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Resultados para "1001002-04.2024.5.02.0442" – Página 137 de 145

Processo 1001002-41.2021.8.26.0587 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Admilson Frota Fontenele - Juliana Cristina Moreira de Souza e outro - Vistos. Admilson Frota Fontenele, já qualificado, propôs a presente Ação de Reintegração de Posse em face de Juliana Cristi… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: SERGIO ROBERTO RODRIGUES ROT 1001002-27.2021.5.02.0048 RECORRENTE: CLEBER AMARAL DOS SANTOS E OUTROS (1) RECORRIDO: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. E OUTROS (… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: SERGIO ROBERTO RODRIGUES ROT 1001002-27.2021.5.02.0048 RECORRENTE: CLEBER AMARAL DOS SANTOS E OUTROS (1) RECORRIDO: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. E OUTROS (… Ver mais
Processo 1001002-55.2025.8.26.0634 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Manoel Francisco de Castro Neto - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Considerando a transação firmada entre as partes, homologo-a, julgando-se extinto o procedimento nos termos do art. 487, … Ver mais

Processo nº 1001002-37.2025.8.26.0543

ID: 279147902
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Onofre Pinto da Rocha Junior (OAB 150072/SP) Processo 1001002-37.2025.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gustavo Alan Pereira dos Santos - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor. Anote-se tarjando-se os autos. Fls. 45/46: Recebo como emenda à inicial para fins de … Ver mais
ADV: Adalberto Luis Martins de Oliveira (OAB 510259/SP) Processo 1001002-85.2025.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ricardo dos Santos Cardoso - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38, in fine, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e DECIDO. Como se vê, … Ver mais

Dirceu Francsico De Oliveira x Banco Master S/A

ID: 306766968
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação
Processo 1001002-42.2025.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Dirceu Francsico de Oliveira - Banco Master S/A - Vistos. Trata-se de "Ação Declaratória c.c. Obrigação de Fazer e Reparação de Danos Materiais e Morais" ajuizada por DIRCEU FRANCISCO DE OLIVEIRA em face do BANCO … Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0004732-21.2021.8.08.0024 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A APELADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. RELATOR(A): ______________________________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 1012563-55.2025.8.11.0000

ID: 321543306
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1012563-55.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Liminar, Dano Moral Coletivo Decorrente de Dano Ambiental] Relator: Des(a). MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO Turma Julgadora: [DES(A… Ver mais

Luciana Teles De Aragão x Banco Bmg S/A.

ID: 309289450
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Processo 1001002-03.2025.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luciana Teles de Aragão - Banco BMG S/A. - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito cumulada com pedido de indenização por danos materiais e morais. A parte autora apresentou procuração gené… Ver mais
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