON LUIZ DA SILVA HENRIQUE JOSE APELDORN

Polo Passivo:

ETNA COMERCIO DE MOVEIS E ARTIGOS PARA DECORACAO LTDA. FJNA PARTICIPACOES EIRELI GMM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA JJLG PARTICIPACOES EIRELI LS MONTAGENS DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA

Notificação

Advogados:

MARCELA MELO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS SIMOES RAMOS DE CASTRO PAIXAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO HIROMI SONODA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO LOBO VIANA GONCALVES NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1000447-67.2020.5.02.0202 RECLAMANTE: EDSON LUIZ DA SILVA RECLAMADO: GMM IND… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1000447-67.2020.5.02.0202 RECLAMANTE: EDSON LUIZ DA SILVA RECLAMADO: GMM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID af2d64f proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MM. Juíza do Trabalho. Barueri, data abaixo. Regina Aparecida Vieira Carrer Analista Judiciário Vistos. id 5c0c726 O exequente alega erro material na r.decisão em id 9e30abd, pois não houve liberação de valor a ele, nos presentes autos. Razão assiste ao exequente, como se extrai da decisão em id b8ade14. Corrijo o erro material para determinar que na r.decisão em id 9e30abd, onde se lê: "A responsabilidade das 1ª (GMM), 2ª (FJNA) e 3ª (LS) reclamadas é solidária. Não há condenação para as rés JJLG (4ª) e Etna(5ª). Custas quitadas por ocasião do recurso. Considerando-se o montante liberado ao reclamante mediante o alvará id 67398,55 - R$ 15.173,71, em 29/8/2025, intimem-se as reclamadas, por intermédio de seus patronos para que procedam ao pagamento do valor bruto remanescente da execução no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 832, § 1º da CLT. As rés deverão pagar o FGTS direto na conta vinculada, comprovando nos autos. " LEIA-SE: “A responsabilidade das 1ª (GMM), 2ª (FJNA) e 3ª (LS) reclamadas é solidária. Não há condenação para as rés JJLG (4ª) e Etna(5ª). Custas quitadas por ocasião do recurso. INTIMEM-SE as 1ª (GMM), 2ª (FJNA) e 3ª (LS) reclamadas, por intermédio de seus patronos para que procedam ao pagamento do valor bruto remanescente da execução no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 832, § 1º da CLT. As rés deverão pagar o FGTS direto na conta vinculada, comprovando nos autos.”. Fica mantida no mais a r.decisão em id 9e30abd. Intimem-se as partes. BARUERI/SP, 17 de julho de 2025. ELISA AUGUSTA DE SOUZA TAVARES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EDSON LUIZ DA SILVA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Edson Luiz Da Silva e outros x Etna Comercio De Moveis E Artigos Para Decoracao Ltda. e outros

ID: 328408713

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000447-67.2020.5.02.0202

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

EDSON LUIZ DA SILVA HENRIQUE JOSE APELDORN

Polo Passivo:

ETNA COMERCIO DE MOVEIS E ARTIGOS PARA DECORACAO LTDA. FJNA PARTICIPACOES EIRELI GMM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA JJLG PARTICIPACOES EIRELI LS MONTAGENS DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA

Notificação

Advogados:

MARCELA MELO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS SIMOES RAMOS DE CASTRO PAIXAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO HIROMI SONODA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO LOBO VIANA GONCALVES NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1000447-67.2020.5.02.0202 RECLAMANTE: EDSON LUIZ DA SILVA RECLAMADO: GMM IND… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1000447-67.2020.5.02.0202 RECLAMANTE: EDSON LUIZ DA SILVA RECLAMADO: GMM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID af2d64f proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MM. Juíza do Trabalho. Barueri, data abaixo. Regina Aparecida Vieira Carrer Analista Judiciário Vistos. id 5c0c726 O exequente alega erro material na r.decisão em id 9e30abd, pois não houve liberação de valor a ele, nos presentes autos. Razão assiste ao exequente, como se extrai da decisão em id b8ade14. Corrijo o erro material para determinar que na r.decisão em id 9e30abd, onde se lê: "A responsabilidade das 1ª (GMM), 2ª (FJNA) e 3ª (LS) reclamadas é solidária. Não há condenação para as rés JJLG (4ª) e Etna(5ª). Custas quitadas por ocasião do recurso. Considerando-se o montante liberado ao reclamante mediante o alvará id 67398,55 - R$ 15.173,71, em 29/8/2025, intimem-se as reclamadas, por intermédio de seus patronos para que procedam ao pagamento do valor bruto remanescente da execução no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 832, § 1º da CLT. As rés deverão pagar o FGTS direto na conta vinculada, comprovando nos autos. " LEIA-SE: “A responsabilidade das 1ª (GMM), 2ª (FJNA) e 3ª (LS) reclamadas é solidária. Não há condenação para as rés JJLG (4ª) e Etna(5ª). Custas quitadas por ocasião do recurso. INTIMEM-SE as 1ª (GMM), 2ª (FJNA) e 3ª (LS) reclamadas, por intermédio de seus patronos para que procedam ao pagamento do valor bruto remanescente da execução no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 832, § 1º da CLT. As rés deverão pagar o FGTS direto na conta vinculada, comprovando nos autos.”. Fica mantida no mais a r.decisão em id 9e30abd. Intimem-se as partes. BARUERI/SP, 17 de julho de 2025. ELISA AUGUSTA DE SOUZA TAVARES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JJLG PARTICIPACOES EIRELI - GMM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - FJNA PARTICIPACOES EIRELI - ETNA COMERCIO DE MOVEIS E ARTIGOS PARA DECORACAO LTDA. - LS MONTAGENS DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Carlos Eduardo Moalli Poitena e outros x Raia Drogasil S/A

ID: 259847216

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Vicente Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000447-64.2024.5.02.0481

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO MOALLI POITENA SALETE SANTOS DE OLIVEIRA MARTINS

Polo Passivo:

RAIA DROGASIL S/A

Notificação

Advogados:

HELIO PINTO RIBEIRO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMERSON VOLNEY DA SILVA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO VICENTE 1000447-64.2024.5.02.0481 : SALETE SANTOS DE OLIVEIRA MARTINS : RAIA DROGASIL… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO VICENTE 1000447-64.2024.5.02.0481 : SALETE SANTOS DE OLIVEIRA MARTINS : RAIA DROGASIL S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6a00658 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de São Vicente/SP. SAO VICENTE/SP, data abaixo. RICARDO MARTINS DOS SANTOS DECISÃO Considerando-se que o parágrafo 2º do art. 879 da CLT estabelece que as partes deverão apresentar impugnação fundamentada sobre os cálculos com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, o que não fez o reclamante no prazo que lhe foi conferido, reputo corretos os cálculos da reclamada. Não obstante, acolho as impugnações ofertadas pela reclamada sob Id f2aa817 e, HOMOLOGO os cálculos Id f1b051a, fixando o principal bruto em R$2.237,91, além de juros de mora no valor de R$281,74, atualizados até 31.03.2025 (pela taxa Selic). Contribuição previdenciária devida pela parte reclamante, no valor de R$126,34, a ser deduzida de seu crédito. Contribuição previdenciária devida pela reclamada, no valor de R$569,42. Não há dedução do crédito do exequente a título de imposto de renda, haja vista que a base tributável do imposto de renda está dentro dos limites de isenção, nos termos da instrução normativa RFB nº 1500/2014. Intime(m)-se a(s) reclamada(s) para pagamento, inclusive dos honorários periciais e honorários advocatícios ao patrono do reclamante (R$2.074,40 e R$377,95), no prazo de 15 dias, sob pena de execução forçada e cadastro dos dados no BNDT. As custas processuais e contribuições previdenciárias deverão ser recolhidas em guias próprias (GRU e DARF, respectivamente), no prazo assinalado. No silêncio, expeça-se ordem de pesquisa patrimonial por meio do Sistema Argos Poupa Convênios ao GAEPP (utilização dos convênios: SISBAJUD, RENAJUD, ARISP, INFOJUD-IRPF, INFOJUD-IRPJ, INFOJUD-DOI, INFOJUD-ECF, CNIB) em face de RAIA DROGASIL S/A, CNPJ: 61.585.865/0001-51. Int. SAO VICENTE/SP, 23 de abril de 2025. CHARLES ANDERSON ROCHA SANTOS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SALETE SANTOS DE OLIVEIRA MARTINS

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Carlos Eduardo Moalli Poitena e outros x Raia Drogasil S/A

ID: 259847218

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Vicente Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000447-64.2024.5.02.0481

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO MOALLI POITENA SALETE SANTOS DE OLIVEIRA MARTINS

Polo Passivo:

RAIA DROGASIL S/A

Notificação

Advogados:

HELIO PINTO RIBEIRO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMERSON VOLNEY DA SILVA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO VICENTE 1000447-64.2024.5.02.0481 : SALETE SANTOS DE OLIVEIRA MARTINS : RAIA DROGASIL… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO VICENTE 1000447-64.2024.5.02.0481 : SALETE SANTOS DE OLIVEIRA MARTINS : RAIA DROGASIL S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6a00658 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de São Vicente/SP. SAO VICENTE/SP, data abaixo. RICARDO MARTINS DOS SANTOS DECISÃO Considerando-se que o parágrafo 2º do art. 879 da CLT estabelece que as partes deverão apresentar impugnação fundamentada sobre os cálculos com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, o que não fez o reclamante no prazo que lhe foi conferido, reputo corretos os cálculos da reclamada. Não obstante, acolho as impugnações ofertadas pela reclamada sob Id f2aa817 e, HOMOLOGO os cálculos Id f1b051a, fixando o principal bruto em R$2.237,91, além de juros de mora no valor de R$281,74, atualizados até 31.03.2025 (pela taxa Selic). Contribuição previdenciária devida pela parte reclamante, no valor de R$126,34, a ser deduzida de seu crédito. Contribuição previdenciária devida pela reclamada, no valor de R$569,42. Não há dedução do crédito do exequente a título de imposto de renda, haja vista que a base tributável do imposto de renda está dentro dos limites de isenção, nos termos da instrução normativa RFB nº 1500/2014. Intime(m)-se a(s) reclamada(s) para pagamento, inclusive dos honorários periciais e honorários advocatícios ao patrono do reclamante (R$2.074,40 e R$377,95), no prazo de 15 dias, sob pena de execução forçada e cadastro dos dados no BNDT. As custas processuais e contribuições previdenciárias deverão ser recolhidas em guias próprias (GRU e DARF, respectivamente), no prazo assinalado. No silêncio, expeça-se ordem de pesquisa patrimonial por meio do Sistema Argos Poupa Convênios ao GAEPP (utilização dos convênios: SISBAJUD, RENAJUD, ARISP, INFOJUD-IRPF, INFOJUD-IRPJ, INFOJUD-DOI, INFOJUD-ECF, CNIB) em face de RAIA DROGASIL S/A, CNPJ: 61.585.865/0001-51. Int. SAO VICENTE/SP, 23 de abril de 2025. CHARLES ANDERSON ROCHA SANTOS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RAIA DROGASIL S/A

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Danielly Coelho Da Silva Miranda Aragao x Elaine Silva Servicos De Apoio Administrativos Ltda.

ID: 255788257

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000447-46.2024.5.02.0002

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

DANIELLY COELHO DA SILVA MIRANDA ARAGAO

Polo Passivo:

ELAINE SILVA SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA.

Notificação

Advogados:

HELDER ALVES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARLEIDE TAVARES VIANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000447-46.2024.5.02.0002 : DANIELLY COELHO DA SILVA MIRANDA ARAGAO : ELAINE SI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000447-46.2024.5.02.0002 : DANIELLY COELHO DA SILVA MIRANDA ARAGAO : ELAINE SILVA SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8bedaa3 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO/SP, data abaixo. SUELEN SILVA CORTEZ DECISÃO O reclamante apresentou os cálculos de liquidação (ID. 46b8ed7) e, embora a reclamada tenha sido devidamente intimada a apresentar contestação, não se manifestou. Diante do exposto e por estarem condizentes com o comando da coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos do reclamante para fixar o quantum debeatur em R$ 21,93, valor atualizado até 31/10/2024, sendo R$ 20,57 relativos ao principal e R$ 1,36, relativos aos juros, a serem majorados até a data do efetivo pagamento, nos termos estabelecidos em lei. Homologo, ainda, quantum debeatur relativo ao FGTS em R$ 1,27, valor atualizado até 31/10/2024, a ser majorado até a data do efetivo pagamento, nos termos estabelecidos em lei, e que deverá ser depositado na conta vinculada do reclamante. Deverá ser deduzido do crédito do reclamante o valor de R$ 1,19 a título de contribuição previdenciária e R$ 0,00 a título de imposto de renda. A cota-parte da reclamada relativa aos descontos previdenciários será de R$ 3,38. Há condenação em honorários advocatícios a favor do patrono do reclamante no importe de 05% sobre o proveito econômico obtido nas parcelas deferidas, restando em R$ 1,16. Custas da fase cognitiva, pela reclamada, no importe de R$ 10,64. Face ao disposto na Portaria nº 582/2013, do Ministério da Fazenda e Provimento GP/CR 01/2014 do E. TRT da 2ª Região, fica dispensada a intimação do INSS. Intime-se o reclamante para ciência da presente decisão. Intime-se a reclamada para pagar/garantir a execução, no prazo de quinze dias, sob pena de início dos atos executórios. SAO PAULO/SP, 11 de abril de 2025. RENATA ORSI BULGUERONI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ELAINE SILVA SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1609 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes