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Processo nº 1000067-74.2025.8.26.0582

ID: 330565093

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Miguel Arcanjo - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1000067-74.2025.8.26.0582

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

C. R. L. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CESAR WESLEY PORCELLI (OAB/SP 419.733)

Processo 1000067-74.2025.8.26.0582 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - C.R.L.S. - Vistos. Célio Roberto Leme dos Santos propôs a presente ação de justificação criminal, buscando fazer prova para subsidiar futuro pedido de Revisão Criminal da condenação proferida nos auto… Ver mais

Processo nº 1000067-74.2025.8.26.0582

ID: 330550049

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Miguel Arcanjo - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1000067-74.2025.8.26.0582

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

C. R. L. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CESAR WESLEY PORCELLI (OAB/SP 419.733)

Processo 1000067-74.2025.8.26.0582 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - C.R.L.S. - Vistos. Célio Roberto Leme dos Santos propôs a presente ação de justificação criminal, buscando fazer prova para subsidiar futuro pedido de Revisão Criminal da condenação proferida nos auto… Ver mais

Processo nº 1000067-41.2023.8.26.0357

ID: 333750028

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Vara Única Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000067-41.2023.8.26.0357

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ERIKA DOMENICI MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONALDO BERNARDES DE LIMA (OAB/SP 262.159) ANA PAULA RAMOS ROCHA (OAB/SP 398.968)

Processo 1000067-41.2023.8.26.0357 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Erika Domenici Martins - Inventariante Eder Junior Domenici Martins - Vistos. Em prosseguimento, designo audiência de Instrução, Debates e Julgamento para o dia 06/11/2025 às 15:20h, a ser realizada por videoconferência. … Ver mais

Processo nº 0000134-95.2025.8.26.0472

ID: 333839051

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000134-95.2025.8.26.0472

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

D. R. E. DOS S. Y. E. E.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO FABRICIO MORAIS AMENT (OAB/SP 238.312)

Processo 0000134-95.2025.8.26.0472 (processo principal 1000067-16.2025.8.26.0472) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - Y.E.E. - - D.R.E.S. - Vistos. Observo que o alimentante foi regularmente intimado para pagamento das pensões alimentícias em atraso, havendo de… Ver mais

I. O. S. e outros x A. L. N. e outros

ID: 335255843

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macaubal - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000067-42.2025.8.26.0334

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

I. O. S. J. L. N.

Polo Passivo:

A. L. N. M. J. V. N. N. F. N.

Intimação

Advogados:

JOÃO MARCOS FERREIRA LISBOA (OAB/SP 472.983) ELCIO PADOVEZ (OAB/SP 74.524)

Processo 1000067-42.2025.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Família - I.O.S. - - J.L.N. - A.L.N. - - N.F.N. - - M.J.V.N. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito e: I) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido principal para: a) R… Ver mais

Maria Da Glória Alves De Toledo x Amar Brasil Clube De Beneficios e outros

ID: 290717668

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Águas de Lindoia - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000383-96.2025.8.26.0035

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA GLóRIA ALVES DE TOLEDO

Polo Passivo:

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS BANCO ABC BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) PAULO SERGIO UCHÔA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO (OAB/SP 180.623) GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB/SP 357.043) GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB/MG 122.095) ALBERTO JOAQUIM XAVIER (OAB/SP 110.686)

Processo 0000383-96.2025.8.26.0035 (apensado ao processo 1000067-03.2024.8.26.0035) (processo principal 1000067-03.2024.8.26.0035) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Maria da Glória Alves de Toledo - Banco ABC Brasil S.A. - - Amar Brasil Clube de Beneficios - Vistos. Anotei a gratuidade… Ver mais

Elisangela Aparecida Catelani Dos Santos x Alice Gilberto De Oliveira

ID: 305960106

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraibuna - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000067-62.2017.8.26.0418

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ELISANGELA APARECIDA CATELANI DOS SANTOS

Polo Passivo:

ALICE GILBERTO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

DÉBORA ISI SILVESTRE (OAB/SP 468.050) ANTONIO JOSE SANTOS MORAES (OAB/SP 42.987) ALIENE BATISTA VITÓRIO FONTES (OAB/SP 273.964)

Processo 1000067-62.2017.8.26.0418 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Elisangela Aparecida Catelani dos Santos - Alice Gilberto de Oliveira - Vistos. Cuida-se de ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais e materiais proposta por ELISANGELA APAR… Ver mais

Processo nº 1000067-65.2021.8.26.0695

ID: 304667804

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Vara Única Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1000067-65.2021.8.26.0695

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANDREIA DE MORAES CRUZ ELOETE APARECIDA RAMOS DE MORAES EUFROSINA SALOTI DE MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA DO NASCIMENTO (OAB/SP 311.148) ANDREIA DE MORAES CRUZ (OAB/SP 135.419)

Processo 1000067-65.2021.8.26.0695 - Inventário - Inventário e Partilha - Andreia de Moraes Cruz - Eloete Aparecida Ramos de Moraes - - Eufrosina Saloti de Moraes - Vistos. Considerando que a herdeira Eloete também receberá uma quota-parte dos imóveis que a inventariante deseja estabelecer o usu… Ver mais

A. V. B. Dos S. e outros x L. W. B. Dos S.

ID: 300364962

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaporanga - Vara Única Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000067-59.2024.8.26.0275

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

A. V. B. DOS S. J. B. C.

Polo Passivo:

L. W. B. DOS S.

Intimação

Advogados:

PAULA RAMOS DE AZEVEDO (OAB/SP 466.249) PABLO MATEUS PEREIRA ZANELLA (OAB/SP 348.478)

Processo 1000067-59.2024.8.26.0275 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.V.B.S. - J.B.C. - L.W.B.S. - Isso posto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC/15, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados para: i) CONCEDER a guarda unilateral da infante em favor da sua genitora; i… Ver mais

Processo nº 1000067-04.2025.4.01.4301

ID: 310452191

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1000067-04.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GEANE UCHOA DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ALEKS HOLANDA DA SILVA (OAB/TO 5.389)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1000067-04.2025.4.01.4301 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO… Ver mais

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