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Maria Das Gracas Fonseca x Banco Original S/A

ID: 312583481

Tribunal: TJRN Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Tomé Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0010051-10.2013.8.20.0155

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS FONSECA

Polo Passivo:

BANCO ORIGINAL S/A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173.477) BRUNO COSTA MACIEL (OAB/RN 9.503)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Tomé Rua Ladislau Galvão, 187, Centro, SÃO TOMÉ - RN - CEP: 59400-000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO: 0010051-10.2013.8.20.0155 AUTOR: MARIA DAS G… Ver mais

Teodora Maria Siqueira Viana x Banco Do Estado Do Para S A

ID: 329556177

Tribunal: TJPA Órgão: Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800719-52.2025.8.14.0051

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

TEODORA MARIA SIQUEIRA VIANA

Polo Passivo:

BANCO DO ESTADO DO PARA S A

Sentença

Advogados:

AMILTON FARIAS SANTOS (OAB/PA 16.877)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SANTARÉM Av. Marechal Rondon, nº 3135, Bairro Caranazal, CEP 68040-070 Contatos: (093) 99162-6874 / jeconsumosantarem@tjpa.jus.br Processo nº: 0800719-52.2025.8.14.0051 REQUERENTE: … Ver mais

Processo nº 0804501-28.2022.8.10.0037

ID: 261864504

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Grajaú Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0804501-28.2022.8.10.0037

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNA DE MOURA VILARINS

Intimação

Advogados:

ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA (OAB/MA 6.556) BRUNA DE MOURA VILARINS (OAB/MA 15.189)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo: 0804501-28.2022.8.10.0037 SENTENÇA Trata-se de RECLAMAÇÃO TRABALHISTA promovida por JOABE MELO LEDA em desfavor do MUNICÍPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA, pleiteando, em síntese, verbas rescisórias que afirma… Ver mais

Processo nº 0804501-28.2022.8.10.0037

ID: 261864480

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Grajaú Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0804501-28.2022.8.10.0037

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

JOSE JOAQUIM DA SILVA REIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE JOAQUIM DA SILVA REIS (OAB/MA 9.719)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo: 0804501-28.2022.8.10.0037 SENTENÇA Trata-se de RECLAMAÇÃO TRABALHISTA promovida por JOABE MELO LEDA em desfavor do MUNICÍPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA, pleiteando, em síntese, verbas rescisórias que afirma… Ver mais

Processo nº 0804501-51.2024.8.10.0039

ID: 294050397

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara de Lago da Pedra Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0804501-51.2024.8.10.0039

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL (OAB/MA 10.860)

2ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA Rua Hilário Neto, s/nº, Bairro Planalto, Lago da Pedra/MA - CEP: 65.715.000 - E-mail: vara2_lped@tjma.jus.br / Tel.: (99) 2055-1064 SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PJE Data: 26/05/2025 Hora: 10:00 Autos processuais nº 0804501-51.202… Ver mais

Processo nº 0804501-51.2024.8.10.0039

ID: 294050401

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara de Lago da Pedra Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0804501-51.2024.8.10.0039

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO JOSE DIAS RIBEIRO DA ROCHA FROTA

Intimação

Advogados:

ANTONIO JOSE DIAS RIBEIRO DA ROCHA FROTA (OAB/SP 345.213)

2ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA Rua Hilário Neto, s/nº, Bairro Planalto, Lago da Pedra/MA - CEP: 65.715.000 - E-mail: vara2_lped@tjma.jus.br / Tel.: (99) 2055-1064 SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PJE Data: 26/05/2025 Hora: 10:00 Autos processuais nº 0804501-51.202… Ver mais

Processo nº 0804501-56.2023.8.14.0045

ID: 323435424

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Turma de Direito Público - Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0804501-56.2023.8.14.0045

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

WALMORE ANTONIO LEMOS SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOSIANE KRAUS MATTEI (OAB/PA 10.206) WESLAYNE VIEIRA GOMES (OAB/PA 13.887)

1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO PROCESSO Nº 0804501-56.2023.8.14.0045 APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: WALMORE ANTÔNIO LEMOS SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RELATORA: DESA.CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de recurso de APELAÇÃO CÍVEL interposto por WALMORE ANTONIO L… Ver mais

Processo nº 0804501-90.2021.8.10.0060

ID: 261079660

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE TIMON Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0804501-90.2021.8.10.0060

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA FRANCISCA MONTEIRO DA SILVA

Sentença (expediente)

PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON/MA. PROCESSO Nº: 0804501-90.2021.8.10.0060. AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283). AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. DEFENSORIA PÚBLICA ACUSADO: MARIA FRANCISCA MONTEIRO DA SILVA. O MM. Juiz de Direito Clênio Lima Corrêa, Ti… Ver mais

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