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Processo nº 0803969-63.2025.8.15.0731

ID: 297797090

Tribunal: TJPB Órgão: 3ª Vara Mista de Cabedelo Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 0803969-63.2025.8.15.0731

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Polo Passivo:

Decisão

Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Cabedelo AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) 0803969-63.2025.8.15.0731 DECISÃO Vistos. Tratam os presentes de Ação Civil Pública de obrigação de fazer, promovida pelo Ministério Público, em face do Município de Cabedelo, com pedido de tutela antecipada, para a… Ver mais

Processo nº 0803969-38.2023.8.10.0128

ID: 291283506

Tribunal: TJMA Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0803969-38.2023.8.10.0128

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO RIBEIRO EVANGELISTA

Polo Passivo:

Decisão (expediente)

Advogados:

THIAGO RIBEIRO EVANGELISTA (OAB/PI 5.371)

QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803969-38.2023.8.10.0128 APELANTE: ALBETIZA RICARDO LEITE ADVOGADO DO(A) APELANTE: THIAGO RIBEIRO EVANGELISTA - PI5371-A APELADO: BANCO BRADESCO S.A. REPRESENTANTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO DO(A) APELADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9… Ver mais

Processo nº 0803969-38.2023.8.10.0128

ID: 291283513

Tribunal: TJMA Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0803969-38.2023.8.10.0128

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Decisão (expediente)

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/MA 9.348)

QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803969-38.2023.8.10.0128 APELANTE: ALBETIZA RICARDO LEITE ADVOGADO DO(A) APELANTE: THIAGO RIBEIRO EVANGELISTA - PI5371-A APELADO: BANCO BRADESCO S.A. REPRESENTANTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO DO(A) APELADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9… Ver mais

Processo nº 0803969-26.2023.8.10.0035

ID: 327581500

Tribunal: TJMA Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0803969-26.2023.8.10.0035

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Polo Passivo:

Acórdão (expediente)

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) LORENA CAVALCANTI CABRAL (OAB/MA 14.635)

SESSÃO VIRTUAL PERÍODO DE: 07/07 a 14/07/2025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO ÚNICO DO PROCESSO: 0803969-26.2023.8.10.0035 EMBARGANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAP… Ver mais

Frandson Alves Da Costa x Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

ID: 305809131

Tribunal: TJPA Órgão: Vara de Juizado Especial Cível e Criminal de Altamira Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803969-37.2025.8.14.0005

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FRANDSON ALVES DA COSTA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Despacho

Advogados:

HENRIQUE CHAVES BERNARDO (OAB/BA 37.189)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ALTAMIRA DESPACHO WhatsApp Institucional da Vara: 91 8251-2486 PJeº 0803969-37.2025.8.14.0005 Reclamante: Nome: FRANDSON ALVES DA COSTA Endereço: Rua Mogno, 941, Mutirão, ALTAMIRA - PA - CEP: 68375-5… Ver mais

Processo nº 0803969-73.2025.8.10.0029

ID: 255695141

Tribunal: TJMA Órgão: 4ª Vara Cível de Caxias Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803969-73.2025.8.10.0029

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Decisão (expediente)

Advogados:

RODOLFO ANDRIELY ROCHA QUEIROIS (OAB/MA 11.653) RAFAEL GOMES MACHADO (OAB/MA 21.601)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO = 4.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS = PROCESSO N. 0803969-73.2025.8.10.0029 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DA PAIXAO ALVES FEITOSA REU: BANCO BRADESCO S.A. D E C I S Ã O O requerente em tela ajuíza a presente… Ver mais

Ana Cintia Santos De Almeida x Ampla Energia E Serviços S.A.

ID: 306420427

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Magé Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803969-24.2025.8.19.0029

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANA CINTIA SANTOS DE ALMEIDA

Polo Passivo:

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Decisão

Advogados:

LUCILEIDE CAROLI BRAGA (OAB/RJ 197.036) ADRIANA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/RJ 210.866) FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO (OAB/RN 1.299) LEANDRO TADEU PASINATO ALVES (OAB/RJ 128.466) THIAGO PROCOPIO AGUIAR (OAB/CE 26.051)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé 1ª Vara Cível da Comarca de Magé Rua Doutor Domingos Belizze, 178, Centro, MAGÉ - RJ - CEP: 25900-058 Processo: 0803969-24.2025.8.19.0029 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA CINTIA SANTOS DE ALMEIDA RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇ… Ver mais

Processo nº 0803969-60.2025.8.18.0026

ID: 330824935

Tribunal: TJPI Órgão: JECC Campo Maior Sede Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803969-60.2025.8.18.0026

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ISABEL RODRIGUES DE BRITO SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUCAS SANTIAGO SILVA (OAB/PI 8.125)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Campo Maior Sede Rua Siqueira Campos, 372, Centro, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 PROCESSO Nº: 0803969-60.2025.8.18.0026 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Práticas Abusivas] AUTOR: ISABEL RODRIGUES DE BRITO SANTOS REU: UNIVERS… Ver mais

Processo nº 0803969-53.2024.8.12.0029

ID: 298786482

Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803969-53.2024.8.12.0029

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ROSILEIA DOS SANTOS DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILVAN WESTPHAL JUNIOR (OAB/PR 119.099) CRISAINE MIRANDA GRESPAN (OAB/PR 46.133)

ADV: CRISAINE MIRANDA GRESPAN (OAB 46133/PR), Gilvan Westphal Junior (OAB 119099/PR) Processo 0803969-53.2024.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosileia dos Santos de Souza - Vistos, etc. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Preenchidos os requisitos essenciais previstos no art. 3… Ver mais

Alzimar Marinho De Oliveira x Ampla Energia E Serviços S.A.

ID: 277329836

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional de Alcântara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803969-44.2025.8.19.0087

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ALZIMAR MARINHO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Decisão

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB/RJ 95.502) RODRIGO CORREA RODRIGUES (OAB/RJ 186.092)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 1ª Vara Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, S/N, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DECISÃO Processo: 0803969-44.2025.8.19.0087 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALZIMAR MARI… Ver mais

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