Resultados para "1000382-73.2024.5.02.0706" – Página 139 de 154

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS 1000382-55.2019.5.02.0316 : PATRICIA CARVALHO RIBEIRO DE MORAES E OUTROS (1) : PAUPEDRA PEDREIRAS PAVIMENTACOES E CONSTRUCOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciên… Ver mais
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1000382-55.2021.4.01.3304 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000382-55.2021.4.01.3304 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:AMAGGI & LD COMMODITIES S.A. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: … Ver mais

Processo nº 1018595-76.2025.8.11.0000

ID: 316709849
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1018595-76.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Estupro de vulnerável, Violência Doméstica Contra a Mulher, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). WESLEY SANCHEZ LACERDA Turma Julgadora: [DES… Ver mais

Processo nº 1018595-76.2025.8.11.0000

ID: 316709858
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1018595-76.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Estupro de vulnerável, Violência Doméstica Contra a Mulher, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). WESLEY SANCHEZ LACERDA Turma Julgadora: [DES… Ver mais
Processo 1000382-21.2025.8.26.0415 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Lislary Evelin Francisco - CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Vistos. Ciente da devolução dos autos pela ocorrência do transito em julgado da ação conexa, o que m… Ver mais

Processo nº 1000382-22.2025.8.26.0059

ID: 306163801
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000382-22.2025.8.26.0059 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.V.A.S. - - B.A.S. - Vistos, 1. Isento de taxa judiciária por força do art. 7º, III da Lei 11.608/03. 2. Designo audiência para o dia 16 de Julho de 2025, às 13h30. A audiência será realizada no CEJUSC, Setor d… Ver mais
Processo 1000382-78.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Hernando Jose da Silva - Bealbek Cooperativa Habitacional - - Vherum Negócios Imobiliários Ltda - Vistos. Fls. 430/436: Conheço dos Embargos de Declaração porque tempestivos, mas a eles… Ver mais

Processo nº 1000382-36.2024.8.11.0039

ID: 281129615
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS DECISÃO Processo: 1000382-36.2024.8.11.0039 AUTOR(A): GILDO PIVETTA LITISCONSORTE: MARIA DE FATIMA TOLEDO Aqui se tem cumprimento de sentença. Em ID. 188462103 houve decisão acerca da localização de bens passíveis de pe… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002764-78.2023.8.26.0472 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Porto Ferreira - Recorrente: Santo Donizeti de Paula - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREIT… Ver mais
Processo 0006521-84.2025.8.26.0001 (processo principal 1000382-02.2025.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Adriane de Paula - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. 1- Suficiente o bloqueio on line, efetuado em 01/07/2025, solicitei a transferência … Ver mais
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