Resultados para "0000404-91.2021.8.26.0268" – Página 14 de 387

Ampla Energia E Servicos S A x Academia Aquarium Sports Ac Ltda

ID: 257460398

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000404-81.2021.8.19.0011

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A

Polo Passivo:

ACADEMIA AQUARIUM SPORTS AC LTDA

Apelação

Advogados:

LUCAS FRISIEIRO SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PAULA BITTENCOURT MACHADO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTR…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Larissa Karine Rosa x Sul Service Servicos Especializados Ltda

ID: 333165732

Tribunal: TRT12 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000404-45.2024.5.12.0036

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LARISSA KARINE ROSA

Polo Passivo:

SUL SERVICE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA

Notificação

Advogados:

RAONE CIRILO SOUTO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

RUBENS TATIT EBLING DA COSTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANISIO DOS REIS JUNQUEIRA NETO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ANSELMO ZANIOL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: HELIO HENRIQUE GARCIA ROMERO ROT 0000404-45.2024.5.12.0036 RECORRENTE: LARISS…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Cristiane Spricigo x Companhia De Geracao E Transmissao De Energia Eletrica Do Sul Do Brasil - Eletrobras Cgt Eletrosul

ID: 339630243

Tribunal: TRT12 Órgão: 2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000404-77.2025.5.12.0014

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE SPRICIGO

Polo Passivo:

COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT ELETROSUL

Notificação

Advogados:

MAURICIO DE CARVALHO GOES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FELISBERTO VILMAR CARDOSO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0000404-77.2025.5.12.0014 RECLAMANTE: CRISTIANE SPRICIGO RECLAMADO: C…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1005809-91.2021.8.26.0268

ID: 315864047

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005809-91.2021.8.26.0268

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO DE ALMEIDA ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA DOS SANTOS INOWE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005809-91.2021.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alessandro de Almeida Alves - Vistos. Recebo os embargos de declaração por tempestivos e a eles dou acolhi… Processo 1005809-91.2021.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alessandro de Almeida Alves - Vistos. Recebo os embargos de declaração por tempestivos e a eles dou acolhimento, porque, de fato, o dispositivo sentencial não ficou claro quanto à base de cálculo a ser calculado o montante fixado de 18,75%. No caso, aplicável a legislação específica quanto ao pagamento de indenização por invalidez a Policiais, isto é, a Lei Estadual n.º 14.984/2013, sobre a qual as partes expressamente se manifestaram. Desta feita, fica o dispositivo da sentença alterado para constar: "Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a presente ação para: (a) a título de danos materiais, CONDENAR os requeridos, solidariamente, ao pagamento de 18,75% do valor máximo previsto na Lei Estadual nº 14.984/13 , subtraindo-se desse montante, porém, o valor que o autor já recebeu indenização, isto é, R$ 10.000,00. Para o crédito de natureza não tributária, a correção monetária observará o IPCA-E (Tabela Prática do E. TSJP), desde a data do acidente, bem como acrescido de juros moratórios, a contar da citação, fixados com base no índice de remuneração da caderneta de poupança, pelo disposto no art. 1º-F da Lei nº 9.494/97 com a redação dada pela Lei nº 11.960/09 (Tema 810 do STF). Porém, a partir de 09/12/2021 o crédito será atualizado, unicamente pelo índice da taxa SELIC até o efetivo pagamento, conforme o disposto no art. 3º da EC nº 113, de 08 de dezembro de 2021; (b) CONDENAR os requeridos, solidariamente, ao pagamento de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) a título de danos morais, com correção monetária e juros a partir da presente data até o efetivo pagamento, com atualização unicamente pelo índice da taxa SELIC , conforme o disposto no art. 3º da EC nº 113, de 08 de dezembro de 2021." Ante o exposto, acolho os embargos de declaração, nos termos acima referidos, mantido, no mais, a sentença, tal como lançada. Intime-se. - ADV: PRISCILA DOS SANTOS INOWE (OAB 350191/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Castaldo & Almeida Ltda x Rosileide David Marques Theodoro

ID: 308756363

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Alto Piquiri Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000404-30.2025.8.16.0042

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CASTALDO & ALMEIDA LTDA

Polo Passivo:

ROSILEIDE DAVID MARQUES THEODORO

Conclusão

Advogados:

MATHEUS DA SILVA SILVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RAFAEL JOSE GUARIENTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ALTO PIQUIRI JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ALTO PIQUIRI - PROJUDI Rua Santos Dumont, 200 - Centro - Alto Piquiri/PR - CEP: 87.580-000 - Fone: (44) 3259-685…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Geraldo Dias De Oliveira x Master Prev Clube De Benefícios

ID: 306930079

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Barbosa Ferraz Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000404-03.2025.8.16.0051

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

GERALDO DIAS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFíCIOS

Conclusão

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE BARBOSA FERRAZ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BARBOSA FERRAZ - PROJUDI Rua Marechal Deodoro, 320 - centro - Barbosa Ferraz/PR - CEP: 86.960-000 - Fone: (44)…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000404-25.2020.8.17.2290

ID: 294028520

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Única da Comarca de Bodocó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000404-25.2020.8.17.2290

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO SERTAO R TEODÓSIO LEANDRO HORAS, S/N, Forum Dr. José Fernandes Mendonça de Sousa, Centro, BODOCÓ - PE - CEP: 56220-000 Vara Ún…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Município De Jacarezinho/Pr x Rosângela Aparecida Cezário

ID: 312797915

Tribunal: TJPR Órgão: Vara da Fazenda Pública de Jacarezinho Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0000404-81.2010.8.16.0098

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE JACAREZINHO/PR

Polo Passivo:

ROSâNGELA APARECIDA CEZáRIO

Conclusão

Advogados:

TÂNIA DE OLIVEIRA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DENISE SFEIR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE JACAREZINHO VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JACAREZINHO - PROJUDI Rua Salomão Abdalla, 268 - Fórum Desembargador Jairo Campos - Nova Jacarezinho - Jacarezin…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Alexandre Borges e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 283529785

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Francisco Beltrão Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000404-14.2025.8.16.0209

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE BORGES ANALICE DEPONTI GOMES

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Conclusão

Advogados:

RICARDO FINATTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FRANCISCO BELTRÃO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FRANCISCO BELTRÃO - PROJUDI Rua Vereador Romeu Lauro Werlang, 1111 - Centro - Francisco Beltrão/PR - CEP: 8…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000404-25.2020.8.17.2290

ID: 283359498

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Única da Comarca de Bodocó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000404-25.2020.8.17.2290

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO SERTAO R TEODÓSIO LEANDRO HORAS, S/N, Forum Dr. José Fernandes Mendonça de Sousa, Centro, BODOCÓ - PE - CEP: 56220-000 Vara Ún…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 3864 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes