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Processo nº 0006669-53.2009.4.03.6105

ID: 329946645

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Campinas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0006669-53.2009.4.03.6105

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ROCA BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FELIPE JIM OMORI

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ARIEL DE ABREU CUNHA

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TATIANA MARANI VIKANIS

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HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0006669-53.2009.4.03.6105 / 2ª Vara Federal de Campinas AUTOR: ROCA BRASIL LTDA. Advogados do(a) AUTOR: ARIEL DE ABRE…

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Condominio Residêncial Aeroporto x Zuleide Bezerra Bahia

ID: 330294923

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005241-69.2019.8.26.0266

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDêNCIAL AEROPORTO

Polo Passivo:

ZULEIDE BEZERRA BAHIA

Intimação

Advogados:

VIVIAN PATRICIA DE BRANCO GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PALOMA OLIVEIRA DOS SANTOS ABBRUZZINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005241-69.2019.8.26.0266 (processo principal 0006669-62.2014.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condominio Residêncial Aeroporto - ZULEIDE BEZERRA BAHIA - Para…

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Processo nº 0006669-62.2013.8.10.0001

ID: 343306585

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara Cível de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0006669-62.2013.8.10.0001

Data de Disponibilização: 05/08/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

Intimação

Advogados:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

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ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

RITA DE CASSIA DE SIQUEIRA CURY ARAUJO

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PAULO DE TARSO FERREIRA COELHO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PATRICIA GURGEL PORTELA MENDES

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CARLA MAYARA SAID PINHEIRO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

ARIANA RIBEIRO SOUSA

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ANA TEREZA GUIMARAES ALVES

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ALEKSANDRA LYRA PESSOA DOS REIS CALDAS

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0006669-62.2013.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR…

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Processo nº 0006669-28.2020.8.08.0048

ID: 327150629

Tribunal: TJES Órgão: Serra - Comarca da Capital - 2ª Vara de Família Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006669-28.2020.8.08.0048

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIÇA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LAYANE ROCHA SILVA MUNIZ

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

LAYANE ROCHA SILVA MUNIZ

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 2ª Vara de Família Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERR…

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Processo nº 0006669-22.2023.4.05.8105

ID: 327182249

Tribunal: TRF5 Órgão: 23ª Vara Federal CE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006669-22.2023.4.05.8105

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO ERISVALDO MARTINS RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

ROBERTO ARRUDA CAVALCANTE

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JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 23ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0006669-22.2023.4.05.8105 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: FRANCISCO ERISVALDO…

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D Center Distribuidora Ltda x Aline Luciane Jardim Cabral Machado

ID: 337509034

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0006669-72.2012.8.26.0156

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

D CENTER DISTRIBUIDORA LTDA

Polo Passivo:

ALINE LUCIANE JARDIM CABRAL MACHADO

Intimação

Advogados:

JORGE AUGUSTO MARCELO FRANCISCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILBERTO LOPES THEODORO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006669-72.2012.8.26.0156 (156.01.2012.006669) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - D Center Distribuidora Ltda - Aline Luciane Jardim Cabral Machado - ALINE LUCIANE JAR…

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Processo nº 1008776-11.2023.8.26.0278

ID: 312799166

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008776-11.2023.8.26.0278

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S/A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO ALEXANDRE DE OLIVEIRA GUTIERRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008776-11.2023.8.26.0278 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Itaú Unibanco S/A. - Vistos. 1. Conheço dos embargos de declaração opostos a fls. 246/251 pela…

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Fernando Henrique Reolon e outros x Cooperativa De Crédito Com Interação Solidária Pioneira - Cresol Pioneira

ID: 321710557

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Cível de Dois Vizinhos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0006669-05.2023.8.16.0079

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO HENRIQUE REOLON SAYANE FRANCINE KOSTIN

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CRéDITO COM INTERAçãO SOLIDáRIA PIONEIRA - CRESOL PIONEIRA

Conclusão

Advogados:

JACKSON DA SILVA WAGNER

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE DOIS VIZINHOS VARA CÍVEL DE DOIS VIZINHOS - PROJUDI Avenida Dedi Barrichello Montagner, 680 - Alto da Colina - Dois Vizinhos/PR - CEP: 85.660-000 - Fon… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE DOIS VIZINHOS VARA CÍVEL DE DOIS VIZINHOS - PROJUDI Avenida Dedi Barrichello Montagner, 680 - Alto da Colina - Dois Vizinhos/PR - CEP: 85.660-000 - Fone: (46) 3536-2631 - E-mail: dv-1vj-e@tjpr.jus.br Autos nº. 0006669-05.2023.8.16.0079 Processo: 0006669-05.2023.8.16.0079 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo Valor da Causa: R$24.678,58 Autor(s): FERNANDO HENRIQUE REOLON FERNANDO HENRIQUE REOLON SAYANE FRANCINE KOSTIN Réu(s): Cooperativa de Crédito com Interação Solidária Pioneira - Cresol Pioneira DECISÃO 1. Homologo a conta de custas retro. 2. Intime-se a parte responsável pelo pagamento, acaso ainda não intimada, por procurador habilitado nos autos ou, não havendo procurador, pessoalmente através de ofício com AR, atentando-se para o contido no art. 274, parágrafo único do novo Código de Processo Civil, para que promova o pagamento das custas no prazo de 15 dias. Advirta-se a parte que, não efetuado o pagamento, poderão ser tomadas providências de cunho expropriatório, inclusive com expedição de certidão para comprovação do débito. 3. Pagas as custas pendentes, arquivem-se com as cautelas de estilo. 4. Decorrido o prazo sem comprovação de pagamento, e sendo a penhora de dinheiro a primeira na gradação legal (artigo 835, I, do novo Código de Processo Civil), defiro o pedido de consulta de valores pelo sistema Sisbajud. 5. Providencie a escrivania a elaboração de minuta no sistema SisbaJud. Encaminhe o expediente para protocolo da minuta. Então, aguarde-se na Secretaria pelo prazo de 3 dias. 6. Após, certifique-se o resultado da diligência. 7. Em seguida, intime-se o executado da penhora realizada, com as advertências e prazos legais para promoção de sua defesa. 8. Em sendo positiva a diligência, encaminhem-se os autos informalmente para a promoção de transferência do numerário pelo sistema SisbaJud, servindo o extrato como auto de penhora, registrando no Sistema Projudi/Livro no campo específico. 9. Sendo negativa a tentativa, promova-se a busca de veículos através do sistema RENAJUD, com o bloqueio da opção “transferência” e posterior expedição de mandado de penhora e avaliação. 10. Infrutíferas todas as tentativas, faculto à Escrivania a extração de certidão de custas para fins de execução. Nesta hipótese, encerrada a prestação jurisdicional, arquivem-se com as cautelas de estilo. 11. Alternativamente, requeira o que convier aos seus interesses, vindo então conclusos. Micheli Franzoni Juíza de Direito

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Condomínio Colina Do Sol x Gildo Ferreira Dos Santos e outros

ID: 261462704

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Almirante Tamandaré Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0006669-39.2024.8.16.0024

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO COLINA DO SOL

Polo Passivo:

GILDO FERREIRA DOS SANTOS RITA SANTIAGO FERREIRA

Conclusão

Advogados:

LEANDRO AUGUSTO MACIEL WINTER

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ - PROJUDI Rua João Baptista de Si… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ - PROJUDI Rua João Baptista de Siqueira, 282 - Vila Rachel - Almirante Tamandaré/PR - CEP: 83.501-610 - Fone: (41) 3263-5054 Autos nº. 0006669-39.2024.8.16.0024 Processo: 0006669-39.2024.8.16.0024 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Despesas Condominiais Valor da Causa: R$7.287,16 Exequente(s): CONDOMÍNIO COLINA DO SOL Executado(s): GILDO FERREIRA DOS SANTOS RITA SANTIAGO FERREIRA Vistos. Trata-se de ação de execução de débitos condominiais ajuizada por Condomínio Colina do Sol em face de Gilso Ferreira dos Santos e Rita Santiago Ferreira. Ao evento 55.1 o exequente comunicou que a propriedade do imóvel gerador dos débitos condominiais foi consolidada pela Caixa Econômica Federal, na condição de credora fiduciária. Requereu, assim, a sucessão processual para incluir a nova proprietária no polo passivo do feito com sua posterior remessa à Justiça Federal. Pois bem. Estabelece o art. 8º da Lei nº 9.099 o rol de pessoas que não podem ser partes nos Juizados Especiais Cíveis, a saber: Art. 8º Não poderão ser partes, no processo instituído por esta Lei, o incapaz, o preso, as pessoas jurídicas de direito público, as empresas públicas da União, a massa falida e o insolvente civil. O art. 109, inciso I, da Constituição Federal, por sua vez, estabelece a competência absoluta da Justiça Federal para processar e julgar “as causas em que a União, entidade autárquica ou empresa pública federal forem interessadas na condição de autoras, rés, assistentes ou oponentes, exceto as de falência, as de acidentes de trabalho e as sujeitas à Justiça Eleitoral e à Justiça do Trabalho”. Neste contexto, considerando a sucessão processual a ser operada no presente caso, em que a Caixa Econômica Federal – empresa pública federal – deve passar a ocupar o polo passivo, conclui-se que este Juízo é absolutamente incompetente para o processamento do feito. Em sede de Juizados, a consequência da incompetência do juízo, em atenção aos princípios que o norteiam, é a extinção do feito. Desta feita, JULGA-SE EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 51, inciso III, da Lei nº 9.099/95. Sem custas, com fundamento no artigo 55 da Lei nº. 9.099/95. Intimem-se. Observadas as formalidades legais, arquivem-se. Diligências necessárias. Almirante Tamandaré, datado eletronicamente. Diego Paolo Barausse Juiz de Direito

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Priscila Meira Da Silva e outros x Bradesco Saúde S/A

ID: 305727653

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2185574-91.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PRISCILA MEIRA DA SILVA THEODORO PIOVEZANI MEIRA DE CARVALHO

Polo Passivo:

BRADESCO SAúDE S/A

Distribuídos

Advogados:

ALESSANDRA MARQUES MARTINI

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WELLINGTON MORAIS SALAZAR

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WELLINGTON MORAIS SALAZAR

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 2185574-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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