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Uilson Telles Da Cunha Junior x Liftec Elevadores Modernizacao E Servicos Ltda

ID: 324034057

Tribunal: TRT2 Órgão: 64ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001093-64.2024.5.02.0064

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

UILSON TELLES DA CUNHA JUNIOR

Polo Passivo:

LIFTEC ELEVADORES MODERNIZACAO E SERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

HENRIQUE SIQUEIRA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA SONIA ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JENNIFER CHRISTIE VAZZOLER DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 64ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001093-64.2024.5.02.0064 RECLAMANTE: UILSON TELLES DA CUNHA JUNIOR RECLA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 64ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001093-64.2024.5.02.0064 RECLAMANTE: UILSON TELLES DA CUNHA JUNIOR RECLAMADO: LIFTEC ELEVADORES MODERNIZACAO E SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dc9a8ba proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 64ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SãO PAULO/SP, data abaixo. ISABELLA SIBALDO DE CARVALHO DECISÃO #id:232dc84 - Concedo à presente ata força de ALVARÁS perante a CEF e demais órgãos competentes para liberação do FGTS comprometendo-se a reclamada pelo valor que estiver depositado e habilitação no seguro-desemprego, suprindo, inclusive, a inexistência do TRCT, dos recolhimentos rescisórios do FGTS, das guias SD /CD e do carimbo de baixa da CTPS. Data de admissão: 01/04/2009, data de demissão: 30/08/2023, nº PIS 1251553793-8, CTPS nº 284.093.6 - série 2830-SP, último salário: R$ 3.164,00; Empresa: LIFTEC ELEVADORES MODERNIZACAO E SERVICOS LTDA - CNPJ 04.121.151/0001-59. Registre-se, que cabe à CEF verificar em qual hipótese de saque a parte autora se enquadra nos termos dos incisos I e II do artigo 20-A da Lei n. 8.036/90 (saque-rescisão ou saque-aniversário). Em caso de recusa, não há que se falar em descumprimento de ordem judicial uma vez que cabe àquele órgão deliberar pela correta opção de soerguimento do FGTS, atentando-se para o § 7º do artigo 20-D da Lei n. 8.036, de 1990. A percepção do Seguro-desemprego fica a critério do órgão administrativo competente, descabendo ao juízo a avaliação do direito a percepção do benefício, limitando-se a expedir o correspondente alvará substitutivo. Aguarde-se o cumprimento integral do acordo. Intime-se. SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. CAMILA ASCENCAO QUEIROZ FREITAS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - UILSON TELLES DA CUNHA JUNIOR

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Fraternidade Santo Agostinho e outros x Espólio De Luciana Santos Da Silva

ID: 323924825

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 1001093-76.2025.5.02.0372

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FRATERNIDADE SANTO AGOSTINHO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

ESPÓLIO DE LUCIANA SANTOS DA SILVA

Notificação

Advogados:

ELISA DE TOLEDO TABLER DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ConPag 1001093-76.2025.5.02.0372 CONSIGNANTE: FRATERNIDADE SANTO AGOSTINHO … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ConPag 1001093-76.2025.5.02.0372 CONSIGNANTE: FRATERNIDADE SANTO AGOSTINHO CONSIGNADO: ESPÓLIO DE LUCIANA SANTOS DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9f88b71 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusos os presentes autos à MM. Juiz do Trabalho, Dr. Augusto César Pires Souza Júnior. MOGI DAS CRUZES/SP, data abaixo. MAYBI SCHERMA CHEZORIM Assistente de Juiz DESPACHO Vistos. Trata-se de ação de consignação em pagamento, razão pela qual determino a retificação da autuação para que conste a correta denominação no sistema Pje. Providencia a Secretaria da Vara. Nos termos do artigo 1º da Lei n° 6.858 “os valores devidos pelos empregadores aos empregados e os montantes das contas individuais do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e do Fundo de Participação PIS-PASEP, não recebidos em vida pelos respectivos titulares, serão pagos, em quotas iguais, aos dependentes habilitados perante a Previdência Social ou na forma da legislação específica dos servidores civis e militares, e, na sua falta, aos sucessores previstos na lei civil, indicados em alvará judicial, independentemente de inventário ou arrolamento.” Assim, determino que a Secretaria da Vara proceda à pesquisa no sistema PREVJUD (Serviço de Informação e Automação Previdenciária) para obter a certidão de dependentes da empregada falecida habilitados perante a Previdência Social. Após, tornem os autos conclusos. Sem prejuízo das determinações acima, tendo em vista a informação às fls. 03 da petição inicial de que a empregada falecida deixou apenas uma filha menor, dê-se vistas ao Ministério Público do Trabalho. No mais, verifica-se que a consignante distribuiu a ação com pedido de tutela antecipada, contudo, analisando-se detidamente a petição inicial, não há qualquer requerimento neste sentido. Portanto, nada a apreciar. Intime-se a consignante. MOGI DAS CRUZES/SP, 11 de julho de 2025. AUGUSTO CESAR PIRES SOUZA JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FRATERNIDADE SANTO AGOSTINHO

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Julio Cesar Guedes Galindo e outros x Asia Telecom Telefonia E Comunicacao Ltda - Me e outros

ID: 261509402

Tribunal: TRT2 Órgão: CEJUSC Ruy Barbosa Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001093-83.2017.5.02.0040

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR GUEDES GALINDO KARINA PENA SANTOS

Polo Passivo:

ASIA TELECOM TELEFONIA E COMUNICACAO LTDA - ME JULIO CESAR GUEDES GALINDO MARCELO AMARAL DE SOUZA - ME REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES INTERNET LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

JOSE VICENTE ANDRADE NOGUEIRA

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THIAGO BERNARDO CORREA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC RUY BARBOSA 1001093-83.2017.5.02.0040 : KARINA PENA SANTOS : MARCELO AMARAL DE SOUZA - ME E OUTROS (3) I… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC RUY BARBOSA 1001093-83.2017.5.02.0040 : KARINA PENA SANTOS : MARCELO AMARAL DE SOUZA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Diante da possibilidade de realização de audiências telepresenciais no CEJUSC (Resolução CSJT nº 288/ 2021), fica V. Sa. intimado para comparecer à audiência telepresencial de conciliação para Dia 19/05/2025 14:20, sala virtual: SALA 03 do CEJUSC Ruy Barbosa. Os interessados deverão juntar ao processo, diretamente no sistema PJe, seus atos constitutivos, carta de preposição, procuração/substabelecimento no prazo de 48 horas antes da audiência acima designada. Não é necessária a juntada de defesa/contestação. É imprescindível a presença das partes para a conciliação e avaliação do acordo. O ingresso na sala da sua sessão no Cejusc, no dia e horário acima agendados, poderá ser feito seguindo um dos dois caminhos abaixo explicitados: 1 - Diretamente pelo link: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/81872601242?pwd=dmxJTVdoVjBmRGMzSUFKRVoyN0Jndz09 . A parte será redirecionada à sala de espera do Cejusc. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu processo e aguardar por lá a entrada do conciliador e o início da sessão. As salas poderão ser identificadas pelo número da sala e horário de início. 2 - Diretamente pelo site: www.zoom.us - clicando em “entrar em uma reunião”. Posteriormente insira o ID da reunião: 818 7260 1242 e na etapa seguinte insira a seguinte senha: 123456. A parte será direcionada à sala de espera do Cejusc. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu processo e aguardar por lá a entrada do conciliador e o início da sessão. As salas poderão ser identificadas pelo número da sala e horário de início. Testemunhas dispensadas. SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. ADRIANA SANCHES MOIMAZ GARISTO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - KARINA PENA SANTOS

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Bruno Thiago Teixeira Nascimento e outros x Compare Madeiras Ltda - Epp

ID: 259717552

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001093-16.2024.5.02.0468

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

BRUNO THIAGO TEIXEIRA NASCIMENTO IVO DINO VELOSO BENNATI

Polo Passivo:

COMPARE MADEIRAS LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

INDAYA CAMILA STOPPA DE SOUZA

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PAULO FERNANDO CARDOSO SIMOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 1001093-16.2024.5.02.0468 : BRUNO THIAGO TEIXEIRA NASCIMENTO : COMP… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 1001093-16.2024.5.02.0468 : BRUNO THIAGO TEIXEIRA NASCIMENTO : COMPARE MADEIRAS LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0186760 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 8ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo/SP. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, data abaixo. MANUELA NOBALBOS SOUBHIA DESPACHO Vistos Convolo em penhora os valores bloqueados ao #id:16230cc (R$7,77, R$2.485,45, R$10,22, R$819,78, R$351,85, R$1.433,95, R$3,43, R$1.548,90 - executada COMPARE MADEIRAS LTDA). Dê-se ciência a executada COMPARE MADEIRAS LTDA. Tendo em vista a petição do exequente, decorrido o prazo e no silêncio da executada libere-se ao exequente o valor convolado em penhora (R$6.728,81 em 23/04/2025), por incontroverso, nos termos da súmula n. 01 do E. TRT da 2ª Região. Expeça-se alvará. Atente-se a Secretaria da Vara aos dados bancários do autor informados ao #id:3fddb1f. Após, diante do potencial conciliatório constatado na demanda, encaminhem-se os presentes autos ao CEJUSC-ABC. Infrutífera a conciliação, intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar meios concretos de execução, observando as diligências já realizadas pelo Juízo. Em caso de silêncio, sobreste-se o feito com início da contagem do prazo previsto no artigo 11-A da CLT. Advirto que mera reiteração de convênios não será motivo para o desarquivamento e interrupção da prescrição. Na hipótese de sobrestamento, as partes deverão ser previamente intimadas, nos termos do art. 54, § 7º da Consolidação das Normas da Corregedoria deste E. TRT/2ª Região, e a Secretaria deverá analisar se inexistentes valores pendentes de liberação. Intime-se. Cumpra-se. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 23 de abril de 2025. THAIS TANNUS DE CARVALHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - COMPARE MADEIRAS LTDA - EPP

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Bruno Thiago Teixeira Nascimento e outros x Compare Madeiras Ltda - Epp

ID: 259717553

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001093-16.2024.5.02.0468

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

BRUNO THIAGO TEIXEIRA NASCIMENTO IVO DINO VELOSO BENNATI

Polo Passivo:

COMPARE MADEIRAS LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

INDAYA CAMILA STOPPA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO FERNANDO CARDOSO SIMOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 1001093-16.2024.5.02.0468 : BRUNO THIAGO TEIXEIRA NASCIMENTO : COMP… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 1001093-16.2024.5.02.0468 : BRUNO THIAGO TEIXEIRA NASCIMENTO : COMPARE MADEIRAS LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0186760 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 8ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo/SP. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, data abaixo. MANUELA NOBALBOS SOUBHIA DESPACHO Vistos Convolo em penhora os valores bloqueados ao #id:16230cc (R$7,77, R$2.485,45, R$10,22, R$819,78, R$351,85, R$1.433,95, R$3,43, R$1.548,90 - executada COMPARE MADEIRAS LTDA). Dê-se ciência a executada COMPARE MADEIRAS LTDA. Tendo em vista a petição do exequente, decorrido o prazo e no silêncio da executada libere-se ao exequente o valor convolado em penhora (R$6.728,81 em 23/04/2025), por incontroverso, nos termos da súmula n. 01 do E. TRT da 2ª Região. Expeça-se alvará. Atente-se a Secretaria da Vara aos dados bancários do autor informados ao #id:3fddb1f. Após, diante do potencial conciliatório constatado na demanda, encaminhem-se os presentes autos ao CEJUSC-ABC. Infrutífera a conciliação, intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar meios concretos de execução, observando as diligências já realizadas pelo Juízo. Em caso de silêncio, sobreste-se o feito com início da contagem do prazo previsto no artigo 11-A da CLT. Advirto que mera reiteração de convênios não será motivo para o desarquivamento e interrupção da prescrição. Na hipótese de sobrestamento, as partes deverão ser previamente intimadas, nos termos do art. 54, § 7º da Consolidação das Normas da Corregedoria deste E. TRT/2ª Região, e a Secretaria deverá analisar se inexistentes valores pendentes de liberação. Intime-se. Cumpra-se. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 23 de abril de 2025. THAIS TANNUS DE CARVALHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - BRUNO THIAGO TEIXEIRA NASCIMENTO

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Processo nº 1001093-64.2025.4.01.4001

ID: 329626335

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001093-64.2025.4.01.4001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DAMIANA MARIA SANTOS DE JESUS

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

ELIAS VITALINO CIPRIANO DE SOUSA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE PICOS PROCESSO: 1001093-64.2025.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DAMIANA MARI…

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Tiago De Paiva Nery e outros x Banco Mercedes-Benz Do Brasil S/A

ID: 333916216

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001093-71.2021.5.02.0710

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

TIAGO DE PAIVA NERY UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A

Notificação

Advogados:

FABIANO ZOCCO BOMBARDA

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ALEXANDRE ABRAS

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GUSTAVO LUIS FONSECA DOS REIS LOPES

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HEITOR WASHINGTON VILLA

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BRUNO SCARPELINI VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABYO LUIZ ASSUNCAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINA AMADIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA DOS SANTOS RIBEIRO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO CURY BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREA AUGUSTA PULICI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS PICCOLI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BIANCA NATALI SILVA VIDAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BARBARA APARECIDA SANTIAGO HENNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL CumSen 1001093-71.2021.5.02.0710 AUTOR: TIAGO DE PAIVA NERY RÉU: BAN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL CumSen 1001093-71.2021.5.02.0710 AUTOR: TIAGO DE PAIVA NERY RÉU: BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 951eea8 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 10ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo, Dr(a). VICTOR PEDROTI MORAES. São Paulo, data abaixo. ROBERTA MORALES CARNEIRO Servidor Vistos, etc... Ante a juntada da certidão retro, bem como dos créditos disponíveis nos autos, determino, neste ato, a atualização da planilha de cálculos. Ciência às partes, para os efeitos do artigo 884 da CLT. Decorrido o prazo legal, expeça-se alvará para transferência do numerário depositado, conforme segue: Parcela 2 no valor de R$ 12.656,57: - Reclamante: R$ 3.782,86, referente ao remanescente de seu crédito líquido; - Reclamada: R$ 8.873,71, relativamente aos remanescente de seu crédito. Parcela 1 no valor de R$ 2.303,18: Expeça-se alvará em favor da reclamada, referente ao remanescente de seu crédito;Parcela 3 no valor de R$ 420.694,00: Expeça-se alvará em favor da reclamada, referente ao remanescente de seu crédito; Quanto ao Imposto de Renda: O valor do imposto de renda anteriormente apurado e recolhido (R$ 7.185,19) devidamente atualizado para a 31/7/2024 pelo mesmo índice perfaz R$ 8.898,85; O atual imposto de renda apurado perfaz o importe de R$ 3.178,02; Verifica-se, portanto um saldo credor em favor do reclamante no montante de R$ 5.720,83 ocasionado por alterações na tabela do Imposto de Renda e sua forma de cálculo. Diante do exposto, concedo à presente Decisão força de Ofício a fim de que o autor possa pleitear junto à Receita Federal o crédito a que tem direito. Intime-se. SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. VICTOR PEDROTI MORAES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - TIAGO DE PAIVA NERY

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Tiago De Paiva Nery e outros x Banco Mercedes-Benz Do Brasil S/A

ID: 333916221

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001093-71.2021.5.02.0710

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

TIAGO DE PAIVA NERY UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A

Notificação

Advogados:

FABIANO ZOCCO BOMBARDA

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ALEXANDRE ABRAS

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GUSTAVO LUIS FONSECA DOS REIS LOPES

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HEITOR WASHINGTON VILLA

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BRUNO SCARPELINI VIEIRA

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FABYO LUIZ ASSUNCAO

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KARINA AMADIO

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CAROLINA DOS SANTOS RIBEIRO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO CURY BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREA AUGUSTA PULICI

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LUCAS PICCOLI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BIANCA NATALI SILVA VIDAL

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BARBARA APARECIDA SANTIAGO HENNA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL CumSen 1001093-71.2021.5.02.0710 AUTOR: TIAGO DE PAIVA NERY RÉU: BAN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL CumSen 1001093-71.2021.5.02.0710 AUTOR: TIAGO DE PAIVA NERY RÉU: BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 951eea8 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 10ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo, Dr(a). VICTOR PEDROTI MORAES. São Paulo, data abaixo. ROBERTA MORALES CARNEIRO Servidor Vistos, etc... Ante a juntada da certidão retro, bem como dos créditos disponíveis nos autos, determino, neste ato, a atualização da planilha de cálculos. Ciência às partes, para os efeitos do artigo 884 da CLT. Decorrido o prazo legal, expeça-se alvará para transferência do numerário depositado, conforme segue: Parcela 2 no valor de R$ 12.656,57: - Reclamante: R$ 3.782,86, referente ao remanescente de seu crédito líquido; - Reclamada: R$ 8.873,71, relativamente aos remanescente de seu crédito. Parcela 1 no valor de R$ 2.303,18: Expeça-se alvará em favor da reclamada, referente ao remanescente de seu crédito;Parcela 3 no valor de R$ 420.694,00: Expeça-se alvará em favor da reclamada, referente ao remanescente de seu crédito; Quanto ao Imposto de Renda: O valor do imposto de renda anteriormente apurado e recolhido (R$ 7.185,19) devidamente atualizado para a 31/7/2024 pelo mesmo índice perfaz R$ 8.898,85; O atual imposto de renda apurado perfaz o importe de R$ 3.178,02; Verifica-se, portanto um saldo credor em favor do reclamante no montante de R$ 5.720,83 ocasionado por alterações na tabela do Imposto de Renda e sua forma de cálculo. Diante do exposto, concedo à presente Decisão força de Ofício a fim de que o autor possa pleitear junto à Receita Federal o crédito a que tem direito. Intime-se. SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. VICTOR PEDROTI MORAES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A

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Processo nº 1001093-59.2016.8.26.0118

ID: 301969008

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cananéia - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001093-59.2016.8.26.0118

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANANÉIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO ROSA

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Processo 1001093-59.2016.8.26.0118 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANANÉIA - Vistos. A presente execução fiscal preenche os requisitos previs… Processo 1001093-59.2016.8.26.0118 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANANÉIA - Vistos. A presente execução fiscal preenche os requisitos previstos no Tema 1.184 da Repercussão Geral e na Resolução nº 547, do Conselho Nacional de Justiça: É legítima a extinção de execução fiscal de baixo valor pela ausência de interesse de agir, tendo em vista o princípio constitucional da eficiência administrativa, respeitada a competência constitucional de cada ente federado. Deverão ser extintas as execuções fiscais de valor inferior a R$ 10.000,00 (dez mil reais) quando do ajuizamento, em que não haja movimentação útil há mais de um ano sem citação do executado ou, ainda que citado, não tenham sido localizados bens penhoráveis. Diante do exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Como a municipalidade já se manifestou pela concordância no acordo de cooperação técnica firmado entre o Tribunal de Justiça de São Paulo e a Prefeitura Municipal de Cananéia (expediente arquivado em cartório), homologo a desistência do prazo recursal, devendo a sentença transitar em julgado imediatamente. Desde logo, ficam indeferidos eventuais pedidos de expedição de ofícios para baixa nos cadastros de inadimplentes públicos ou privados, uma vez que a execução foi extinta sem resolução do mérito, mantida a higidez do lançamento e da CDA, devendo eventual discussão ser travada na esfera administrativa ou em ação autônoma no foro competente. Fica prejudicada a análise de eventual exceção de pré-executividade oposta, não sendo devido honorários advocatícios na espécie. Sem prejuízo, fica deferido o levantamento de eventual valor depositado nos autos em favor da exequente, mediante provocação. Fica deferido, ainda, deferido o levantamento de eventual penhora de imóvel ou veículo. Em se tratando de extinção sem resolução do mérito não há custas finais ou despesas processuais a serem recolhidas ou reembolsadas nos processos ora extintos. Considerando que a extinção é em decorrência do Tema 1.184 e da Resolução 547 do CNJ não há que se falar em condenação relativa à sucumbência. Oportunamente, arquivem-se. P. I. C. - ADV: MARCELO ROSA (OAB 119156/SP)

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Processo nº 1001093-54.2025.8.26.0244

ID: 306275849

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iguape - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001093-54.2025.8.26.0244

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

NATANAEL DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDISON LIMA ANDRADE JUNIOR

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Processo 1001093-54.2025.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Urbana (Art. 48/51) - Natanael de Souza - Vistos. 1. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte auto… Processo 1001093-54.2025.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Urbana (Art. 48/51) - Natanael de Souza - Vistos. 1. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte autora. Anote-se. 2. A parte autora pretende a concessão da tutela de urgência, nos moldes de artigo 300, do Código de Processo Civil. O referido dispositivo legal dispõe que A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Em juízo de cognição superficial, não estão evidenciados os requisitos elencados acima, de modo que inviável o deferimento da tutela inaldita altera parte. A pretensão depende de prévia instauração do contraditório. Vale lembrar que o contraditório prévio é a regra no sistema processual atual, sendo permitido seu diferimento somente em situações excepcionais, ao contrário da hipótese dos autos. Neste momento, não demonstrada a existência de fatos excepcionais, deve prevalecer a conclusão da Autarquia previdenciária, alcançada após a análise técnica da questão posta administrativamente. Assim, indefiro o pedido. 3. Cite-se e intime-se, ficando o réu advertido do prazo de 30 (trinta) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Novo Código de Processo Civil. Citação automática, pelo portal eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº 527/2019. 4. Decorrido o prazo para a resposta, intime-se a parte autora, independentemente de nova conclusão, para que, no prazo de 15 dias úteis, diga: I havendo revelia, se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, manifestar-se em réplica; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção, além da réplica. 5. Após cumprido o parágrafo anterior, independentemente de nova conclusão, as partes deverão ser intimadas para que especifiquem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando a sua pertinência, bem como qual o ponto controvertido que pretendem esclarecer com a sua produção, sob pena de indeferimento, ou digam sobre eventual julgamento antecipado da lide, no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão. Intime-se. - ADV: EDISON LIMA ANDRADE JUNIOR (OAB 261602/SP)

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