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Resultados para "1000738-06.2022.4.06.3812" – Página 139 de 154

Processo 1000738-20.2025.8.26.0543 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Contribuição sobre a folha de salários - Felipe Clementino Nascimento - Pretende o autor, em sede de tutela antecipada, que as verbas cujos décimos não mais são incorporáveis em razão da Emenda Constitucional… Ver mais

Processo nº 1000738-40.2025.8.26.0601

ID: 310419538
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000738-40.2025.8.26.0601 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - E.S. - - M.A.A. - - L.S.A. - Visto. Fls. 48/51: Trata-se de embargos de declaração tempestivos, conforme certificado às fls. 53. Assim, recebo-os, mas deixo de acolhê-los, pois não houve a alegada omissão na fixação dos … Ver mais

C. H. A. M. x A. M. E. M. e outros

ID: 293780390
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1000738-84.2024.8.26.0242 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.H.A.M. - A.M.E.M. - - D.E.M. e outro - 1. Com fundamento no artigo 370, do CPC, determino a expedição de ofícios: a) ao INSS, via PREVJUD, para que seja informado a este Juízo se os genitores do(a) alimentando… Ver mais

Processo nº 1000738-04.2022.8.26.0453

ID: 312518563
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Intimação
Processo 1000738-04.2022.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria - Maria Julia Oliveira dos Santos Freitas - Vistos. São Paulo Previdência - SPPREV, já qualificado nos autos, com fundamento no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, opôs embargos de declaração em face da sentença de … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul AC PROCESSO: 1000738-18.2023.4.01.3001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ALDECIRA PEREIRA DO NASCI… Ver mais

T. B. A. M. x C. A. P.

ID: 317438984
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000171-59.2025.8.26.0067 - Procedimento Comum Cível - Família - T.B.A.M. - C.A.P. - Vistos em saneamento. Cuida-se de ação de modificação de guarda c/c tutela de urgência ajuizada por TAMIRES BENEDITA APARECIDA MARCONDES em face de CARLOS ALBERTO PEREIRA, objetivando a alteração da guar… Ver mais

Processo nº 1000738-08.2025.8.11.0100

ID: 326003982
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE BRASNORTE DECISÃO Processo: 1000738-08.2025.8.11.0100 Classe judicial: Auto de Prisão Em Flagrante Autoridade: Policia Militar do Estado de Mato Grosso Autuado: Cirano Ribas de Paula Rodrigues Trata-se de Auto de Prisão em Flagrante em que o autu… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE FRANCO DA ROCHA ATSum 1000738-15.2025.5.02.0292 RECLAMANTE: FERNANDA SANTANA ALVES RECLAMADO: WORKS CONSTRUCAO & SERVICOS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciên… Ver mais
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