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Processo nº 0006867-84.2025.8.26.0502

ID: 324788903

Tribunal: TJSP Órgão: Campinas/DEECRIM UR4 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0006867-84.2025.8.26.0502

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

APARECIDO ROSA JÚNIOR

Intimação

Advogados:

ROQUE ALEXANDRE MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006867-84.2025.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - APARECIDO ROSA JÚNIOR - Trata-se de execução cadastrada nos termos da Resolução 474 do CNJ. O(A) regularmente in…

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Processo nº 0006867-32.2025.8.26.0196

ID: 328391143

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006867-32.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CAIO RIBEIRO DE ASSIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIULLIENN JULIANI PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006867-32.2025.8.26.0196 (processo principal 1014989-51.2024.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Mili…

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Processo nº 0006867-64.2024.8.26.0229

ID: 334383354

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0006867-64.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TRIPAG MEIOS DE PAGAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

FERNANDO AUGUSTO CORREIRA CARDOSO FILHO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo 0006867-64.2024.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Tripag Meios de Pagamento LTDA - Vistos. INTIME-SE parte autora para que no prazo de 60 (sessenta…

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Eduardo Da Silva e outros x Maura Candida Rainha e outros

ID: 310137127

Tribunal: TJPR Órgão: Vara da Fazenda Pública de Matinhos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006867-43.2014.8.16.0116

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO DA SILVA SILVIA MARIA DE PAULA LENZ CESAR

Polo Passivo:

MAURA CANDIDA RAINHA MUNICíPIO DE MATINHOS/PR

Conclusão

Advogados:

MICHEL LAUREANTI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MATINHOS VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MATINHOS - PROJUDI Rua Antonina, 200 - Fórum - Caiobá - Matinhos/PR - CEP: 83.260-000 - Fone: (41) 98794-6618 - Cel… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MATINHOS VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MATINHOS - PROJUDI Rua Antonina, 200 - Fórum - Caiobá - Matinhos/PR - CEP: 83.260-000 - Fone: (41) 98794-6618 - Celular: (41) 99860-1913 Autos nº. 0006867-43.2014.8.16.0116 Processo: 0006867-43.2014.8.16.0116 Classe Processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto Principal: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Valor da Causa: R$322,03 Polo Ativo(s): EDUARDO DA SILVA SILVIA MARIA DE PAULA LENZ CESAR Polo Passivo(s): MAURA CANDIDA RAINHA Município de Matinhos/PR Primeiramente, e ante as reiteradas dúvidas do Sr. Escrivão e Sra. Distribuidora Judicial quanto seu impedimento para atuar no feito, salienta-se que o Código de Normas do Foro Judicial (CNFJ), instituído pelo Provimento nº 316, de 13 de dezembro de 2022 – CGJ, regula as atribuições dos servidores judiciais no desempenho de suas funções. No caso específico, foi acolhida a exceção de pré-executividade da Município reconhecendo a incapacidade postulatória dos Escrivães, determinando o arquivamento dos autos. Salienta-se que tal atribuição não admite recusa, salvo nas hipóteses de impedimento ou suspeição devidamente fundamentadas, conforme artigo 174, do mesmo Código. No caso em tela, os servidores não apresentaram qualquer justificativa que se enquadre nas hipóteses de impedimento previstas no artigo 144 c/c art. 148, ambos do Código de Processo Civil, afinal, embora tenham atuado em interesse próprio, ainda que não exatamente como parte, tal nulidade já foi reconhecida, de modo que o arquivamento do processo não seguirá na mesma linha, eis que interesse da justiça em reduzir o acervo processual, o que não ensejará qualquer benefício pessoal aos ditos serventuários, porquanto a incapacidade para cobrar custas já foi reconhecida e não prosseguirá neste processo. Assim, não há que se falar em declaração de impedimento para o arquivamento processual, sendo obrigação funcional dos Servidores cumprir as determinações do Código de Normas do Foro Judicial. Arquivem-se. Desde já, e caso haja interesse pelas Serventias na cobrança das custas, defiro a extração de certidão para cobrança em autos apartados. Não havendo outras pendências, arquivem-se. Intime-se. Diligências necessárias. Matinhos, datado eletronicamente. Danielle Guimarães da Costa Juíza de Direito

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Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo - Cdhu x Andrea Alves Da Silva

ID: 276907189

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006867-26.2019.8.26.0266

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU

Polo Passivo:

ANDREA ALVES DA SILVA

Intimação

Advogados:

RUTH DE PAULA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIRCEU LEME RODRIGUES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIRCEU CARREIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ruth de Paula Martins (OAB 121421/SP), Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB 160824/SP), Dirceu Carreira Junior (OAB 209866/SP), Dirceu Leme Rodrigues Junior (OAB 417304/SP) Processo 0006867…

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Processo nº 0006867-76.2012.8.20.0124

ID: 275895255

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0006867-76.2012.8.20.0124

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

4ª DEFENSORIA CíVEL DE PARNAMIRIM

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Processo n.º 0006867-76.2012.8.20.0124 EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: União / Fazenda Nacional EXECUT…

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Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo - Cdhu x Andrea Alves Da Silva

ID: 276339517

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006867-26.2019.8.26.0266

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU

Polo Passivo:

ANDREA ALVES DA SILVA

Intimação

Advogados:

RUTH DE PAULA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIRCEU LEME RODRIGUES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIRCEU CARREIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ruth de Paula Martins (OAB 121421/SP), Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB 160824/SP), Dirceu Carreira Junior (OAB 209866/SP), Dirceu Leme Rodrigues Junior (OAB 417304/SP) Processo 0006867…

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Graciele Gomes Do Nascimento x Agir Servicos Empresariais Ltda - Me e outros

ID: 335445605

Tribunal: TRT1 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Macaé Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0006867-81.2014.5.01.0481

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

GRACIELE GOMES DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

AGIR SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - ME CLAUDIO HENRIQUE SOUZA DE PAULA ELIZABETH GIBARA DE ARAUJO

Notificação

Advogados:

JOSE ARTUR ARAUJO DE SOUZA GONCALVES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PAULO LAMBLET JUNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PAULO CESAR ROCHA CAVALCANTI JUNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATOrd 0006867-81.2014.5.01.0481 RECLAMANTE: GRACIELE GOMES DO NASCIMENTO RECLAMADO: …

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Processo nº 0006867-70.2019.8.06.0108

ID: 327637314

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Jaguaruana Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 0006867-70.2019.8.06.0108

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

J. R. D. O. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Jaguaruana e Vinculada de Itaiçaba Vara Única da Comarca de Jaguaruana Rua Cel. Raimundo Francisco, 1402, Jaguaruana - CEP 62823-000, Fone/WhatsApp Bus…

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Esmeralda Julieta Da Fonseca Valentino Saliulo x Banco Do Brasil S/A e outros

ID: 313543455

Tribunal: TJPR Órgão: 1º Juizado Especial Cível de Curitiba (Matéria Bancária) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0006867-53.2025.8.16.0182

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESMERALDA JULIETA DA FONSECA VALENTINO SALIULO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A

Conclusão

Advogados:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

BRUNO ROBERTO VOSGERAU

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CURITIBA (MATÉRIA BANCÁRIA) - PROJUDI Av. Anita Garibaldi, 750…

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