Tudo

Resultados para "1000102-42.2023.5.02.0608" – Página 139 de 148

Processo nº 1000102-61.2024.8.11.0008

ID: 301226145
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE BARRA DO BUGRES SENTENÇA Processo: 1000102-61.2024.8.11.0008. REQUERENTE: CANDIDA RIBEIRO DE MIRANDA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Trata-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE APOSENTADORIA POR IDADE SEGURADA ESPECIAL ajuizada … Ver mais
Processo 1040062-22.2023.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Sonia Maria Nunes de Sousa - Vistos. Dispensado o relatório, na forma do art. 38, caput, Lei nº 9.099/95 c.c art. 27 da Lei nº 12.153/09. Decido. O processo está maduro para senten… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE RIO VERDE-GO PROCESSO: 1000102-30.2025.4.01.3503 AUTOR: VANUSA MARIA SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Versa a demanda sobre pedido de benefício de prestação continuada a pessoa defici… Ver mais
Processo 1000375-26.2025.8.26.0319 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Maria Aparecida de Araujo Silva - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9099/95. Fundamento e Decido. O feito comporta j… Ver mais

Processo nº 5563696-43.2024.8.09.0051

ID: 312786151
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 5563696-43.2024.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA RECORRENTE : CÉSAR DA COSTA DE SOUZA RECORRIDO    : BANCO INTER S/A       DECISÃO     CÉSAR DA COSTA DE SOUZA, em causa própria, interpõe recurso especial (art. 105, III, “a” e “c… Ver mais

Processo nº 5563696-43.2024.8.09.0051

ID: 312786159
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 5563696-43.2024.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA RECORRENTE : CÉSAR DA COSTA DE SOUZA RECORRIDO    : BANCO INTER S/A       DECISÃO     CÉSAR DA COSTA DE SOUZA, em causa própria, interpõe recurso especial (art. 105, III, “a” e “c… Ver mais
Processo 1000349-28.2025.8.26.0319 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Sivaldo Contente da Silva - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9099/95. Fundamento e Decido. O feito comporta julgame… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1000102-76.2025.8.11.0024. REQUERENTE: MARIA RITA DE SOUZA BARRETO REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Dispensa-se o relatório, conforme preconiza o artigo 38, da Lei nº 9.099/1995 c/… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE DOM AQUINO SENTENÇA Processo: 1000102-46.2025.8.11.0034. AUTOR(A): ONELICE APARECIDA ALMEIDA SILVA REQUERIDO: UNIVERSO ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Vistos em substituição. Trata-se de Ação Decl… Ver mais

Processo nº 1007315-53.2023.8.11.0041

ID: 316718183
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1007315-53.2023.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Fornecimento de Energia Elétrica] Relator: Des(a). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS Turma Julga… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta