"0000004-53.2024.5.06.0212" - Resultados da Busca

Processo nº 0000004-64.2023.8.03.0004

ID: 276983899

Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 03 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000004-64.2023.8.03.0004

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA

Polo Passivo:

Intimação para Contrarrazão do Embargo

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB/AP 3.871) GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA (OAB/ES 16.982)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 0000004-64.2023.8.03.0004 Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: SUELEN MONIQUE CONCEICAO SALES, ELIZEU DE MELO MACIEL/Advogado(s) do r… Ver mais

Silvestre Carvalho De Andrade x Ozimar De Sousa Silva

ID: 275409862

Tribunal: TJAP Órgão: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000004-20.2021.8.03.0009

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

SILVESTRE CARVALHO DE ANDRADE

Polo Passivo:

OZIMAR DE SOUSA SILVA

Decisão

Advogados:

FABRICIO DOS SANTOS PAIVA (OAB/AP 3.280) RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARAES (OAB/AP 4.531) JOEZER SILVA BARROS (OAB/AP 4.535) FABRICIO DOS SANTOS PAIVA (OAB/AP 3.280) RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARAES (OAB/AP 4.531)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8461697689 Número do Processo: 0000004-20.2021.8.03.0009 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUER… Ver mais

Processo nº 0035662-61.2023.8.03.0001

ID: 315862269

Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 09 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0035662-61.2023.8.03.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAQUEL DE FREITAS SIMEN (OAB/RJ 144.034) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB/AP 3.871) OCTACIANO FERREIRA SILVA (OAB/DF 44.923)

EMENTA DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. TRANSPORTE AÉREO. CANCELAMENTO DE VOO. ATRASO SUPERIOR A 24 HORAS. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO REDUZIDO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Trata-se de apelação cível interposta contra sent… Ver mais

Processo nº 0035662-61.2023.8.03.0001

ID: 315862274

Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 09 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0035662-61.2023.8.03.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAQUEL DE FREITAS SIMEN

Intimação

Advogados:

RAQUEL DE FREITAS SIMEN (OAB/RJ 144.034)

EMENTA DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. TRANSPORTE AÉREO. CANCELAMENTO DE VOO. ATRASO SUPERIOR A 24 HORAS. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO REDUZIDO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Trata-se de apelação cível interposta contra sent… Ver mais

Processo nº 6001524-95.2025.8.03.0000

ID: 314820382

Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 03 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 6001524-95.2025.8.03.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP

Polo Passivo:

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6001524-95.2025.8.03.0000 Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP/ IMPETRADO: J… Ver mais

Processo nº 6000805-16.2025.8.03.0000

ID: 318983192

Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 03 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 6000805-16.2025.8.03.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CHARLLES SALES BORDALO

Polo Passivo:

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

Advogados:

CHARLLES SALES BORDALO (OAB/AP 438)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6000805-16.2025.8.03.0000 Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) IMPETRANTE: CHARLLES SALES BORDALO/Advogado(s) do reclamante: CHARLLES S… Ver mais

Processo nº 6001078-92.2025.8.03.0000

ID: 278219358

Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 03 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 6001078-92.2025.8.03.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSE PAIVA BARROS JUNIOR

Polo Passivo:

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

Advogados:

JOSE PAIVA BARROS JUNIOR (OAB/AP 5.208)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6001078-92.2025.8.03.0000 Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) IMPETRANTE: JOSE PAIVA BARROS JUNIOR/Advogado(s) do reclamante: JOSE PAI… Ver mais

Processo nº 6001078-92.2025.8.03.0000

ID: 278219363

Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 03 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 6001078-92.2025.8.03.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Polo Passivo:

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

Advogados:

JOSE PAIVA BARROS JUNIOR (OAB/AP 5.208)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6001078-92.2025.8.03.0000 Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) IMPETRANTE: JOSE PAIVA BARROS JUNIOR/Advogado(s) do reclamante: JOSE PAI… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJAP

Resultados para "0000004-53.2024.5.06.0212"

Processo nº 0000004-64.2023.8.03.0004

Silvestre Carvalho De Andrade x Ozimar De Sousa Silva

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Processo nº 6001078-92.2025.8.03.0000