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Processo nº 1001437-63.2025.8.26.0655

ID: 331838689

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001437-63.2025.8.26.0655

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOAO FERNANDES DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA HEINCKLEIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001437-63.2025.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Joao Fernandes do Nascimento - Vistos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o …

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Processo nº 1001437-53.2024.8.26.0120

ID: 295857721

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cândido Mota - 2ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001437-53.2024.8.26.0120

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO PARANAPANEMA PR/SP – SICREDI PARANAPANEMA PR/SP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ARAUZ FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001437-53.2024.8.26.0120 - Monitória - Pagamento - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Paranapanema Pr/sp – Sicredi Paranapanema Pr/sp - Providencie o requerente o recolhimento …

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Processo nº 1001437-23.2025.8.26.0539

ID: 320136327

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Cruz do Rio Pardo - Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001437-23.2025.8.26.0539

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LOUZADA & LOUZADA CLíNICA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001437-23.2025.8.26.0539 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Louzada & Louzada Clínica Ltda - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV…

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Processo nº 1001437-08.2025.8.11.0000

ID: 283263034

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001437-08.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO LOUREIRO LISBOA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

REGIANE DEISE DE OLIVEIRA FREIRE

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interposto nos autos do Recurso de Agravo de Instrumento nº 1001437-08.2025.8.11.0000… TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interposto nos autos do Recurso de Agravo de Instrumento nº 1001437-08.2025.8.11.0000 – Classe 1689 – CNJ – CUIABÁ Embargante: PAULO ROBERTO LOUREIRO LISBOA Embargado: NAZIL SANTOS SILVA Número do Protocolo: 1001437-08.2025.8.11.0000 Cuida-se de Recurso de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interposto por PAULO ROBERTO LOUREIRO LISBOA contra a r. decisão monocrática que, nos autos do Recurso de Agravo de Instrumento nº 1001437-08.2025.8.11.0000, negou provimento ao agravo interposto pelo autor/embargante, mantendo inalterada a decisão de 1º Grau que rejeitou o seu pedido para que fosse declarada a revelia da parte contrária (cf. Id. nº 285932867). O embargante alega que a decisão embargada é omissa quanto ao fato de que, nas razões do agravo, consignou expressamente que “deixou de recolher as custas judiciais por ter uma decisão favorável nos autos principais, que lhe garantia o benefício da justiça gratuita”, pelo que pede o acolhimento dos embargos declaratórios para que seja sanada a omissão apontada, a fim de “alterar a conclusão do julgamento na parte em que condena o agravante ao pagamento das custas judiciais” (cf. Id. nº 287728878). É o breve relatório. Não há vício algum a ser saneado. O benefício da gratuidade da justiça não isenta o beneficiário da condenação às verbas sucumbenciais, mas apenas suspende a exigibilidade de pagamento débito pelo prazo de cinco anos, conforme expressa disposição legal (CPC, art. 98, §§ 2º e 3º), e, uma vez que, a partir de sua concessão, compreende e abrange todos os atos processuais até o fim da lide (Lei nº 1.060/50, art. 9º), é completamente desnecessária mencionar a todo momento que a parte goza da benesse, por isso, não há falar em erro, omissão, contradição ou obscuridade da decisão embargada, pois, como a questão não foi objeto da discussão recursal, não havia motivo para reafirmar a concessão do benefício ao ora embargante, eis que já expressamente conferido a ele em 1ª Instância. Pelo exposto, rejeito os embargos de declaração. Intime-se. Cumpra-se. Cuiabá, data registrada no sistema. MARCIO APARECIDO GUEDES Relator

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Processo nº 1001437-08.2025.8.11.0000

ID: 283263047

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001437-08.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NAZIL SANTOS SILVA

Decisão

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interposto nos autos do Recurso de Agravo de Instrumento nº 1001437-08.2025.8.11.0000… TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interposto nos autos do Recurso de Agravo de Instrumento nº 1001437-08.2025.8.11.0000 – Classe 1689 – CNJ – CUIABÁ Embargante: PAULO ROBERTO LOUREIRO LISBOA Embargado: NAZIL SANTOS SILVA Número do Protocolo: 1001437-08.2025.8.11.0000 Cuida-se de Recurso de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interposto por PAULO ROBERTO LOUREIRO LISBOA contra a r. decisão monocrática que, nos autos do Recurso de Agravo de Instrumento nº 1001437-08.2025.8.11.0000, negou provimento ao agravo interposto pelo autor/embargante, mantendo inalterada a decisão de 1º Grau que rejeitou o seu pedido para que fosse declarada a revelia da parte contrária (cf. Id. nº 285932867). O embargante alega que a decisão embargada é omissa quanto ao fato de que, nas razões do agravo, consignou expressamente que “deixou de recolher as custas judiciais por ter uma decisão favorável nos autos principais, que lhe garantia o benefício da justiça gratuita”, pelo que pede o acolhimento dos embargos declaratórios para que seja sanada a omissão apontada, a fim de “alterar a conclusão do julgamento na parte em que condena o agravante ao pagamento das custas judiciais” (cf. Id. nº 287728878). É o breve relatório. Não há vício algum a ser saneado. O benefício da gratuidade da justiça não isenta o beneficiário da condenação às verbas sucumbenciais, mas apenas suspende a exigibilidade de pagamento débito pelo prazo de cinco anos, conforme expressa disposição legal (CPC, art. 98, §§ 2º e 3º), e, uma vez que, a partir de sua concessão, compreende e abrange todos os atos processuais até o fim da lide (Lei nº 1.060/50, art. 9º), é completamente desnecessária mencionar a todo momento que a parte goza da benesse, por isso, não há falar em erro, omissão, contradição ou obscuridade da decisão embargada, pois, como a questão não foi objeto da discussão recursal, não havia motivo para reafirmar a concessão do benefício ao ora embargante, eis que já expressamente conferido a ele em 1ª Instância. Pelo exposto, rejeito os embargos de declaração. Intime-se. Cumpra-se. Cuiabá, data registrada no sistema. MARCIO APARECIDO GUEDES Relator

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Processo nº 1001437-12.2025.8.26.0575

ID: 309452699

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 3ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001437-12.2025.8.26.0575

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JAIR MENARDI E CIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS NORONHA MARIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001437-12.2025.8.26.0575 - Monitória - Espécies de Contratos - Jair Menardi e Cia Ltda - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) interessada(s) sobre carta(s) devolvida(s) - AR(s) . - ADV: LUCAS NORO…

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Processo nº 1001437-31.2025.8.26.0407

ID: 278854245

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001437-31.2025.8.26.0407

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PAULO SERGIO STORTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO CORREIA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Carlos Roberto Correia Silva (OAB 203071/SP) Processo 1001437-31.2025.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Paulo Sergio Storti - Manifeste-se o(a) autor(a) ac…

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Processo nº 1001437-74.2024.8.26.0695

ID: 292840897

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001437-74.2024.8.26.0695

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

R. DE F. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO DE OLIVEIRA OSCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001437-74.2024.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Família - R.F.B. - Autos com vista à parte contrária para manifestação sobre a certidão de fl. 92, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV:…

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R. De F. B. x D. M. R. J. e outros

ID: 292840920

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001437-74.2024.8.26.0695

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

R. DE F. B.

Polo Passivo:

D. M. R. J. I. D. B.

Intimação

Advogados:

FERNANDO DE OLIVEIRA OSCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001437-74.2024.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Família - R.F.B. - Autos com vista à parte contrária para manifestação sobre a certidão de fl. 92, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV:…

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Processo nº 1001437-13.2025.8.26.0510

ID: 278794668

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001437-13.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

M. A. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARIM KRAIDE CUBA BOTTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Karim Kraide Cuba Botta (OAB 117789/SP) Processo 1001437-13.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. A. C. - Fls 150/151: Aguardando o cumprimento integral da r. decisão de fls 147,…

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