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Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A. e outros x Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A. e outros

ID: 278052974

Tribunal: TRT5 Órgão: Segunda Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000004-97.2021.5.05.0014

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ELIELSOM DA SILVA COSTA SWISSPORT BRASIL LTDA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ELIELSOM DA SILVA COSTA OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO JUDICIAL SWISSPORT BRASIL LTDA TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

Acórdão

Advogados:

BRUNO CALIL NASCIMENTO DE SOUZA (OAB/BA 34.892) LARA SIMOES ALVES (OAB/BA 23.197) MAURO TAVARES CERDEIRA (OAB/SP 117.756) BRUNO VALTER SANTOS ARAUJO (OAB/BA 33.762) MARCELO COLAPIETRO RODRIGUES (OAB/SP 168.571) DANILO VALOIS VILASBOAS (OAB/BA 26.639)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relatora: MARIZETE MENEZES CORREA ROT 0000004-97.2021.5.05.0014 RECORRENTE: ELIELSOM DA SILVA COSTA E OUTROS (2) RECORRIDO: ELIELSOM DA SILVA COSTA E OUTROS (4) A Secretaria da Segunda Turma do TRT… Ver mais

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A. e outros x Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A. e outros

ID: 278053020

Tribunal: TRT5 Órgão: Segunda Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000004-97.2021.5.05.0014

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ELIELSOM DA SILVA COSTA SWISSPORT BRASIL LTDA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ELIELSOM DA SILVA COSTA OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO JUDICIAL SWISSPORT BRASIL LTDA TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

Acórdão

Advogados:

BRUNO CALIL NASCIMENTO DE SOUZA (OAB/BA 34.892) LARA SIMOES ALVES (OAB/BA 23.197) MAURO TAVARES CERDEIRA (OAB/SP 117.756) BRUNO VALTER SANTOS ARAUJO (OAB/BA 33.762) MARCELO COLAPIETRO RODRIGUES (OAB/SP 168.571) DANILO VALOIS VILASBOAS (OAB/BA 26.639)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relatora: MARIZETE MENEZES CORREA ROT 0000004-97.2021.5.05.0014 RECORRENTE: ELIELSOM DA SILVA COSTA E OUTROS (2) RECORRIDO: ELIELSOM DA SILVA COSTA E OUTROS (4) A Secretaria da Segunda Turma do TRT… Ver mais

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A. e outros x Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A. e outros

ID: 278053101

Tribunal: TRT5 Órgão: Segunda Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000004-97.2021.5.05.0014

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ELIELSOM DA SILVA COSTA SWISSPORT BRASIL LTDA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ELIELSOM DA SILVA COSTA OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO JUDICIAL SWISSPORT BRASIL LTDA TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

Acórdão

Advogados:

BRUNO CALIL NASCIMENTO DE SOUZA (OAB/BA 34.892) LARA SIMOES ALVES (OAB/BA 23.197) MAURO TAVARES CERDEIRA (OAB/SP 117.756) BRUNO VALTER SANTOS ARAUJO (OAB/BA 33.762) MARCELO COLAPIETRO RODRIGUES (OAB/SP 168.571) DANILO VALOIS VILASBOAS (OAB/BA 26.639)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relatora: MARIZETE MENEZES CORREA ROT 0000004-97.2021.5.05.0014 RECORRENTE: ELIELSOM DA SILVA COSTA E OUTROS (2) RECORRIDO: ELIELSOM DA SILVA COSTA E OUTROS (4) A Secretaria da Segunda Turma do TRT… Ver mais

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A. e outros x Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A. e outros

ID: 278053131

Tribunal: TRT5 Órgão: Segunda Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000004-97.2021.5.05.0014

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ELIELSOM DA SILVA COSTA SWISSPORT BRASIL LTDA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ELIELSOM DA SILVA COSTA OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO JUDICIAL SWISSPORT BRASIL LTDA TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

Acórdão

Advogados:

BRUNO CALIL NASCIMENTO DE SOUZA (OAB/BA 34.892) LARA SIMOES ALVES (OAB/BA 23.197) MAURO TAVARES CERDEIRA (OAB/SP 117.756) BRUNO VALTER SANTOS ARAUJO (OAB/BA 33.762) MARCELO COLAPIETRO RODRIGUES (OAB/SP 168.571) DANILO VALOIS VILASBOAS (OAB/BA 26.639)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relatora: MARIZETE MENEZES CORREA ROT 0000004-97.2021.5.05.0014 RECORRENTE: ELIELSOM DA SILVA COSTA E OUTROS (2) RECORRIDO: ELIELSOM DA SILVA COSTA E OUTROS (4) A Secretaria da Segunda Turma do TRT… Ver mais

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A. e outros x Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A. e outros

ID: 278053246

Tribunal: TRT5 Órgão: Segunda Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000004-97.2021.5.05.0014

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ELIELSOM DA SILVA COSTA SWISSPORT BRASIL LTDA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ELIELSOM DA SILVA COSTA OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO JUDICIAL SWISSPORT BRASIL LTDA TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

Acórdão

Advogados:

BRUNO CALIL NASCIMENTO DE SOUZA (OAB/BA 34.892) LARA SIMOES ALVES (OAB/BA 23.197) MAURO TAVARES CERDEIRA (OAB/SP 117.756) BRUNO VALTER SANTOS ARAUJO (OAB/BA 33.762) MARCELO COLAPIETRO RODRIGUES (OAB/SP 168.571) DANILO VALOIS VILASBOAS (OAB/BA 26.639)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relatora: MARIZETE MENEZES CORREA ROT 0000004-97.2021.5.05.0014 RECORRENTE: ELIELSOM DA SILVA COSTA E OUTROS (2) RECORRIDO: ELIELSOM DA SILVA COSTA E OUTROS (4) A Secretaria da Segunda Turma do TRT… Ver mais

Governo Do Parana - Secretaria De Estado Da Fazenda x Massa Falida De Usina Cambara S.A. - Bioenergetica

ID: 321322416

Tribunal: TJPR Órgão: Vara da Fazenda Pública de Cambará Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0000004-27.1995.8.16.0055

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GOVERNO DO PARANA - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Polo Passivo:

MASSA FALIDA DE USINA CAMBARA S.A. - BIOENERGETICA

Conclusão

Advogados:

MARCO AURELIO BARATO (OAB/PR 20.204) VICTOR AUGUSTO MANGERONA (OAB/PR 85.985)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CAMBARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMBARÁ - PROJUDI Rua Joaquim Rodrigues Ferreira, 1260 - OS TELEFONES ABAIXO SÃO FIXOS E WHATSAPP - Morada do Sol - Cambará/PR - CEP: 86.390-000 - Fone: (43) 3572-8143 - Celular: (43) 3572-8132 - E-mail: cartoriocive… Ver mais

Mauro Sergio Da Rocha Monteiro x Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.A.

ID: 322544651

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000004-31.2022.8.19.0044

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MAURO SERGIO DA ROCHA MONTEIRO

Polo Passivo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Apelação

Advogados:

LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI (OAB/RJ 148.303) PALOMA VIEIRA MONTEIRO ALMEIDA (OAB/MG 178.725) GESSY MARIA DE CAMPOS MONTEIRO (OAB/RJ 174.689) JULIANA LEITE CITELI DOS REIS (OAB/RJ 115.950)

*** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0000004-31.2022.8.19.0044 Assunto: Propriedade Fiduciária / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: PORCIUNCULA VARA UNICA Açã… Ver mais

Antonio Belarmino De Oliveira Filho e outros x Encred Empresa Nordestina De Credito Eireli

ID: 325130438

Tribunal: TRT6 Órgão: 3ª Vara do Trabalho do Recife Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000004-35.2023.5.06.0003

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO BELARMINO DE OLIVEIRA FILHO JOSE MANOEL DA SILVA

Polo Passivo:

ENCRED EMPRESA NORDESTINA DE CREDITO EIRELI

Notificação

Advogados:

IZIDIO CORDEIRO CALADO (OAB/PE 55.946) FABIO DA COSTA E SILVA DE MATOS PAIVA (OAB/PE 32.176) ERIC WILLIAM CORREIA DE MELO (OAB/PE 36.011) HENRIQUE NOBREGA GOES (OAB/PE 48.804)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE ATSum 0000004-35.2023.5.06.0003 RECLAMANTE: JOSE MANOEL DA SILVA RECLAMADO: ENCRED EMPRESA NORDESTINA DE CREDITO EIRELI DESTINATÁRIO DESTA INTIMAÇÃO: ANTONIO BELARMINO DE OLIVEIRA FI… Ver mais

Emec Empreendimentos Medico Cirurgicos Ltda e outros x Emec Empreendimentos Medico Cirurgicos Ltda e outros

ID: 325555741

Tribunal: TRT5 Órgão: Quarta Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000004-34.2024.5.05.0195

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

EMEC EMPREENDIMENTOS MEDICO CIRURGICOS LTDA HOSPITAL MATER DEI SA LEIDIANE PEREIRA MOITA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

EMEC EMPREENDIMENTOS MEDICO CIRURGICOS LTDA HOSPITAL MATER DEI SA LEIDIANE PEREIRA MOITA

Acórdão

Advogados:

RODRIGO DE CARVALHO ZAULI (OAB/MG 71.933) VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA SILVA (OAB/BA 26.248) GERALDO LOPES PORTUGAL NETO (OAB/BA 24.977) WILLIAM PEREIRA DE ARAUJO (OAB/BA 69.782)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUARTA TURMA Relator: AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO ROT 0000004-34.2024.5.05.0195 RECORRENTE: LEIDIANE PEREIRA MOITA E OUTROS (2) RECORRIDO: LEIDIANE PEREIRA MOITA E OUTROS (2) A Secretaria da Quarta Turma do T… Ver mais

Emec Empreendimentos Medico Cirurgicos Ltda e outros x Emec Empreendimentos Medico Cirurgicos Ltda e outros

ID: 325555772

Tribunal: TRT5 Órgão: Quarta Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000004-34.2024.5.05.0195

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

EMEC EMPREENDIMENTOS MEDICO CIRURGICOS LTDA HOSPITAL MATER DEI SA LEIDIANE PEREIRA MOITA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

EMEC EMPREENDIMENTOS MEDICO CIRURGICOS LTDA HOSPITAL MATER DEI SA LEIDIANE PEREIRA MOITA

Acórdão

Advogados:

RODRIGO DE CARVALHO ZAULI (OAB/MG 71.933) VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA SILVA (OAB/BA 26.248) GERALDO LOPES PORTUGAL NETO (OAB/BA 24.977) WILLIAM PEREIRA DE ARAUJO (OAB/BA 69.782)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUARTA TURMA Relator: AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO ROT 0000004-34.2024.5.05.0195 RECORRENTE: LEIDIANE PEREIRA MOITA E OUTROS (2) RECORRIDO: LEIDIANE PEREIRA MOITA E OUTROS (2) A Secretaria da Quarta Turma do T… Ver mais

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