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Banco Do Brasil Sa x Concessionaria Da Linha 4 Do Metro De Sao Paulo S.A. e outros

ID: 321120711

Tribunal: TST Órgão: CEJUSC-TST Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000368-72.2022.5.02.0023

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

CONCESSIONARIA DA LINHA 4 DO METRO DE SAO PAULO S.A. RS CONSULTORIA E SERVICOS DE GESTAO EMPRESARIAL LTDA SOLANGE APARECIDA DOS SANTOS

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

MARCELO MORELATTI VALENCA (OAB/SP 133.187) INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB/SP 132.994) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/RS 80.025) THAIS APARECIDA DA SILVA (OAB/SP 374.556) VIVIANE DE PAULA TAVARES DIAS (OAB/SP 383.629) KAYO VINYCIUS LACERDA LOPES (OAB/PB 20.999) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS Relator: MAURICIO JOSE GODINHO DELGADO RE AIRR 1000368-72.2022.5.02.0023 RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA RECORRIDO: RS CONSULTORIA E SERVICOS DE GESTAO EMPRESARI… Ver mais

Banco Do Brasil Sa x Concessionaria Da Linha 4 Do Metro De Sao Paulo S.A. e outros

ID: 321120794

Tribunal: TST Órgão: CEJUSC-TST Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000368-72.2022.5.02.0023

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

CONCESSIONARIA DA LINHA 4 DO METRO DE SAO PAULO S.A. RS CONSULTORIA E SERVICOS DE GESTAO EMPRESARIAL LTDA SOLANGE APARECIDA DOS SANTOS

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

MARCELO MORELATTI VALENCA (OAB/SP 133.187) INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB/SP 132.994) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/RS 80.025) THAIS APARECIDA DA SILVA (OAB/SP 374.556) VIVIANE DE PAULA TAVARES DIAS (OAB/SP 383.629) KAYO VINYCIUS LACERDA LOPES (OAB/PB 20.999) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS Relator: MAURICIO JOSE GODINHO DELGADO RE AIRR 1000368-72.2022.5.02.0023 RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA RECORRIDO: RS CONSULTORIA E SERVICOS DE GESTAO EMPRESARI… Ver mais

Tiago Elias Meireles x Euclides Monteiro e outros

ID: 319004433

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000368-49.2017.5.02.0055

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

TIAGO ELIAS MEIRELES

Polo Passivo:

EUCLIDES MONTEIRO JULIO CESAR LUIZ MONTEIRO NASCER & NASCER COMERCIO DE MATERIAIS DE SEGURANCA SERVICOS DE PORTARIA E LIMPEZA LTDA - EPP OMAR ALI KATIB

Acórdão

Advogados:

VANUSA DE FREITAS (OAB/SP 160.424) NORIO OTA (OAB/SP 117.773) JORGE DONIZETTI FERNANDES (OAB/SP 82.747)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES RR 1000368-49.2017.5.02.0055 RECORRENTE: TIAGO ELIAS MEIRELES RECORRIDO: NASCER & NASCER COMERCIO DE MATERIAIS DE SEGURANCA SERVICOS DE PORTARIA E LIMPEZA LTDA - EPP E OUTROS (… Ver mais

Processo nº 1000368-90.2025.8.26.0462

ID: 303374298

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000368-90.2025.8.26.0462

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANA ESTEVÃO (OAB/SP 161.394)

Processo 1000368-90.2025.8.26.0462 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Fls. 87/92: Recebo como aditamento à inicial. Anote-se e retifique-se o valor da causa e a classe para constar como ação de Execução de Título Extrajudicial. Defiro o requerimento do au… Ver mais

Processo nº 1000368-56.2025.8.26.0344

ID: 308668734

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000368-56.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GRANVILLE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REINALDO BARAGAO DE SOUZA (OAB/SP 248.335)

Processo 1000368-56.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Granville Empreendimento Imobiliario Ltda Epp - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para o fim … Ver mais

Margarette Cândida Silva Neves Santos e outros x Ariadne Silva Domiciano

ID: 310001660

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002801-25.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARGARETTE CÂNDIDA SILVA NEVES SANTOS NEIVAL NEVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

ARIADNE SILVA DOMICIANO

Intimação

Advogados:

MARIANA REZEK MORUZZI (OAB/SP 269.924) ALESSANDRA DE CASSIA ALVES PINTO (OAB/SP 290.495)

Processo 0002801-25.2025.8.26.0223 (processo principal 1000368-17.2014.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Divisão e Demarcação - NEIVAL NEVES DOS SANTOS - - MARGARETTE CÂNDIDA SILVA NEVES SANTOS - Ariadne Silva Domiciano e outros - O dispositivo da sentença, que transitou em julgado no dia 10… Ver mais

Processo nº 1000368-71.2024.8.26.0415

ID: 293358188

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Palmital - Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000368-71.2024.8.26.0415

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SANTAELLA & MARCATO CLíNICA ODONTOLóGICA LTDA. (ODONTO EXCELLENCE PALMITAL)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB/PR 56.511)

Processo 1000368-71.2024.8.26.0415 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Santaella & Marcato Clínica Odontológica Ltda. (Odonto Excellence Palmital) - Ante o exposto, uma vez verificado que a pessoa jurídica exequente não detém legitimidade ad causam para postular em sede de Juizado Espe… Ver mais

Processo nº 1500024-26.2015.8.26.0099

ID: 313928856

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500024-26.2015.8.26.0099

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FARMINA PET FOODS BRASIL LTDA

Intimação

Advogados:

THIAGO CORREA VASQUES (OAB/SP 270.914) ISABELLA SPLENDORE CAMACHO (OAB/SP 441.951)

Processo 1500024-26.2015.8.26.0099 (apensado ao processo 1500022-56.2015.8.26.0099) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Farmina Pet Foods Brasil Ltda - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por Farmina Pet Foods Brasil Ltda (fls. 492/496). A embargante r… Ver mais

Processo nº 1500023-41.2015.8.26.0099

ID: 313928917

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500023-41.2015.8.26.0099

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FARMINA PET FOODS BRASIL LTDA

Intimação

Advogados:

THIAGO CORREA VASQUES (OAB/SP 270.914)

Processo 1500023-41.2015.8.26.0099 (apensado ao processo 1500022-56.2015.8.26.0099) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Farmina Pet Foods Brasil Ltda - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por Farmina Pet Foods Brasil Ltda (fls. 412/416). A embargante r… Ver mais

A. H. T. Da S. x M. De B.

ID: 314090074

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1000368-64.2024.8.26.0094

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A. H. T. DA S.

Polo Passivo:

M. DE B.

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCELO JOSÉ MENDES SANTIAGO (OAB/SP 386.005) LIGIA MARIA CRISTOFARO (OAB/SP 190.699)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000368-64.2024.8.26.0094/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Brodowski - Embargte: A. H. T. da S. (Menor) - Embargdo: M. de B.… Ver mais

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