Resultados para "0802023-02.2024.8.20.5145" – Página 14 de 31

Raimundo Nonato Silva x Banco Bradesco Financiamentos S.A.

ID: 282027388

Tribunal: TJPI Órgão: 4ª Câmara Especializada Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802023-87.2021.8.18.0060

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO NONATO SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Certidão de Inclusão em Pauta

Advogados:

ROBERTO DOREA PESSOA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LARISSA SENTO SE ROSSI

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MARIA DEUSIANE CAVALCANTE FERNANDES

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara Especializada Cível PROCESSO: 0802023-87.2021.8.18.0060 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: RAIMUNDO NONATO SIL…

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Processo nº 0802023-91.2019.8.18.0049

ID: 280122892

Tribunal: TJPI Órgão: Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0802023-91.2019.8.18.0049

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso DA COMARCA DE ELESBãO VELOSO Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0802023-…

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Processo nº 0802023-91.2019.8.18.0049

ID: 280122895

Tribunal: TJPI Órgão: Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0802023-91.2019.8.18.0049

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIA MARIA MUNIZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso DA COMARCA DE ELESBãO VELOSO Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0802023-…

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Processo nº 0802023-16.2024.8.10.0057

ID: 276596457

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Santa Luzia Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0802023-16.2024.8.10.0057

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª Vara da Comarca de Santa Luzia Fone: (98) 2055-4244; e-mail: vara1_sluz@tjma.jus.br; Balcão Virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1sluz E…

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Processo nº 0802023-03.2024.8.10.0029

ID: 324136100

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802023-03.2024.8.10.0029

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Despacho (expediente)

Advogados:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802023-03.2024.8.10.0029 DESPACHO Considerando o julgamento realizado no dia 04 de julho de 2025, pela Seção de Direito Privado do Tribunal de Jus…

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Andrea Azeredo Dos Santos Costa x Banco Itaú S/A

ID: 326998929

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Arraial do Cabo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802023-26.2024.8.19.0005

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANDREA AZEREDO DOS SANTOS COSTA

Polo Passivo:

BANCO ITAÚ S/A

Decisão

Advogados:

MARIA SILVIA DE GODOY SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARTUR DA SILVA BRITO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ANDRESSA SANTORO ANGELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Arraial do Cabo Vara Única da Comarca de Arraial do Cabo ALMIRANTE PAULO DE CASTRO MOREIRA DA SILVA, 0, FORUM - SALA 115, CENTRO, ARRAIAL DO CA…

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Processo nº 0802023-53.2025.8.18.0123

ID: 262584083

Tribunal: TJPI Órgão: JECC Parnaíba Anexo I UESPI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802023-53.2025.8.18.0123

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO FONTENELLE DE CASTRO FILHO

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Parnaíba Anexo I UESPI Avenida Nossa Senhora de Fátima, sn, Nossa Senhora de Fátima, PARNAÍBA - PI - CEP: 64202-220 PROCESSO Nº: 0802023-53.2025.8.18.0123 CLA…

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Processo nº 0802023-97.2023.8.10.0106

ID: 328469438

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802023-97.2023.8.10.0106

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LUIS SOUSA DE AMORIM

Polo Passivo:

Despacho (expediente)

Advogados:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

BRUNO MACHADO COLELA MACIEL

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802023-97.2023.8.10.0106 DESPACHO Considerando o julgamento realizado no dia 04 de julho de 2025, pela Seção de Direito Privado do Tribunal de Jus…

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Eladia Nunes x Pedro Alexandre De Oliveira e outros

ID: 259580417

Tribunal: TJMS Órgão: RET000051 Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0802023-76.2024.8.12.0019

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ELADIA NUNES

Polo Passivo:

PEDRO ALEXANDRE DE OLIVEIRA SELMA DONCHE TEIXEIRA DE OLIVEIRA

Despacho

Advogados:

MARCOS JARA AJALA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

MARCOS JARA AJALA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

LUCIANA ANDRÉIA AMARAL CHAVES

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ADRIELLE ROMPATTO DA SILVA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Recurso Inominado Cível nº 0802023-76.2024.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Giuliano Máximo Martins Recorrente: Eladia Nunes Advogada: Adrielle Ro…

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Processo nº 0823384-66.2024.8.10.0000

ID: 314894962

Tribunal: TJMA Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0823384-66.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA COSTA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

IVANE INES MAURISENZ

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0823384-66.2024.8.10.0000 PROCESSO DE ORIGEM Nº 0802023-65.2023.8.10.0052 – 2ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO/MA AGRAVANTE: A. P. C. S. ADVOGADA… QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0823384-66.2024.8.10.0000 PROCESSO DE ORIGEM Nº 0802023-65.2023.8.10.0052 – 2ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO/MA AGRAVANTE: A. P. C. S. ADVOGADA: IVANE INES MAURISENZ – OAB/DF 51616 AGRAVADO: N. P. A. DEFENSORA PÚBLICA – DPE/MA RELATOR: DESEMBARGADOR ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO DECISÃO Cuida-se de agravo de instrumento interposto por A. P. C. S. contra decisão interlocutória proferida nos autos da Ação de Guarda Unilateral Provisória c/c Tutela de Urgência (Processo nº 0802023-65.2023.8.10.0052), que tramita perante a 2ª Vara da Comarca de Pinheiro/MA. A decisão agravada indeferiu o pedido liminar de concessão da guarda unilateral dos filhos da agravante, condicionando a apreciação da medida à realização de estudo social. Nas razões recursais, a agravante sustenta a urgência da situação, aduzindo que os menores se encontravam sob a guarda de terceiros, o que justificaria a concessão da tutela de urgência independentemente da conclusão do estudo social, pugnando pela imediata concessão da guarda e pela autorização de mudança de domicílio dos menores para o Estado de Santa Catarina. Foram apresentadas contrarrazões pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão, em que se defende o não conhecimento do recurso, em razão da superveniente perda do objeto, tendo em vista que a decisão agravada foi reconsiderada pelo juízo de origem, o qual deferiu a guarda provisória dos menores à agravante. O Ministério Público, em parecer ofertado pela 17ª Procuradoria de Justiça Cível, manifestou-se pela prejudicialidade do recurso, em face da perda do objeto. É o relatório. Decido. Conforme se depreende dos autos, o objeto do presente agravo de instrumento consistia na pretensão de reforma da decisão que indeferiu pedido de tutela provisória para concessão da guarda unilateral à agravante, condicionando a medida à prévia realização de estudo social. Entretanto, após a interposição do recurso, sobreveio decisão no processo originário que reconsiderou o posicionamento anterior, concedendo a guarda provisória dos menores à genitora, ora agravante, conforme destacado pelo próprio juízo de origem e confirmado tanto nas contrarrazões quanto no parecer ministerial. A jurisprudência do TJMA é pacífica no sentido de que a reconsideração da decisão agravada enseja a perda superveniente do interesse recursal, tornando o recurso prejudicado. Confira-se: “AGRAVO DE INSTRUMENTO. NOVA DECISÃO. PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE RECURSAL. AGRAVO NÃO CONHECIDO. I. Indubitável a perda superveniente do interesse recursal, haja vista a reconsideração da decisão de suspensão, motivo pelo qual o não conhecimento do agravo é medida que se impõe; II. Agravo não conhecido.” (TJMA, AI nº 0822290-54.2022.8.10.0000, Rel. Des. Josemar Lopes Santos, j. 16/03/2023, 7ª Câmara Cível) Diante do exposto, com fundamento no art. 932, III, do CPC, julgo prejudicado o presente agravo de instrumento, ante a perda do objeto. Publique-se. Arquive-se. Cumpra-se. São Luís/MA, 1º de julho de 2025. DESEMBARGADOR ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO Relator

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